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DOEPE - Recife, 2 de novembro de 2017 - Página 23

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DOEPE 02/11/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº025/2017 - CPL III PE Nº015/2017 – CPL III OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
na área de hotelaria, incluindo hospedagem e alimentação, e
empresa na prestação de distribuição de refeições (almoço), para
realização da 23ª Edição da Feira Ciência Jovem da Secretaria
de Educação de Pernambuco. ADJUDICO em favor da empresa:
GILVAN DA SILVA MARRETO-ME, CNPJ nº 11.718.029/0001-20,
o item: 01 valor unitário R$ 14,93 e o item 02 FRACASSADO.
Recife, 01 de novembro de 2017. Mª das Graças de Souza Braga
Arruda. Pregoeira da CPL III/SEE.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 030/2017
C-SAFI Nº 050/17. P.P. Nº 02/2017 - PL Nº 017/2017 – CPL I.
Reforma da ARE Arcoverde/SEFAZ. Contratada: NICONSTROL
- NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA EPP. CNPJ:
00.539.634/0001-17. Valor global: R$ 134.138,72. Vigência: 90
dias, a partir do 5º dia útil da data do receb. da O.S.
Recife, 01 de novembro de 2017. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 021/2017-SEMPETQ
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a Contratação de pessoa jurídica, sem
fins econômico, especializada em realização de diagnóstico
situacional contendo informações relativas aos catadores
e catadoras de material reciclável, organizados ou não em
associações e/ou cooperativas, nos territórios definidos
pelo Projeto: “Desenvolvimento dos catadores e catadoras
de Pernambuco”. O Termo de Referência estará disponível no
site: www.sempetq.pe.gov.br ou na Gerência Geral de Micro e
Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, localizada
na Av. Marquês de Olinda, 150, Recife Antigo, Recife/PE, 2º andar
das 09 às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
08/11/2017, às 16h, no endereço supramencionado.
CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES
Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III – CPL III
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2017 – PL Nº 42/2017. SERVIÇO.
Renovação, reintegração ou transferência das licenças de uso
dos softwares IBM constantes na tabela apresentada abaixo,
compreendendo suporte, atualização de novas versões e
fornecimento de patches, durante o prazo de vigência contratual,
conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência. Empresa Adjudicatária: VANGUARD COMERCIAL
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ:
04.445.673/0001-06; ITENS/VALOR: 1 R$ 63.780,00, 2 R$
27.975,00, 4 R$ 37.267,50, 5 R$ 39.000,00, 6 R$ 2.030,28, 7 R$
33.515,79, 8 R$ 63.048,12, 9 R$ 39.768,00 e 14 R$ 25.263,55.
Itens 3, 10, 11, 12 e 13 – FRACASSADOS. Processo adjudicado
e homologado nesta data. Recife, 01/11/2017. Patricia de Lucena
Farias – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2017. Contratada: MEGA DENTAL
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais odontológicos para a equipagem do
Centro Integrado de Itaquitinga
CIR. Vigência: 90 (noventa)
dias, contados a partir da data de sua assinatura – 16/10/2017.
Valor Total: R$ 16.378,82. Nota de Empenho: 2017NE000492.
Origem: Processo nº 096/2016.PE.008/2016-CPL2/IRH/PE.
Modalidade Pregão Eletrônico: 008/2016. Recife, 16 de outubro
de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 023/2017. Contratada: MARCA MÉDICA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais odontológicos para a equipagem do Centro Integrado de
Itaquitinga - CIR. Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da
data de sua assinatura – 16/10/2017. Valor Total: R$ 3.000,00.
Nota de Empenho: 2017NE000495. Origem: Processo nº
096/2016.PE.008/2016-CPL2/IRH/PE e Ata de Registro de Preço
nº 109/2017 - IRH/PE. Modalidade Pregão Eletrônico: 008/2016.
Recife, 16 de outubro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 024/2017. Contratada: INOXCOOK COMERCIAL
LTDA ME. Objeto: Aquisição e instalação de balanças industriais,
para a equipagem do Centro Integrado de Itaquitinga - CIR.
Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua
assinatura – 16/10/2017. Valor Total: R$ 2.820,00. Nota de
Empenho: 2017NE000493. Origem: Processo Administrativo
nº 65304.005879/2016-82. Modalidade Pregão Eletrônico:
24/2016-B ADM QGEx. Recife, 16 de outubro de 2017. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 019/2017-SEMPETQ
REPETIÇÃO
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
à realização de 22 (vinte e duas) turmas de Cursos de
Aperfeiçoamento Profissional, para 550 (quinhentos e
cinquenta) empreendedores, no âmbito do Projeto de Incentivo
ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo
– IDEIA. O Termo de Referência estará disponível no site: www.
sempetq.pe.gov.br ou na Gerência Geral de Micro e Pequena
Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, localizada na Av.
Marquês de Olinda, 150, Recife Antigo, Recife/PE, 2º andar das
09 às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
07/11/2017, às 16h, no endereço supramencionado.
CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES
Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 13/2017. Cooperação mútua
para a produção de pesquisas e estudos que contribuam para
a promoção dos direitos das mulheres. Partícipe: Secretaria
de Educação, CNPJ sob o nº 10.572.071/0001-12; Secretaria
de Ciência, tecnologia e inovação – SECTI, CNPJ sob o nº
41.230.103/0001-25; Secretaria de Planejamento e GestãoSEPLAG, CNPJ sob o nº 02.965.057/0001-50; Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de PernambucoFACEPE, CNPJ sob o nº 24.566.440/0001-79; Companhia Editora
de Pernambuco-CEPE, CNPJ sob o nº 10.921.252/0001-07;
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE, CNPJ sob o nº 08.032.567/0001-51; Fundação
Joaquin Nabuco-FUNDAJ, CNPJ sob o nº 09.773.169/000159; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco-IFPE, CNPJ sob o nº 10.767.239/0001-45. Vigência:
até 28/03/2021. Recife, 01/11/2017. Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
(F)

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 017/2017-SEMPETQ
REPETIÇÃO
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 155 (cento e cinquenta e cinco) trabalhadores, no
âmbito do Programa Fortalece Talentos, através do curso
de qualificação profissional de “Boas Práticas de Manipulação
de Alimentos”, “Boas Práticas para Fabricação de Alimentos”,
“Técnicas de Processo de Corte e Processamento Bovino”, “Abate
de Bovino Mecanizado” e “Técnicas de Confeitaria”, nos meses
de novembro/2017 a abril/2018. O Termo de Referência estará
disponível no site: www.sempetq.pe.gov.br ou na Gerência
Geral de Qualificação, localizada na Rua da Aurora, 425, Boa
Vista, Recife/PE, 1º andar das 09 às 17h. As propostas deverão
ser apresentadas até o dia 10/11/2017, às 16h, no endereço
supramencionado.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º T. Aditivo ao CPS nº 028/2014
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: Empresa Unimoto Brasil – Cooperativa de Transporte
de Motociclista de Encomenda/CNPJ nº 04.393.371/0001-31
Objeto: Reestabelecimento do quantitativo originário do contrato.
Empenho: 2017NE000037; 2017NE000040; 2017NE000044.
Assinatura: 30/10/2017
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 018/2017-SEMPETQ
REPETIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 105 (cento e cinco) trabalhadores, no âmbito do
Programa Fortalece Talentos, através do curso de qualificação
profissional de “Básico Manutenção de Máquinas de Costura”,
“Injeção Eletrônica para Motos” e “Operações com Máquina de
Costura de Linha Reta, Galoneira e Overloque”, nos meses de
novembro/2017 a abril/2018. O Termo de Referência estará
disponível no site: www.sempetq.pe.gov.br ou na Gerência
Geral de Qualificação, localizada na Rua da Aurora, 425, Boa
Vista, Recife/PE, 1º andar das 09 às 17h. As propostas deverão
ser apresentadas até o dia 10/11/2017, às 16h, no endereço
supramencionado.

PROC. Nº 303/2017 – PREL 211/2017 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO IDURSULFASE
2MG/ML,
VISANDO
ATENDER
AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega
das Propostas até: 17.11.17 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 17.11.17 às 10h05 - Inicio da Disputa: 17.11.17
às 10h10. VALOR ESTIMADO: 322.093,50. O edital na integra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01.11.2017. João Luiz Vieira de
Oliveira - CPLC IV/SES
(F)

ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 025/2017. Contratada: INOXCOOK COMERCIAL
LTDA ME. Objeto: Aquisição e instalação de balcões térmicos,
para a equipagem do Centro Integrado de Itaquitinga - CIR.
Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua
assinatura – 18/10/2017. Valor Total: R$ 27.500,00. Nota de
Empenho: 2017NE000491. Origem: Processo Administrativo nº
017/2016 e Ata de Registro de Preço nº 01/10/2016-B Adm. Cmdo
Op Esp. Modalidade Pregão Eletrônico: 011/2016. Recife, 18 de
outubro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2017 - OBJETO: Elaboração
de projetos necessários à obtenção dos atestados de regularidade
junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. PRAZO DE
ENVIO DE PROPOSTAS: Até o dia 08/11/2017 às 17:00 h. O Projeto
básico encontra-se na página www.licitacoes.pe.gov.br. Enviar
documentos de habilitação e propostas para o correio eletrônico
[email protected]. Recife, 01 de novembro de 2017.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)

Ano XCIV • NÀ 207 - 23

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017 - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
Confecção de Camisa, visando atender as ações de Qualificação
Social e Profissional da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação - SEMPETQ.
Entrega de Propostas até: 17/11/17 às 15h:00; Início da
Disputa: 17/11/17 às 15h:15 - horário de Brasília. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br a
partir de 03/11/17 às 09h:00. Recife, 01 de novembro de 2017.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO n° 022/2017 -SEMPETQ
A SEMPETQ torna publico aos interessados que receberá
proposta de preço para LOCAÇÃO DE VEICULOS para suprir
a necessidade da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação - SEMPETQ. O Termo de Referencia
estará disponível no site: www.sempetq.pe.gov.br a partir do dia
06/11/2013, ás 13 horas (Horário de Brasília). Informações: 31837009. As propostas e a documentação de habilitação deverão ser
encaminhadas até o dia 09/11/2017, às 16 horas (Horário de
Brasília), 15 horas (Horário Local), na Rua da Aurora, 425 - 1°.
Andar – Boa Vista – Recife – PE, ou através do e-mail.: luciana.
[email protected]. Marcos Ramos Cabral. Secretário
Executivo de Gestão Estratégica.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2017 - Proc. n° 314.2017.
CPLCIII.PE.222 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS SITAGLIPTINA, FOSFATO
+ METFORMINA, CLORIDRATO 50MG+500MG, PIDOLATO
DE MAGNÉSIO 150G/ML, PERINDOPRIL ARGININA 10MG,
SOLIFENACIA 5MG, CARBAMAZEPINA 20MG/ML, QUETIAPINA
25MG, PAROXETINA 20MG, POLIVINIL PIRROLIDONA IODO,
ISOSSORBIDA MONITRATO + ÁCIDO ACETILSALICÍLICO E
ELETROMBOPAGUE OLAMINA 50MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAS. . Entrega das Propostas até: 17.11.17 às 10h00 Abertura das Propostas: 17.11.17 às 10h05 - Inicio da Disputa:
17.11.17 às 10h10. – VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO:
346.899,38
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2017 - Proc. n° 317.2017.
CPLCIII.PE.225 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS HIDROXIZINA 2MG/ML,
DENOSUMABE 120MG, FERRO QUELATO + ÁCIDO FÓDICO +
CIANOCOBALAMINA, PERICIAZINA 40MG/ML, DEXPANTENOL
50MG/ML, MELILOTUS OFFICINALS LAM, FOSFATO DE
CALCIOTRIBÁSICO + COLECALCIFEROL, CLORPROMAZINA
100MG, MAGNÉSIO GLINATO + PIRIDOXINA CLORIDRATO,
LIRAGLUTIDA 6MG/ML, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostas até: 17.11.17 às 15h00 - Abertura das Propostas:
17.11.17 às 15h05 - Inicio da Disputa: 17.11.17 às 15h10. – VALOR
ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 34.167,86. Os editais na integra,
poderão ser retirado s no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 01.11.2017. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
SERPA - Presidente/CPLC III/SES/PE.
(F)

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
PROC. Nº 523/2016– CC Nº 002/2016 – OBJ.: CONT. DE EMP.
ESP. EM ENG. PARA EXECUTAR REF. EM DIVERSAS ÁREAS
DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO,
LOCALIZADO EM RECIFE/PE. Tendo como parâmetro as
informações contidas no MEMO nº 094/2017, emitido pela GEM,
a Comissão resolve CLASSIFICAR a proposta de preço da
empresa: ANDRADE PONTES ENGENHARIA DE COMERCIO
LTDA. DESCLASSIFICADAS as empresas: CONSTRUTORA
ASSIS LOPES LTDA, MULTSET ENGENHARIA LTDA, BL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA E NATAL ENGENHARIA LTDA - EPP . Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso
referente à fase de propostas de preços. Recife, 01/11/2017.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC I/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 67/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de SUBSTRATO CROMOGÊNICO, visando atender
as necessidades do LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 37.496,20 (trinta e sete mil
quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no
site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até
16/11/2017 às 09:45 horas. Início da Disputa: 16/11/2017 às 10:00
horas. Horário de Brasília. Recife, 01 de Novembro de 2017.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 204/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2017
– OBJ. REG. DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PE. Empresa: REVANIL COM.
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 e14 . V. Total para os itens
R$ 472.240,00. Recife, 01/11/17. Lindomar Lopes da SilvaPresidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 01/11/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2014
EMPRESA: HOSPITAL MEMORIAL DE PETROLINA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2012 INEXIGIBILIDADE Nº
008/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 15/10/2016 e o seu termo final o dia 14/10/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE010058, emitida em 01/07/2016
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE007472, emitida em 02/05/2016
Data de Assinatura: 14/10/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 009/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: DAMAR CURSOS TÉCNICOS LTDA –
EPP(CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNIDADE CABO
DE SANTO AGOSTINHO)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: DANIEL CAMPOS DE MACÊDO
CNPJ/MF: 15.580.414/00001-04
OBJETO: Concessão de 36 (trinta e seis) vagas para estágio
curricular obrigatório, sendo 30 (trinta) vagas para o Curso de
técnico em Enfermagem e 06 (seis) vagas para o Curso de técnico
em Radiologia
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos,
contados da data da sua assinatura
DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/08/2017
(F)

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