DOEPE 29/09/2017 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2017
19 R$ 14.910,00, item 20, R$ 9.200,00, item 21 R$ 10.903,20, item
22 R$ 13.414,80, item 23 R$ 9.600,00, item 24 R$ 12.822,60, item
25 R$ 13.920,00, item 26 R$ 4.352,00, item 27 R$ 15.170,40, item
28 R$ 5.433,60, item 29 R$ 15.492,40, item 30 R$ 12.000,00, item
31 R$ 3.744,00, item 32 R$ 14.000,80, item 33 R$ 20.916,00, item
34 R$ 20.986,00, item 35 R$ 9.602,40, item 36 R$ 24031,00, item
37 R$ 6.324,56, item 38 R$ 25.171,20, item 39 R$ 16.697,60, item
40 R$ 14.780,80, item 41 R$ 13.619,20, item 42 R$ 10.103,60,
item 43 R$ 10.192,92, item 44 R$ 13.896,40, item 45 R$ 1.400,00,
item 46 R4 12.987,36, item 47 R$ 19.840,80, item 48 R$
13.029,12, item 49 R$ 11.957,60, item 50 R$ 10.194,08, item 51
R$ 15.312,00, item 52 R$ 9.600,00, item 53 R$ 9.567,68, item 54
R$ 14.393,28, item 55 R$ 8.126,40, item 56 R$ 13.662,60, item 57
R$ 13.498,80, item 58 R$ 11.079,16, item 59 R$ 6.400,00, item 60
R$ 19.600,00, item 61 R$ 24.002,00, item 62 R$ 30.000,00, item
63 R$ 20.002,00 Valor Total R$: 923.397,28. Data 26/09/2017.
Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 032/2017 Pregão P. 013/2017
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público
Homologação de Pregão, Objeto: Contratação de empresas ou
pessoas físicas, para prestação de serviços de Transporte Escolar.
Homologada: ACOMOTE- Associação comunitária dos Motoristas
do transporte Escolar do Município de Parnamirim - PE – CNPJ:
28.435.340/0001-64. Valor: R$ 923.397,28 Data 27/07/2017 –
Tácio Carvalho Sampaio Pontes - Prefeito.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 032/2017 Pregão P. 013/2017
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público Extrato
de Contrato. Objeto: Contratação de empresas ou pessoas
físicas, para prestação de serviços de Transporte Escolar.
Contratado: ACOMOTE- Associação comunitária dos Motoristas
do transporte Escolar do Município de Parnamirim - PE – CNPJ:
28.435.340/0001-64. Valor da Contratação R$: 923.397,28.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
Data 27/09/2017. Tácio Carvalho Sampaio Pontes – Prefeito.
(96744)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade
nº 027/2017 – Processo nº 067/2017 – Objeto: Contratação
da apresentação artística do cantor: Thiago Brado, Valor R$
35.400,00 na tradicional festa de Nossa Senhora Aparecida,
deste Município; Contratada: T B Produções Ltda – ME, CNPJ:
17.838.857/0001-88. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 28/09/2017.
Edson de Souza Vieira – Prefeito.(*)(**)
(96746)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER/PE
CHAMADA PÚBLICA N°. 04/2017
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Vicente
Férrer/PE torna público, a Chamada Pública n° 04/2017, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo,
também, orçamento dos materiais e dos serviços especializados
de manutenção, com a finalidade de atender a frota de veículos do
Município de São Vicente Férrer/PE, conforme condições contidas
no edital e seus anexos. Data e horário de abertura dos envelopes:
11/10/2017 às 09:00h, na sede da Prefeitura, situada na Rodovia
PE-89, s/n, Centro, onde os interessados deverão apresentar os
documentos de habilitação e propostas de credenciamento até
a referida data. Edital e demais informações disponíveis no sítio
eletrônico < http://www.saovicenteferrer.pe.gov.br/compras >.
São Vicente Férrer, 28 de setembro de 2017.
ROBSON DE LIMA SILVA
Presidente da CPL
(96763)
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 068/2017, Processo Licitatório
045/2017, Tomada de Preços nº 001/2017 – Sessão dia
19/10/2017 – às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços
de Engenharia. Descrição do objeto: Construção de escola de
seis salas sem quadra na sede do Município de Terra Nova PE.
Valor máximo admitido R$ 1.305.869,47. Edital e informações na
Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova
(PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Terra Nova (PE), DAT
28/10/2017. Luzia Alves de Carvalho.
(96752)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PROCESSO: 036/2017 COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência 002/2017. NATUREZA DE OBJETO: Serviço
OBJETO: Contratação de empresa especializada para limpeza
urbana, conforme projeto básico. VALOR MAXIMO ACEITAVEL:
R$ 2.307.108,61 (dois milhões trezentos e sete mil cento e oito
reais e sessenta e um centavos). SESSÃO DE ABERTURA DE
PROPOSTA DE PREÇOS: 02/10/2017, mais informações estarão
disponíveis através do e-mail: [email protected]
ou no Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 28 de setembro de 2017.
Fabrício Gomes da Silva – Presidente da CPL.
(96764)
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÂO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00027/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00018/2017.
Compra. AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0KM, TIPO
AMBULÂNCIA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Valor: R$
310.268,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/10/2017 às
09:00h. Rua Henrique de Holanda, 727, Matriz, Vitória de Santo
Antão - PE. Vitória de Santo Antão, 19/09/2017. Karlla Fernanda
Cunha Barros. Pregoeira Oficial.(*)(**)
(96754)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2017.
1 - Data, Hora e Local: 10 de abril de 2017, às 10 horas, na sede
social da Companhia, na Avenida João de Barros nº 111, 9º andar,
Boa Vista, Recife-PE. 2 - Convocação: Através de Edital de
Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
nos dias 11, 14 e 15/03/2017 e no Jornal Valor Econômico nos dias
13, 14 e 15/03/2017. 3 - Presenças: Foi verificada a presença de
acionistas representando mais de dois terços do capital com
direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foi registrada a
presença do representante dos Auditores Independentes. Os
acionistas presentes dispensaram a presença de membro do
Conselho Fiscal da Companhia, nos termos do artigo 134, §2º da
Lei nº 6.404/76. 4 - Mesa: Presidente: Thays Barbosa Raposo;
Secretária: Denise Faria, escolhidos na forma do Parágrafo
Primeiro do Artigo 12 do Estatuto Social. Foi aprovada a lavratura
da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130,
parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5 - Ordem do Dia da Assembleia
Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2016, acompanhados do relatório dos Auditores
Independentes e do parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação do
lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2016 e
distribuição de dividendos; c) Aprovação do Orçamento de Capital;
d) Definição da quantidade de membros do Conselho Fiscal e a
respectiva eleição dos seus membros titulares e respectivos
suplentes. 6 - Deliberações da Assembleia Geral Ordinária: Todas
as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e
votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo
sido aprovados, sem ressalvas, pela unanimidade: a) o Relatório
Anual da Administração, relativo aos negócios da Companhia, e as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016, acompanhadas do
Relatório dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho
Fiscal, documentos esses que foram colocados à disposição dos
acionistas e do público em geral através do Jornal Valor Econômico
e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 23 de
fevereiro de 2017; b) a proposta do Conselho de Administração,
acompanhada do parecer favorável do Conselho Fiscal, da
destinação do lucro líquido do exercício de 2016, no valor de R$
33.317,45 (trinta e três mil, trezentos e dezessete reais e quarenta
e cinco centavos) distribuídos da seguinte forma: b.1) dividendos
mínimos obrigatórios no valor de R$ 8.329,36 (oito mil, trezentos e
vinte e nove reais e trinta e seis centavos) correspondentes a R$
0,0001115241 por ação ordinária, R$ 0,0001115241 por ação
preferencial classe A e R$ 0,0001226765 por ação preferencial
classe B, sem atualização monetária. O pagamento dos dividendos
será realizado a partir de 26 de abril de 2017; b.2) reserva de
retenção de lucros no valor de R$ 24.988,09 (vinte e quatro mil,
novecentos e oitenta e oito reais e nove centavos); c) o Orçamento
de Capital, conforme proposta submetida pelo Conselho de
Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal propõe
destinar o valor de R$ 24.988,09 (vinte e quatro mil, novecentos e
oitenta e oito reais e nove centavos) para a Reserva de retenção
de lucros referente ao exercício de 2016, com finalidade de dar
continuidade aos investimentos em curso, bem como iniciar
projetos que atendam os objetivos da companhia; d) Foi definido
que o Conselho Fiscal será composto por 4 (quatro) membros
para o exercício social de 2017. Desta forma, foram eleitos 3 (três)
membros titulares e seus respectivos suplentes para composição
do Conselho Fiscal. Foram indicados pela acionista ordinarista
Neoenergia, tendo sido proclamados eleitos para o Conselho
Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral
Ordinária que irá deliberar pela aprovação das Demonstrações
Financeiras da companhia referente ao exercício social com
término em 31 de dezembro de 2017, como membros titulares, Sr.
Manoel Gimenes Ruy, brasileiro, casado, bancário, portador da
cédula de identidade nº 5284461 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 382.476.828-34, com endereço na SHIN QI 16 Conj. 14
Casa 10, Lago Norte, Brasília/DF; Sr. Alexandre José Nini,
brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº
16849369 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 113.953.789-90,
com endereço na Rua 21 de abril, 240 - Rudge Ramos - São
Bernardo do Campo/SP; e, como membros suplentes,
respectivamente, o Sr. José de Mesquita Filho, brasileiro, casado,
bancário, portador da cédula de identidade nº 03064986106 Detran/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.060.668-25, com
endereço na Rua Padre Vieira, nº 625 - apto. 184, Jardim, Santo
André/SP; o Sr. Wagner dos Reis, brasileiro, bancário, solteiro,
portador da cédula de identidade nº 39621901 - SSP/SC, inscrito
no CPF/MF sob o n° 029.753.189-10, com endereço na Avenida
Paulista, nº 1500 - 3° andar, São Paulo/SP. O terceiro membro a
ser indicado pelo acionista ordinarista Neoenergia será eleito em
Assembleia Geral convocada especialmente para este fim. Em
votação em separado, a maioria dos acionistas titulares de ações
preferenciais sem direito a voto presentes nesta Assembleia Geral
Ordinária elegeram, com a abstenção da acionista preferencialista
Neoenergia S.A., como membro titular e suplente, respectivamente,
os senhores Luiz Otávio Nunes West, brasileiro, casado, contador,
portador da cédula de identidade nº 0117809594 - SSP/BA e
inscrito no CPF/MF sob nº 146.745.485-00, com endereço na
Avenida Paulista, 2.300 - 16º Andar, São Paulo/SP; e Aristóteles
Nogueira Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro de controle e
automação, portador da cédula de identidade nº 1752095 - SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 109.345.067-36, com endereço
na Avenida Presidente Wilson, nº 231 - 28º Andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ. Cada um dos conselheiros eleitos declara, para fins do
disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não
estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o
impeça de exercer a atividade mercantil e tomará posse mediante
assinatura do respectivo termo de posse e exercerão seus
mandatos a partir de então. 7 - Ordem do Dia da Assembleia Geral
Extraordinária: a) Fixação da remuneração global anual dos
administradores da Companhia e dos membros do Conselho
Fiscal; b) Rerratificação da eleição de Membro Titular do Conselho
de Administração; c) Eleição de Membro Suplente do Conselho de
Administração; d) Aprovação da Reclassificação entre Reservas
de Lucros; e) Alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia;
e f) Consolidação do Estatuto Social em decorrência da alteração
proposta no item e. 8 - Deliberações da Assembleia Geral
Extraordinária: Foi aprovada, sem reserva e pela unanimidade dos
acionistas presentes: a) remuneração global anual de R$
6.138.960,00 (seis milhões, cento e trinta e oito mil, novecentos e
sessenta reais), considerando a expectativa de desembolso no
exercício, cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua
distribuição entre seus membros e os da Diretoria. Observado o
regime de caixa, a AGE realizada em 26 de abril de 2016 aprovou
o montante de até R$ 4.391.862,00 (quatro milhões, trezentos e
noventa e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais) de
remuneração global anual aos administradores para o exercício de
2016. Observado também o critério de caixa, o valor realizado até
dezembro de 2016 foi de R$ 6.503.862,91 (seis milhões,
quinhentos e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa
e um centavos), dos quais o valor relativo a indenizações por
rescisões contratuais representa R$ 2.320.638,52 (dois milhões,
trezentos e vinte mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e
dois centavos), que, pela natureza indenizatória, em razão de
rescisões antecipadas e não previstas, não foram computados no
montante da remuneração global anual aprovada pela AGE. A
remuneração dos membros do Conselho Fiscal foi fixada, no
mínimo, a dez por cento da média que for atribuída a cada diretor,
nos termos no parágrafo 3º, do artigo 162 da Lei nº 6.404/76; b)
ratificação, em virtude da renúncia do Sr. Fernando Arronte
Villegas, o Conselho de Administração da Companhia, com base
no artigo 150 da Lei 6.404/76 nomeou em 15 de fevereiro de 2017
o Sr. José Eduardo Pinheiro Santos Tanure, brasileiro, divorciado,
engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade nº
01260154-30 - SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 133.300.98520, com endereço na Praia do Flamengo 78, 3º andar, Rio de
Janeiro como membro titular do Conselho de Administração para
exercício do mandato remanescente, ou seja até a Assembleia
Geral que irá aprovar as contas do exercício de 2017; c) em
virtude da renúncia do Sr. Fernando Santos do Nascimento, foi
indicado o Sr. Márcio Hamilton Ferreira, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº
08.949.776-2 - DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 457.923.64168, com endereço na Rua Pierre Laplace, 240 - Anil - Rio de
Janeiro/RJ, como membro suplente do Conselho de Administração,
para exercício do mandato remanescente, ou seja até a
Assembleia Geral que irá aprovar as contas do exercício de 2017.
O conselheiro eleito declara, para fins do disposto no parágrafo 1º
do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estar incurso em qualquer
dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade
mercantil e tomará posse mediante assinatura do respectivo termo
de posse e exercerá seu mandato a partir de então; d) a
reclassificação das reservas de lucros classificadas como reservas
de lucros a realizar e outras reservas, nos montantes de R$
14.214.445,76 (catorze milhões, duzentos e quatorze mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) e
R$ 660.585,09 (seiscentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais e nove centavos), respectivamente, para a conta de
reserva de retenção de lucros, todas classificadas contabilmente
no Patrimônio Líquido; e) alteração do artigo 5º do seu Estatuto
Social para refletir o aumento no capital subscrito da Companhia
em R$73.003.933,95 (setenta e três milhões, três mil, novecentos
e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), mediante a
capitalização da reserva de incentivo fiscal, passando o capital
integralizado de R$ 590.173.759,39 (quinhentos e noventa
milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove
reais e trinta e nove centavos) para R$ 663.177.693,34 (seiscentos
e sessenta e três milhões, cento e setenta e sete mil, seiscentos e
noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme aprovado
pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião
Ano XCIV • NÀ 184 - 27
realizada no dia 22 de fevereiro de 2017, passando o texto ao que
segue: “Art. 5º - O capital social autorizado é de R$ 700.000.000,00
(setecentos milhões de reais) e o capital integralizado é de R$
663.177.693,34 (seiscentos e sessenta e três milhões, cento e
setenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e
quatro centavos), representado por 74.612.388 ações nominativas,
divididas em 66.302.693 ações ordinárias, 7.567.254 ações
preferenciais Classe A e 742.441 ações preferenciais Classe B,
todas sem valor nominal”; e f) consolidação do Estatuto Social
considerando a proposta aprovada no item e que fica anexo a
presente ata. 9 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta
a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo
Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada
pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação.
Recife, 10 de abril de 2017. Presidente: Thays Barbosa Raposo;
Secretária: Denise Faria: (a) Neoenergia S.A., p.p. Thays Barbosa
Raposo; (b) Opportunity Lógica Master Fundo de Investimento em
Ações, p.p. Juliana Feliciano de França; (c) OPP I FIA, p.p. Juliana
Feliciano de França; (d) Luxor Fundo de Investimento
Multimercado, p.p. Juliana Feliciano de França. Registrado no
Livro nº 04 - Folhas 097 a 102. Confere com original lavrado em
livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do
Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 25/09/2017 sob o
nº 20179285734. Companhia Energética de Pernambuco CELPE. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(96747)
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDSUTRIAS DE ADUBOS E COLAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ELEIÇÕES SINDICAIS
AVISO - Será realizada eleição no dia 27 de outubro de 2017 na
sede desta entidade, na Av. Pres. Kennedy, 2529 em Peixinhos
– Olinda – PE, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal,
Delegados Federativos e respectivos Suplentes, devendo o
registro de chapa ser apresentado à secretária no horário das
08:00 as 12:00 horas, no período de 15 (quinze) dias a contar
da publicação deste aviso. O Edital de Convocação da Eleição
encontra-se afixado na sede desta Entidade. A eleição será
realizada no horário das 09:00 as 15:00 hs. Olinda, 29 de setembro
de 2017, Evandro Arruda Silva – Presidente.
(96743)
UNIÃO BENEFICENTE DOS
TRABALHADORES DO MORENO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/17 – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 001/17
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de
medicamento e material médico hospitalar.
Empresas vencedoras: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91, itens: 1,2,3,4,e 5, valor
R$ 44.243,95, (Quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três
reais e noventa e cinco centavos), DROGAFONTE LTDA, CNPJ:
08.778.201/0001-26, itens 11 e 13, valor R$ 50.200,00, (Cinquenta
mil e duzentos reais), CIRURUGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ:
08.674.752/0001-40, itens 6,7,8,9 e 10, valor R$ 29.698,00, (Vinte
e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais). Evalda Guimarães
– Pregoeira.
(96766)