DOEPE 02/11/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 9606 - Localizar LUCIANE CANDIDO DE SOUSA, Prof. FMG, U, mat. 383.207-4, na EREM Padre Manoel de Paiva Netto, Petrolina,
com 200 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais-Nível Médio, a partir de 14.06.17. SIGEPE 04754880/17
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
Nº 9607 - Localizar PEDRO KAIO ALVES DE CARVALHO ROCHA, Prof. LP, I, A, mat. 383.208-2, na Esc. Senador Paulo Pessoa Guerra,
Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 18.07.17.
RELATÓRIO DE CONCLUSÃO
A Comissão Especial de Trabalho, instituída por meio da Portaria SDEC nº 023, de 05 de maio de 2017, para análise da prestação de
contas dos Convênios de Despesa, firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no período de 2009 a 2013, encerra seus
trabalhos, concluindo-os no prazo estabelecido pela Portaria SDEC nº 055, de 31 de julho de 2017:
Pela regular prestação de contas dos seguintes Convênios:
CONVÊNIO Nº
002/2010
005/2009
003/2013
004/2013
002/2009
PARTE
Orocó
Ingazeira
Associação Comercial de Caruaru - ACIC
Centro Cultural Brasil Alemanha - CCBA
Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF
MUNICÍPIO
Por fim, registre-se que a planilha analítica com a quantificação do dano ao erário é parte integrante do Processo de Tomada de Contas
Especial, de competência da Comissão designada para tal, nos termos do § 3º, art. 7º, da Resolução TC nº 014/2014, motivo pelo
qual esta Comissão Especial de Trabalho se abstém de indicar o valor do dano causado, sendo certo que a insuficiente comprovação
documental da aplicação dos recursos repassados e/ou a aplicação dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no Convênio,
acarretará a devolução integral do valor transferido, nos termos do artigo 43, I e IV da Portaria SCGE nº 55/2013.
Maria Cecilia Peixoto Corrêa Lima
Robson dos Santos Costa
Nº 9615 - Localizar HIPOLITO ROBERTO TAVARES DE MEDEIROS, Prof. LP, I, A, mat. 383.205-8, na Esc. João Cavalcanti Petribu,
Paudalho, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.07.17. SIGEPE 04802736/17.
Nº 9616 - Localizar ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.204-0, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos,
Goiana, GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais de Eletrotécnica, a partir de 15.06.17. SIGEPE 04802635/17.
Nº 9617 - Localizar FRANCISCO JOSE DA CUNHA CAVALCANTI, Prof. LP, I, A, mat. 383.203-1, na Esc. Júlio Correia de Oliveira,
Condado, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 10.07.17. SIGEPE 04802567/17.
Nº 9618 - Localizar JONAS EMANUEL BRITO FELICIANO, Prof. LP, I, A, mat. 383.502-2, na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04865534/17.
Nº 9619 - Localizar INALDO BARBOZA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.501-4, na Esc. Lions Club, Carpina, GRE Mata Norte, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04865670/17.
DECÊNIO
3º
Nº 9621 - Localizar ELUZEANY SUENNYA FLORENCIO ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 383.499-9, na EREM Benigno Pessoa de Araújo,
Goiana, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04866118/17.
Nº 9624 - Localizar ANTONIO EDUARDO SENA DE LUCENA, Prof., LP, I, A, mat. 383.244-9, na EREM José Severino de Araújo, Brejinho,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 14.07.17. SIGEPE 04837645/17.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 31 / 10 / 2017
MAT
170.229-7
Nº 9614 - Localizar GERALDO DE MELO GUEDES JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 383.206-6, na Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré
da Mata, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04821671/17.
Nº 9623 - Localizar FRANCISCO DANILO MORAIS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 383.239-2, na Esc. Methódio de Godoy Lima, Serra
Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04809047/17.
Secretário: Roberto Franca Filho
NOME
JOÃO CORDEIRO DA SILVA
Nº 9613 - Localizar CINTIA PESSOA DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 383.962-1, na Esc. Profª. Elizabeth Lyra, Timbaúba, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04892005/17.
Nº 9622 - Localizar LORENA CRISTINA NOBREGA FELIX, Prof., LP, I, A, mat. 383.231-7, na EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi,
GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 19.07.17. SIGEPE 04822086/17.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PROC. Nº
8.2017.10.00008.6
Nº 9612 - Localizar PEDRO PEREIRA DE LIMA FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 383.961-3, na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04865624/17.
Nº 9620 - Localizar YARA SHARON PAIZINHO DE FRANCA, Prof. LP, I, A, mat. 383.500-6, na Esc. Prof. João Barbosa de Almeida, São
Vicente Ferrer, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.08.17. SIGEPE 04866052/17.
Recife, 31 de outubro de 2017.
Nair Gonçalves Carvalho
Rogivaldo Marques Cabral
Nº 9609 - Localizar MARIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. FMG, U, mat. 382.298-2, na Esc. Poeta José Raulino Sampaio,
Petrolina, com 200 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais-Nível Médio, a partir de 21.06.17. SIGEPE 04710600/17.
Nº 9611 - Localizar LAIRSON EMANUEL RODRIGUES DE ALENCAR OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.663-0, na ETE Maria Eduarda
Ramos de Barros, Carpina, GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 04.08.17. SIGEPE
04884862/17.
VALOR EM R$
525.000,00
348.205,83
64.202,25
73.099,46
162.366,56
348.205,83
471.804,59
610.494,93
110.000,00
411.458,54
610.494,93
433.114,26
330.795,54
Tamandaré
Itacuruba
Quipapá
Quipapá
Quipapá
Ipubi
Cedro
Bodocó
Passira
Calumbi
Floresta
Jatobá
Iguaracy
Nº 9608 - Localizar GUALBERDIEGO MAGALHAES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.209-0, na Esc. Padre Maurilo Sampaio, Santa
Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 11.07.17. SIGEPE 04788325/17.
Nº 9610 - Localizar DIELE MARINHO OLIVEIRA RAMALHO DE SOUZA, Prof. FMG, U, mat. 382.303-2, na Esc. Moyses Barbosa,
Petrolina, com 150 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais-Nível Médio, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04713737/17.
Pela necessidade de instauração de Tomada de Contas Especial, ante a não apresentação de documentos indispensáveis à prestação
de contas, face aos seguintes:
CONVÊNIO Nº
003/2012
006/2009
004/2009
012/2009
013/2009
004/2010
001/2010
017/2009
006/2011
008/2009
015/2009
007/2009
016/2009
Ano XCIV • NÀ 207 - 7
A PARTIR DE
06-02-2015
Nº 9625 - Localizar LEONARDO GLEIDSON PADILHA E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 383.694-0, na ETE Prof. Paulo Freire, Carnaíba, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais de Administração, a partir de 31.07.17. SIGEPE 04867852/17.
Nº 9626 - Localizar JOSE ANDERSON DA MATA PEREIRA DE FRANCA, Prof., LP, I, A, mat. 383.954-0, na ETE Clóvis Nogueira Alves,
Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Logística, a partir de 09.08.17. SIGEPE 04904730/17.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 9627 - Localizar MANOEL MESSIAS MARTINS PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.710-6, na Esc. Senador José Ermírio de Moraes,
Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 02.08.17. SIGEPE 04868267/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 11 DE 2017.
Nº 9628 - Localizar GILSON FERREIRA DE MELO, Prof. LP, I, A, mat. 383.702-5, na Esc. Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04849200/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9629 - Localizar CINTIA DE AGUIAR SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.703-3, na Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 04.08.17. SIGEPE 04894345/17.
Nº 9591 - Remover ADRIANO EMIDIO CAVALCANTI, Prof., LPM, I, D, mat. 349.815-8, para a Esc. Barros Carvalho, Cordeiro, com 75
h/a mensais de Travessia Exatas, permanecendo com 75 h/a mensais na Esc. Padre Dehon, ambas GRE R Sul, a partir de 08.08.17.
SIGEPE 04853441/17.
Nº 9630 - Localizar DANILO DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 384.038-7, na Esc. Polivalente de Abreu e Lima, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04877493/17.
Nº 9592 - Remover TATIANA NUNES CAVALCANTI ALVES, Prof., LPM, I, A, mat. 276.050-9, para a Esc. Pintor Lauro Vilares,Torrões, com
75 h/a mensais de Travessia Exatas, permanecendo com 75 h/a mensais na Esc. José Mariano, ambas GRE R Sul. SIGEPE 04871417/17.
Nº 9593 - Remover ANTONIO CRUZ DA CUNHA FILHO, Prof., LPM, III, D, mat. 157.864-2, para a Esc. Poeta Manuel Bandeira, Boa Vista,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 18.09.17. SIGEPE 05108275/17.
Nº 9594 - Remover WALTER DE SOUSA PESSOA DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 378.686-2, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe,
com 75 h/a mensais de Matemática, permanecendo com 75 h/a mensais na Esc. São Miguel, ambas GRE R Norte, a partir de 15.09.17.
SIGEPE 05108297/17.
Nº 9595 - Remover RAIMUNDO FERREIRA DE ARRUDA, Prof., LPD, II, D, mat. 194.004-0, para a Gerência de Políticas Educ. de
Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE, com 200 h/a mensais. SIGEPE 05101097/17.
Nº 9596 - Localizar IVONE MAIA DOMINGOS DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 259.563-0, na Coord. Geral de Planej. e Articulação da GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05101391/17.
Nº 9597 - Remover ANA FRANCISCA LOPES VIEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 262.969-0, para a Esc. Delmiro Gouveia, Boa Viagem, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 21.08.17. SIGEPE 05107318/17.
Nº 9598 - Remover LUCAS ANDRE BARBOSA LIMA DE SANTANA, Prof., LPE, I, D, mat. 302.551-9, para a Esc. Est. Dr. Caetano
Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 20.09.17. SIGEPE 05113348/17.
Nº 9599 - Designar LUCAS ANDRE BARBOSA LIMA DE SANTANA, Prof., LPE, I, D, mat. 302.551-9, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Est. Dr. Caetano Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 20.09.17. SIGEPE 05113348/17.
Nº 9600 - Remover TELMA BARBOSA CABRAL DE SOUZA LOPES, Prof., LPE, II, A, mat. 256.998-1, na CGDE da GRE Limoeiro, com
200 h/a mensais, a partir de 14.09.17. SIGEPE 05116746/17.
Nº 9601 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia e Química, de FLAVIA ALMEIDA TEIXEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 382.6147, loc. Na EREM. N.Sra. do Perpétuo Socorro, Capoeira, GRE Garanhuns, a partir de 17.08.17. SIGEPE 05125072/17.
Nº 9631 - Localizar MARCIO BARBOSA DE MORAIS, Prof. LP, I, A, mat. 384.039-5, na Esc. Santos Cosme e Damião, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04885211/17.
Nº 9632 - Localizar LUCIANA FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 384.037-9, na EREM Eurico Pfisterer, Igarassu, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04877403/17.
Nº 9633 - Localizar MARCIO CAPONE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 383.708-4, na ETE José de Alencar Gomes da Silva,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Eletrotécnica, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04855645/17.
Nº 9634 - Localizar VINICIUS DE OLIVEIRA MORAES, Prof. LP, I, A, mat. 383.704-1, na Esc. Custodio Pessoa, Paulista, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04850638/17.
Nº 9635 - Localizar WELLINGTON HERMOGENES DE FIGUEIREDO, Prof. LP, I, A, mat. 384.035-2, na Esc. Radialista Luiz Queiroga,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04877324/17.
Nº 9636 - Localizar ERICA CINTRA DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 384.034-4, na Esc. Prof. Aderbal Jurema, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04877280/17.
Nº 9637 - Localizar JOFFRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 383.705-0, na Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04853597/17.
Nº 9638 - Localizar FABIO GALVAO FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 383.706-8, na Esc. Profª. Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04853722/17.
Nº 9639 - Localizar SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 383.707-6, na Esc. Cônego Jonas Taurino, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04853755/17.
Nº 9640 - Localizar CLENIO WANDERLEY DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.709-2, na Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04855680/17.
Nº 9641 - Localizar EDVANILSON ALVES DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 383.248-1, na EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiaba,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.07.17. SIGEPE 04753102/17.
Nº 9602 - Designar RAQUEL BERNARDO DE MELO, Prof., LPE, I, D, mat. 300.576-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Mal. Costa
e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer
na função, a partir de 02.10.17. SIGEPE 05130832/17.
Nº 9642 - Localizar VERA LUCIA MELO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 383.212-0, na Esc. Aurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Arte, Filosofia e Sociologia, a partir de 13.07.17. SIGEPE 04814010/17.
Nº 9603 - Remover OSCAR JOSE DO NASCIMENTO NETO, Prof. LP, I, D, mat. 301.125-9, na função de Apoio Pedagógico para a ETE
Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 11.08.11. SIGEPE 04413442/17.
Nº 9643 - Localizar MARCOS HONORIO DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 383.974-5, no CEJA Valdemar de Oliveira, Stº. Amaro,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04869191/17.
Nº 9604 - Localizar JOAO ALFREDO DE ANDRADE BARBOSA, Prof. FMG, U, mat. 382.045-9, na Esc. Clovis Salgado, Timbaúba, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, a partir de 15.06.17. SIGEPE 04675162/17.
Nº 9644 - Localizar TERESA HELENA DE OLIVEIRA MORAES, Prof. LP, I, A, mat. 384.029-8, na Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 04.08.17. SIGEPE 04868460/17.
Nº 9605 - Localizar MOACYR VASCONCELOS DE ANDRADE NETO, Prof. FMG, U, mat. 382.046-7, na Esc. Dom Ricardo Vilela, Mata
Norte, com 200 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, a partir de 14.06.17. SIGEPE 04675072/17.
Nº 9645 - Localizar EDIANE CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.975-3, no Centro de Atendimento Educacional Especializado
do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Braillista, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04871327/17.