DOEPE 01/11/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 206

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 9551 - Localizar JOSE JONATHAN RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.397-6, na Esc. Cônego Fernando Passos, Passira,
GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.07.17. SIGEPE 04859954/17.
Nº 9552 - Localizar LEANDRO GOMES VIANA, Prof. LP, I, A, mat. 383.252-0, na EREM Profª. Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE
Limoeiro, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.06.17. SIGEPE 04764183/17.
Nº 9553 - Localizar CARLOS EDUARDO DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 383.251-1, na EREM Gil Rodrigues, Vertentes, GRE Limoeiro, com
150 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.06.17. SIGEPE 04764227/17.
Nº 9554 - Localizar EMILIA NATALI CRUZ DUARTE, Prof. LP, I, A, mat. 383.268-6, na ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro,
com 150 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 28.07.17. SIGEPE 04838793/17.
Nº 9555 - Localizar JANICE VASCONCELOS OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.269-4, na ETE José Humberto de Moura Cavalcanti,
Limoeiro, com 150 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 28.07.17. SIGEPE 04838354/17.
Nº 9556 - Localizar JACINTA DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.270-8, na ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE
Limoeiro, com 150 h/a mensais de Administração, a partir de 27.07.17. SIGEPE 04838670/17.
Nº 9557 - Localizar JULIANA DA ROCHA CABRAL, Prof. LP, I, A, mat. 383.271-6, na ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro,
com 150 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 28.07.17. SIGEPE 04838523/17.
Nº 9558 - Localizar GEORGIA FERNANDA OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.253-8, na EREM Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão,
Limoeiro, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 05.07.17. SIGEPE 04773868/17.
Nº 9559 - Localizar CONCEIÇÃO ERICA DE ANDRADE PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.958-3, na EREM Dr. Sebastião de Vasconcelos
Galvão, Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04899295/17.
Nº 9560 - Localizar ANA PAULA DE FREITAS SENA FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.959-1, no Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de
Oliveira, Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04899284/17.
Nº 9561 - Localizar ELTON CARLOS PEREIRA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 383.960-5, na EREM Severino de Andrade Guerra,
Machados, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 08.08.17. SIGEPE 04899273/17.
Nº 9562 - Localizar ANDREIA DANIELE DE PAIVA SANTANA, Prof. LP, I, A, mat. 383.955-9, na Esc. Cônego Fernando Passos, Passira,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04899328/17.
Nº 9563 - Localizar LUIS JOÃO DA COSTA FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 383.956-7, na EREM Profª. Marilene Chaves de Santana, Feira
Nova, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04899317/17.
Nº 9564 - Localizar JOSE RICARDO CARDOSO, Prof. LP, I, A, mat. 383.957-5, na EREM Gil Rodrigues, Vertentes, GRE Limoeiro, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.08.17. SIGEPE 04899306/17.
Nº 9565 - Localizar MAYARA NADJA DE AGUIAR MORAIS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 382.028-9, na EREM Antônio Farias, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 21.06.17. SIGEPE 04700193/17.

Recife, 10 de novembro de 2017

implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino Médio (1º, 2º e 3º Módulos) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino
Médio destinada às populações do Campo (1º e 2º Ano), proposto pela ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA,
Cadastro Escolar nº E-354.002, localizada à Rua Doutor Apúlio Cavalcanti, s/n, Manoel Vidal, no município de João Alfredo, neste
Estado, CEP 55.720-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, funcionando com Ensino Fundamental
do 6º ao 9º ano, Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 9586 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Arts. 32 e
35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Normal em Nível Médio proposto pela ESCOLA ESTADUAL JÚLIA GOMES DE ARAÚJO,
Cadastro Escolar nº E-605.002, localizada no Largo Pedro Pereira de Araújo, nº 03, Caraibeiras, no município de Tacaratu, neste
Estado, CEP 56.480-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco, funcionando com
Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Ensino Médio e Ensino Normal em Nível Médio.
PORTARIA SEE Nº 9587 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA CASTELO ENCANTADO, Cadastro Escolar n° P-000.453, localizada à Rua
Clodomiro Selva, nº 194, Casa Amarela, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.070-470, jurisdicionada à Gerência Regional
de Educação Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 9588 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir do ano letivo de 2015, a EXTINÇÃO DO ENSINO MÉDIO, mediante solicitação da
Gerência Regional de Educação Recife Norte, por meio do Ofício nº 777/2017-CGPA/CNS, no COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº P-000.030, localizado à Rua Itatiaia, nº 318, Apipucos, no município de Recife, neste Estado,
CEP 52.071-410, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 9589 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Norte, por meio do Ofício nº 777/2017CGPA/CNS, resolve PARALISAR por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2017, as atividades escolares no COLÉGIO MARISTA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº P-000.030, localizado à Rua Itatiaia, nº 318, Apipucos, no município de Recife, neste
Estado, CEP 52.071-410, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, ficando o referido Estabelecimento de Ensino,
responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 9590 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Nº 9566 - Localizar LAIS KARLA DO NASCIMENTO ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat. 382.030-0, na EREM Barros Guimarães, Glória do
Goitá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04700160/17.
Nº 9567 - Localizar ALYSON MYKAEL ALBUQUERQUE FLORENCO, Prof., LP, I, A, mat. 382.032-7, na EREM Cap. Manoel Gomes
D’Assunção, Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04700114/17.
Nº 9568 - Localizar RAPHAEL CARLOS FERRER DE SANTANA, Prof., LP, I, A, mat. 382.431-4, na EREM Leobaldo Soares da Silva,
Barra de Guabiraba, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04733605/17.
Nº 9569 - Localizar JANAINA INAIRAN CRUZ NESCIAS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 383.202-3, na EREM Dr. Fernando Pessoa de
Mello, Quipapá, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04744901/17.
Nº 9570 - Localizar MARGARIDA MARIA FELISBERTO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 383.277-5, na EREM Dr. Fernando Pessoa de
Mello, Quipapá, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 31.07.17. SIGEPE 04855656/17.
Nº 9571 - Localizar ALINNE DUE RAMOS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 383.683-5, na Esc. Est. Escritor Maximiano Accioly Campos,
Sirinhaém, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 23.06.17. SIGEPE 04895605/17.
Nº 9572 - Localizar JANAINA FREIRE CLEMENTINO MENDES, Prof., LP, I, A, mat. 383.398-4, na EREM Gumercindo Cabral, Terra Nova,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.06.17. SIGEPE 04875232/17.
Nº 9573 - Localizar MARIA LUCINEIDE SILVA COSTA MOTA, Prof., FMG/001/U, mat. 383.495-6, na Esc. José Vitorino de Barros,
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Instrutor de Língua Brasileira de Sinais (Nível Médio), a partir de 21.06.17. SIGEPE 04875838/17.
Nº 9574 - Localizar SANDRA PEREIRA DA SILVA, Prof., FMG/001/U, mat. 383.496-4, na EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, com 200
h/a mensais de Instrutor de Língua Brasileira de Sinais (Nível Médio), a partir de 21.06.17. SIGEPE 04875794/17.
Nº 9575 - Localizar GENEILSON DA SILVA SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 383.551-0, na Esc. Antônio Vieira de Barros, Salgueiro, com 150
h/a mensais de Biologia, a partir de 20.06.17. SIGEPE 04825135/17.
Nº 9576 - Localizar ANTONIO VIANA LOPES NETO, Prof., LP, I, A, mat. 383.697-5, na Esc. Valdicleiwtson da Silva, Cedro, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04824922/17.
Nº 9577 - Localizar MARILYN FERREIRA MACHADO, Prof., FMG/001/U, mat. 383.698-3, na Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro, com 200
h/a mensais de Instrutor de Língua Brasileira de Sinais (Nível Médio), a partir de 26.06.17. SIGEPE 04825484/17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, a partir de 03.01.2017, das 13 (treze) escolas
da Rede Municipal de Ensino de São Joaquim do Monte, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Centro, por
meio do Ofício CNS/CGPA nº 45/2017, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do
acervo escolar, pela expedição de documentos escolares e pela emissão de quaisquer informações referentes a cada Unidade de Ensino
abaixo relacionada:
GRUPO ESCOLAR DOUTOR SÉRGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-210.019, localizado no Sítio Angico, São
Joaquim do Monte, CEP 55.670-000;
GRUPO ESCOLAR MANOEL ADELINO, Cadastro Escolar nº M-210.031, localizado no Sítio Cachoeira do Riachão, São Joaquim do
Monte, CEP 55.670-000;
GRUPO ESCOLAR JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-210.026, localizado no Sítio Malhadas, São Joaquim
do Monte, CEP 55.670-000;
GRUPO ESCOALR ANÍBAL LUCENA E MELO, Cadastro Escolar nº M-210.033, localizado na Fazenda São Jerônimo, São Joaquim do
Monte, CEP 55.670-000;
GRUPO ESCOLAR PEDRO ÁLVARES CABRAL, Cadastro Escolar nº M-210.020, localizado no Sítio Goiabeiras, São Joaquim do
Monte, CEP 55.670-000;
GRUPO ESCOLAR SANTO AMARO, Cadastro Escolar nº M-210.002, localizado no Sítio Água Branca, São Joaquim do Monte, CEP
55.670-000;
GRUPO ESCOLAR JOSÉ COELHO DE ARAÚJO, Cadastro Escolar nº M-210.028, localizado no Sítio Monte Azul, São Joaquim do
Monte, CEP 55.670-000;
GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO, Cadastro Escolar nº M-210.054, localizado no Sítio Cajá, São Joaquim do
Monte, CEP 55.670-000;
GRUPO ESCOLAR JOÃO PIO PEREIRA, Cadastro Escolar nº M-210.007, localizado no Sítio Fernandes, São Joaquim do Monte, CEP
55.670-000;
GRUPO ESCOLAR JADER CARLOS DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-210.043, localizado no Sítio Patinhos, São Joaquim do Monte,
CEP 55.670-000;
GRUPO ESCOLAR MANOEL CORDEIRO, Cadastro Escolar nº M-210.027, localizado no Sítio Quanduz, São Joaquim do Monte, CEP
55.670-000;
GRUPO ESCOLAR PROFESSORA CONÉLIA PEREIRA DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-210.014, localizado na Fazenda São José,
São Joaquim do Monte, CEP 55.670-000;
GRUPO ESCOLAR EDNA IVONETE GUIMARÃES, Cadastro Escolar nº M-210.053, localizado no Sítio Jaboticaba, São Joaquim do
Monte, CEP 55.670-000;
PORTARIA SEE Nº 629 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nº 9578 - Localizar MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO, Prof., LP, I, A, mat. 383.699-1, na EREM Francisco Pires, Mirandiba, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 28.06.17. SIGEPE 04825348/17.
Nº 9579 - Localizar JEFFERSON IZAIAS OLIVEIRA LAURINDO, Prof., LP, I, A, mat. 383.701-7, na EREM Odorico Melo, Parnamirim, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 10.07.17. SIGEPE 04825631/17.
Nº 9580 - Localizar SIMONE MARIA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 383.976-1, na Esc. Raimundo Batista Angelim, Parnamirim, GRE
Salgueiro, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04854611/17.
Nº 9581 - Localizar DANIELA TABITA DE LAVOR, Prof., LP, I, A, mat. 384.031-0, na EREM de Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia,
a partir de 16.06.17. SIGEPE 04722581/17.
Nº 9582 - Localizar GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 384.032-8, na EREM Desembargador João Paes,
Serrita, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.06.17. SIGEPE 04722658/17.
Nº 9583 - Localizar DENISE DE SOUZA ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 384.033-6, na ETE Pedro Leão Leal, São José do Belmonte, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04723198/17.
Retificar a Port. 9445 de 30.10.17, ref. a GILLIARD DE LUNA ALVES, mat. 249.758-1. Onde se lê: mat. 249.758-0, leia-se: mat. 249.758-1.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal n° 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL, proposta pelo COLÉGIO MARISTA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar P-000.030, localizada à Rua Itatiaia, n° 318, Apipucos, CEP 52.071-410, no
município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 9485 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve DISPENSAR, a pedido o servidor ELÁDIO AUGISTO MARIZ MELO,
matrícula nº 176.159-5, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Aristaque José de Veras, localizada
no município de Ingazeira, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
Na portaria nº 5967, publicado no D.O.E de 16 de junho de 2017, referente a DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO:
Onde se lê: matrícula 174.685-5
Leia-se: matrícula 168.033-1

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 31.10.17.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04853687/17 - ANA MARIA DOS SANTOS, mat. 378.792-3.
SIGEPE 04857748/17 - MARIA CRISTINA TAVEIRA DE AZEVEDO LIMA, mat. 379.329-0.

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

PORTARIA SEE Nº 9584 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 32 e 35, da Lei Federal
nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO CONVERGENTE,
Cadastro Escolar nº P-356.037, mantida por Tássia Fernanda Aragão de Melo-Serviços Educacionais-ME, CNPJ nº 25.301.353/0002-33,
localizado à Avenida Quinze de Novembro, nº 39, Pirauira, no município de Limoeiro, neste Estado, CEP 55.700-000, jurisdicionado à
Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, para funcionar com Ensino Fundamental do1º ao 9º ano e Ensino Médio.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 08.11.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803)
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.

PORTARIA SEE Nº 9585 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0052/2016(14). AUTO DE INFRAÇÃO SF N°
2015.000006925814-71. TATE 00.253/16-2. AUTUADA: MAKRO ATACADISTA S.A. CACEPE: 0199130-28. ADVOGADOS:
CARLOS ALBERTO CINELLI JÚNIOR, OAB/SP Nº 336.631, ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE Nº 15.002 E OUTROS. (REV.
CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA).

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
nos Arts. 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a

02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0053/2016(14). AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.00000720243316. TATE 00.260/16-9. AUTUADA: MAKRO ATACADISTA S.A. CACEPE: 0199130-28. ADVOGADOS: SÉRGIO FARINA FILHO, OAB/
SP Nº 75.410, ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE Nº 15.002 E OUTROS. (REV. CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA).