DOEPE 22/09/2017 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 179

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

BI – EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S/A

CNPJ/MF n.º 09.046.829/0001-08
NIRE n.º 26.300.015.676
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizada às 09h do dia 28.04.17 na sede da Companhia. I QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17 V – DELIBERAÇÕES:
(I) pela AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da
Companhia, no valor de R$ 1.431.000,00, sem a emissão de novas
ações, passando o seu capital social dos atuais R$ 14.836.940,26,
para o total de R$ 16.267.940,26, pemanecendo dividido em
1.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária; (b) integralização do referido aumento, neste ato,
mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC
detido pela única acionista contra a Companhia, no valor total de
R$ 1.431.000,00; (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 16.267.940,26 (dezesseis milhões, duzentos e
sessenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e vinte e seis
centavos), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária.”; e (d) os administradores
da Companhia restaram autorizados a aprovar as contas da
diretoria, o relatório e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16 relativos às sociedades investidas
CORREDEIRAS, TAPIRAPUÃ e USINA VELHA, ficando isentos
de qualquer responsalidade daí decorrente; e (II) pela AGO –
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente os
gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16, que registraram prejuízo no valor de
R$ 88.646,41, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n° 20179270516, em 21.08.17.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 20.09.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Investimentos S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, José Ricardo Brennand de Carvalho e Maria de
Lourdes Monteiro Brennand.
(96630)

BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às 10h
do dia 19.07.17, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionistas
representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV –
DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade: objetivando continuar
assegurando o cumprimento das obrigações assumidas pela (a)
BARAÚNAS I ENERGÉTICA S/A, pela (B) MORRO BRANCO I
ENERGÉTICA S/A, e pela (c) MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S/A,
restou a Companhia autorizada a celebrar aditivos contratuais
para o aumento dos valores por ela afiançados e para a respectiva
prorrogação das fianças por ela prestadas, com natureza de
contragarantia, em razão dos Contratos de Prestação de Fiança
n.ºs. 100415070197500, 100415070197600 e 100415070197700,
respectivamente celebrados entre a BARAÚNAS I, a MORRO
BRANCO I e a MUSSAMBÊ com o ITAÚ UNIBANCO S/A, que
têm por objeto garantir o cumprimento das obrigações por elas –
BARAÚNAS I, MORRO BRANCO I e MUSSAMBÊ – assumidas
em razão do CUST celebrado com o ONS, passando cada uma
das fianças contratadas para o valor de R$ 184.440,00, com
novo vencimento para 31.07.19. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20178771457, em 21.08.17.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, xx.xx.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
(96631)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 02
de outubro de 2017, às 09 horas, na sede da CEHAB, na Rua
Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do
Estatuto Social em seu Art. 5º; b) Eleger os membros do Conselho
de Administração e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes,
fixando-lhes a remuneração; c) deliberar sobre outros assuntos
correlatos e congêneres de interesse da Companhia. Recife, 20
de setembro de 2017. Raul Goiana Novaes Menezes – Diretor
Presidente Cehab.
(F)

EIS E DE
ÚT

PÚBLI CO
S
OS

ERGÊNCI A
EM



ESPLENDOR
Participações

S/A

Administração

e

– CNPJ: 08.675.282/0001-39 – Relatório da
administração – Prezados Senhores, cumprindo disposições legais
e estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. e acionistas,
nosso balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras,
referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2016.
Desde já nos colocamos à inteira disposição de V.Sas. para
quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizeram necessários.
Recife, 15 de setembro de 2017. À Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO PARA O
EXERCÍCIO FINDO 31 DE DEZEMBRO DE 2016. EM R$
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Caixa e Banco
REAL. C. PRAZO
Aplic. Financ.
Dir. a Receber
Outros Créditos
NÃO CIRCUL.
REAL. L. PRAZO
Dep. Judiciais
INVESTIMENTOS
Investimentos
IMOBILIZADOS
Imobilizados
TOTAL ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
Inst. Financeiras
Outras Obrig. Soc.
NÃO CIRCULANTE
Adiant. de Clientes
PATR. LÍQUIDO
Capital Social
Lucro Acumul.
TOTAL PASSIVO

2016
1.017.481
45.962
45.962
971.519
898.842

2015
494.198
28.676
28.676
465.522
407.950

2014
176.997
29.832
29.832
147.165
89.593

72.677
4.429.021
30.156
30.156
8.230
8.230
4.390.635
4.390.635
5.446.502

57.572
4.429.021
30.156
30.156
8.230
8.230
4.390.635
4.390.635
4.923.218

57.572
4.329.220
30.156
30.156
8.230
8.230
4.290.834
4.290.834
4.506.217

15.409
0
15.409
330.000
330.000
5.101.093
3.470.352
1.630.741
5.446.502

36.102
0
36.102
330.000
330.000
4.557.116
3.470.352
1.086.764
4.923.218

17.506
0
17.506
0
0
4.488.711
3.470.352
1.018.359
4.506.217

DEM. RESULTADO
(+) Receita
(-) Pis/Cofins
(-) Desp. Adm.
Lucro Operac.
Prov. IRPJ e CSLL
Lucro Exerc.
Lucro/Ação em R$

2016
1.587.283
(57.936)
(251.820)
1.277.527
109.550
1.167.977
1,16

2015
650.261
(23.735)
(203.998)
422.529
53.124
369.405
0,37

2014
949.651
(34.662)
(435.630)
479.359
83.191
396.168
0,39

MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL LUC/PREJ
CONTAS
ACUM
SOCIAL
PATRIMONIAIS
1.086.764
3.470.352
Saldo em 2015
1.167.977
Lucro Ex. 2016
Ajustes Credores
(624.000)
(-) Divid. 2016
1.630.741
3.470.352
Saldo em 2016
FLUXO DE CAIXA
(+) Lucro Líquido
Var. ctas a pagar
Var. Dir. a Receber
Red. Não Circulante
(=) Cx p/ operações
Pagto Dividendos
Var. Imobilizado
Red. Exig. Longo Prazo
Aumento de Capital
(=) Flx financiamento
Saldo incial dispon.
Saldo final dispon.
(=) Var. Disponib.

PATRIM.
LÍQUIDO
4.557.116
1.167.977
(624.000)
5.101.093

2016
1.167.977
(20.694)
(505.997)

2015
369.405
18.596
(318.357)

2014
396.168
(22.925)
359.150

641.286
(624.000)

69.644
(301.000)
(99.801)
330.000

732.393
(360.000)
(367.211)

(624.000)
28.676
45.962
17.286

(70.801)
29.833
28.676
(1.157)

(727.211)
24.651
29.833
5.182

1- CONTEXTO OPERACIONAL: Atividade da empresa: A
sociedade tem por objetivo a administração e participações. 2 –
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: De acordo com a Lei 6.404/76
e a Lei 9.249/95, que eliminou a Correção Monetária do balanço.
3 - PRINCIPAIS CRITÉRIOS CONTÁBEIS: a) IMOBILIZADO: O
Imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição ou
construção corrigido monetariamente até 31 de dezembro de
1995. A depreciação/amortização de acordo com a legislação do
Imposto de Renda.
Saldos: Terrenos 25.839; Edificações
2.865.979; Instalações 558.984; Móveis e Utensílios 6.372;
Marcas e Patentes 322; C.M. Imobilizado IPC/90 1.766.907;
Depreciação Acumulada (833.769); totalizando 4.390.635, neste
exercício não houve depreciação; b) Capital Social Nacional:
subscrito e integralizado R$ 3.470.352, valor este alterado
conforme Assembléia Geral, está representado por ações
Ordinárias sem valor nominal no montante de 1.008.530. c) A
empresa não possui prejuízos fiscais. DIRETORIA: Rogaciano
José Sales – Diretor-Presidente, Rosaly de Oliveira Sales Diretora Adminstrativa/Financeira, Márcio André O . Silva Contador CRC-PE 014.604.

(96628)

146

10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro. Recife,
em 21 de setembro de 2017. Maxxima Empreendimentos Ltda André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão, Patrícia Castro e
Silva de Albuquerque Maranhão e Romero Costa de Albuquerque
Maranhão Filho - Administradores.
(96644)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16

NOVA JUBA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.799.846/0001-82
NIRE n.° 26.300.018.535

175.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas às 09h do 28.04.17, na sede da Companhia. I QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV - DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17. V – DELIBERAÇÕES:
(I) pela AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da
Companhia, no valor de R$ 657.000,00, sem a emissão de novas
ações, passando o seu capital social dos atuais R$ 40.887.296,31,
para o total de R$ 41.544.296,31, pemanecendo dividido em
1.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária; (b) integralização do referido aumento, neste ato,
mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC
detido pela única acionista contra a Companhia, no valor total de
R$ 657.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembleia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 41.544.296,31 (quarenta e um milhões, quinhentos
e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta
e um centavos), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária.”; e (II) pela AGO –
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente os
gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16, que registraram prejuízo no valor de
R$ 25.290,61, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20179270478, em 17.08.17.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 20.09.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Investimentos S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, José Ricardo Brennand de Carvalho e Maria de
Lourdes Monteiro Brennand.
(96629)

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia
09 de outubro de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 175.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Eleição de Membro do Conselho de Administração
Recife21 de setembro de 2017.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
(F)

MAXXIMA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ (MF) 07.534.634/0001-73 - NIRE 2620.152.021-6
Aviso de redução de capital social
Avisamos a quem interessar possa e em especial a terceiros
quirografários em geral, por título líquido anterior à data de 21
de setembro de 2017, de Maxxima Empreendimentos Ltda.,
sociedade empresária com sede na Rua Francisco da Cunha,
n° 178, sala 09, Boa Viagem, Recife, Estado do Pernambuco,
que por deliberação da totalidade de seus sócios, através do
instrumento particular da 12ª alteração contratual, celebrado
em 21 de setembro de 2017 foi autorizada a redução do capital
social, no valor de R$ 3.469.726,00 (três milhões e quatrocentos
e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e seis reais), pelo que
o capital social está sendo reduzido de R$ 28.395.086,00 (vinte
e oito milhões e trezentos e noventa e cinco mil e oitenta e seis
reais) para R$ 24.925.360,00 (vinte e quatro milhões e novecentos
e vinte e cinco mil e trezentos e sessenta reais). Outrossim,
a redução do capital social está sendo procedida mediante
restituição de parte do valor das quotas do capital social aos
sócios, nos termos e condições do artigo 1.082, Item II, da Lei nº
10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro. Assim,
nos termos do § 1º, do artigo 1.084, do mesmo diploma legal (Lei
nº 10.406/2002), no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data
desta publicação, realizada simultaneamente em jornal de grande
circulação, poderá qualquer credor quirografário, acaso existente,
por título líquido anterior a esta data, opor-se ao deliberado.
Caso não haja impugnação, no prazo estabelecido legalmente
de 90 (noventa) dias, nos termos do referido dispositivo legal, a
redução se tornará eficaz, sendo certo que, havendo impugnação,
a mesma redução também se tornará eficaz se provado o
pagamento da alegada dívida ou se for feito o depósito judicial
do respectivo valor. Satisfeitas as condições acima, procederse-á à averbação da ata com a redução do capital social na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE. A presente
publicação está sendo realizada de acordo com o determinado
pelo artigo 1.084, combinado com o artigo 1.152, ambos da Lei nº

PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º
00.338.915/0001-01 Assembléia Geral Extraordinária –
Convidamos os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGE, no dia
02/10/2017 às 09:30h, na sede social na Rua Barão de Souza
Leão, 451, sl. 701, Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre modificação na
competência e poderes da Diretoria e correspondente modificação
no Estatuto Social; b) Consolidação Estatutária; c) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE, 20/09/2017. René
Feijó de Pontes Neto – Presidente.
(96608)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO
RELAÇÃO DA CHAPA HABILITADA A
CONCORRER NO PLEITO DE RENOVAÇÃO
DE 2/3 (DOIS) TERÇO(S) DO CRCPE
O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco comunica que a chapa abaixo relacionada está habilitada a concorrer na
eleição a se realizar nos dias 21 e 22, de novembro de 2017.
MANDATO DE Janeiro de 2018 à Dezembro de 2021
CONSELHEIROS
Efetivos

NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

Receita Federal

Recife, 22 de setembro de 2017

Categoria Profissional

Nome

Registro n.º

Contador

José Gonçalves Campos Filho

CRCPE 012181/O

Contador

Marcos José Campos de Alcântara

CRCPE 011703/O

Contador

Raimundo Nonato Farias

CRCPE 023410/O

Contador

Jorge Luiz de Souza

CRCPE 011285/O

Contador

Rinaldo Remigio Mendes

CRCPE 010798/O

Contador

Marcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa

CRCPE 015316/O

Contador

Fábio Firmino Cabral

CRCPE 018099/O

Contador

Maria Dorgivania Arraes Barbará

CRCPE 013697/O

Contador

Arnaldo Antônio Duarte Ribeiro

CRCPE 017896/O

Técnico

Maria de Lourdes Gama Moraes

CRCPE 013150/O

Técnico

Maria Celia Duarte de Souza Melo

CRCPE 020286/O

Técnico

Paulo Fernando do Nascimento

CRCPE 008787/O

Suplentes
Categoria Profissional

Nome

Registro n.º

Contador

Alberto Nogueira Ferreira

CRCPE 016370/O

Contador

Fábio de Oliveira LIma

Contador

Maria do Socorro Duarte Martins

Contador

Walter Wilson Henrique de Souza

CRCPE 013572/O

Contador

Rodrigo Lucena de Queirós

CRCPE 017139/O

Contador

Cleto Gilberto Leite de Siqueira

CRCPE 017734/O

Contador

João Eudes Bezerra Filho

CRCPE 015351/O

Contador

Sabrina Gomes Santos de Lacerda

CRCPE 018310/O

Contador

Marcelo Lins e Silva

CRCPE 017284/O

Contador

Maria Alciene Oliveira de Araújo

CRCPE 022932/O

CRCPE 022896/O
CRC- RN 004442/OTPE

Técnico

Lucileide da Silva Gomes

CRCPE 017072/O

Técnico

Emanuel Rodrigues de Santana

CRCPE 019600/O

Recife, 22 de setembro de 2017. Contador Roberto Vieira do Nascimento – Coordenador da Comissão Eleitoral.
(96651)

SERV
IÇ