DOEPE 05/10/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 8739 - Designar MARCONDES HERMES PIMENTEL, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 127.014-1, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Santo Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 40 h semanais,
a partir de 07.08.17. SIGEPE 04924247/17.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 055 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar os servidores PAULO RICARDO FONSECA DA SILVA, matrícula n.º 375.928-8 e VALDIR JOSÉ VIEIRA, matrícula n.º
338.116-1, respectivamente, na qualidade de Gestor e de fiscal do Contrato n° 008/2017, que tem por objeto: “Os Serviços e Obras
Remanescentes do Terminal Integrado da IV Perimetral” em Recife/PE.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA Nº 204 DE 04/10/2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016,de 02/05/2016, resultado final publicado
através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de 09/03/2016 e
nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos
firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado 42.929 de 15/04/2016; 2. OBJETO: Contratação de
pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do
contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
VERA LÚCIA MAURÍCIO DE
108/2017
3.312.492 SDS/PE EDUCADORA SOCIAL
LAR ESPERANÇA
01/10/2017
JESUS GOMES
111/2017
112/2017
Nº 8741 - Designar ETIENE GITAI SANTOS, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.098-2, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Mal. Floriano Peixoto, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 30 h semanais, a partir de
01.08.17. SIGEPE 04951034/17.
Nº 8742 - Remover ANA CLAUDIA DA MOTA SILVEIRA, Prof., LP, IV, D, mat. 128.899-7, para a Esc. Est. Profª. Suzel Galiza, Limoeiro,
com 150 h/a mensais de Educ. Especial, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05019546/17.
Nº 8744 - Dispensar LUANA DE LIMA CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.806-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM Costa
Azevedo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04686120/17.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 203 DE 04/10/2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 09/2014,de 29/01/2014, resultado final
publicado através da Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 37/2014, de 02/04/2014 e nos Ad Referendum’s CPP nº 123/2013 de 09/10/2013
e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos
firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo governador do Estado 40.335 de 24/01/2014; 2. OBJETO: Contratação de
pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do
contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
109/2017
NILZA MARIA DE SANTANA
1.947.920 SSP/PE
PSICÓLOGA
VOVÓ GERALDA
02/10/2017
MARIA LILIANE GONÇALVES
DOS SANTOS
FABIO JUNIO DE MELO
JONATHAN MOREIRA MAIA
Nº 8740 - Dispensar DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOBO, Prof., LPE, IV, D, mat. 106.843-1, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Mal. Floriano Peixoto, GRE Metro Norte, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04951034/17.
Nº 8743 - Localizar JOANA DARC LOPES BRANDAO, Prof., LPE, IV, D, mat. 108.123-3, na função de Educ. de Apoio, na Esc. José
Francelino Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 09.03.17. SIGEPE 04467341/17.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
110/2017
Recife, 5 de outubro de 2017
5.410.502
SSP/PE
EDUCADORA SOCIAL
CEAC GARANHUNS
03/10/2017
5.886.109
8.108.753
SSP/PE
SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
CEAC GARANHUNS
CEAC GARANHUNS
03/10/2017
03/10/2017
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 8745 - Designar LUCIANA MARIA BEZERRA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.365-5, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Costa Azevedo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 40 h semanais, a
partir de 15.06.17. SIGEPE 04686120/17.
Nº 8746 - Remover GENAILDO BEZERRA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 250.523-1, na função de Educ. de apoio Pro-Tempore
para a Esc. Inst. Presbiteriano de Heliópolis, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04706370/17.
Nº 8747 - Localizar MARINALVA ALEXANDRE DE FREITAS RODRIGUES, Prof., LPE, II, D, mat. 194.289-1, na função de Educ. de apoio
Pro-Tempore, para a Esc. Mons. José Kerhle, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04776445/17.
Nº 8748 - Localizar ELIA PEREIRA DE ANDRADE, Prof., LPE, IV, A, mat. 136.316-6, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Prof. Isaura
de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04785862/17.
Nº 8749 - Remover SANDRA CRISTINA CAMELO REGIS, Prof., LPE, II, D, mat. 191.072-8, para a Esc. Prof. Fontainha de Abreu,
Torrões, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 27.07.17. SIGEPE 04798833/17.
Nº 8750 - Dispensar SILVANA COSTA E SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 157.509-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Deanna Clarck
Xavier, GRE Metro Norte, a partir de 31.07.17. SIGEPE 04975031/17.
Nº 8751 - Dispensar SERGIO COSTA CARVALHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.987-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Maria Amália,
GRE R Norte, a partir de 31.07.17. SIGEPE 04846498/17.
Nº 8752 - Remover SERGIO COSTA CARVALHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.987-3, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Química, a partir de 31.07.17. SIGEPE 04846498/17.
Nº 8753 - Designar SILVANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.506-2, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Maria Amália, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.07.17.
SIGEPE 04846588/17.
Nº 8754 - Dispensar ANDREIA PAULA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.525-5, da função de Diretor Adjunto da EREM Benigno Pessoa
de Araújo, Goiana, GRE Nazaré da Mata, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português, na referida EREM, a partir de
08.03.17. SIGEPE 04586692/17.
Nº 8755 - Remover EDIANA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. LPM, III, D, mat. 163.645-6, para a Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 05.06.17. SIGEPE 04609574/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8756 - Remover NEUZA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.037-6, Readaptado Definitivo, para a
EREM Monsenhor Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir
de 25.07.17. SIGEPE 04407917/17.
Nº 8722 - Dispensar MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, mat. 279.217-6, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 11.09.17. SIGEPE 05083468/17.
Nº 8757 - Localizar MARIA ILDEVANIA MODESTO LINS GRIZ, Prof. LPE, IV, D, mat. 114.186-4, na Esc. da Independência, Araripina, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 18.05.17. SIGEPE 04723435/17.
Nº 8723 - Designar ANA LUCIA FERREIRA BARROS, mat. 299.879-3, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 11.09.17. SIGEPE 05083470/17.
Nº 8758 - Dispensar EMMELINE PAULINO RODRIGUES, Prof. LPM, II, A, mat. 257.897-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Poeta Manuel Bandeira, GRE R Norte, a partir de 27.06.17. SIGEPE 04711307/17.
Nº 8724 - Designar REGINA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SEMENTE, mat. 102.711-5, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, na Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional/SUADP, desta Gerência Geral, no período de 04.09 a 13.10.17,
em substituição a MARCIA FERREIRA DA SILVA, mat. 104.433-8, que se encontra de Férias e Licença Médica. SIGEPE 05126343/17.
Nº 8759 - Localizar AIRTON BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 251.115-0, na função de Apoio Pedagógico na EREM José
Caldas Cavalcanti, Cabrobó, GRE Petrolina, com 150 h/a mensais, no período de 31.12.16 a 31.05.17. SIGEPE 04362208/17.
Nº 8725 - Dispensar IONA CLECIA DUARTE PORTO, mat. 257.841-7, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, do Núcleo
de Execução Orçamentária e Financeira/CEAF/GRE Garanhuns, a partir de 01.08.17. SIGEPE 05106723/17.
Nº 8726 - Designar SIMEIA EVELLIN DE ALMEIDA LACERDA, mat. 302.806-2, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
como Supervisor do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/CEAF/GRE Garanhuns, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05106723/17.
Nº 8727 - Localizar INES DINIZ CARVALHO SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 165.108-0, Readaptado Definitivo, na Monsenhor Luiz
Sampaio, Triunfo, GRE Afogados, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 20.09.17. SIGEPE 05076865/17.
Nº 8728 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ANA MARIA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.820-2, localizado na Esc.
Profª Olindina Alves Semente, GRE R Sul, a partir de 25.02.17. SIGEPE 04749388/17.
Nº 8729 - Remover JOSE RICARDO DE SOUZA, Prof., LPE, I, D, mat. 245.497-1, para a Esc. Profª Amarina Simões, Paulista, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de História, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04780146/17.
Nº 8760 - Remover JOSEANNE EMILIA DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.345-7, para a Coordenação Geral
de Gestão da Rede/GRE Metro Sul, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04611148/17.
Nº 8761 - Remover LUIZ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, Prof. PEX II, mat. 240.084-7, para a Coordenação Geral Administrativa
e Financeira/GRE R Norte, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04710756/17.
Nº 8762 - Dispensar SANDRA PAULA LEITE FIGUEROA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.736-3, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Clóvis Beviláqua, GRE R Norte, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04715627/17.
Nº 8763 - Remover JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA, Prof. LPE, III, D mat. 172.624-2, para a UIAP da Esc. Sylvio Rabelo, Santo
Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04680415/17.
Nº 8764 - Remover FRANCISCA DE FATIMA LEITE LIMA CARVALHO, Prof. LP, III, D mat. 112.005-0, para a UIAP da EREM Mardônio de
A. Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04304215/17.
Nº 8730 - Remover ELIZABETE SUELI POVOAS DA COSTA, Prof., LP, III, D, mat. 106.628-5, para a EREM Francisco Pereira da Costa,
Iati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Polivalente, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04813380/17.
Nº 8765 - Remover FABIANO JOSE ALVES XAVIER, Prof. LP, I, D mat. 264.962-4, para a Esc. Embaixador Gilberto Amado, Campo
Grande, com 125 h/a mensais, permanecendo na Esc. São Francisco, com 75 h/a mensais, ambas na disc. de História e Artes, GRE R
Norte, a partir de 13.02.17. SIGEPE 04573901/17.
Nº 8731 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Especial de CLAUDIA MARIA BARBOSA VALENCA, Prof. LPE, III, D, mat.
174.963-3, localizado na Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R Sul, a partir de 21.06.17. SIGEPE 04873601/17.
Nº 8766 - Remover CIDIA PEREIRA ROCHA MANGUINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.333-1, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 07.02.17. SIGEPE 04561097/17.
Nº 8732 - Localizar MARIA LUIZA PESSOA RAFAEL BONFIM, Prof., LPM, III, D, mat. 156.163-4, na função de Educador de Apoio, na
Esc. Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, S. José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE
04891950/17.
Nº 8767 - Localizar MARIA DO ROSARIO BATISTA DE FARIAS, Prof. LP, III, D, mat. 168.036-6, na função de Educ. de Apoio Pro
Tempore, na Esc. Profª. Adélia Leal Ferreira, Caruaru, com 200h/a mensais, a partir de 21.06.17. SIGEPE 04697414/17.
Nº 8733 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Interp. de Libras de KYLZIA ANDREA AZEVEDO PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat.
378.266-2, loc. na Esc. Carmela Dutra, Afogados, GRE R Sul, a partir de 08.08.17. SIGEPE 04910398/17.
Nº 8734 - Remover ILZA SOBRAL BEZERRA DO AMARAL, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.095-5, para a EREM Profª
Ismênia Lemos Wanderley, Brejão, GRE Garanhuns, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04913785/17.
Nº 8735 - Designar ILZA SOBRAL BEZERRA DO AMARAL, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.095-5, para a função de Chefe
de Secretaria da EREM Profª Ismênia Lemos Wanderley, Brejão, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, a partir
de 01.08.17. SIGEPE 04913785/17.
Nº 8736 - Remover FABIO GALVAO FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 383.706-8, para a Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Port./Inglês, a partir de 16.08.17. SIGEPE 04936105/17.
Nº 8737 - Dispensar MARCONDES HERMES PIMENTEL, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 127.014-1, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. São José Esporte Clube, GRE Recife Norte, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04924247/17.
Nº 8738 - Remover MARCONDES HERMES PIMENTEL, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 127.014-1, para a Esc. Santo Inácio de
Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 h semanais, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04924247/17.
Nº 8768 - Localizar FABIANO DA SILVA GILO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.494-0, na EREM Joaquim Nabuco, São José, GRE Recife Norte,
com 200h/a mensais de História e Geografia, a partir de 18.04.17. SIGEPE 04956996/17.
Nº 8769 - Remover MARY DE MELO TEIXEIRA MONTEIRO, Analista em Gestão Educacional, mat. 303.404-6, para a Esc. Anete Vale de
Oliveira, Pedra, GRE Arcoverde, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04972926/17.
Nº 8770 - Remover JOSE PAULO DA SILVA PONTES FILHO, Prof. LPE, I, D, mat. 261.111-2, para a Esc. Profª. Deanna Clark Xavier,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, a partir de 10.08.17. SIGEPE 04985515/17.
Nº 8771 - Designar JOSE PAULO DA SILVA PONTES FILHO, Prof. LPE, I, D, mat. 261.111-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Profª. Deanna Clark Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratificação referente à Esc. de Médio Porte, com 200h/a mensais,
a partir de 10.08.17. SIGEPE 04985515/17.
Nº 8772 - Remover VALESKA AURELINA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.089-0, para a Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira, GRE
Recife Sul, com 200h/a mensais a partir de 01.09.17. SIGEPE 05009040/17.
Nº 8773 - Designar VALESKA AURELINA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.089-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Gercino
de Pontes, Imbiribeira, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe gratificação referente à Esc. de Pequeno Porte, com 200h/a mensais, a partir de
01.09.17. SIGEPE 05009040/17.