DOEPE 01/11/2017 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 206
para serviços de unidades de reprografia com manutenção e
suporte técnico nas dependências dos órgãos da Prefeitura do
Município. Contratado: CMTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: n° 04.101.136/0001-49. Prazo
acrescido: 180 dias Vigência: de 25/06/2017 a 24/12/2017.
Ipojuca, 21/06/2017. JOAQUIM SERAFIM DE LIMA– Secretário
de Administração; MAURISON DA COSTA GOMES – Secretário
de Finanças; ROMERO ANTÔNIO RAPOSO SALES – Secretário
de Educação; ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/PMI-SEDUC/2017 –
PROCESSO Nº: 053/PMI-SEDUC/2017. CPL. Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada
na confecção de 1.800 camisas para serem usadas por
Professores e funcionários, no Desfile Cívico, nos Distritos de
Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi,
através da Secretaria de Educação. CONTRATADO: JJMR
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP., CNPJ n° 11.885.338/000194. VALOR: R$38.700,00. Ipojuca, 30/08/2017. ROMERO
ANTÔNIO RAPOSO SALES – Secretário de Educação (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/PMI-SEDUC/2017 –
PROCESSO Nº: 052/PMI-SEDUC/2017. CPL. Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada
na confecção de uniformes padronizados, Barretina, Talabarte,
Flâmula e Cartel para as Bandas Marciais, que irão se apresentar
nas comemorações do dia 7 de setembro de 2017, nos Distritos
de Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi,
através da Secretaria de Educação. CONTRATADO: JF
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ n° 16.750.167/000100. VALOR: R$459.999,15. Ipojuca, 29/08/2017. ROMERO
ANTÔNIO RAPOSO SALES – Secretário de Educação (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 004/PMI-SEDUC/2017 –
PROCESSO Nº: 049/PMI-SEDUC/2017. CPL. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos para
atender as confecções de alegorias como rainha de Banda Marcial,
Balizas, entre outras, das 79 Escolas da Rede Municipal de Ensino
e 21.000 alunos, que irão se apresentar nas comemorações do dia
7 de setembro de 2017, nos Distritos de Camela, Nossa Senhora
do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi, através da Secretaria de
Educação. CONTRATADO: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ME, CNPJ n° 16.750.167/0001-00. VALOR: R$196.778,30.
Ipojuca, 01/09/2017. ROMERO ANTÔNIO RAPOSO SALES –
Secretário de Educação (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/PMI-SEDUC/2017 –
PROCESSO Nº: 051/PMI-SEDUC/2017. CPL. Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para
execução de show pirotécnico com fornecimento de fogos de
artifício, que serão utilizados na Semana da Pátria nos Distritos
de Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi,
através da Secretaria de Educação. CONTRATADO: LAMPIÃO
CAÇA PESCA E CAMPING LTDA., CNPJ n° 09.019.761/0001-60.
VALOR: R$18.799,80. Ipojuca, 30/08/2017. ROMERO ANTÔNIO
RAPOSO SALES – Secretário de Educação (*)(**)(***)
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITAQUITINGA - PE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA - PE, através
da Secretária Municipal de Saúde, informa que às 08h00min do dia
23 de novembro de 2017, receberá os envelopes de Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para o Credenciamento
de Prestadores de serviços especializados em confecção
de próteses dentárias para atendimento dos usuários do
SUS no âmbito do Município de Itaquitinga - PE. Quaisquer
esclarecimentos necessários poderão ser obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Antônio
Carlos de Almeida, 68 - Centro - Itaquitinga - PE ou através do
telefone (81) 3643-1125 ou e-mail: [email protected],
no horário de 08h00min às 13h00min. Itaquitinga - PE, 31 de
outubro de 2017. Jadiane Ricardo Bento - Secretária Municipal
de Saúde.
(97423)
ESTADO DO PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Jurema, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica
de Direito Público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o número
10.141.489/0001-75, com sede administrativa na Praça da
Conceição, 72 - Centro, por intermédio do seu Prefeito Municipal,
torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso
Público de Provas e Provas de Títulos para o provimento de
cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente
da Prefeitura Municipal de Jurema e estabelece normas
relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital,
que poderá ser consultado nos sites: : www.jurema.pe.gov.br e
www.funvapi.com.br – concursos em andamento. As Inscrições
para o presente Concurso Público serão realizadas pela internet
no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, link portal do
candidato. Período: 13.11.2017 a 13.12.2017. Horário: de 8h do
dia 13.11.2017 às 23h59min do dia 13.12.2017. Jurema (PE) 01
de novembro de 2017. Agnaldo José Inácio dos Santos - Prefeito
Municipal
(97438)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
Aviso de Licitação (Reabertura de Prazo) - Processo Licitatório
Nº 073/2017 Pregão Eletrônico Nº 051/2017 Licitação Nº 694814.
Objeto: Aquisição de carroceria de madeira para veículo tipo
caminhão Volkswagen 24280, pertencente ao município de Lagoa
do Ouro PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
01/11/2017 às 09:00h Limite para acolhimento das propostas: dia
14/11/2017 as 09:00 Abertura das Propostas: dia 14/11/2017 as
09:00. Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 14/11/2017.
Valor (R$): 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Referência de
tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fonefax (87) 3785-1187. Lagoa do Ouro, 31 de outubro de 2017 - Silvia
de Oliveira Torres Machado – Pregoeira.
(97422)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº 015/2017 Pregão P. 011/2017
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
015/2017 Pregão. P. nº 011/2017, menor preço por item, Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica, para locação de veículos
com condutor destinado ao transporte de pacientes que se
submetem a seções de hemodiálise, com roteiro da Zona Rural
a Sede e da Sede a cidade de Salgueiro(PE). Data: 14/11/2017
às 09h00, retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 às 12:00.
Daniel Pontes Júnior – Secretário Municipal de Saúde
(97387)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 072/2017/PMP. Tomada de Preços nº 009/2017/
PMP. Menor Preço Global. Contratação de empresa de engenharia
civil para revitalização distrito de mutuca, com restauração da
Praça Santa Terezinha e pavimentação em paralelepípedos
graníticos no Município de Pesqueira - PE. O prazo de execução
120 (cento e vinte) dias. Valor Estimado é de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Local e Data da Sessão de Abertura:
17/11/2017 às 08h30min. Na sala da Comissão Permanente
de Licitações localizada no Prédio Sede da Secretaria de
Administração de Pesqueira-PE, situada na Praça Comendador
José Didier, s/n - Centro - Pesqueira - PE. CEP: 55.200-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário de 08:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira. Pesqueira-PE, 31 de outubro de 2017.
Clayton Américo Lira da Silva - Presidente da CPL.
Processo nº 073/2017/PMP. Tomada de Preços Nº 010/2017/
PMP. Menor Preço Global. Contratação de empresa de
engenharia civil para a execução de serviços de pavimentação em
paralelepípedo granítico em diversas ruas e avenidas no Município
de Pesqueira - PE. O prazo de execução 150 (cento e cinquenta)
dias. Valor Estimado é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Local e Data da Sessão de Abertura: 20/11/2017 às 08h30min. Na
sala da Comissão Permanente de Licitações localizada no Prédio
Sede da Secretaria de Administração de Pesqueira-PE, situada
na Praça Comendador José Didier, s/n - Centro - Pesqueira - PE.
CEP: 55.200-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Pesqueira-PE, 31
de outubro de 2017. Clayton Américo Lira da Silva - Presidente
da CPL.
(97453)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS 2015
Contrato nº 13/2015 Processo 15/2015 CPL: Contratação de
empresa legalmente habilitada, para prestação dos serviços
técnicos especializados para planejamento, organização,
execução e realização do concurso público para provimento
de diversos cargos do quadro de pessoal da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Contratada: Advise Consultoria &
Planejamento Eireli – EPP. CNPJ: 07.804.258/0001-90 Valor: R$
55.000,00 Vigência: 120 dias Data: 01/07/2015.
Processo 16/2015 CPL: Prestação de serviços de locação de
trator de pneus, com grade de disco, mão-de-obra do operador e
combustível, para serviço diurno, para as atividades da secretaria
de agricultura do município. Situação: Revogado
Contrato nº 12/2015 Processos 017/2015. CPL: Contratação
de empresa para aquisição parcelada de material de informática,
para a Secretaria de Administração. Contratado: M.A.A. da Silva
Informática ME. CNPJ: 10.201.478/0001-33 Valor: R$ 79.589,00
Vigência: 12 meses Data: 19/06/2015
Contrato nº 11/2015 Processo 18/2015. CPL: Contratação de
bandas e artistas para se apresentarem durante as festividades
juninas. Contratada: DS Music E Eventos LTDA - ME. CNPJ:
13.921.222/0001-99 Valor R$ 74.000,00 Vigência: 30 dias Data:
16/06/2015
Contrato nº 14/2015 Processo 19/2015. CPL: Contratação de
empresa para prestação de serviços de dedetização destinados
a Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Contratada:
Rosangela Tenório de Moura Aragão Ltda-Me. CNPJ:
12.083.455/0001-05 Valor: R$ 79.557,51 Vigência: 12 meses
Data: 16/07/2015
Processo 20/2015. CPL: Locação de duas máquinas
reprográficas, sem de mão de obra, e incluindo plastificação,
encadernação e prestação de serviços de assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todos
os suprimentos necessários à execução do serviço. Situação:
Revogado
Contrato nº 23/2015 Processo 21/2015. CPL: Contratação
de empresas para aquisição de fardamento para os estudantes
matriculados na rede municipal de ensino. Contratada: RB de
Barros Confecções – Me. CNPJ: 69.930.907/0001-56 Valor: R$
75.942,00 Vigência: 12 meses Data: 19/08/2015
Contratos nºs 18-19-20-21-22-27-28 Processo 22/2015. CPL:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material
de expediente. Contratada: Cems Papéis E Cia Ltda EPP. CNPJ:
11.429.363/0001-63 Valor: R$ 223.258,00 Vigência: 12 meses
Data: 24/08/2015.
Contrato nº 16/2015 Processo 23/2015. CPL: Credenciamento
de pessoa física para prestação dos serviços de operador
de máquinas pesadas, conforme valores determinados pelo
Município de São João/PE. Contratado: Cícero Santos Da Silva.
CPF 010.050.854-55 Valor: R$ 18.000,00 Vigência: 12 meses
Data: 12/08/2015
(97405)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EGITO
EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: 078/2017. CPL. Dispensa Nº DP00020/2017. Serviço.
Contratação Imediata e Urgente de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços na Locação de Veículos do Transporte
de Estudante, por período de 90 (noventa) dias, para atender
a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Autorização: Secretaria Municipal de Educação.
Ratificação em 30/10/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00085/2017. Processo Nº: 078/2017. CPL. Dispensa
Nº DP00020/2017. Serviço. Contratação Imediata e Urgente
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na
Locação de Veículos do Transporte de Estudante, por período
de 90 (noventa) dias, para atender a Secretaria Municipal de
Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do Município de São José do Egito: . Secretária de
Educação . PETE 12.361.0009.2043 000188.3390.39.99.002
......................... R$ 53.455,69 PNATE 12.361.0009.2063
000253.3390.39.99.037 ......................... R$ 150.000,00 FUNDEB
40 12.361.0009.2172 000904.3390.39.99.023 ......................... R$
300.000,00. Contratado: Costa Lira Servicos e Transportes Ltda.
CNPJ: 17.614.228/0001-74. Valor R$566.322,99. Vigência: de
30/10/2017 a 30/10/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00020/2017.
Processo Nº: 078/2017. CPL. Serviço. Contratação Imediata e
Urgente de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
na Locação de Veículos do Transporte de Estudante, por período
de 90 (noventa) dias, para atender a Secretaria Municipal de
Educação de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art.
24, inciso IV, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Costa
Lira Servicos e Transportes Ltda. CNPJ: 17.614.228/0001-74.
Valor R$566.322,99. São José do Egito, 30/10/2017. Evandro
Perazzo Valadares. Prefeito.
(97445)
PREFEITURA MUN. DE SERRA TALHADA –
PERNAMBUCO
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
DO PROCESSO Nº 07/2017
O Prefeito do Município de Serra Talhada, Estado de
Pernambuco, nos termos da conclusão do Processo
Administrativo Tributário nº 07/2017, declara vago o bem imóvel,
localizado na Rua Comandante Superior Manoel Pereira da
Silva, nº 589, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada/PE, CEP.:
56.903-490, pertencente ao Clube Intermunicipal de Serra Talhada
(CIST), em decorrência do abandono, ficando sob a guarda do
Município de Serra Talhada/PE pelos próximos 03 (três) anos.
Serra Talhada, 20 de outubro de 2017. a) LUCIANO DUQUE DE
GODOY SOUZA
(97416)
Publicações Particulares
PAULISTA PRAIA HOTEL S. A.
CNPJ Nº. 00.338.915/0001-01. Assembléia Geral Extraordinária
– AGE. CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os Acionistas
a reunirem-se em AGE, a realizar-se em 16/11/2017 às 09h,
na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701, Boa
Recife, 10 de novembro de 2017
Viagem, Recife/PE, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a)
Modificação da conta que compõe o capital social, com conseqüente
aumento do capital da companhia de R$ 102.290.278,62 para
R$ 113.623.959,15, mediante a emissão de 20.960.696 ações
preferenciais “C”, nominativas e sem valor nominal, as quais
deverão ser integralizadas através da transferência à Companhia
de 7.969.527 quotas, nominativas, da PONTESTUR AGENCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA, de acordo com avaliação pelo
valor contábil elaborada por [inserir qualificação da sociedade ou
dos profissionais que emitirão o laudo de avaliação], alteração do
Art. 5º do Estatuto Social; b) Consolidação Estatutária; c) Outros
assuntos. Recife/PE, 25/10/2017. Ass. René Feijó de Pontes Neto
- Presidente.
(97367)
PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A Empresa Jorney Comercio de Eletrônicos Ltda., localizada
na Praça Doutor Fernando Figueira, nº 30 – 9º andar/SL 903 –
Empresarial Cervantes, Bairro Ilha do Leite, Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, CEP: 50.070-440, inscrita no CNPJ:
19.751.844/0001-00 e IE nº 0565759-80, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa os
produtos a seguir elencados( NBM/SH 8517.62.77 TABLET
MINI e 8517.12.31 SMARTWATCH), pleiteando para tanto a
concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link:http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/
edital-de-nao-concorrencia-jorneycomercio-de-eletronicos-ltda/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52.020-220.
(97458)
VITIVINÍCOLA SANTA MARIA S/A
Convocação
para Assembleia Geral Ordinária. São convocados os Senhores
Acionistas da Vitivinícola Santa Maria S/A, inscrita no CNPJ/
MF n° 09.507.831/0001-29, a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, no dia 7 (sete) de novembro de 2017, às 11:00 horas, a
ser realizada na Avenida Agamenon Magalhães, nº 2939, 801/802,
Espinheiro, Recife, Pernambuco, código postal 52020-000, a
fim de deliberarem, nos termos do artigo 132, I, da LSA, sobre
a seguinte ordem do dia: tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do
exercício social de 2016; analisar a possibilidade de distribuição
de dividendos da Companhia do exercício social de 2016.
(96955)