DOEPE 23/09/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Recife, 23 de setembro de 2017
N°.435 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MAGDA
DA SILVA FIGUEIROA DE ARAÚJO, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula n° 234.148-4/SES no Instituto de Recursos Humanos/IRH,
no período de 02/01/2017 até 31/12/2017.
N°.436 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor FRANCISCO
AVELAR MODESTO LEITE, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula n° 148.847-3/SES na Secretaria Municipal
de Saúde de Granito, no período de 03/01/2017 até 31/12/2017.
EM, 22/09/2017
PORTARIA Nº 411 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE , com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619,
republicado no D.O.E de 04/02/2015, com fundamento no disposto nos Decretos nºs 43.454, de 26/08/2016 e 44.856, de 09/08/2017
respectivamente.
N°.437 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARTA
CRISTINA SANTOS WANDERLEY, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula n° 192.798-1/SES, na Secretaria Municipal de Saúde
de Caruaru, no período de 01/07/2017 até 31/12/2017.
RESOLVE:
I – Incluir, a partir de 01/09/2017, na Portaria SES nº 351/2017 publicada no D.O.E. de 23/08/2017, referente a Comissão de Análise
da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, o nome da servidora abaixo relacionada, como Representante da Secretaria Estadual
de Saúde:
MIRELLA BARROS SÃO MARCOS, matrícula nº 384.594-0/SES - Coordenadora Jurídica Consultiva em substituição a MITALYENE
ROSE RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº 367.514-9/SES.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 412 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, publicado
no DOE de 04/02/2015, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho da servidora RUTH DE BRITO LIMA SILVEIRA,
Técnica de Enfermagem, matrícula nº 245.072-0/SES/CLT, a partir de 01/07/2017, conforme processo/SIGEPE nº 59420-2/2017 datado
em 28/06/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N°.438 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora EDJA
MAGALHÂES AGRELLI, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula n° 384.107-3/SES no Hemocentro/Petrolina, no período de
24/07/2017 até 31/12/2017.
N°.439 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MYRTSON
GURGEL DE MENDONÇA, Médico Clínico, matrícula n° 383.562-6/SES no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz
Tavares/PROCAPE, no período de 07/07/2017 até 31/12/2017.
N°.440 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor THIAGO
AUGUSTO DA COSTA, Médico Clínico, matrícula n° 382.006-8/SES no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz
Tavares/PROCAPE, no período de 01/06/2017 até 31/12/2017.
N°.441 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SUELY
CRISTINA D’ALMEIDA SILVA, Assistente em Saúde/Assistente Administrativo, matrícula n° 224.070-0/SES, na Secretaria Municipal de
Saúde de Catende, no período de 02/01/2017 até 31/12/2017.
N°.442 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARCIA
ANGELIA DE LUCENA, Médica Cirurgiã Geral, matrícula n° 246.311-3/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no
período de 01/06/2017 até 31/12/2017.
N°.443 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ROSANO
FREIRE CARVALHO, Psicólogo, matrícula n° 039211-3/PCR, na Secretaria Executiva de Coordenação Geral/Nível Central, no período
de 06/05/2017 até 31/12/2017.
Nº.413 - Designando, ELTON MAX NASCIMENTO DO EGITO, matrícula n° 376.248-3/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana no período de 04/11/2017 à 04/12/2017, por
motivo de gozo de licença prêmio da titular MARIA LUZINETE ALVES TIMÓTEO FEITOSA, matrícula nº 224.977-4/SES.
N°.444 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ZELMA
DE FÁTIMA CHAVES PESSOA, Médica Pediatra, matrícula n° 226.022-0/SES, na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, no período
de 01/03/2017 até 31/12/2017.
Nº.414 - Designando MANOEL GOMES CABRAL FILHO, matrícula n° 207.618-7/SES, para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS2, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 20/07/2017.
N°.445 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ADRIANA
HELENA ARAÚJO TAVARES, Médica Clínica, matrícula n° 234.155-7/SES, no Centro de Assistência Toxicológica/Nível Central, no
período de 18/08/2017 até 31/12/2017.
Nº.415 - Atribuindo a ROSIANE MIGUEL DE SOUZA, matrícula n° 0587171/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Nº.416 - Designando RODRIGO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA, matrícula n° 370.416-5/SES, para exercer a Chefia de Plantão,
símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
Nº.417 - Designando LINCOLN ALVES RIBEIRO, matrícula n° 245.352-5/SES, para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
Nº.418 - Dispensando, PAULO BRITO DA SIVA, matrícula n° 246.901-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, por motivo de exoneração, retroagindo seus efeitos legais a 05/12/2016.
Nº.419 - Atribuindo a PAULO BRITO DA SIVA, matrícula n° 105.164-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 05/12/2016.
Nº.420 - Dispensando, DIANA LEA DO NASCIMENTO, matrícula n° 258.172-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2017.
Nº.421 - Atribuindo a SOLANGE JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n° 224.850-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2017.
Nº.422 - Dispensando, SOLANGE JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n° 224.850-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº 423 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DA GLORIA SILVA,
Odontóloga, matrícula nº 006258/PM/Jaboatão dos Guararapes, em exercício na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/
APEVISA, no período de 02/01/2011 a 31/12/2017.
Nº 424 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARCIA MARIA MARIANO
DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 248.672-5/SES, em exercício na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, no período de 07/04/2006 até 31/12/2017.
N°.425 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS DE SÁ, Enfermeira, matrícula nº 100.935/PM/Salgueiro, no Hospital Regional Inácio de Sá/
Salgueiro, no período de 24/05/2017 a 31/12/2017.
N°.426 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora WELITA
WALQUÍRIA DE FRANÇA SILVA SALES, Médica Clínica, matrícula nº 230.247-0/SES, na Secretaria Municipal de Saúde/Vertente do
Lério, no período de 02/01/2017 a 31/12/2017.
N°.427 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
DA CONCEIÇÃO LEITE OLIVEIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 248.339-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Tacaratu, no período de 02/01/2017 a 31/12/2017.
N°.428 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOÃO
BATISTA XAVIER DE SÁ CARVALHO, Médico Clínico, matrícula n° 245.695-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Mirandiba, no
período de 01/03/2017 a 31/12/2017.
N°429 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora VIVIANE
MARIA RIBEIRO PINA, Medica Veterinária, matrícula n° 08004188-1/PM/Camaragibe, na I Gerência Regional de Saúde/Recife, no
período de 01/07/2017 a 31/12/2017.
N°.430 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor BRUNO
SANTOS AFONSO DE MELO, Médico, matrícula n° 232847-4/UFPE no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru,
no período de 20/07/2017 a 31/12/2017.
N°.431 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora THAÍS
CAVALCANTI DE ALMEIDA, Medica Clínica Geral, matrícula n° 70411-3/PM/Recife, no Hospital Getúlio Vargas/Recife, no período de
20/06/2017 a 31/12/2017.
N°.432 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MARCELO
VIEIRA GOMES, Médico Cirurgião Pediátrico, matrícula nº 354.499-0/SES, no Hospital Regional Dom Malan/Petrolina, a partir da
publicação até 31/12/2017.
N°.433 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor
ALEXANDRE HANOIS FALBO, Analista em Saúde/Técnico de Laboratório, matrícula nº 233.533-6/SES, na Secretaria Municipal de
Saúde do Maranhão, a partir da publicação até 31/12/2017.
N°.434 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MARCOS
FELIX DE MEDEIROS, Agente Administrativo, matrícula nº 00582951/MS, na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no
período de 11/07/2017 até 31/12/2017.
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde Proferiu os Seguintes Despachos:
SIGEPE Nº 0061258-4/2017 – MAURO FRANCISCATTO GOMES DE FARIA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 21 (vinte e um) dias, a contar de 22/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0074502-0/2017 – RICARDO BARRETO MONTEIRO DOS SANTOS - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 14/09/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
338095/2017
ADALICE MARIA DA SILVA LOPES
1380192
3º
25/06/2016
HOPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA – X GERES
501377/2017
ANA PAULA MARQUES DE
OLIVEIRA
2580322
1º
19/05/2017
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
RECIFE
275073/2017
ANDREA MARTINS CAVALCANTI
2554607
1º
11/12/2016
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
488373/2017
ANTONIO CARLOS DO
NASCIMENTO
2128535
1º
01/03/2012
HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE
457536/2017
CHRISTINE MARY AYRES SEABRA
2530325
1º
06/04/2017
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
97942/2017
CLAUDIA CRISTIANE CORREIA
TAVARES
2574357
1º
17/12/2016
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
355678/2017
CONCEIÇAO RIBEIRO DE ARAUJO
LUCENA
2546175
1º
27/11/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
70165/2017
CRISTIANE DO NASCIMENTO
2567350
1º
15/01/2017
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
436612/2017
CYNTIA CARLA PEREIRA MARTINS
2537214
1º
12/07/2016
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO
355702/2017
DEBORA BARROS DE MEDEIROS
MARANHAO
2580233
1º
25/05/2017
HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE
461766/2017
DORATY MONTEIRO DA CRUZ
2537656
1º
27/05/2017
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
53234/2017
EDSON ALVES DE OLIVEIRA
2435080
1º
02/05/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA VI GERES
452597/2017
ELIANE DE CARVALHO PIRES
2575264
1º
08/12/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
32534/2017
EMANOELA PATRICIA GONÇALVES
DOURADO
2282941
2º
30/03/2011
HOSPITAL OSWALDO CRUZ
185872/2017
ERIKA DE FREITAS LEITE
2461455
1º
17/01/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
488891/2017
ERNESTINA GUEIROS VIDAL
BISNETA
2580020
1º
04/01/2017
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL
DE TRANSPLANTE
188155/2017
FABIANA AMORIM DE OLIVEIRA
SENA SOUTO MAIOR
2579200
1º
09/03/2017
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
355342/2017
FABIO MONTEIRO FRANÇA
3689468
1º
26/06/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE