DOEPE 26/09/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 181 - 5
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir 01.01.2017 até 31.12.2017.
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013,
RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2888-Autorizar o afastamento das servidoras MONICA MARIA COSTA GUEDES, matrícula nº. 1295594, GIOVANA COSTA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 3642984 e POLLYANNA ARAGAO FERRUCCIO DA GAMA, matrícula nº. 3730603, para participarem do 13º
Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública, no período de 26 a 29 de setembro de 2017, em Gramado/RS, sendo as
despesas com inscrições, passagens, diárias e transporte custeadas através da fonte 0104.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 25.09.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2875-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0092639-2/2016
MARIA RAQUEL PESSOA
CHATEAUBRIAND FELLER
234.571-4
0067354-7/2017
ROGÉRIO FERNANDO DE
BARROS LMA
0049515-6/2017
LILIANE GOMES DA
ROCHA
0486596-2/2017
JATINIEL DAVID DE
CASTRO
0486599-5/2017
MÔNICA SILVA DE SOUZA
0488527-7/2017
MARIA VALÉRIA PONTES
GUERRA
0491287-4/2017
ROGÉRIO FERREIRA
DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
MÉDICO
MED/F01/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
15/12/2016
245.902-7
MÉDICO
MED/F01/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
08/08/2017
319.295-4
MÉDICO
MED/F02/I/G
SECRETARIA DE
SAÚDE
16/06/2017
MGD/LPE/III/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
MGD/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
172.708-7
PROFESSOR
306.459-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
277.287-6
378.422-3
PROFESSOR
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA EM
EDUCAÇÃO
Nº 2889-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI TOSCANO BARRETO, matrícula nº. 231.842-3, para
participarem do 12th International Meeting on Therapy in Liver Diseases, no período de 18 a 24 de setembro de 2017, em Barcelona/
Espanha, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2890-Autorizar o afastamento dos servidores CAROLINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº. 299.595-6 e NELSON GUEIROS
DE AZEVEDO, matrícula nº. 324.956-5, para participarem do curso “A Nova Planilha de Formação de Preços da IN nº. 05/2017 e as
Principais Alterações no Planejamento e no Julgamento da Contratação de Serviços Contínuos”, no período de 07 a 10 de agosto de
2017, em Salvador/BA, sendo as despesas com passagens aéreas, inscrições e diárias custeadas através da fonte 0104.
Nº 2891-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do Seminário Nacional de TIC para a Gestão
Pública – SECOP 2017”, em Porto de Galinhas/Ipojuca-PE, no período de 13 a 15 de setembro de 2017, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
MATRÍCULA
03.08.2017
14.07.2017
11.08.2017
14.08.2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
Nº 2876-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Chã Grande, a servidora Cristiane Maria da Silva, cedida a Secretaria de Educação,
a partir de 01.02.2017.
Nº 2877-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Martinha Mari de Souza, matrícula nº 255.312-0, cedida a Prefeitura
Municipal de Belo Jardim, a partir de 01.04.2015.
Nº 2878-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Claudia Ramos de Andrade, matrícula nº 253.330-8 e Tânia Cristina
de Oliveira Amorim, matrícula nº 164.451-3, cedidas a Prefeitura Municipal do Paulista, a partir de 06.01.2016.
Nº 2879-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Carpina, a servidora Maria José da Silva Serra, cedida a Secretaria de Educação, a
partir de 01.01.2012.
Nº 2880-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, a servidora Kátia Cristina de Araújo Morais, cedida a Secretaria de
Educação, a partir de 30.12.2014.
Nº 2881-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Vandilza Barbalho Gonçalves Xavier, matrícula nº 164.457-2, cedida a
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 06.01.2017.
Nº 2882-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Fernando Cezar Murta Moreira, matrícula nº 230.654-9, cedido a Prefeitura
Municipal do Recife, a partir de 06.02.2017.
Nº 2883-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Odimeres de Oliveira Silva, matrícula nº 324.858-5, da Secretaria de
Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir 01.08.2017 até 31.12.2017.
Nº 2884-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a servidora Marluce Mercês de Souza, matrícula nº
126.157-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 2885-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a servidora Cristiane Maria Albuquerque de
Oliveira, matrícula nº 143.005-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a
partir 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 2886-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cupira, o servidor Carlos Eduardo Barros dos Santos, matrícula nº 270.8833, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 2887-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Tacaratu, o servidor Hilton Carlos de Araújo Souza, matrícula nº 122.764-5,
NOME DO SERVIDOR
3247
ALBERTO LUIS VIEGAS
3164
ALMIRA MAGALHAES DE VASCONCELOS FARIAS
3200
ANA CAROLINA FREITAS PEREIRA
3253
CAROLINA LIMA GOMES DE MELO
3267
CELSO LUIZ AGRA DE SA FILHO
3245
CLARISSA CESAR BORBA
3255
DANYLLO ARAUJO
3222
ERONITA MARIA LUIZINES VAN LEIJDEN
3242
JOSIAS BARBOSA DE LIMA JUNIOR
3249
JULIANA MARIA ARRUDA DE ANDRADE GOUVEIA
3122
POLYANA LIMA OLEGARIO
3248
RENATO CAMPELO DE BARROS
3264
VANESSA FREITAS CANDIDO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e
14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2892-Autorizar o afastamento do servidor HARLEY ABRANTES MOREIRA, matrícula nº. 115177, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em História, promovido pela Universidade Estadual de Campinas/SP, de forma integral, pelo período de 01 de
março de 2015 até 31 de julho de 2018 e, de forma parcial, pelo período 01 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2018, com redução
de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2893-Retificar a Portaria SAD nº. 1.013, de 26 de abril de 2016, publicada no DOE de 27 de abril de 2016, no que concerne a concessão
do afastamento de forma parcial, para autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA GONÇALVES FERREIRA, matrícula n°. 257.4780, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco – UFPE, forma integral, no período de 01 de julho de 2017 a 04 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso de suas atribuições e considerando
os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de
2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215,
219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 2894- Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida,
matrícula nº 318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina,
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com indícios de má-fé, mantida por Francisca Barros Vieira, quais sejam: aposentadoria
do cargo de Professor, pela Prefeitura de Ouricuri/PE e cargo de Assistente em Saúde/ Agente Administrativo, matrícula nº 138.463-5,
pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, conforme consta do Relatório CACEF nº 98/2017;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 2895- Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de
Almeida, matrícula nº 318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº
194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, com indícios de má-fé, mantida por Alfredo de Melo Mesquita, quais sejam: duas
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
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SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
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PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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