DOEPE 26/09/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2017
de locação de mini trio elétrico, destinado à publicidade de ações
institucionais e pequenos eventos do Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de
Orobó - PE, Valor Máximo Aceitável R$ 102.738,65 (cento e dois
mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos)
– Local: Prefeitura Municipal - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19,
Sala da CPL, Centro - Orobó-PE - Data da Abertura: 09/10/2017;
Horário: 09:00 - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do e-mail: [email protected] ou
através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 25 de setembro de 2017.
Ronaldo José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(96697)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA
2ª (segunda) NOTIFICAÇÃO
Considerando o princípio constitucional da ampla defesa e a
garantia do devido processo legal, o Presidente da Comissão
Especial instaurada na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro
de 2017, conforme o Art. 214 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata - PE e Ata da Sessão citada
e de acordo com Art. 215 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata - PE e seu Parágrafo Único
vem nesta oportunidade NOTIFICAR o Sr. DENIS ALVES DE
SOUZA, residente e domiciliado na Rua 8 (Oito), n° 140, Parque
Capibaribe, São Lourenço da Mata – PE, CEP 54.720 – 095 e na
Rua Itapetim, 440, Várzea Fria, São Lourenço da Mata – PE, CEP
54.740 – 400, dos fatos constantes na representação apresentada
e apreciada pela Câmara Municipal de São Lourenço da Mata – P
E, na qual figura na condição de acusado por Quebra de Decoro
Parlamentar que pode acarretar a cassação do mandato de
Vereador, a referida representação como também a decisão do
Plenário pelo acolhimento seguem em anexo, sendo-lhe facultado
acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente
constituído para ser intimados de todos os atos conforme o Art.
219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço
da Mata – PE, de acordo com o Art 215, III do Regimento Interno
da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata – PE, lhe permite
apresentar defesa prévia por escrito com a indicação das provas
que pretende produzir e arrolar testemunhas no número máximo
de dez (10), prazo de entrega da defesa prévia será de dez (10)
dias nos termos do Art. 215, VI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata – PE.
A presente Comissão encontra-se instalada na Câmara Municipal
de São Lourenço da Mata – PE, situada a Rua Dr. Joaquim
Nabuco, Nº 208 Centro, São Lourenço da Mata – PE, exercendo
as suas atividades no horário das 08:00 às 12:00, como preceitua
o Art. 215, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de São
Lourenço da Mata – PE.
São Lourenço da Mata, PE, 14 de setembro de 2017.
Djair José Gonçalves de Oliveira
Presidente da Comissão Especial
José Salvador de Souza
Relator
Fábio Santos de Miranda
Membro
(96695)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
Extrato da Ata de SRP do Pregão Eletrônico nº 005/2017
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém, nos termos que dispõe as
Leis 8.666/93 E 10.520/02, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico para SRP nº 005/2017, Ref. ao Processo Licitatório nº
057/2017, resolve REGISTRAR OS PREÇOS pelo período de 12
(doze) meses, para prestação de serviços gráficos pelo sistema
offset, monocromáticos e policromáticos, incluindo papel, PVC e
outros materiais utilizados na produção, bem como acabamento
e todo o material de suprimento do Município de Sirinhaém.
Ficam registrados os seguintes preços – Empresa: a) GRÁFICA
E EDITORA SOUZA LEÃO LTDA-ME, Vencedora dos Lotes 01,
02 e 03 no valor total de R$ 447.073,85 (Quatrocentos e quarenta
e sete mil setenta e trinta e três e oitenta e cinco centavos). Em,
11 de setembro de 2017. FRANZ DE ARAUJO HACKER-Prefeito.
(96683)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Tacaratu torna público que nesta data
06/10/2017 as 09:30h, realizará a abertura do PL 032/2017 PP
013/2017, SRP: 006/2017 cujo objeto é a obtenção de REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual a aquisição para entrega parcelada
de botijões de gás GLP 13 kg, da PREFEITURA MUNICIPAL
DE TACARATU, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de TACARATU-PE,
conforme solicitação dos respectivos Fundos deste Município.
Valor máximo admitido R$ 89.640,00 (oitenta e nove mil seiscentos
e quarenta reais), Maiores informações e retirada do Edital no
seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu –
PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 21/09/2017.
(96687)
CÂMARA DE TUPARETAMA
Proc. 005/2017. Conv. 03/2017. Objeto: Locuções institucionais
e informativos para rádio e internet- Contrato Nº: 04/17 – Contr.
Geraldo P. A. Filho-ME. Valor: R$ 15.020,00.
Tuparetama, 25 de Setembro de 2017
(96688)
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
Proc. 003/2017. Conv. 02/2017. Objeto: Cont. Serv. Tec. De
Assessoria jurídica- Contrato Nº: 02/017 – Contr. Amanda S. R.
Vasconcelos. Valor: R$ 25.000,00.
Tuparetama, 25 de Setembro de 2017
(96689)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 002/2017 - Pregão Presencial nº
02/2017 Natureza: Compra - Objeto: Contratação de empresa
para Fornecimento/Compra de Produtos Químicos destinado ao
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAEE do Município de Xexéu
- Valor de Orçamento: R$ 516.400,00 - Data e Hora: 06/10/2017
às 08:30 hs – Informações email [email protected] EDITAL disponível na sala da cpl – Xexéu, 25 de setembro de
2017 – Rogerson Fonseca – Pregoeiro
(96692)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 03 do mês
de outubro de 2017, às 09hs, em primeira convocação, na sede
social localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão, na
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030-220, para
apreciar sobre os seguintes assuntos: (i) Eleição dos Membros
do Conselho Fiscal; (ii) Destituição e Eleição de Membros do
Conselho de Administração; (iii) Aprovação das Demonstrações
Financeiras; (iv) Alterações Estatutárias; (V) outros assuntos.
Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/
PE, 21 de setembro de 2017. Alexandre José de Valença Marques,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)
GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS
TECNICOS S.A
CNPJ Nº 24.560.443/0001-03 – NIRE 26.3.0001426-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de outubro de 2017,
às 10 (dez) horas, na sede social, localizada à Rua Marquês do
Herval, nº 167, sala 508, Bairro de Santo Antônio, Recife/PE, CEP:
50.020-030, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia:
1. Reforma do Estatuto Social, nas seguintes matérias: CAPÍTULO
II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES e CAPÍTULO III – DA
DIRETORIA.
Recife, 26 de Setembro de 2017.
Luciano Caldas Bivar e Gerluce Chaves da Cunha Ribeiro –
Membros da Diretoria
(96667)
MAXXIMA AURORA NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ (MF) 07.384.360/0001-83-NIRE 26201507996
AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Avisamos a quem interessar possa e em especial a terceiros
quirografários em geral, por título líquido anterior à data
de 25 de setembro de 2017, de Maxxima Aurora Negócios
Imobiliários Ltda., sociedade empresária com sede Rua
Dr. José Maria, nº 641, sala 01, Encruzilhada, CEP 52.041015, Recife, Estado de Pernambuco, que por deliberação da
totalidade de seus sócios, através do instrumento particular
da 13ª alteração contratual, celebrado em 25 de setembro
de 2017 foi autorizada a redução do capital social, no valor
de R$ 3.469.728,00 (três milhões e quatrocentos e sessenta
e nove mil e setecentos e vinte e oito reais), pelo que o
capital social está sendo reduzido de R$ 11.794.204,00 (onze
milhões e setecentos e noventa e quatro mil e duzentos e
quatro reais), para R$ 8.324.476,00 (oito milhões e trezentos
e vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais).
Outrossim, a redução do capital social está sendo procedida
mediante restituição de parte do valor das quotas do capital
social aos sócios, nos termos e condições do artigo 1.082,
Item II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código
Civil Brasileiro. Assim, nos termos do § 1º, do artigo 1.084,
do mesmo diploma legal (Lei nº 10.406/2002), no prazo de 90
(noventa) dias, contado da data desta publicação, realizada
simultaneamente em jornal de grande circulação, poderá
qualquer credor quirografário, acaso existente, por título
líquido anterior a esta data, opor-se ao deliberado. Caso
não haja impugnação, no prazo estabelecido legalmente de
90 (noventa) dias, nos termos do referido dispositivo legal,
a redução se tornará eficaz, sendo certo que, havendo
impugnação, a mesma redução também se tornará eficaz
se provado o pagamento da alegada dívida ou se for feito o
depósito judicial do respectivo valor. Satisfeitas as condições
acima, proceder-se-á à averbação da ata com a redução do
capital social na Junta Comercial do Estado de Pernambuco
- JUCEPE. A presente publicação está sendo realizada de
acordo com o determinado pelo artigo 1.084, combinado com
o artigo 1.152, ambos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
- Código Civil Brasileiro. Recife, em 25 de setembro de 2017.
Maxxima Aurora Negócios Imobiliários Ltda. - André Júlio
Pimentel de Albuquerque Maranhão, Patrícia Castro e Silva
de Albuquerque Maranhão e Romero Costa de Albuquerque
Maranhão Filho - Administradores.
(96680)
MRV MD VILA DAS CASTANHEIRAS
INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF N.º 16.810.842/0001-49 - NIRE 26.202.055.487
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 25 DE
SETEMBRO DE 2017.
A Reunião de Sócias do MRV MD VILA DAS CASTANHEIRAS
INCORPORAÇÕES LTDA., instalada com a presença de todas
as suas sócias, representando a totalidade do capital social,
independentemente de convocação, presidida pela Sra. Junia
Maria de Sousa Lima Galvão, representando a sócia MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr.
Marcos José Moura Dubeux, representando a sócia MOURA
DUBEUX ENGENHARIA S.A., realizou-se às 16:00 horas do dia
25 de Setembro de 2017, na sede social da Sociedade, na cidade
de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Avenida
General Manuel Rabelo, nº1600, parte G, Bairro Engenho Velho,
CEP 54.160-000. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e
(b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade
da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por
unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social
atualmente de R$ 4.309.000,00 (Quatro milhões, trezentos e
nove mil reais para R$10.000,00 (dez mil reais), uma redução,
portanto de R$ 4.299.000,00 (Quatro milhões, duzentos e noventa
Ano XCIV • NÀ 181 - 15
e nove mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao
objeto da sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social
da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual
passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA
- CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$10.000,00 (dez mil
reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e
dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real)
cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000 (Seis mil) quotas, no valor de
R$1,00 (um real) cada, totalizando R$6.000,00 (Seis mil reais);
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A. – 4.000 (Quatro mil) quotas,
no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$4.000,00 (Quatro
mil reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da
Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual
se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelos presentes. Jaboatão dos Guararapes, PE, 25 de Setembro
de 2017. Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão, Presidente
da Mesa; Sr. Marcos José Moura Dubeux, Secretário da Mesa;
Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MOURA
DUBEUX ENGENHARIA S/A. Sra. Junia Maria de Sousa Lima
Galvão - Presidente da Mesa. Sr. Marcos José Moura Dubeux Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. - Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia; MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa
Lima Galvão; MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A - Aluísio José
Moura Dubeux; Gustavo José Moura Dubeux; Marcos José Moura
Dubeux
(96691)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures Simples da
Termelétrica Pernambuco III S.A. 2ª Convocação: A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures
da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória
Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”,
“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), convoca os
Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da Cláusula
9º do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de
Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie
com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora,
celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em
25/10/13, conforme aditada (“Escritura de Emissão”), em 2ª
convocação, no dia 04/10/17, às 10 hs, na Av. Brigadeiro Faria
Lima, 3.900, 6º andar, Itaim Bibi, SP, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: (i) Sustar os efeitos do Vencimento
Automático, notificado pelo Agente Fiduciário em 01/09/17, em
razão do risco noticiado pela Cia de imediata suspensão de suas
atividades com a paralisação da planta, gerando possível dano
irreparável ao ativo e consequente inviabilização de pagamento
de saldos remanescentes aos Debenturistas; (ii) Liberar e/
ou prorrogar a liberação o pagamento de parcelas vencidas
correspondentes a Amortização, Juros e Encargos Moratórios
pela Cia; (iii) Autorizar a Liberação dos Recursos das Contas
Reservas e Provisionamento para preservação e continuidade
operacional do ativo; (iv) Caso não aprovado o item (i) acima,
autorizar o Agente Fiduciário, conforme a seguir definido, a retirar
as Debêntures da B3, na qual se encontram registradas, em
razão de disposições do regulamento da própria B3/CETIP, que
exige que emissões vencidas antecipadamente, mesmo estando
ainda vigentes, devam ser retiradas de seu ambiente, e, em ato
contínuo, aprovar a contratação e/ou manutenção dos serviços de
escrituração e banco mandatário, para que seja mantido o regular
pagamentos dos debenturistas e acompanhamento de titularidade
das Debêntures; (v) Autorizar a adoção das medidas necessárias
para a viabilização das deliberações tomadas em Assembleia,
incluindo, mas não se limitando, à formalização de aditivos aos
documentos da Emissão e aos demais desdobramentos das
discussões que ocorrerem nesta assembleia, relacionados aos
itens (i), (ii), (iii) e (iv) da Ordem do Dia. Informações Adicionais:
os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima
indicado portando os documentos que comprovem a titularidade
das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato
outorgados pelos Debenturistas para sua representação na AGD
deverão ser depositados na sede da Pentágono S.A. DTVM
(“Agente Fiduciário”), situado na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala
B, sls 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, RJ, e enviados por e-mail,
para o endereço eletrônico [email protected], até
5 dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu, 26/09/17.
Termelétrica Pernambuco III S.A.
(96684)