DOEPE 11/10/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 8985 - Localizar JOSE RINALDO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.628-9, na função de Apoio Pedagógico na EREM Prof. Mardônio
de Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04195710/17.
Nº 8986 - Localizar SILVANYA PESSOA DE MATOS, Prof. LPE, II, A, mat. 253.417-7, na EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.05.17. SIGEPE 04627664/17.
Nº 8987 - Remover SEVERINA HELENA VIEIRA BORBA, Prof. LPE, II, D, mat. 193.818-5, para a Esc. Francisco de Paula Correa de
Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04808733/17.
Nº 8988 - Localizar TALYSSON PAULO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.812-7, na EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 20.06.17. SIGEPE 04803074/17.
Nº 8989 - Remover TACIANA SUELY DO AMARAL RODRIGUES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.758-3, para a EREM
Emiliano Pereira Borges, Ferreiros, GRE Mata Norte, a partir de 05.07.17. SIGEPE 04669176/17.
Ano XCIV • NÀ 192 - 9
de 20 de abril de 2017, resolve dispensar, a pedido, SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 243.439-3, da função de Assistente de
Gestão da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor João Rodrigues, município de Escada, GRE Mata Centro, a partir de 02
de outubro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações; a Lei nº 10.782/1992, a Lei Complementar nº 125/2008; o Decreto nº 38.103/2012; a Lei 15.973/2016 e a Portaria nº 2650,
de 20 de abril de 2017, resolve designar MARIA EDILENE MENDES DE SÁ LIMA, matrícula 113.935-5, para a função de Assistente de
Gestão da ETE ALCIDES DO NASCIMENTO LINS, CAMARAGIBE, GRE METROPOLITANA SUL, INTEGRAL, DECRETO N° 37.773
DE 16 DE JANEIRO DE 2012, ficando dispensada da referida função na ETE MIGUEL BATISTA, RECIFE, GRE RECIFE NORTE,
INTEGRAL, DECRETO Nº 40.327, DE 24 DE JANEIRO DE 2014, a partir de 02 de outubro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9007 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Nº 8990 - Tornar sem efeito a Port. 6130 de 20.06.17, ref. a EDIVANE SOARES, mat. 186.991-4. SIGEPE 04716224/17.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 8991 - Remover SILVANA MARTINS DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 178.633-4, para a EREM Apolônio Sales, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.10.2017.
Nº 8992 - Remover IRENE MESQUITA JARDIM PEDROSA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.045-0, para a EREM Ginásio Pernambucano,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 04.10.2017.
Nº 8993 - Localizar MARCOS EXPEDITO VIANA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.332-0, na EREM Sebastião Tiago de Oliveira, Jupi,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.08.2017.
Nº 8994 - Localizar JAMYLLE BARCELLOS DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 382.062-9, na EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 05.10.2017.
Nº 8995 - Remover PABLO EGIDIO LISBOA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.500-4, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 29.06.17. SIGEPE 04915710/17.
Nº 8996 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de LIVIA MARIA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 377.735-9, loc. na Esc.
Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04887573/17.
Nº 8997 - Designar ANA CLAUDIA NASCIMENTO PIRES, mat. 257.902-2, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na
Gerência da Biblioteca Pública do Estado de PE, a partir de 02.10.17. SIGEPE 05149530/17.
Nº 8998 - Remover MACILENE DA SILVA BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.849-0, para a Gerência Geral de
Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar/SEDE, a partir de 02.10.17. SIGEPE 05133330/17.
Retificar a portaria nº 8477/17, publicada no D.O de 07.09.2017, referente a CINTHYA NATALLY MOURA DE OLIVEIRA VIANA, matricula
382.017-3.
Onde se lê: A partir de 18.08.2017; Leia-se: A partir de 25.09.2017.
Retificar a Port. 6895 de 21.07.17, ref. a EDIVANE SOARES, mat. 186.991-4. SIGEPE 04716224/17.
Onde se lê: a partir de 11.04.17; Leia-se: a partir de 17.02.17.
Retificar a Port. 8782 de 04.10.17, ref. a MARIA INETE DE LIMA BISPO, mat. 257.797-6. Onde se lê: a partir de 26.07.17; Leia-se: a
partir de 26.06.17.
Retificar a Port. 5402 de 08.06.17, ref. a ANDRE LUIZ MARANHAO PORTO DA SILVEIRA, mat. 379.760-0, SIGEPE 04847534/17:
Onde se lê: Esc. São Miguel, com 150 h/a mensais de Matemática:
Leia-se: Esc. São Miguel, com 125 h/a mensais de Matemática, Física e Ciências e Esc. Dr. Fabio Correa, com 25 h/a mensais de
Matemática.
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 (sessenta) dias
após a publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0151-44, da Escola Professora Clarice Godoy, cidade de Correntes,
como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e
encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Nilza Barros Gonzaga e Silva
Djalma Gomes de Farias
Nº DE MATRÍCULA
250.610-6
250.515-0
CPF
765.250.904-15
042.206.584-67
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar a movimentação financeira da Unidade Escolar, considerando que a mesma
encontra-se, temporariamente, sem diretor.
PORTARIA SEE Nº 9008 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Anexo I - Cronograma
do Edital de Cursos de Línguas PGM 2017, da seleção para o ingresso nos cursos de línguas inglesa e espanhola, no âmbito do
PROGRAMA GANHE O MUNDO, publicado através da Portaria SEE nº 6839 de 18 de julho de 2017, no Diário Oficial do Estado de 19
de julho de 2017, conforme quadro abaixo:
CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2017
Dia 19/07/2017 Diário Oficial e site:
www.educacao.pe.gov.br
Dia 19/07/2017 sem hora determinada para início e até às
Inscrição via Web:
23h59 do dia 17/08/2017 no site: www.educacao.pe.gov.br
Entrega das inscrições manuais, Anexo III - APENAS
Dia 17/08/2017 - Secretaria de Educação do Estado - Programa
(Colégio da Polícia Militar de PETROLINA – Escolas Indígenas)
Ganhe o Mundo – Bloco D - Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea
Divulgação da relação dos inscritos por escola:
Até às 23h59 do dia 04/09/2017
Dias 05 e 06/09/2017 na secretaria da escola onde fará o curso
Confirmação de matrícula:
de línguas
Início das aulas:
Dia 11/09/2017 na escola onde o estudante fará o curso de língua
Divulgação da relação dos remanejados:
Até às 23h59 do dia 09/10/2017 no site: www.educacao.pe.gov.br
Divulgação do Edital:
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA SEE Nº 8999 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria SEE nº 7923, de 18 de agosto de 2017,
publicada no Diário Oficial de 19 de agosto de 2017, RESOLVE:
I – Designar CLÁUDIA APARECIDA LEITE ORVAIN, como membro da Comissão responsável pelo Programa de Fomento às Escolas de
Ensino Médio em Tempo Integral, na qualidade de Coordenadora Geral, em substituição a TIAGO LINS COSTA.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9000 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 091/2017 – CES de 18/09/2017 que aprova o Referendo
do Regimento Interno da Instituição e o Recredenciamento do Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, instituição mantida
pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, CNPJ nº 11.462.454/0001-09, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados a partir
da aprovação deste parecer, para funcionamento na Av. Gumercindo Cavalcanti, nº 420, Bairro de São Cristóvão, CEP 56.512-902,
Arcoverde/PE. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 9001 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 101/2017 – CES de 02/10/2017 que aprova o de Recredenciamento
da Faculdade de Ciências Aplicadas do Limoeiro – FACAL, instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior do Limoeiro – AESL,
CNPJ: nº 11.166.741/0001-63, localizada na Av. Jerônimo Heráclito, nº 81, CEP 55.700-000, Centro, Limoeiro – PE, pelo prazo de 08
(oito) anos, bem como Referendar o Regimento Interno da FACAL, a partir da homologação deste parecer. Esta portaria entra em vigor
na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 9002 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 103/2017 – CES de 02/10/2017 que aprova o Recredenciamento
da Faculdade de Formação de Professores de Araripina – FAFOPA, instituição mantida pela Autarquia Educacional de Araripina – AEDA,
registrada sob o CNPJ: nº 11.469.541/0001-80, localizada no Campus Universitário do Araripe – Av. Florentino Alves Batista, s/n – CEP
56.280-000, pelo prazo de 08 (oito) anos, assim como referendar o seu o Regimento Interno. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 9003 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 105/2017 – CES de 02/10/2017 que aprova o à Autorização
do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central – FACHUSC,
credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 65/2017-CES, mantida pela Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, CNPJ nº 11.351.343/000117, localizada na Rua Antônio Filgueira Sampaio, s/n, Bairro N. S. das Graças, Centro, CEP 56.000.000, Salgueiro – PE, com 02 (duas)
turmas anuais de 50 (cinquenta) alunos cada uma, para funcionamento no horário noturno. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 9004 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 10/10/2017
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0435476-2/2017
CLAUDIA LOPES MIRON VERAS
NOME
256.156-5
1º
A PARTIR DE
03/10/2016
SE-0436824-0/2017
CLEA CAMELO DE ALBUQUERQUE
189.123-5
2º
05/05/2017
SE-0439166-2/2017
EDIZIA CRISTINA FERNANDES NASCIMENTO
259.611-3
1º
30/03/2017
SE-0435920-5/2017
ELANICE DE ASSIS MARQUES
172.177-1
2º
21/05/2013
SE-0432932-5/2017
GILDA MONTEIRO DA SILVA
189.619-9
2º
24/03/2017
SE-0423520-7/2017
ISABELA TOMAZ DE SOUSA
189.110-3
2º
07/03/2017
SE-0433832-5/2017
JEANNE MACHADO CAVALCANTE
240.096-0
1º
23/03/2015
SE-0436864-4/2017
JOAO PEREIRA CARDOSO FILHO
254.359-1
1º
27/08/2016
SE-0435540-3/2017
JOSE HUMBERTO BEZERRA LEITE
251.951-8
1º
02/06/2016
SE-0432823-4/2017
JOSE WANTUIR QUEIROZ DE ALMEIDA
257.819-0
1º
09/12/2016
SE-0432826-7/2017
JOYCE SALES DA SILVA
259.751-9
1º
25/03/2017
SE-0439908-6/2017
LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA
124.575-9
3º
14/07/2014
SE-0435419-8/2017
MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO
256.444-0
1º
03/10/2016
SE-0435415-4/2017
MARIA DA PENHA DUARTE DE BARROS
260.122-2
1º
16/04/2017
SE-0435791-2/2017
MARIA JOSE DE ARAUJO
259.229-0
1º
19/03/2017
SE-0432824-5/2017
MARIA NEIDE TORRES SOARES
259.234-7
1º
20/03/2017
SE-0419614-7/2017
MARLUCE DE MELO BEZERRA
132.569-8
3º
31/12/2015
SE-0436841-8/2017
MENIRA GOMES PESSOA DE MORAES
189.214-2
2º
30/04/2017
SE-0432820-1/2017
REJANE TRAVASSOS BEZERRA DE QUEIROZ
252.488-0
1º
16/06/2016
SE-0457640-8/2017
RITA DE CACIA TENORIO MOURA
189.976-7
2º
20/04/2017
SE-0440983-1/2017
ROSINEIDE PEREIRA DE SOUZA
142.818-7
2º
28/07/2006
SE-0440983-1/2017
ROSINEIDE PEREIRA DE SOUZA
142.818-7
3º
23/08/2016
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 10/10/2017
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0462057-6/2017
ALINE GISELLY DE OLIVEIRA MOURA
NOME
242.721-4
1º
A PARTIR DE
23/05/2015
SE-0464295-3/2017
ANA MARIA ANDRADE SILVA
252.200-4
1º
01/06/2016
SE-0464741-8/2017
ELIAS GONÇALVES DA SILVA
172.683-8
2º
25/02/2013
SE-0465716-2/2017
EMMANUELLE JOANNE DE SOUZA
259.408-0
1º
17/04/2017
SE-0464786-8/2017
ESTÊVÃO DINIZ RIBEIRO
257.670-8
1º
18/01/2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 108/2017 – CES de 02/10/2017 que aprova o à Autorização
do Curso do de Bacharelado em Educação Física a ser oferecido pela Faculdade do Belo Jardim, instituição mantida pela Autarquia
Educacional do Belo Jardim, CNPJ: nº 11.464.153/0001-06, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 55/2015, localizada na Rodovia – PE
166, KM 5, Belo Jardim – PE, CEP: 55.150-000, com 100 (cem) vagas anuais em 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) alunos cada, com
funcionamento nos horários matutino e noturno. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
SE-0458704-1/2017
FÁTIMA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
190.150-8
2º
24/05/2017
SE-0509544-0/2017
GILKA MARIA DA SILVA SOUSA
133.073-0
1º
20/07/1995
SE-0509544-0/2017
GILKA MARIA DA SILVA SOUSA
133.073-0
2º
18/07/2005
SE-0509544-0/2017
GILKA MARIA DA SILVA SOUSA
133.073-0
3º
17/07/2015
SE-0459163-1/2017
GILVÂNIA JOSÉ BEZERRA
259.347-5
1º
20/03/2017
PORTARIA SEE Nº 9005 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
SE-0465773-5/2017
JÂNIO HONORATO DE SOUZA
259.238-0
1º
21/03/2017
SE-0464800-4/2017
HELENA LÚCIA GONÇALVES BISPO
259.973-2
1º
24/05/2017
SE-0460401-6/2017
JOÃO CARLOS FERREIRA DOS PASSOS
189.658-0
2º
28/04/2017
SE-0458289-0/2017
JOÃO EVANGELISTA FERNANDES CALIXTO
254.545-4
1º
12/08/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações; a Lei nº 10.782/1992, a Lei Complementar nº 125/2008; o Decreto nº 38.103/2012; a Lei 15.973/2016 e a Portaria nº 2650,