DOEPE 26/10/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de outubro de 2017
Nº 4632 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de BRUNO JOSÉ
TORRES FERNANDES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Hamburgo – Alemanha e Lisboa – Portugal, no período de 13
a 19 de setembro de 2017, participar de visitas técnicas e de Workshop.
Nº 3218-Autorizar o afastamento do servidor ROSINALDO ERNESTO VIEIRA, matrículas nº. 2399970 e nº. 2517884, para participar do
7º Seminário Internacional de Linguística, no período de 12 a 15 de setembro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias
custeadas através da fonte 0101.
Nº 4633 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
ABRAHAM BENZAQUEM SICSÚ, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
- FACEPE, para, em Brasília - DF, no dia 19 de outubro de 2017, coordenar a Reunião do GT CNPq - CONFAP, designando
PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, Diretor Científico, para responder pelo expediente da referida Fundação, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3219-Autorizar o afastamento das servidoras MARÍLIA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº. 364.038-8 e RAFAELA DOURADO
MANCILHA, matrícula nº. 376.268-4, para participarem da 7ª Capacitação de Multiplicadores do Curso do Módulo B/SICONV, no período
de 25 a 28 de setembro de 2017, em Brasília/DF, sendo as despesas com diárias, passagens aéreas e transportes custeadas através
da fonte 0104.
Nº 4634 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ABRAHAM
BENZAQUEM SICSÚ, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para,
em Goiânia - GO, no período de 08 a 10 de novembro de 2017, participar do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo
à Pesquisa – CONFAP, designando ANA ROSA DE ANDRADE LIMA LEAL, Diretora de Gestão Administrativa, para responder pelo
expediente da referida Fundação, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4635 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de VIVIANE
COLARES SOARES DE ANDRADE, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Estocolmo – Suécia, no período de 29 de
novembro a 07 de dezembro de 2017, participar de visita acadêmica ao Karolinska Institutet (KI) School of Dentistry (DENTMED).
ATO DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3220-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARCIA ANDRÉA MENDEL FERREIRA DE BARROS, matrícula nº. 2508648,
para o exercício de atividades relativas ao Doutorado em Tecnologias Energéticas e Nucleares, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2019, nos dias e horários em que as aulas do
curso coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de julho de 2020, com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3221-Autorizar o afastamento integral do servidor RAFAEL GUERRA DE MELO, matrícula nº. 3595560, para as atividades do
Mestrado em Jornalismo, Política e História Contemporânea, promovido pela Universidade Lusófona de Lisboa/Portugal, a partir da data
da publicação desta portaria até 31 de julho de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 4464 - Exonerar, a pedido, VALÉRIA PEREIRA FAGUNDES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Nº 3222-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 14, de 25/10/2017.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de
16/01/2015, alterada pelas Leis nºs 15.461, de 09/03/2015 e 16.123, de 24/08/2017, e o Decreto nº 41.460, de 04 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
I – Designar a servidora GABRIELA MOURA OTAVIANO DE SOUZA, matrícula nº 363.484-1, CPF n 061.234.214-09, lotada no Gabinete
do Governador, para compor o rol de detentores de suprimento individual do Gabinete do Governador, fixado pela Portaria do Gabinete
do Governador nº 23, de 23/06/2015;
II – Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
CONTRATO N°
08/2016
66/2016
81/2016
78/2016
NOME
ANDERSON HENRIQUE DE ALCANTARA ARCANJO
LILIANE DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA
NATALLY MARIA DE OLIVEIRA E SILVA
MARIANNE FERNANDES ALCANTARA DE SOUZA
MATRÍCULA
372.069-1
372.127-2
372.142-6
372.139-6
DATA DE RESCISÃO
02/05/2017
10/05/2017
12/05/2017
16/05/2017
Nº 3223-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
09/2017
NOME
ITHANAUAN TALITA CABRAL DE AZEVEDO
MATRÍCULA
376.445-1
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretarias de Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
DATA DE RESCISÃO
31/07/2017
Secretário: Wellington Batista da Silva
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SARA NO 036 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO,
Considerando a necessidade de manter e ampliar a cobertura vacinal dos rebanhos bovinos e bubalinos; fortalecer a participação do
setor produtivo na erradicação da Febre Aftosa; divulgar e informar aos produtores rurais sobre a importância da campanha de vacinação;
PORTARIAS SAD DO DIA 25.10.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 3204-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Anna Karine de Moura Mello, matrícula nº 174.022-9, cedida à Prefeitura
Municipal de Camaragibe, a partir de 18.12.2013.
Nº 3205-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Vera Lúcia de Vasconcelos Lima, matrícula nº 244.278-7,
cedida ao Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - IPEM, a partir de 02.10.2017.
Nº 3206-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Osenir Costa Garcez, matrícula nº 19.387-9, cedido ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Nº 3207-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria da Conceição Menezes Tavares, matrícula nº
20.245-2, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 29.09.2017.
Nº 3208-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Maysa Maria de Parente Peixoto, matrícula nº 155.370-4, Eva Maria
Oliveira, matrícula nº 161.150-0 e Robssa Janealem Jacó Cirilo, matrícula nº 189.795-0, cedidas à Prefeitura Municipal de Araripina,
a partir de 01.01.2016.
Nº 3209-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Jairo Soares Ribeiro, matrícula nº 124.510-4, cedido à Secretaria da Casa
Civil/Escritório de Representação em Brasília, a partir de 01.01.2017.
Nº 3210-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a servidora Isaene Maria Gomes de
Lima, matrícula nº 140-6, cedida ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 01.11.2017.
RESOLVE:
I. Indicar o servidor do IPA, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS – Matrícula 1510-5, para as atividades de divulgação e mobilização, da
2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa-2017, o qual terá direito a recebimento de diárias, assim como abastecimento
de combustível no veículo de placa PEJ 8648, pelo período de 15/10 a 30/11 /2017.
II - Criar um Grupo de Trabalho, no período de 1º a 30/11/2017, composto pelos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
a seguir descritos, que terão direito de receber diárias e abastecer, com combustível, os veículos abaixo relacionados:
NOME
III. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 3211-Fazer retornar a Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Newton Rocha Cerezini, matrícula nº 363.379-9, cedido à
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 02.10.2017.
Nº 3212-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Erika Michelle Nascimento Vasconcelos, matrícula nº 4600,
do Grande Recife Consórcio de Transporte, com ônus para o órgão de origem, a partir de 24.07.2017 até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3213-Autorizar o afastamento do servidor ROBERTO BORGES BEZERRA, matrícula nº. 3210715, para participar do 12º Gastro
Recife, no período de 17 a 19 de agosto de 2017, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3214-Autorizar o afastamento do servidor BRUNO DE SÁ CONCERVA, matrícula nº. 3426270, para participar do XXI Congresso
Brasileiro de Nutrologia, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3215-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 38º Congresso Brasileiro de Pediatria, no
período de 10 a 14 de outubro de 2017, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
1965590 e 2443511
3574300
NOME DO SERVIDOR
MARIA APARECIDA PIRES DE ALMEIDA
MARCELA SANTOS DO AMARAL
PLACA VEÍCULO
KIV - 9872
KIV - 1732
KIV - 2372
PEL - 2989
KIV - 7632
KLN - 0119
PEJ - 8648
Ângela Maria de Sena
Elis Paula Venturosa da Silva
Eudes Cavalcanti Pinto
Josemar França de Souza
Luiz Bezerra de Brito
Mônica Augusta de Lourdes Barbosa
Carlos Fernando dos Santos
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1273 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1252, de 19 de outubro de 2017.
Nº 1274 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCATI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 27 de
novembro a 01 de dezembro de 2017, participar da Reunião Técnica da Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica – NF3e.
Nº 1275 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 03 a 06 de
outubro de 2017, participar da Reunião Técnica do ENCAT e do 62º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários
Estaduais.
Nº 3216-Autorizar o afastamento do servidor SÉRGIO VASCONCELOS CAVALCANTI, matrícula nº. 3038882, para participar do XXXIV Congresso
Brasileiro de Reumatologia, no período de 13 a 17 de setembro de 2017, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1276 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 25 a 27 de
outubro de 2017, participar da 276ª Reunião Técnica Extraordinária da COTEPE/ICMS Presencial.
Nº 3217-Autorizar o afastamento da servidora MARIA SOLANGE DE MELO CAVALCANTI, matrícula nº. 968, para participar do curso
“Gestão de Documentos Públicos: classificação e tabela de temporalidade”, no período de 25 e 27 de outubro de 2017, em Recife/PE,
sendo as despesas com inscrição custeada através da fonte 0101.
Nº 1277 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 25 a 27 de
outubro de 2017, participar da 276ª Reunião Técnica Extraordinária da COTEPE/ICMS Presencial.