DOEPE 05/10/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
05 pontos por período de 06 meses
trabalhado (pontuação máxima de 2 anos).
5 pontos por trabalho apresentado
(pontuação máxima de 2 trabalhos).
TOTAL
Experiência Pedagógica e Metodológica em Educação à
distância/ Teleducação com ênfase na Plataforma Moodle
Trabalhos apresentados em Congressos, Seminários, Simpósios, entre
outros com temas relacionados a Tecnologias Educacionais
10
Art. 1° Designar o servidor Cirilo Henrique Veloso Regis de Moura Jardim Moraes, matrícula nº. 318.714-4, para exercer a função
de secretário da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, conforme
preceito do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro 2017, em substituição à servidora Ana Carolina Nunes Furtado, matrícula nº
318.664-4, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
60
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
20
ANEXO V - CALENDÁRIO
Evento
Data/Período
Inscrição presencial e via SEDEX
05/10 a 20/10/2017
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular
07/11/2017
Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular
08,09 e 10/11/2017
Divulgação do Recurso e Resultado Final
28/11/2017
Ano XCIV • NÀ 188 - 13
Local
Inscrição
via
Sedex
endereçados à Sede da SES
localizada na Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519 –
Bongi, CEP-50.751-530. Ou
inscrição presencial nos locais
e horários do Anexo VII.
Site: www.saude.pe.gov.br
Via Sedex endereçados à
Sede da SES localizada
na Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519
– Bongi, CEP- CEP50.751-530 ou presencial
nos locais e horários
informados no Anexo VII.
Site: www.saude.pe.gov.br
Nº 2985-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, para responder pela Chefia da Unidade de Pessoal Interno,
símbolo FGS - 1, da Secretaria de Administração, no período de 11 de setembro a 25 de outubro de 2017, durante o afastamento da sua
titular em gozo de férias regulamentares.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0212605-7/2017
NOME
CLEONICE PEREIRA DE LIMA
PRAZO
30
POSSE ATÉ O DIA
31/10/2017
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
ANEXO VI - REQUERIMENTO PARA RECURSO
NOME
PORTARIAS DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2017.
A Presidente da Comissão
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Como candidato ao Processo Seletivo para a função de ________________________________________________, solicito revisão
da minha Avaliação _____________________________________________________, pelas seguintes razões:
Nº 1178 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete do Governador, de GABRIELA MOURA
OTAVIANO DE SOUZA, do referido Gabinete, para, em São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, participar do Programa
de Artesanato de Pernambuco.
Nº 1179 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco CEDCA/PE, de SHEILA REGINA DE PINHO MARQUES FERREIRA, do referido
Conselho, para, em São Paulo – SP, no período de 04 a 07 de outubro de 2017, participar da Assembleia Ordinária nº 343ª, objetivando
a participação no VIII Seminário Nacional – Avaliação: Gestão e Utilidade em uma Sociedade em Transformação, promovido pela Rede
Brasileira de Monitoramento e Avaliação, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 1180 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LEONARDO ÂNGELO DE SOUZA
SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de setembro de 2017, participar da 17ª Reunião Ordinária do
COMSEFAZ e 166ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Recife, ____de _________________de 2017
_____________________________________
Assinatura
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.
4. Não é permitido acostar nenhum documento ao recurso
ANEXO VII
LOCAIS E HORÁRIOS DAS INSCRIÇÕES PRESENCIAIS
LOCAL
SEDE DA SES
ENDEREÇO
Secretaria Estadual de Saúde
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi,
CEP-50.751-530
HORÁRIO
09:00 às12:00 e das 14:00
às 16:30
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Pública Simplificada concorrendo a uma vaga para
a função de ______________________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SES nº , de de de 2017, fundamentado
no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência
______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Nº 1181 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de DOMINGOS FERREIRA SOARES e ALEXANDRE ARRAES, da referida Secretaria, para, em Salvador BA, no período de 09 a 11 de outubro de 2017, participarem de Visita Técnica à ANP, à Central de Monitoramento Online e ao Porto de
Salvador.
Nº 1182 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 27 de
outubro de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 1183 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARÍLIA MARIA DE LUCENA MACEDO e MARIA MADALENA MONTEIRO ROSA DE OLIVEIRA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 03 a 05 de outubro de 2017, participarem do XI Encontro Nacional de
Coordenadores de Saúde da Criança e do VII Seminário Nacional de Políticas Públicas em Aleitamento Materno, sem ônus para o
Governo do Estado.
Nº 1184 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA
APARECIDA FERNADES FEREIRA e ROBERTO CARLOS GOMES PEREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos
dias 02 e 03 de outubro de 2017, participarem da Reunião de Avaliação do Monitor de Secas do Nordeste, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1185 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA ROSA
DE ANDRADE, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, em Campo Grande - MS,
no período de 26 a 28 de setembro de 2017, visitar a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Estado do Mato Grosso do Sul – FUNDECT e para conhecer e avaliar o sistema de informática SIGFAP de Gestão
de FAPS.
Nº 1186 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANGÉLICA
ALCOFORADO MASCARO, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, em Campo
Grande - MS, no período de 26 a 28 de setembro de 2017, visitar a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento do Estado do MATO Grosso do Sul – FUNDECT e para conhecer e avaliar o sistema de informática SIGFAP
de Gestão de FAPS.
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames.
Nº 1187 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, em Campo
Grande - MS, no período de 26 a 28 de setembro de 2017, visitar a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento do Estado do Mato Grosso do Sul – FUNDECT e para conhecer e avaliar o sistema de informática SIGFAP
de Gestão de FAPS.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora da seleção, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Deficiência (laudo
dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Nº 1189 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM
PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 06 de outubro
de 2017, participar como palestrante no I Simpósio de Soluções Bélicas Internacionais, Proteção Balísticas – CDC e Tecnologia da
Informação para Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Recife, _____/____/_____
Nº 1190 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM STÊNIO
SOBRAL DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 06 de outubro de 2017, participar como palestrante no
I Simpósio de Soluções Bélicas Internacionais, Proteções Balísticas - CDC e Tecnologia da Informação para Segurança Pública, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função
física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,
hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita
ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores;
PORTARIA SAD Nº 2984 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, e pelo Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1188 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
LEONILDO DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 16 a 18 de outubro de 2017, participar
do Fórum RNP 2017.
Nº 1191 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM FRANCISCO
JOSÉ BARBOSA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 22 a 29 de outubro de 2017, participar da 2ª Semana do
SNIPER no Comando de Operações Táticas do Departamento de Polícia Federal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1192 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Comissária de Polícia MARIA
CRISTINA LIMA TAVARES DE SOUZA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 22 a 24 de setembro de 2017,
tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1193 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 04 de outubro de
2017, participar de Reunião do FONSEAS.
Nº 1194 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, dos Majores PM LUÍS CARLOS
BARBOSA DE OLIVEIRA e DALASIEL LIMA DOS SANTOS, do referido Órgão, para, em São Paulo - SP, nos dias 25 e 26 de setembro
de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil