DOEPE 02/11/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0222281-8/2017
0222279-6/2017
0222275-2/2017
0222273-0/2017
0222271-7/2017
0222269-5/2017
0222283-1/2017
0222274-1/2017
0222272-8/2017
0222806-2/2017
5
Recife, 2 de novembro de 2017
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 586, de 25/10/2017
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE dos Soldados PM/2017
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato nº 4580, de 19OUT2017, publicado no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco nº 198, de 20OUT2017, que nomeou os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo
de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria
de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 087, de 10 de
outubro de 2017; RESOLVE: I - Publicar o cadastro dos Soldados PM recém nomeados em ordem de Matrícula e Registro Geral, ficando
os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação DGP-1, conforme tabela abaixo:
Hayrton Carneiro de Andrade
Renan Soares de Siqueira
Edine de Vasconcelos Carvalho
Alysson Rodrigo Ferreira Cavalcanti
Osvaldo Nascimento Pascoal
Jose Alencar Gualter
Irving Kehrle Pereira
Suely Maria de Moura Santana
Roberto Vasconcelos Vicente
Selma Maria Gadelha Barbosa
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
A Gerente Geral de Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo Portaria
nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
MAT.
RG
119850-5
58700
VICTOR SANTOS SILVEIRA
NOME
PROCESSO
119981-1
58831
LUCAS MANOEL ANDRADE DA SILVA
0029911-88.2016.8.17.8201
120451-3
59301
JEYSSE CAMARGO MORAIS SANTOS
0033906-12.2016.8.17.8201
0038293-70.2016.8.17.8201
120810-1
59660
THIAGO SOARES VIEIRA
0033045-26.2016.8.17.8201
120911-6
59761
GEORGE LIMA MAVIGNO
0029576-69.2016.8.17.8201
121009-2
59859
DAYVISON DA SILVA CABRAL
0030225-34.2016.8.17.8201
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
INDEFERIR o pedido formulado pela servidora, nos termos do Parecer n° 282/2017, datado de 27/10/2017, da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
6600626-8/2017
SERVIDOR
Anderson Dias de Oliveira
MATRÍCULA
212.582-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 037 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de 15/01/2015
c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015,
RESOLVE:
I - Instituir Grupo de Trabalho composto por Álvaro Manoel Pinto Jordão, Edivânia Pereira Vidal, Mary Anne Menezes Amando,
Bruno Marcos Toscano de Albuquerque e Raphael de Oliveira Fernandes, representando a SARA, Tarcísio Pio Pontes Neto
e Roberto Maurício Costa Batista, representando a SEAF, Albérico Messias da Rocha e Monique Leite Lima Parente Cabral,
representando o IPA, Erivânia Camelo de Almeida e Eldemberga Grangeiro dos Anjos, representando a ADAGRO, Edite Ulisses
Sampaio e Mirthis Kelle Novaes Santos, representando o ITERPE, Domingos Sávio Dornelas Andrade e Álvaro Claudino dos
Santos Silva, representando a CEASA, Rossana Araújo da Fonseca, representando o PRORURAL, para planejar e executar a 76ª
Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, que se realizará no período de 04 a 12 de novembro de 2017, no Parque
de Exposição Professor Antônio Coelho, localizado na Avenida Caxangá nº 2.200, Cordeiro, Recife-PE, em parceria com a Sociedade
Nordestina dos Criadores.
II - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Secretário de Agricultura e Reforma Agrária e pelo Presidente da Sociedade Nordestina
dos Criadores.
III - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 8º do Decreto Estadual nº 44.803,
de 31 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado, em 1º de agosto de 2017, RESOLVE: I. Dispensar, a pedido, o Conselheiro
Aramis Macêdo Leite Júnior, representante da Sociedade Civil e Membro do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/
CEPPC, da participação na Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco, instituída pela Portaria
Secult-PE No 11, de 01 de setembro de 2017; II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Recife, 31 de outubro de 2017.
Marcelino Granja de Menezes. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA
RESOLUÇÃO N0 03/2017
O Presidente da Comissão Eleitoral do processo eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n°
15.430, de 22 de dezembro de 2014; nos arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no art. 3°, da Portaria SECULT-PE
n° 012, de 20 de setembro de 2017, resolve publicar esta Resolução da referida Comissão, que define datas, horários, locais, metodologia
e outros regramentos inerentes à realização dos fóruns específicos, para a eleição dos representantes da sociedade civil que comporão
o referido Conselho para o biênio 2018/2019.
Obs.: Ver texto completo da Resolução se encontra no portal da Cultura: http://www.cultura.pe.gov.br/.
Recife, 31 de outubro de 2017. Severino Pessoa dos Santos. Presidente da Comissão Eleitoral.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5508, DE 01/11/2017 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Sidney Barbosa Bezerra, mat. 179706-9, a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, da Unidade de Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito
Papiloscopista Suyenne Pacheco de Moura, mat. 281199-5, a contar de 01/11/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 585, de 25/10 /2017
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM/2017, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato nº 4579, de 19OUT2017, publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco nº 198, de 20OUT2017, que nomeou o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça
da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa
Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 087, de 10 de outubro de
2017; RESOLVE: I - Publicar o cadastro do Soldado PM recém nomeado em caráter precário, em ordem de Matrícula e Registro Geral,
ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação DGP-1, conforme tabela abaixo:
MAT.
120955-8
RG
59805
NOME
JOSÉ ROGACIANO DE SOUZA
PROCESSO
0007187-50.2017.8.17.2480
II–Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências pertinentes em suas respectivas áreas de responsabilidade;
III–Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPE
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG /PMPE nº 587, de 25/10/2017.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 25 de setembro de
2017, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art.110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 106830-0/9º BPM – ARQUIMEDES
BESERRA DOS SANTOS, Praça de 27/08/2007, filho de José Edivaldo Beserra de Gois e de Bernadete Firmino dos Santos Beserra, por
haver sido incorporado na Polícia Militar do Estado de Alagoas após ser matriculado no Curso de Formação de Oficiais da PMAL; II – O
Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar para o
desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETOCEL PM - COMANDANTE GERAL
DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 588, de 25/10/2017.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 25 de setembro
de 2017, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art.110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 113201-6/10º BPM – JOÃO
FELIPE DE ALBUQUERQUE ARAÚJO Praça de 18/02/2011, filho de João Oliveira de Araújo e de Adelma de Albuquerque Araújo, por
haver sido incorporado na Polícia Militar do Estado de Alagoas após ser matriculado no Curso de Formação de Oficiais da PMAL; II – O
Comandante do 10º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar para o
desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE
GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 589, de 25/10/2017.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 25 de setembro
de 2017, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art.110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 112765-9/4º BPM – MOISES
GOMES DOS SANTOS JÚNOR, Praça de 18/02/2011, filho de Moises Gomes dos Santos e de Maria Iêda Ferreira de Melo Gomes, por
haver sido incorporado na Polícia Militar do Estado de Alagoas após ser matriculado no Curso de Formação de Oficiais da PMAL; II – O
Comandante do 4º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar para o
desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL
DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PMDIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG /PMPE nº 590, de 25/10/2017.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 25 de setembro de
2017, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art.110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 112654-7/4º BPM – JEFFERSON
MURILO GONÇALVES SILVA, Praça de 18/02/2011, filho de José Braz da Silva e de Maria Cristina Gonçalves de Souza, por haver sido
incorporado na Polícia Militar do Estado de Alagoas após ser matriculado no Curso de Formação de Oficiais da PMAL; II – O Comandante
do 4º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar para o desempenho
de suas atribuições, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
- POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 591, de 25/10/2017.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 25 de setembro
de 2017, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art.110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 117462-2/9º BPM – ERALDO
MOREIRA DA SILVA FILHO, Praça de 13/02/2015, filho de Eraldo Moreira da Silva e de Quitéria de Barros Moreira, por haver sido
incorporado na Polícia Militar do Estado de Alagoas após ser matriculado no Curso de Formação de Oficiais da PMAL; II – O Comandante
do 9º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar para o desempenho
de suas atribuições, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
- POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 592, de 25/10/2017.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 25 de setembro
de 2017, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art.110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 113121-4/4º BPM – WAGNER
EDUARDO GERVÁSIO GOMES Praça de 18/02/2011, filho de Zenilda Gervásio Gomes, por haver sido incorporado na Polícia Militar do
Estado de Alagoas após ser matriculado no Curso de Formação de Oficiais da PMAL; II – O Comandante do 4º BPM deverá proceder o
recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar para o desempenho de suas atribuições, conforme
dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado;
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 593, de 25/10/2017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 11 de outubro
de 2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 105697-2/16º BPM – GEORGE
CHARLES BOTELHO, praça de 30/01/2006, filho de Gerson Ferreira Botelho e de Elizabeth Maria da Conceição Botelho, por haver
sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 16º BPM deverá
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar para o desempenho de suas atribuições,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 578, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 596, de 26/10/2017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 13 de outubro de
2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o 2º SGT PM Mat 103113-9/17º BPM – MILTON
RICARDO BRITO DE OLIVEIRA, praça de 24/05/2004, filho de Djacir Brito de Oliveira e de Maria de Lourdes de Oliveira, por haver
sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 17º BPM deverá
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar para o desempenho de suas atribuições,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 578, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.