DOEPE 19/10/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 19 de outubro de 2017
UNIVERSIDADE PARA TODOS
Lei amplia oferta de vagas do
Proupe para áreas do STEM+C
Mudança no programa visa estimular o desenvolvimento de novos talentos pernambucanos
em áreas de importância estratégica para as economias criativa e digital.
F OTO : H ÉLIA S CHEPPA /SEI
partir do próximo ano,
60% das bolsas concedidas pelo Programa
Universidade para Todos em
Pernambuco (Proupe) serão destinadas às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática
e Computação (STEM+C). A
medida foi oficializada ontem
(18), com a alteração da Lei Estadual n0 14.430, de 30 de setembro de 2011, sancionada pelo
governador Paulo Câmara, em
solenidade no Palácio do Campo
das Princesas. A mudança prevê
ainda que, a partir de 2020, a
oferta dessas vagas aumente para
70%. Além disso, um novo edital
será lançado no próximo mês de
novembro com expectativa de
oferta de 1.200 novas bolsas.
Criado há seis anos, o Proupe
concede bolsas de estudo para
alunos do Ensino Superior em
autarquias municipais sem fins
lucrativos.
“Com esse ato, a gente avança
com relação à formação dos nossos alunos. Nós vamos priorizar
mais a área de Exatas e dar a
oportunidade também de ter uma
reserva de vagas para os alunos
com deficiência. E isso é uma
inovação da Lei. Estamos reajustando o valor das bolsas, ou
seja, entre 11% e 20% de reajuste,
dependendo da faixa. Então, esse
programa busca isso: juntar a necessidade de fortalecer as autarquias municipais com a nossa
necessidade de formar cada vez
melhores alunos para os desafios
de ter um curso superior de
qualidade e poder contribuir com
A
PAULO CÂMARA sanciona a alteração da Lei Estadual n0 14.430, no Palácio do Campo das Princesas
o seu aprendizado, na formação
de estudantes cada vez mais preparados em Pernambuco”, ressaltou Paulo Câmara.
O chefe do Executivo estadual
anunciou, ainda, o lançamento de
um novo edital em novembro.
“Infelizmente, em 2016 e 2017,
nós não conseguimos abrir vagas
novas diante desse cenário econômico difícil, mas agora vamos
abrir um novo edital. Estamos reformulando o programa, e eu
acredito que isso fortalece muito
as autarquias. Nós já estamos com
40% do quadro dessas autarquias
com mestres e doutores. E isso
mostra também o avanço que o
programa tem possibilitado. Ao
mesmo tempo, estamos conectados com os anseios do Estado”,
salientou. Neste ano, estão sendo
investidos R$ 9,7 milhões no programa pelo Governo do Estado.
Visando estimular o desenvolvimento de novos talentos em
áreas de importância estratégica
para as economias criativa e
digital, a nova Lei irá promover o
aperfeiçoamento das competências técnicas e profissionais, de
nível superior, nas áreas prioritárias (STEM+C). A reformulação
do programa baseia-se na neces-
sidade de preparar os pernambucanos para as transformações
globais, assegurando condições
para uma economia e sociedade
digitais aptas a elevar a qualidade
de vida e garantir o desenvolvimento econômico das gerações.
A revisão do Proupe está prevista
por lei, a cada cinco anos,
contando com a participação de
todos os atores envolvidos.
A nova Lei do Proupe propõe
ainda estabelecer critérios acadêmicos efetivos para a seleção de
alunos, com a nota mínima de 450
pontos no ENEM, e determinar
critérios acadêmicos para vincu-
lação e permanência das Autarquias Municipais de Ensino
Superior no programa (mínimo de
33% de mestres e doutores), como
explica a secretária estadual de
Ciência, Tecnologia e Informação, Lúcia Melo. “Nós vamos
introduzir um elemento importante, que é o Enem, e que hoje já
é algo consolidado, é o cartão
principal, um passo importante
para qualquer um entrar em uma
instituição de Ensino Superior”,
disse.
Ao criar limites para a
dependência das Autarquias
dos recursos estaduais (máximo
de 40% do corpo discente), o
programa irá estabelecer melhores mecanismos de governança, com uma maior abrangência e presteza na entrega de
dados, e responsabilizar as
Instituições de Ensino Superior
(IES) pelas oportunidades de
retorno social para os bolsistas
– com oferta de atividades -, buscando excelência na educação
em Pernambuco.
“Possuímos uma estrutura já
consolidada, mas precisávamos
de um fortalecimento como esse
para retomar o Proupe com força
total. Esse programa é, para nós,
uma política pública exitosa.
Nós não conhecemos nenhum
estudante que tenha cursado um
curso superior em qualquer uma
das autarquias que não tenha tido
a sua vida transformada”, declarou o presidente da Associação
das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco
(Assiespe), Antonio Habib.
Fim de semana terá dois aulões preparatórios para o Enem 2017
Atividade, promovida pelo Governo Paulo Câmara, é destinada especialmente aos estudantes da rede pública.
O Governo de Pernambuco
vai promover dois aulões para
dar suporte a estudantes,
sobretudo da rede pública de
ensino, que vão participar do
Enem 2017 (Exame Nacional
do Ensino Médio). Os aulões,
que fazem parte do Projeto
#PreparaJovem, serão realiza-
dos nos próximos dias 21/10 e
22/10 (sábado e domingo), das 8
às 12h30, no Auditório Tabocas,
no Centro de Convenções.
A frente da secretaria executiva de Políticas para Criança e Juventude (SEPCJ), João
Suassuna avalia que “o time de
professores parceiros desta ini-
ciativa é de primeira”. Ele ressaltou a importância desta ação,
que une duas secretarias do
Governo do Estado em prol
dos estudantes. “Os aulões são
gratuitos e destinados especialmente aos estudantes da rede
pública estadual”, explicou
João.
A coordenação é da Secretaria
de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude (SDSCJ),
sob a gestão de Roberto Franca, por meio da Executiva de
Políticas para Criança e Juventude (SEPCJ) e em parceria
com a Secretaria Estadual de
Educação (SEE), comandada
por Fred Amâncio.
Os professores que participarão desta iniciativa são: Geografia - @jocacorreia; História
- @paulochavess; Biologia @rodrigo_barauna; Física @fisicawendelsantos; Química - Kramer; Matemática Tiago Guimarães.