DOEPE 11/10/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 192
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5155, DE 10/10/2017 – Dispensar o Cap PM Felipe Gustavo de Souza Barros, mat. 106259-0, da Função de Chefe da Equipe
Operacional X, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo a
01/10/2017.
Nº 5156, DE 10/10/2017 – Dispensar o Cap PM Helder Carlos Moreira da Costa, mat. 106256-5, da Função de Chefe da Equipe
Operacional VIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo a
01/10/2017.
Nº 5157, DE 10/10/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Alexandre Souza Cavalcanti, mat. nº 350725-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, com efeito retroativo a
13.09.2017.
Nº 5158, DE 10/10/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Tiago dos Santos Pessoa, mat. nº 320323-9, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 5159, DE 10/10/2017 - Designar o Agente de Polícia Luciano Tadeu Croccia de Oliveira, mat. nº 297002-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 5160, DE 10/10/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Hugo Bernardo Caldas de Sa, mat. nº 273554-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 7ª Circ. – Boa Viagem, com efeito retroativo
a 14.09.2017.
Nº 5161, DE 10/10/2017 - Designar a Agente de Polícia Andrea Arruda da Silva, mat. nº 272820-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Surubim,
ficando dispensado o Agente de Polícia Ubiracy Cesar do Nascimento Barbosa, mat. nº 273121-5, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Recife, 11 de outubro de 2017
Nº 5187, DE 10/10/2017 - Designar o Agente de Polícia Bruno Cezar Pessoa de Albuquerque, mat. nº 272701-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Roubos e Furtos de Cargas, com efeito
retroativo a 01.10.2017.
Nº 5188, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário de Polícia Milton Araujo Neiva Filho, mat. nº 320000-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, durante as Férias e
Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Roberto Carlos Machado Souza, mat. nº 143160-9, no período de
01.09 a 31.12.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 554, de 05/10/2017.
EMENTA: Reinclui provisoriamente e agrega militar estadual, para se ver processar por crime de deserção.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o inciso XVI
do Art. 101, do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de
1994 c/c Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso VIII e Art. 115, § 3º, da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado de Pernambuco). Ante o exposto, este Comando Geral RESOLVE: I – Reincluir, provisoriamente, ao serviço ativo desta
Corporação, a contar de 26 de setembro de 2017 (data de sua apresentação voluntária), em conformidade com o Art. 115, § 3º, da Lei
Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 107140-8 / LESLLY
LEVYSTON ANTONIO ALVES DA COSTA, filho de Lenivaldo Antonio da Costa e Ladjane Alves da Costa; II – Agregar, a contar de 26 de
setembro de 2017, ao serviço ativo desta Corporação, a fim de se ver processar por crime de deserção, previsto no Art. 187 do Código
Penal Militar, incorrendo, assim, no que dispõe o Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso VIII da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco); III – Determinar à DGP-3 que adote providências na esfera de suas atribuições;
IV – Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas que remeta, esta Portaria à Auditoria de Justiça Militar; V - Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM - Comandante Geral da PMPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
Nº 5162, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Charles Cezar de Sales Lima, mat. nº 152425-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 37ª Circ. - Camaragibe, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Mauricio Nascimento Carvalho, mat. nº 221040-1, com efeito retroativo a 01.10.2017.
AVISO
Nº 5163, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário de Polícia Silvio Gonçalves Ribeiro, mat. nº 273195-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 205ª Circ. - Trindade, com efeito retroativo a 01.10.2017.
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 032/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, as PORTARIAS SDSCJ Nº 211, 212 2013,
Designando Servidores relacionados para exercerem a função de Gestores dos Contratos Administrativos.
Nº 5164, DE 10/10/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Sandra Maria Lins do Nascimento, mat. nº 209097-0, para a
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de Apoio ao Gabinete, com efeito retroativo a 01/10/2017.
Nº 5165, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Tito Flavio de Almeida Pires Falcao, mat. nº 220926-8, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 25ª Circ.
– Peixinhos, durante a Licença Médica de sua Titular, a Escrivã de Polícia Wanessa Lisboa Medeiros, mat. nº 273330-7, no período de
17.08 a 15.10.2017.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 10-10-2017
PROC. Nº 4808833-7/2017 – EVERALDO DE AQUINO SANTOS, mat. nº 161.996-9: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 63/2017, da Assessoria Técnica-GEGEP, desta Secretaria, a partir de 29.09.2014.
Nº 5166, DE 10/10/2017 - Designar o servidor Regivaldo de Santana Vaz Curado, mat. nº 138575-5, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício de Apoio ao Gabinete, com efeito retroativo a 11.09.2017.
Nº 5167, DE 10/10/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Jose Carlos de Paiva Vitalino, mat. nº 179947-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito retroativo
a 01.10.2017.
Nº 5168, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário de Polícia Samuel Santana de Farias, mat. nº 273207-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 22ª DESEC – Floresta, com efeito retroativo a
01.10.2017.
Nº 5169, DE 10/10/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Alexandre Xavier, mat. nº 150545-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 54ª Circ. – Lagoa de Itaenga, com efeito retroativo a
01.10.2017.
Nº 5170, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário de Polícia Sergio de Andrade Silva, mat. nº 221069-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 54ª Circ. – Lagoa de Itaenga, com efeito retroativo a
01.10.2017.
Nº 5171, DE 10/10/2017 - Designar o Agente de Polícia Wilton Cavalcanti de Lima, mat. nº 319926-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 154ª Circ. – Brejão, com efeito retroativo a 01.10.2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8965 - Localizar CATARINA RODRIGUES, Prof. LP, I, C, mat. 355.471-6, na Esc. Luís de Camões, Brasília Teimosa, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Física, a partir de 06.09.17. SIGEPE 05066796/17.
Nº 8966 - Localizar EDNALDO GOMES DE SOUZA, Prof. LP, III, C, mat. 184.819-4, na Esc. N S de Fátima, Afogados, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Geografia, a partir de 05.09.17. SIGEPE 05048785/17.
Nº 8967 - Tornar sem efeito a Port. 8924 de 06.10.17, ref. a MARCONDES HERMES PIMENTEL, mat. 127.014-1.
Nº 8968 - Tornar sem efeito a Port. 8781 de 04.10.17, ref. a JACILENA GOMES DE OLIVEIRA TORRES, mat. 256.420-3.
Nº 5172, DE 10/10/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Marco Aurelio de Souza Brito, mat. nº 179949-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 154ª Circ. – Brejão, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 8969 - Remover MARIANA DAMIAO FARIAS, Prof., LP, I, A, mat. 379.177-7, para a Esc. José Mariano, com 50 h/a mensais de
Intérprete de Libras, permanecendo com 150 h/a mensais na Esc. Sen. Nilo Coelho, ambas na GRE R Sul, a partir de 08.05.17. SIGEPE
04492473/17.
Nº 5173, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Fabio Henrique de Lucena, mat. nº 208568-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 146ª Circ. – Jurema, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 8970 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês de JOSINARIO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 189.150-2, localizado
na Esc. Prof. Jorge de Menezes, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04580111/17.
Nº 5174, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcelo Jose Paes Freire, mat. nº 127757-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 100ª Circ. – Camocim de São Félix, com efeito
retroativo a 01.10.2017.
Nº 8971 - Tornar sem efeito a Port. 865, de 03.02.17, referente a ELAINE CRISTINA NUNES, mat. 256.342-8.
Nº 5175, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Rivaldo Bezerra de Melo, mat. nº 208433-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 144ª Circ. – Correntes, com efeito
retroativo a 01.10.2017.
Nº 5176, DE 10/10/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Carlos Romao Rocha, matrícula nº 321655-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 142ª Circ. – Capoeiras, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 5177, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário de Polícia Tiago da Veiga Guimarães, mat. nº 297268-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 141ª Circ. – São João, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 5178, DE 10/10/2017 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 3733, de 19.07.2017, referente à Comissária de Polícia Ana
Paula Carvalho Velozo de Melo, mat. nº 220924-1, até 04.10.2017.
Nº 5179, DE 10/10/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Antonio Ricardo da Silva, mat. nº 208411-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Manoel Henrique Sobrinho, mat. nº 208444-9, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 5180, DE 10/10/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Marllos Clemente da Silva, mat. nº 320630-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 5181, DE 10/10/2017 - Designar o Comissário de Polícia Cristiano Barroso de Holanda Leal, mat. nº 273588-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, com efeito retroativo
a 01.10.2017.
Nº 5182, DE 10/10/2017 - Designar a Agente de Polícia Soraia Lopes do Rego, mat. nº 350534-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. – Ipsep, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 5183, DE 10/10/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Carlos Cesar Cruz de Sena, mat. nº 350921-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, ficando dispensado
o Escrivão de Polícia Pedro Furtunato da Silva, mat. nº 351073-5, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 5184, DE 10/10/2017 - Designar o Agente de Polícia Joao Antonio Pereira Verissimo, mat. nº 321359-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 151ª Circ. – Jucati, com efeito retroativo a 01.10.2017.
Nº 5185, DE 10/10/2017 - Designar o Agente de Polícia Bruno Luiz Leite de Lima, mat. nº 350739-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 140ª Circ. – Caetés, com efeito retroativo a 11.09.2017.
Nº 5186, DE 10/10/2017 - Designar o Agente de Polícia Demostenes Lima Rodrigues dos Santos, mat. nº 272777-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 140ª Circ. – Caetés, com efeito retroativo a
11.09.2017.
Nº 8972 - Remover ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.016-7, para a Esc. Vila dos Milagres, Ibura, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 05.06.17. SIGEPE 04628823/17.
Nº 8973 - Designar ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.016-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Vila
dos Milagres, Ibura, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.06.17. SIGEPE
04628823/17.
Nº 8974 - Remover FRANCISCO MATIAS DA SILVA FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 379.971-9, para a Coord. Geral de Desenv. da Educação
da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.17. SIGEPE 04724144/17.
Nº 8975 - Remover VICENTE DE PAULO CASSIANO BEZERRA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 146.631-3, para a EREM Joaquim
Mendes da Silva, Carnaíba, GRE Afogados, com 40 h semanais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04758491/17.
Nº 8976 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de SILVIO ALVES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.839-7,
loc. na Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 22.09.17. SIGEPE 05092312/17.
Nº 8977 - Designar JONATA CARVALHO LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.925-4, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Herculano Bandeira, Paudalho, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, a partir
de 02.08.17. SIGEPE 04860764/17.
Nº 8978 - Remover ADILES BEZERRA XAVIER, Prof. LP, II, A, mat. 257.682-1, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte, com
200 h/a mensais, a partir de 25.05.17. SIGEPE 04644178/17.
Nº 8979 - Designar ADILES BEZERRA XAVIER, Prof. LP, II, A, mat. 257.682-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Pedro Celso,
Beberibe, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.05.17. SIGEPE
04644178/17.
Nº 8980 - Remover RITA DE CASSIA NASCIMENTO CORREIA, Prof. LP, I, D, mat. 271.081-1, para a Esc. Maquinista Amaro Monteiro,
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 02.07.17. SIGEPE 04756151/17.
Nº 8981 - Designar RITA DE CASSIA NASCIMENTO CORREIA, Prof. LP, I, D, mat. 271.081-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.07.17. SIGEPE 04756151/17.
Nº 8982 - Dispensar EDILEUZA ANTONIA DA SILVA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.362-3, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. São Sebastião, GRE R Norte, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04811163/17.
Nº 8983 - Remover EDILEUZA ANTONIA DA SILVA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.362-3, para a Célula
de Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04811163/17.
Nº 8984 - Remover CARLOS ROMERO ALVES DE MENEZES, Prof. LPE, III, D mat. 138.684-0, para a UIAP da Esc. Sylvio Rabelo, Santo
Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04680461/17.