DOEPE 01/11/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho

Ano XCIV • NÀ 206 - 7

Nº 9513 - Remover SONIA MARIA ALVES DO AMARAL, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 127.498-8, para a Esc. Antônio
Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais. SIGEPE 04542096/17.
Nº 9514 - Remover MANOEL FRANCELINO DA COSTA, Prof. LP, III, D, mat. 176.205-2, Readaptado Definitivo, para a EREM Othon
Paraíso, Mustardinha, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.03.17. SIGEPE 04159710/17.

A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429, de 13.06.2007, publicada no
D.O.E de 14.06.2007, proferiu o seguinte despacho em 31/10/2017.
LICENÇA MATERNIDADE
Processo SIGEPE nº 4213064-2-0/2017, concede Licença Maternidade, a servidora Fernanda Karine Aguiar de Morais, matrícula
362.056-5, cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2 da Secretaria da Casa Civil, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007, a partir de 19/10/2017.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

CULTURA

Nº 9515 - Remover DELIO ROBERTO FREIRE, Prof. LPM, II, A, mat. 255.830-0, para a Gerência de Políticas Educacionais dos Anos
Finais do Ensino Fundamental/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 30.08.17. SIGEPE 04988968/17.
Nº 9516 - Remover CELIA MARIA LINA DE SANTANA, Prof. LPE, IV, D, mat. 123.814-0, para a Esc. Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 21.09.17. SIGEPE 05099220/17.
Nº 9517 - Remover RAFAEL HENRIQUE TRAJANO SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 377.718-9, para a Esc. Profª. Zulmira de Paula Almeida,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04486421/17.
Nº 9518 - Remover EDILZA DE MOURA, Prof. LPM, III, D, mat. 177.978-8, na função de Coordenador de Biblioteca para a Esc. Tabajara,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04169801/17.
Nº 9519 - Remover LUSZENILDO FERREIRA SIMOES COSTA, Prof. LPM, III, D, mat. 173.637-0, para a EREM Maria do Carmo Pinto
Ribeiro, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 17.08.17. SIGEPE 04949278/17.
Nº 9520 - Remover SILVANIA MARIA DE SANTANA, Prof. LPM, II, D, mat. 239.651-3, para a Esc. Barão de Vera Cruz, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 21.09.17. SIGEPE 05087957/17.

Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESOLUÇÃO N0 02/2017
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL do Processo eletivo para a eleição dos Membros da Sociedade Civil, do Conselho Estadual
de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da
Lei n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014; nos arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no art. 3°, da Portaria
SECULT-PE No 012, de 20 de setembro de 2017. RESOLVE: I. Publicar a relação definitiva dos habilitados do processo eletivo, para
eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC, conforme anexo 01; II.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
OBS: O anexo 01, contendo a relação completa e definitiva dos habilitados, deve ser verificado no portal da Cultura: http://www.
cultura.pe.gov.br/. Recife, 31 de outubro de 2017. Severino Pessoa dos Santos. Presidente da Comissão Eleitoral.

Nº 9521 - Localizar LUCIVANIA MAGALHAES PATRICIO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.588-6, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Est.
Henrique Dias, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 10.06.17. SIGEPE 04809317/17.
Nº 9522 - Remover DENISE BEZERRA VALERIO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.158-1, para a Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia/
SEEP, com 200 h/a mensais, partir de 01.09.17. SIGEPE 04949177/17.
Nº 9523 - Remover CECILIA MARIA GOMES FONSECA DE SIQUEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 173.987-5, Readaptado Definitivo, para a
Esc. Cônego João Leite G de Andrade, Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 20.02.17.
SIGEPE 04695118/17.
Nº 9524 - Remover LUCIANA DOMICIA QUIXABEIRA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 378.891-1, para a Esc. José Francelino Aragão, Santa
Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 25.08.17. SIGEPE 05041012/17.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5452, DE 31/10/2017 – Atribuir a Perita Papiloscopista Alexsandra Paula Ferreira de Oliveira, mat. 281182-0, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Perito Papiloscopista Romualdo Pedrosa de Souza, mat. 180040-0, a contar de 01/11/2017.
Nº 5453, DE 31/10/2017 – Designar o Perito Papiloscopista Romero Marinho do Nascimento, mat. 283413-8, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do IITB/GPOC/SDS, no período de 01/09 a 30/12/2017, durante o
afastamento do seu titular, o Comissário Especial de Polícia Givanildo Francisco de Melo, mat. 150533-5, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 5454, DE 31/10/2017 – Designar o Perito Papiloscopista Heraldo Cleto de Castro Junior, mat. 313639-6, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Criminal, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, no
período de 01/10 a 30/12/2017, durante o afastamento do seu titular, o Perito Papiloscopista Joaci Albino de Paula Ferreira, mat.
151421-0, em gozo de Licença Prêmio.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 547, de 02/10/2017.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, a contar de 01 de outubro de 2017, o Sd PM Mat. 110690-2/2º BPM – TONY CARLOS CUNHA DE LIRA, Praça
de 09/03/2009, filho de Severino Francisco de Lira e de Petronila Cunha de Lira, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras
da Corporação; II – O Comandante do 2º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da
Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante
Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

Nº 9525 - Localizar EDEVALDO BRAZ NUNES, Prof. LP, I, D, mat. 300.734-0, na Esc. Joaquim Eugênio Silva, Ipubi, GRE Araripina, com
200 h/a mensais de Geografia, a partir de 11.07.17. SIGEPE 05073401/17.
Nº 9526 - Remover ANA CARLA DE LIMA SANTOS, Prof., LP, II, A, mat. 259.861-2, para a Esc. Est. Nossa Srª da Penha, Gameleira, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 14.08.17. SIGEPE 04818712/17.
Nº 9527 - Remover FELIPE DE SOUSA FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 384.254-1, para a Unidade de Acompanhamento de Ensino
Fundamental Anos Finais e Ensino Médio/CGDE/GRE Palmares, com 150 h/a mensais, a partir de 14.08.17. SIGEPE 05078272/17.
Nº 9528 - Localizar MARIA JOSE PEREIRA DE MELO SOUSA, Prof. LPE, I, D, mat. 257.291-5, na Esc. Estadual Teófilo Severino de
Arruda, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Filosofia, Sociologia e Artes, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04781237/17.
Nº 9529 - Localizar ADRIANA DE SOUSA BARBOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 257.285-0, na Esc. Estadual Maria Cecília Barbosa Leal,
Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04781013/17.
Nº 9530 - Designar SANDRA MARIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.042-3, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a partir de 29.08.17. SIGEPE 05015935/17.
Nº 9531 - Dispensar MAURICEA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 163.841-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Bernardo
Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05100840/17.
Nº 9532 - Remover MAURICEA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 163.841-6, para a Esc. Frei Jaboatão, com 200 h/a mensais de
Química/Matemática, GRE Metro Sul, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05100840/17.
Nº 9533 - Dispensar RUBENICE DE SIQUEIRA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.503-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Cicero
Augusto Gomes, Ibimirim, GRE Arcoverde, a partir de 21.09.17. SIGEPE 05092380/17.
Nº 9534 - Remover RUBENICE DE SIQUEIRA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.503-4, para a Esc. Joaquim Guedes Correia Gondim Neto,
Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 21.09.17. SIGEPE 05092503/17.
Nº 9535 - Designar RUBENICE DE SIQUEIRA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.503-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Joaquim
Guedes Correia Gondim Neto, Ibimirim, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 21.09.17. SIGEPE 05092503/17.
Nº 9536 - Remover GABRIELLA FREITAS DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.556-5, para a Esc. Profª.
Odete Andrade Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 13.09.17. SIGEPE 05089976/17.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9500 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de ROBERTO DE CASTRO AGUIAR, Prof. LP, I, A, mat. 381.839-0,
loc. na Esc. Aurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 24.08.17. SIGEPE 05069441/17.
Nº 9501 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês, de SEBASTIAO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat.
264.070-8, loc. na Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04935137/17.
Nº 9502 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia, de JOSE HILDO DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 155.173-6, loc.
na Esc. Santa Sofia, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 24.07.17. SIGEPE 05009095/17.
Nº 9503 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de LILIAN JORDAO PESSOA DUARTE, Prof. LP, I, A, mat. 378.859-8,
loc. na Esc. Joaquim Amazonas, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04935813/17.

Nº 9537 - Designar GABRIELLA FREITAS DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.556-5, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Profª. Odete Andrade Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Pequeno Porte, a partir de 13.09.17. SIGEPE 05089976/17.
Nº 9538 - Dispensar PRISCILA CAVALCANTI DO NASCIMENTO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.014-7, da função de Chefe de Secretaria do
CEJA Poeta Joaquim Cardoso, GRE R Sul, a partir de 04.09.17. SIGEPE 05068214/17.
Nº 9539 - Remover PRISCILA CAVALCANTI DO NASCIMENTO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.014-7, para a Esc. Débora Feijó, Jiquiá, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.09.17. SIGEPE 05068214/17.
Nº 9540 - Designar PRISCILA CAVALCANTI DO NASCIMENTO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.014-7, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Débora Feijó, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
04.09.17. SIGEPE 05068214/17.
Nº 9541 - Dispensar MONICA ALVES DA SILVA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.404-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Alzira da
Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 15.08.17. SIGEPE 05100647/17.
Nº 9542 - Dispensar LUCIANA MARIA DE SOUZA LEAO FARIAS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 300.998-0, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 06.09.17. SIGEPE 05100647/17.

Nº 9504 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de MARIA IVANILDE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.197-6, loc. na
Esc. Profª. Odete Antunes, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.17. SIGEPE 05024226/17.

Nº 9543 - Designar MONICA ALVES DA SILVA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.404-6, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Alzira
da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 06.09.17. SIGEPE 05100647/17.

Nº 9505 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Filosofia e Artes, de NIETZSCHE RODRIGUES DE MOURA, Prof. LP, I, A, mat.
368.160-2, loc. na Esc. São Francisco de Assis, GRE R Sul, a partir de 27.03.17. SIGEPE 04331992/17.

Nº 9544 - Remove ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPM, I, D, mat. 263.538-0, para a Esc. Walfrido Advíncula,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 05.09.17. SIGEPE 05051452/17.

Nº 9506 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português, de MIRIAM CRISTINA MAZULO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.
249.514-7, loc. na EREM Vila Rica, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 17.04.17. SIGEPE 05044195/17.

Nº 9545 - Designar ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPM, I, D, mat. 263.538-0, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 05.09.17. SIGEPE 05051452/17.

Nº 9507 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Artes, de GABRIELA SIMOES LOPES, Prof. LP, I, A, mat. 379.842-9,
loc. na Esc. Tomé Gibson, GRE R Norte, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04878494/17.
Nº 9508 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia e Matemática, de FABIO ROBERTO SANDES DA SILVA, Prof. LP, I, A,
mat. 378.473-8, loc. na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE Araripina, a partir de 28.07.17. SIGEPE 05080678/17.
Nº 9509 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências, de FLAVIA JUSSARA DE SANTANA MENEZES, Prof. LP, I, A, mat.
379.376-1, loc. na Esc. Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04946940/17.
Nº 9510 - Remover LEANDRO INACIO TORRES, Prof. LP, I, D, mat. 302.432-6, para a GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de
01.10.15. SIGEPE 05048425/17.

Nº 9546 - Dispensar GABRIELA DO CARMO ALVES DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.894-7, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 12.09.17. SIGEPE 05077484/17.
Nº 9547 - Remover CLEMILDA MARIA DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 303.895-5, para a Esc. Domingos de
Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 12.09.17. SIGEPE 05077484/17.
Nº 9548 - Designar CLEMILDA MARIA DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 303.895-5, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
partir de 12.09.17. SIGEPE 05077484/17.

Nº 9511 - Remover LEANDRO INACIO TORRES, Prof. LP, I, D, mat. 302.432-6, Readaptado Temporariamente, para a EREM Trajano
Chacon, Cordeiro, GRE R Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.11.16. SIGEPE 05048425/17.

Nº 9549 - Dispensar MAGDALA CONSERVA LEAO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.810-0, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizado com 40 horas semanais, na referida EREM, a partir de
29.08.17. SIGEPE 05016418/17.

Nº 9512 - Remover IRAILDES ALVES DE SOUSA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.113-5, na função de Apoio Pedagógico para a EREM João
Bezerra, Brasília Teimosa, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 23.04.13. SIGEPE 04689235/17.

Nº 9550 - Localizar MARLIO JOSE DE ALMEIDA SALVIANO, Prof. LP, I, A, mat. 383.399-2, na Esc. Estadual Seráfico Ricardo, Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 24.07.17. SIGEPE 04860527/17.