DOEPE 20/10/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCIV • N0 198
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 20 de outubro de 2017
AVANÇOS EM BRASÍLIA
Relator muda MP que prejudica
polo naval de Pernambuco
F OTO : D IVULGAÇÃO
Governador Paulo Câmara e deputado
Fernando Monteiro negociaram alteração do
texto da medida provisória com Júlio Lopes.
ma alteração na Medida Provisória
(MP) 795 pode assegurar a manutenção do polo naval brasileiro,
incluindo os estaleiros pernambucanos. O
governador Paulo Câmara em articulação
com o deputado federal pernambucano
Fernando Monteiro negociaram no último
dia 17, com o deputado Federal Júlio Lopes,
relator da Comissão Mista que analisa a MP
795, um parágrafo que proíbe a isenção de
impostos na importação de embarcações
destinadas à navegação de cabotagem e à
navegação interior de percurso nacional.
Paulo e o vice-governador Raul Henry
vêm se reunindo, periodicamente, com os
executivos dos estaleiros instalados no
Estado, e eles mostraram a preocupação
com o texto original da MP 795, que implicaria no fechamento dos estaleiros e na
demissão de milhares de qualificados trabalhadores pernambucanos. “Levei essa
questão e a sugestão de alteração do texto,
sugerida pelo setor, para Fernando que explicou ao relator o impacto dessas
mudanças”, disse Paulo.
Fernando Monteiro passou a terça-feira
(17) em reuniões com o relator Júlio
Lopes, que, ao ler o seu parecer, disse:
“Fernando Monteiro defendeu a indústria
U
naval brasileira”. “Assim como o governador Paulo Câmara, estou muito preocupado com o futuro da indústria naval de
Pernambuco. Teremos impacto não só
econômico, mas também social com a desativação de milhares de postos de trabalho”, disse Fernando.
“Uma etapa foi vencida, mas precisamos continuar vigilantes para que essa
mudança seja aprovada pela comissão
mista. Só assim vamos assegurar os empregos e a renda gerada por nosso polo
naval. Pernambuco investiu muito para
criar a infraestrutura necessária a esses
empreendimentos. Formamos também
uma mão de obra altamente qualificada.
Por tudo isso, é fundamental que a
bancada federal pernambucana acompanhe de perto essa tramitação. Não
podemos ter surpresas”, alertou o governador pernambucano.
A MP 795 pretende desonerar tributos das
atividades de exploração e produção de
petróleo e de gás natural exercidas por empresas no Brasil. No entanto, a Receita Federal, por meio de Instrução Normativa (NI
no 1.143), estendeu essa desoneração a outras áreas, incluindo atividades de transporte, como a de cabotagem, que não integra
PAULO CÂMARA e Fernando Monteiro em defesa da navegação
de cabotagem e da navegação interior de percurso nacional
atividades de exploração e produção. Segundo o setor naval, a isenção de tributos para
importação de embarcação para navegação
de cabotagem significará o fim da indústria
naval brasileira. A frota brasileira passará a
ser construída na Coreia, China e Japão.
Segundo Fernando Monteiro, as consequências dessa isenção são reais e desastrosas para toda a indústria naval, mas em
especial para Pernambuco. “Seria o fim do
Polo Naval de Pernambuco e isso traria
impacto diretamente nas cidades de Ipojuca, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Garanhuns, com perda de empregos e de investimentos em infraestrutura.
Trata-se de emprego, de sustento de famílias e do desenvolvimento de Pernambuco”,
afirmou o deputado.
AGENDA POSITIVA EM BRASÍLIA PARA OBRAS EM TRECHOS
DA BR-104, BR-408 E BR-232 QUE CORTAM PE
F OTO : D IVULGAÇÃO
A obra de duplicação da BR-104, no
trecho que liga Toritama ao distrito de
Pão de Açúcar, foi um dos temas tratados durante o encontro do secretário de
Transportes Sebastião Oliveira e o diretor-geral do Dnit, Valter Cassimiro,
em Brasília. De acordo com o
secretário, os recursos para a execução
dos serviços já estão assegurados.
“Esta intervenção é muita esperada e
vai trazer grandes benefícios ao Polo de
Confecção do Agreste. Ela é fruto da
parceria do Governo do Estado com o
Ministério dos Transportes. Até o final
deste mês iniciaremos os serviços”, destacou o secretário de Transportes.
Além da BR-104, a pauta tratou da eliminação de quatro pontos críticos nas
BRs que cortam o Estado: BR-408 - no
trecho urbano que corta Tracunhaém; BR232 - no município de Flores; BR-232 Distrito de Sítio dos Nunes e nos acessos
ao Corpo de Bombeiros e ao Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada.
AEROPORTO - Com o ministro Maurí-
O DIRETOR geral do DNIT Walter Cassimiro (cabeceira), Sebastião Oliveira (à direita),
Silvano, Dep. Estadual Rogério Leão, o superintendente de Pernambuco do DNIT Cacildo
Cavalcanti (à esquerda) e o prefeito de Tracunhaém. Belarmindo Vasquez
cio Quintella, o assunto debatido foi o
Aeroporto de Serra Talhada. Sebastião
Oliveira explicou que Quintella convocou uma força tarefa envolvendo a
ANAC, a SAC e a Infraero com a missão de conceder a Certificação do equipamento. Outro ponto a se comemorar
foi a doação feita pelo ministro Quintella de uma EMS - Estação Meteorológica Automática, que será instalada até o
mês de dezembro.
“A gestão do governador Paulo Câmara está investindo R$ 15 milhões
nesta importante obra que vai conectar
o Sertão do Pajeú com o mundo pelos
ares. Os outros R$ 20 milhões são oriundos do Ministério dos Transportes”,
frisou Sebastião Oliveira.