57 resultados encontrados para municipal de educa - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2772 exercendo o cargo de professor, ingressou com pedido administrativo de aposentadoria com base no art. 40, ? 1?, III, a, ? 5? e 8? da Constitui??o do Brasil. Em parecer jur?dico emanado do ?rg?o presidido pela autoridade coatora, por esta encampado, consignou-se que: ?(...); b) Tempo de contribui??o: 30 anos, 7 meses e 12 dias at? 09 de outubro de 2017 (11.167 dias), tendo comprovadamente exercido fun
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ANDRE REIS LACERDA ================================================================================ NR. PR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 848 que as partes deverão apresentar as testemunhas independente de intimação. 4. Saem os presentes ciente do ato. 5. Serve o presente como mandado. 6. Publica-se. 7. Expedientes necessários. Igarapé-Miri (PA), 07 de abril de 2021. ARNALDO JOSÉ PEDROSA GOMES Juiz de Direito 1 PROCESSO: 00022891920138140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o: Re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 854 REQUERENTE:ELISETE DO SOCORRO ENCAUA ESSASHIKA REQUERENTE:ELLEN DA SILVA NASCIMENTO REQUERENTE:FERNANDO CORREA GONCALVES REQUERENTE:LOURDES DE CASSIA ALVES FREIRE REQUERENTE:MARCOS AFONSO LEAO COELHO REQUERIDO:SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPEMIRI. ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO VARA ?NICA DA COMARCA DE IGARAP?-MIRI Processo n? 0008738-51.2017.8.14.0022 Classe: MANDADO DE SEGURAN?A C/ PEDIDO DE LI
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2012.908946 Nº ORDEM:06.02.2012/010589 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FORNECIMENTO DE ÁGUA REQUERENTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS ADVOGADO:141698/SP - ROBERTO MIRANDA SQUILLACI Requerido:DALVA BENTO DA S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1405 p?blica, declaro a nulidade das intercepta??es. ?????????Insta ressaltar que, mesmo que as m?dias referentes ?s intercepta??es tivessem sido devidamente juntadas aos autos, tornando a prova v?lida, exsurge, do conte?do das mesmas, que estas s?o at? em determinados momentos suspeitas, por?m n?o afiguram-se em provas cabais, indenes de d?vida, para um ?dito condenat?rio, isso tudo diante da j? citada m?
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 828 000, Tel./fax (91) 3755-1866 Processo n? 0008494-61.2019.8.14.0022 - A??O de guarda c/c alimentos e pedido de liminar - Audi?ncia 25/03/2021 Processo: 0008694-61.2019.8.14.0022 - A??O de guarda c/c alimentos e pedido de liminar Requerente: Odenilson Pantoja de Oliveira Advogados: Evangelina de Jesus do Nascimento Barbosa - OAB/PA n? 27.172 e Domingos Do Nascimento Nonato - OAB/PA 17.142. Requerida: Layla
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 PROCESSO:224.01.2011.923599 Nº ORDEM:06.01.2011/015207 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS ADVOGADO:141698/SP - ROBERTO MIRANDA SQUILLACI Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2011.923600 Nº ORDEM:06
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 620 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS ADVOGADO:141698/SP - ROBERTO MIRANDA SQUILLACI Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2009.909577 Nº ORDEM:06.01.2009/041898 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQU
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 620 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS ADVOGADO:141698/SP - ROBERTO MIRANDA SQUILLACI Requerido:EMEI ALFREDO VOLPI VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2009.909688 Nº ORDEM:06.02.2009/042159 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:SERVICO