DOEPE 31/10/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º. Ficam designados, para compor a referida Comissão Patrimonial de Desfazimento, os seguintes servidores:
I – Vera Lucia dos Santos Carvalho, matrícula nº 282.992-4, na função de Presidente;
II – Cícera Graciete Alexandre Silva, matrícula nº 224.928-6, na função de membro;
III – Nadja Maria de Araújo Apolônio, matrícula nº 362.010-7, na função de membro.
NOME
Luciana Garcia Figueiroa Ferreira
Maria Francisca Santos de Carvalho
Juliana Schettini de Carvalho
Márcia Salibe Baptistella
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretaria Estadual de Saude
PORTARIA SES Nº 503 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 -
MATRICULA
228.178-3
349.089-0
283.772-2
285.426-0
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 06 de outubro de 2017.
Art. 4º. Os integrantes da Comissão Patrimonial de Desfazimento desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento;
Art. 5º. A Comissão Patrimonial de Desfazimento, ora instituída, terá vigência de 12 (doze) meses;
Ano XCIV • NÀ 205 - 25
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 506 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista o artigo 9º do Decreto nº 39.349/13 publicado no DOE de 27/04/2013, conforme o
disposto no Ofício nº 223/2016 do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/07/2017, o servidor FÁBIO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 382.665-1/SES/CC – Coordenador de
População Carcerária, CPF: nº 659.490.304-78, como Gestor de Frota do referido Hospital.
Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis do Hospital Agamenon Magalhães.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e no uso de suas atribuições legais, conferidas em lei, Considerando:
III - Revogam-se as disposições em contrário.
a) A Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30 de dezembro de 2016, que disciplina os procedimentos de inventário de bens móveis e
imóveis no âmbito do Poder Executivo Estadual;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
b) O Capítulo IV, em seu art. 7º, da citada Portaria, em que estabelece que na realização de inventário anual de bens móveis, cada órgão
ou entidade deverá constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, a ser formalizada mediante a publicação de Portaria no
DOE, conforme Anexo I da mesma;
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
c) A necessidade de realização do inventário do Hospital Agamenon Magalhães.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do
Hospital Agamenon Magalhães.
Art. 2º. Ficam designados, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Ana Maria Gomes Wanderley Selva, matrícula nº 309.797-8, na função de Presidente;
II – Petronila Maria Barbosa Vasconcelos, matrícula nº 227.336-5, na função de secretário;
III – Joelson de Oliveira Jardim, matrícula nº 226.367-0, na função de membro;
IV – Maria do Carmo Gomes Nóbrega Alves Pereira, matrícula nº 225.480-8, na função de membro.
Art. 3º. Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis, ora instituída, terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para
concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período através de Portaria do Secretário de Saúde, mediante
requerimento devidamente emitido pela referida Comissão.
Art. 4º. Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Nº.507 - Designando LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 226.004-2/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de 30/08/2017 à
27/11/2017, por motivo de licença médica da titular, JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 85.256-2/SES.
Nº.508 – Atribuindo a SELMA MARIA DOS ANJOS BRITO, matrícula n° 225.168-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2017.
Nº.509 - Dispensando JANETE FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 227.463-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2017
Nº.510 – Atribuindo a MARIA DE FÁTIMA LINO DA SILVA, matrícula n° 587388/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
Nº.511 – Dispensando THAÍS CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula n° 246.304-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
Nº.512 - Dispensando LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 226.004-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/08/2017.
Nº.513 – Atribuindo a MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula n° 246.341-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/08/2017.
Art. 5º. Todos os titulares de órgãos e unidades deverão oferecer à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Nº.514 - Designando, RAFAELA ANDRADE FERNANDES DE SOUZA, matrícula n° 300.851-7/Secretaria Estadual de Educação/PE,
para responder pela Chefia da Unidade de Atenção a Diabetes Mellitus e Dislipidemias, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Políticas de Saúde/Nivel Central, no período de 01/09/2017 à 28/12/2017, por motivo de gozo
de licença prêmio da titular, NADJANE CAVALCANTE DA SILVA BURKHARDT, matrícula 229.523-7/SES.
Art. 6º. Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Nº.515 – Dispensando GUILHERME DA CONTI OLIVEIRA SOUSA, matrícula n° 370.593-5/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2017.
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº.516 – Designando MARIA LUIZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n° 373.503-6/SES para exercer a Chefia de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretaria Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 504 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis do Anexo Bongi.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e no uso de suas atribuições legais, conferidas em lei, Considerando:
a) A necessidade de realização do inventário do Anexo Bongi;
b) A Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30 de dezembro de 2016, a qual informa em seu Capítulo
IV a necessidade da constituição da Comissão de Inventário de Bens Móveis formalizada mediante publicação de Portaria no Diário
Oficial do Estado;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do
Anexo Bongi.
Art. 2º. Ficam designados, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Marina F. Albuquerque Moreira, matrícula nº 368.670-1, na função de Presidente;
II – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de secretário;
Nº.517 – Designando MANOEL ALEXANDRE DE ARRUDA NETO, matrícula n° 376.003-0/SES para exercer a Chefia da Unidade de
Cadastro e Contratos, símbolo FGS-1, vinculada a Gerencia de Controle e Avaliação do Sistema de Saúde/Nível Central, retroagindo
seus efeitos legais a 01/06/2017.
Nº.518 – Atribuindo a LETÍCIA MARIA DA SILVA, matrícula n° 228.705-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2017.
Nº.519 - Designando IVONE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n° 232.248-0/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Belarmino Correia/Goiana, no período de 01/10/2017 à 27/02/2018, por motivo de
gozo de licença prêmio da titular, DUCILENE MARIA DA SILVA, matrícula 133.433-6/SES.
Nº.520 – Atribuindo a FRANCISCO MENEZES LEITE, matrícula n° 228.034-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°.521 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MELQUÍADES
DE CARVALHO FALCÃO, Analista em Saúde/Técnico de Radiologia, matrícula n° 380.166-7/SES no Hospital São Lucas/Fernando de
Noronha, no período de 25/09/2017 até 31/12/2017.
N°.522 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora
AEXALGINA DE AGUIAR TAVARES, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório, matrícula n° 224.687-2/SES na Secretaria Municipal de
Saúde de Ipojuca, no período de 01/08/2017 até 31/12/2017.
III – Eduardo de Athayde Siqueira, matrícula nº 366.219-5, na função de membro.
Art. 3º. Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis, ora instituída, terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para
concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período através de Portaria do Secretário de Saúde, mediante
requerimento devidamente emitido pela referida Comissão.
Art. 4º. Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º. Todos os titulares de órgãos e unidades deverão oferecer à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º. Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretaria Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 505 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, publicada no D.O.E.
de 04.02.2015, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 086, publicada no D.O.E de 05.10.2017
N°.523 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CLÁUDIA
MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 254.624-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Ipojuca, no período de 02/05/2017 até 31/12/2017.
N°.524 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor CARLOS
FREDERICO WOLLEY DE MIRANDA, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula n° 233.616-2/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Ipojuca, no período de 01/08/2017 até 31/12/2017.
Nº 525 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor FELIX JOSÉ FERREIRA DE
FARIAS, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula n° 120.299-5/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Ipojuca, no período de
15/03/1984 até 31/12/2017.
N°.526 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JOSEFA
ELIZABETE DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 230.120-2/SES na Secretaria Municipal de Saúde do
Bom Jardim, no período de 17/01/2017 até 31/12/2017.
N°.527 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora GIANCARLA
DE SANTANA COUTO RANGEL PESSOA E MELO, Fiscal Sanitário, matrícula n° 225.933-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Camocim de São Felix, no período de 02/01/2017 até 31/12/2017.
RESOLVE:
N°.528 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUCRÉCIA
DE BARROS SALES RAMOS, Visitadora Sanitária, matrícula n° 475147/MS, na Gerência de Ações Estratégicas do Programa Mãe
Coruja/Nível Central, a partir da publicação até 31/12/2017.
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, avaliação técnica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se
fizerem necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
N°.529 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA JÓ
DA SILVA CESAR MARINHO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 230.820-7/SES na Secretaria Municipal de
Saúde do Brejo da Madre de Deus, no período de 03/11/2017 até 31/12/2017.