DOEPE 10/10/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Ano XCIV • NÀ 191 - 13
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9433161-0/2017 – Sostenes Pedrosa Soares, mat. nº 201.732-6.
PORTARIA FUNASE Nº. 904/17, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DEFIRO EM PARTE, com base nos Pareceres Jurídicos, os processos abaixo descritos:
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência ao serviço,
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9427786-7/2017 – retorno da GJUR Parecer nº432/2017, de 30.08/2017, Edson
Hugo de Amorim, mat. nº 12.813-9.
RESOLVE:
ABONO PERMANÊNCIA: 9427715-8/2017 – Roseane Sampaio Canejo, 20.640-7.
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042 de 05/06/2017;
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): Retorna a GJUR/DIF-Parecer nº391/2017, de 14.08.2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida Seleção Simplificada homologada através da Portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 064 de 23/08/2017;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, com efeito
retroativo a 04/09/2017.
Nº
01
Nº CONTRATO
1191/17
NOME
Leandro Valério Silva Rodrigues
FUNÇAO
LOTAÇAO
MATRICULA
Agente
Sócioeducativo
CASE/CENIP
Garanhuns
41687-8
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 09/10/2017
Nº 063/2017 – ATRIBUIR a Gratificação por Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho instituída pela Lei 15.799, de 11 de
maio de 2016, e regulamentada pelo Decreto nº43.424, de 18 de agosto de 2016, aos servidores abaixo relacionados.
NOME
MATRÍCULA(s)
ATIVIDADE
A PARTIR DE
223590
Médico
22/09/2017
Fernanda Patrícia Soares Souto Novaes
N º 064/2017 – DESIGNAR a servidora Diana Paula Pereira da Silva, mat. nº 12.261-0, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-3, face ao impedimento do titular, Maurício Cândido de Oliveira, matrícula nº 24.937-8, em gozo de LicençaPrêmio, no período de 180(cento e oitenta) dias, a partir de 14/09/2017.
Nº 065/2017 - DISPENSAR a servidora Mirtes da Silva Paula, mat. nº 22.321-2, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a partir de 25/09/2017.
N º 066/2017 – DESIGNAR a servidora Marluce Alves de Almeida Simões, matrícula nº 21.141-9, para responder, pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, face ao impedimento do titular, Zeneide Carvalho Leite, matrícula nº 12.662-4, em gozo de
Licença Médica, a partir de 02/10/2017, por 60 (sessenta) dias.
PROCESSO
9446478-6/2016
NOME
Elias Moura da Silva
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
364.030-2
1º
1978 a 1981
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
9432698-5/2017
11.713-7
02/12/2017
30 dias
9432704-2/2017
21.312-8
01/12/2017
PRAZO
180 dias
9431555-5/2017
11.818-4
02/12/2017
30 dias
9432195-6/2017
21.379-9
06/11/2017
30 dias
9431556-6/2017
12.245-9
02/01/2018
30 dias
9432100-1/2017
24.610-7
11/09/2017
30 dias
9431245-1/2017
12.558-0
01/12/2017
30 dias
9429137-8/2017
24.892-4
02/10/2017
30 dias
9432267-6/2017
12.895-3
01/12/2017
30 dias
9432682-7/2017
24.937-8
14/09/2017
180 dias
9433085-5/2017
12.956-9
05/10/2017
30 dias
9433229-5/2017
200.310-4
02/08/2017
60 dias
9432824-5/2017
20.378-5
01/12/2017
30 dias
9432822-3/2017
201.384-3
18/11/2017
30 dias
30 dias
9431161-7/2017
20.428-5
01/11/2017
60 dias
9431792-8/2017
201.899-3
06/11/2017
9431831-2/2017
20.511-7
01/11/2017
180 dias
9432996-6/2017
202.119-6
25/09/2017
30 dias
9431859-3/2017
20.636-9
01/12/2017
30 dias
9432321-6/2017
202.542-6
01/09/2017
30 dias
9431697-3/2017
20.691-1
01/12/2017
30 dias
9431158-4/2017
204.049-2
01/11/2017
30 dias
9432392-5/2017
20.816-7
01/11/2017
60 dias
9432030-3/2017
212.068-2
21/11/2017
60 dias
9432073-1/2017
20.831-0
01/12/2017
30 dias
9432487-1/2017
213.889-1
18/11/2017
30 dias
9431218-1/2017
20.921-0
01/11/2017
30 dias
9432460-1/2017
214.907-9
20/11/2017
30 dias
9431645-5/2017
21.141-9
01/10/2017
30 dias
9433184-5/2017
364.014-0
01/11/2017
30 dias
9432399-3/2017
21.241-5
19/09/2017
30 dias
9433183-4/2017
367.765-6
01/11/2017
30 dias
AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA FAMÍLIA: 9431926-7/2017 – Graciete Honorina Polimeni de Mesquita, mat. nº 12.762-0.
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9430464-3/2017 – Erinalva Maria dos Santos Silva, mat.nº204.430-7.
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07/09/2017, portaria IRH – Nº 058/2017 – processo nº 9432471-3/2017, referente ao
servidor Giovanni José Gouveia Soares, onde se lê: matrícula nº 93.792-7-6, leia-se: matrícula nº 367.927-6.
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07/09/2017, referente a licença-prêmio gozo – processo nº 9428576-5/2017,
referente a servidora Kátia Lucia Rocha Leão Borba, mat. nº 20.413-7, onde se lê: início 04/08/2017, leia-se: 05/03/2018 (processo
nº 9432558-0/2017).
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07/09/2017, portaria IRH – processo nº 9430457-5/2017, referente a servidora Raiza
Barros de Figueiredo, onde se lê: deferido, leia-se: indeferido.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
Nº 067/2017 - DISPENSAR o servidor Mário Fernando Rêgo Barros Júnior, matrícula nº 19.861-7, da função de Gerenciador de
Controle Interno das Unidades Gestoras 420201 (IRH) e 420202 (SASSEPE), com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
(F)
Nº 068/2017 - DESIGNAR a servidora Vanessa de Castro Souto Maior, matrícula nº 019946-0, como Gerenciador de Controle Interno
das Unidades Gestoras 420201 (IRH) e 420202 (SASSEPE), com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 09/10/2017.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO: 6604302-3/2017 – Paulo Fernando Coelho de Albuquerque, mat. nº 24.410-4; 6604402-4/2017 –
Adeilda Gomes Oliveira, mat. nº 11.654-8.
PAGAMENTO A HERDEIRO: 6604233-6/2017 – Lucila Boaventura Ramos Barbosa (filha ex-pensionista) / Juraci Pereira de Lima,
prontuário nº 0272072101; 6604585-7/2017 – Ednalda Martins Negreiros (herdeira e procuradora)/Elizabete Martins Negreiros da Silva,
Erivaldo Martins Negreiros, Evandro Martins Negreiros, Elizete Martins Negreiros e Evaldo Martins Negreiros (filhos)/Josefa Martins
Negreiros (ex-pencionista), prontuário nº 0249220101.
INDEFIRO, com base nos Pareceres Jurídico, os processos abaixo descritos:
INSCRIÇÃO GENITORA SASSEPE – 9429522-6/2017 – Emanuela de Oliveira Freire, mat.nº 337.460-2.
DISPENSA EM DOBRO SERVIÇOS DIAS CONVOCAÇÃO JUSTIÇA ELEITORAL: 0203877-0/2017 – Brígida Andréa Barros Silva, mat.
nº 369.204-3.
PAGAMENTO RETROATIVO RESTITUIÇÃO FUNAFIN – 6603770-2/2017 – Lindalva Soares da Silva, mat. nº 21.053-6.
PORTARIA Nº 011 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas
atribuições, constantes no art. 11, IV do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 34.497 de 31 de dezembro de 2009, publicado no
DOE/PE do dia 1º de janeiro de 2010, RESOLVE:
1. Designar Fernanda Lôbo Monteath, CPF nº 064.295.974-90,
para atuar interinamente como ordenadora de despesas deste
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
– ITERPE, de 16 a 31 de outubro de 2017, período em que a
titular Edite Ulisses Sampaio, CPF nº 375.698.214-91, está em
gozo de férias;
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo: 9431486-8/2017 – Marluce Costa Vieira de Alencar Barros, mat. 95.323-7.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
Licitações e Contratos
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 09 /10/2017
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
DEFIRO, com base nos Pareceres Jurídicos, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9430857-0/2017 – Maria Inez Perruci Oliveira, mat. nº 213.820-4; 9411935-5/2015 – Maria Joaneci Portela
Almeida, mat. nº 20.497-8; 9407452-4/2017 – João Batista Leão de Carvalho, mat. nº 366.491-0; 9452010-3/2016 – Maria de Fátima
Calado de Oliveira, mat. nº 21.435-3; 9432324-0/2017 – Luiz Gonzaga dos Santos, mat. nº 202.879-4; 9416423-2/2017 – Carlos Alberto
de Santana, mat. nº 24.800-2; 9423936-0/2017 – Marcos Beleza Galvão Vieira, mat. nº 20.520-6
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo n° 018/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 004/2017. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
contratação de empresa para realização dos serviços de
engenharia para a construção de acesso viário ao Loteamento
Industrial de Bezerros, Município de Bezerros, Pernambuco.
Vencedora: EMPERTEC – Empresa Pernambucana Técnica
de Engenharia e Comércio Ltda. CNPJ: 02.199.283/0001-78.
Valor: 2.917.831,87 (dois milhões, novecentos e dezessete mil,
oitocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). Recife,
09 de outubro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro
e Presidente da CPL.
(F)
MAT.
DECÊNIO
9431475-6/2016
Valdete Souza do Nascimento Guedes
21.266-0
3º
2006 a 2016
9423413-8/2017
Nilton Ribeiro Leite
24.480-5
3º e 4º
1994 a 2004 /2004 a 2014
9430254-0/2016
Marcilo Siqueira de Morais
21.271-7
3º
2006 a 2016
9449303-5/2016
Jerônimo Jorge Tenório de Albuquerque
366.475-9
1º, 2º e 3º
1980 a 1990/1990 a 2000
2000 a 2010
9430751-2/2017
Maria do Rosário Leite
200.825-4
4º
2007 a 2017
9431354-2/2017
Maria Eulalia Mazza Batista
200.884-0
4º
2007 a 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
9430835-5/2017
Maria de Lourdes Rosendo da Silva
20.761-6
3º
2004 a 2014
9414949-4/2017
Djalma Pereira da Silva
12.959-3
2º
2007 a 2017
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
9432215-8/2017
Edmilson Mauricio da Silva
202.542-6
3º
2001 a 2011
9431486-8/2016
Jose Leandro de Oliveira
21.281-4
3º
2006 a 2016
E801063-5/2017
Marcondes Decio Campos Ramos
202.887-5
3º
2002 a 2012
9431501-5/2016
Maria de Lourdes Silva Siqueira
21.275-0
3º
2006 a 2016
9426375-0/2017
Josué Jose Rosendo
233.387-2
2º e 3º
1992 a 2001/2001 a 2011
9431716-4/2017
Laquijane da Silva Guedes
20.730-6
3º
2004 a 2014
9430552-1/2016
Maria Elizabeth Cardim de Melo
24.512-7
4º
2004 a 2014
9446478-6/2016
Elias Moura da Silva
364.030-2
2º e 3º
1986 a 1996/1996 a 2006
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Seleção Pública CPRH Nº 01/2017. Objeto: Seleção pública de
Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada, ou que
pretenda se qualificar como Organização Social – OS, para celebrar
Contrato de Gestão visando o gerenciamento e a operacionalização
do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, localizado na
Rodovia PE 16, Km 08, Estrada da Mumbeca, Guabiraba, Recife PE. Data e Local da sessão pública para entrega dos envelopes:
dia 10/11/2017 às 09h:00min na sede da CPRH, Rua Santana, 367,
Casa Forte, Recife-PE. O Edital de Seleção n° 01/2017 pode ser
retirado no endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br ou mediante
apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados no
mesmo endereço acima. Outras informações por meio do telefone
(81) 3182.8924 ou e-mail [email protected]. Recife, 09/10/2017 –
Eduardo Elvino – Diretor Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055.2017.PE.036.
OBJETO: “Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos médico hospitalares e eletrônicos para atender
as necessidades da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DOIS
IRMÃOS no Arquipélago de Fernando de Noronha”. Valor máximo
aceitável: R$ 37.205,37. Entrega das Propostas até: 24/10/2017,
às 10:00h. Início da Disputa: 24/10/2017, às 10:15h. Horário de
Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 09/10/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 026.2017.IN.008
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no caput
do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 056/2017
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 026.2017.IN.008, cujo objeto é: Contratação do Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD objetivando a
utilização de materiais musicais, lítero-musicais e fonogramas
para reprodução de conteúdo audiovisual na rádio FM Noronha,
no valor de R$ 5.925,60 (cinco mil e novecentos e vinte e cinco
reais e sessenta centavos) em favor da empresa: ESCRITÓRIO
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD,
CNPJ: 00.474.973/0001-62. Daniel Borges Bezerra. Diretor de
Infraestrutura e Obras.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193