DOEPE 07/11/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2585987
816660/17
SEVERINA SILVA DE MOURA
30
01/11/2017
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2328178
771355/17
SILAS ROSINA DE ALMEIDA
30
01/11/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
776474/17
SILVANA CRISTINA VELOSO
FARIAS DE SOUSA
1478443
770297/17
SOLANGE CRISTINA LINS
REIS
30
01/11/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2257955
852884/17
SONIA MARIA DOS SANTOS
30
01/11/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
1385879
789895/17
SOUTERLAND TADEU
GRANDO
180
28/10/2017
3º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
1114093
771118/17
UBIRACI BORBA DE
ARAUJO
30
06/11/2017
3º
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
2465612
770310/17
VALDECK SANTOS DO
NASCIMENTO
30
01/11/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2261502
765066/17
VALDERI SIQUEIRA DE
MIRANDA
30
01/11/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2559846
820348/17
VALDETE MARIA DE LIMA
SILVA
30
06/10/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
789348
838923/17
VERA LUCIA COSTA
TORQUATO
30
16/10/2017
4º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2246279
833016/17
VERONICA DE MOURA
LEITE
60
02/10/2017
2º
UNIDADE MISTA JOAO XXIII - SANHARO
1923269
829877/17
VIRGINIA ROSY
CAVALCANTI DE MOURA
30
01/11/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2245426
767226/17
180
01/10/2017
2º
2314223
782875/17
30
01/11/2017
1º
IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
WALTER ALVES PEREIRA
ZUDEMIL ELIAS MENEZES
DE ALBUQUEQUE
01/11/2017
1º
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
2325918
30
Recife, 7 de novembro de 2017
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Em, 01/11/2017
PORTARIA CONJUNTA SES/SECTI Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar no PROCAPE – Pronto Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares.
O Dr. José Iran Costa Júnior, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco;
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação: 1)
RLO Nº 05.17.09.003109-3, com validade de 12/09/2022, para
Operação da ETA São Jacques, com finalidade de abastecimento
público do município de Lajedo/PE. Sendo LO – Licença de
Operação: 2) LO Nº 03.17.09.003328-4, com validade de
28/09/2020, para Jazida de Areia 14- Fazenda Itapecuru , Adutora
do Moxotó, PE – Trecho 3.. Sendo PLI – Prorrogação da Licença
de Instalação: 3) PLI Nº 08.17.10.003356-8, com validade
03/10/2018, para Implantação do SES do município de Itapetim.
Sendo LP – Licença Prévia: 4) LP Nº 02.17.10.003501-0 com
validade de 16/10/2018, para o SES de Paudalho/PE. Sendo
LI – Licença de Instalação: 5) LI Nº 01.17.09.003064-7, com
validade de 12/09/2019, para Adequação/Ampliação do SES do
Sítio Histórico de Olinda. Sendo CP – Consulta Prévia: 6) CP Nº
39.17.09.003191-3, com validade Indeterminada, para o SAA do
município de Belo Jardim / PE. Intervenções no Sistema Adutor
Ipojuca (Barragem Pedro Moura Júnior – Sistema Integrado Bitury).
Sendo LI – Licença de Instalação: 7) LI Nº 08.17.10.003381-0,
com validade de 06/10/2019, para Implantação do Subsistema 0
dos SES Paulista/PE.
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu da Agência Executiva de Gestão das águas
do Estado da Paraíba Sustentável e Meio Ambiente da Prefeitura
do Recife - AESA a seguinte Licença Ambiental: Licença Prévia:
1) LP Nº 00004, com validade Indeterminada, Adutora do Alto
Capibaribe para atendimento de 8 cidades da região do Agreste
Setentrional.
(F)
RESOLVEM:
Art. 1º - Criar no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o NES-Hosp (Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar) do Pronto Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com a finalidade
de implantar a Gestão de Custos no hospital e assessorar a formulação e implementação da Política Estadual de Economia da Saúde,
juntamente com o Núcleo Estadual de Economia da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde;
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 966 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente da Prefeitura do Recife - SDSMA
a seguinte Licença Ambiental: AUT – Autorização: 1) AUT Nº
04.17.10.002817-7, com validade de 18/04/2018, para Poda de
Árvores e Arbustos em Casa Amarela, Recife/PE.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Dra. Lúcia Carvalho Pinto de Melo, Secretária de ciência, Tecnologia e Inovação
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 009/2017 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com objetivo de apurar os fatos descritos
no Relatório Opinativo exarado nos autos do Procedimento
Preliminar de Investigação – PPI nº 067/2017, em desfavor da
assistente socioeducativa Renata Ferreira Barros Matrícula nº.
40.106-4, visando apurar sua conduta e possível responsabilidade
no episódio da fuga do socioeducando K.N.S. no dia 29/05/2017
e demais infrações conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
7623 a 7673 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de NOVEMBRO de 2017, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8, e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 010/2017 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com objetivo de apurar os fatos descritos
no Relatório Opinativo exarado nos autos do Procedimento
Preliminar de Investigação – PPI nº 063/2017, em desfavor da
assistente socioeducativa Renata Ferreira Barros Matrícula nº.
40.106-4, visando apurar sua conduta e possível responsabilidade
no episódio das fugas dos 13 socioeducandos ocorridas no dia
21/05/2017 e demais infrações conexas que possam vir a emergir
no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
I -Edmilson Alves do Nascimento – matrícula 193.363-9 - Coordenador do Núcleo Hospitalar
(F)
II Graças Hermínia C. Ferraz – matrícula 95.044
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
III Daniel Maranhão Montenegro – matrícula 108.413
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
IV Jefferson Jorge de Araújo – matrícula 139.556
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8, e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 02/11/2017)
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 057/2017 - Recife, 06 de novembro de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I – Atribuir Auxílio de Localização de 70% sobre o salário-base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28 de dezembro de 1995,
modificado pela Lei nº 15.895 de 23 de setembro de 2016, a Servidora JOSILENE MARIA SOCORRO SILVA, mat. Nº. 3127-5, à
disposição desta Autarquia.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros a partir de 01 de Novembro de 2017.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 059/2017 - Recife, 06 de novembro de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição imediata de substituição de servidor;
RESOLVE:
I - Contratar os candidatos adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
5
3
Nº. CONT
239
240
NOME
Anny Kariny de Vasconcelos Oliveira
Matilde Martins da Costa
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 964 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
V- Kátia Cristina de Souza N.Freitas da Silva – matrícula 75.590V
MAT
9655
9656
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
CARGO/FUNÇÃO
Assistente Social
Assistente Social II
DATA ADMISSÃO
06/11/17
06/11/17
II - Determinar que os candidatos acima relacionados, tenham seus contratos firmados a partir das datas relacionadas acima.
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 008/2017 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com objetivo de apurar os fatos, conforme
descritos no Relatório Opinativo exarado nos autos do
Procedimento Preliminar de Investigação – PPI nº 40/2017, em
desfavor da assistente socioeducativa Renata Ferreira Barros
Matrícula nº. 40.106-4, visando apurar sua conduta e possível
responsabilidade no episódio da transferência do socioeducando
J.S.G e demais infrações conexos que possam vir a emergir no
decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8, e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 011/2017 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com objetivo de apurar os fatos descritos
no Relatório Conclusivo de Inspeção, carreado nos autos do
Procedimento de Inspeção Extraordinário – PIE nº. 03/2017, em
desfavor da assistente socioeducativa Renata Ferreira Barros
Matrícula nº. 40.106-4, visando apurar sua conduta e possível
responsabilidade no episódio das agressões sofridas pelo
interno Michael Douglas Gomes, bem como nas transferências
de socioeducandos internamente sem a devida autorização das
coordenações e demais infrações conexas que possam vir a
emergir no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 965 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
ADMINISTRADOR GERAL
PORTARIA Nº 967 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8, e, Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência da primeira,
Corpo de
Bombeiros
193