DOEPE 10/11/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar os servidores Maria Verônica Cavalcanti de Andrade,
Professora, matrícula: 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula: 168.235-0 e
Adriana Maria Bernardo da Silva, Professora, matrícula: 189.113-8, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
Recife, 10 de novembro de 2017
MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA
174.286-8
02
16.10.17
2º
PAULO ROBERIO RAFAEL MARQUES
256.786-5
02
09.10.17
1º
RITA AUXILIADORA COSTA
135.703-4
02
02.10.17
3º
VIRGINIA LUCIA NUNES DE SOUZA MELO
174.426-7
02
02.10.17
1º
PORTARIA SEE Nº 9972 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a Nota Técnica da UPGP, e demais documentos que compõem o
SIGEPE n° 0514199-2/2015, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, IAD n°
008.2017.04, para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar os servidores Maria
Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula: 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão
Educacional, matrícula: 168.235-0 e Adriana Maria Bernardo da Silva, Professora, matrícula: 189.113-8, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 9973 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
GRE MEATA SUL – PALMARES EM 09/11/2017 – OFÍCIO Nº 357/2017 –
PROCESSO Nº 0523058-5/2017 E OFÍCIO Nº 353/2017 – PROCESSO Nº 0518580-0/2017.
MATRICULA
MESES
INICIO
CLEONICE LUIZA RIBEIRO
NOME
89.673-0
02
09/10/2017
DECÊNIO
2°
MARIO MARINHO DA SILVA
142.124-7
02
01/11/2017
2°
ELIZABETE FERREIRA DA SILVA
144.359-3
02
02/10/2017
3°
DIANA DE CASSIA RAPOSA MAIA
145.525-7
01
03/10/2017
2°
WELITON MORAES SOUZA
157.330-6
01
26/09/2017
2°
LUCICLEIDE DE LIMA SANTANA GAUDÊNCIO
161.223-9
02
13/10/2017
2°
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício nº044/2016 CGAF-MN da GRE Metro Norte, por supostas
irregularidades cometidas na Escola Dantas Barreto, e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0505861-7/2016, nos termos do
art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, IAD n° 009.2017.04, para apuração da responsabilidade,
bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar os servidores Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula:
157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula: 168.235-0 e Adriana Maria Bernardo da
Silva, Professora, matrícula: 189.113-8, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
NADJA PEIXOTO DOS SANTOS
175.711-3
02
03/10/2017
1°
MARIA CRISTINA JORGE DE MORAES FERRÃO
181.338-2
02
01/11/2017
1°
EDUARDA PATRICIA CAVALCANTI DE GOÉS
237.840-0
02
09/10/2017
1°
RENATA VELOSO DE MORAES PAULINO SOARES GOMES
250.185-6
02
26/09/2017
1°
CELIA MARIA DA SILVA
251.582-2
02
17/10/2017
1°
JOSE AVANI TAVARES DE AZEVEDO
255.920-0
02
17/10/2017
1°
JOAO PAULO DIAS DE MENESES
256.491-2
02
17/10/2017
1°
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
KATIA MARIA PRYSTHON DE ANDRADE
77.985-7
02
11/09/2017
3°
BERENILDE DE ANDRADE OLIVEIRA
109.279-0
01
25/09/2017
2°
MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARRUDA DE FARIAS
121.438-1
01
06/11/2017
3°
Nº 9974 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 006.2016.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 4650 de 30.09.2016, publicada no DOE PE de
01.10.2016, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ARIDOVAL RODRIGUES PEREIRA
125.518-5
02
02/10/2017
3°
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES XIMENES
135.526-0
02
31/10/2017
3°
MARLON DOWELL CABRAL DE BRITO
136.659-9
02
03/10/2017
3°
Nº 9975 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir de 31.10.2017, com justificativa nos autos do Inquérito
Administrativo nº 001.2014.07, instaurado pela Portaria SEE PE nº 5095 de 02.10.2014, publicada no DOE PE de 03.10.2014,e designada
pela Portaria SEE nº 7239 de 02.08.2017 DOE de 03.08.2017, considerando a solicitação da Presidente da 3ª Comissão de Inquérito
Administrativo.
MONICA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
136.674-2
02
25/09/2017
3°
GILVANETE MARIA DE LIMA
138.906-8
02
02/10/2017
2°
NOEMIA RODRIGUES BESERRA
142.701-6
02
02/10/2017
3°
DIONE MARIA RABELO SANTANA DE SIQUEIRA
143.566-3
01
16/10/2017
2°
PORTARIA SEE Nº 9976 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
ISOLEIDE MARTINS DE FREITAS
144.456-5
02
01/09/2017
3°
MARIA HELENA CABRAL DA SILVA
148.963-1
01
04/09/2017
3°
MARTA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
159.283-1
02
29/09/2017
2°
CLEIDE CRISTINA SANTOS DA SILVA
164.286-3
02
18/09/2017
1°
ANA ALICE DA SILVA ERASMO
172.541-6
02
02/10/2017
2°
RICARDO MARTINS DA SILVA
237.837-0
02
03/10/2017
1°
LINDALVA PATRICIA DA SILVA SOUZA
255.575-1
02
22/09/2017
1°
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 001.2017.02,
instaurado pela Portaria SEE N° 1187, de 13/02/2017, DOE de 14/02/2017, originado pelo SIGEPE nº: 0464418-0/2013, diante dos
argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 52 a 60), bem como do
Encaminhamento nº 19/2017, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 63 e 66),RESOLVE: Homologá-los, incluindoos como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro
no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar.
GRE METRO SUL EM 09/11/2017 – OFÍCIO Nº 876/2017 – PROCESSO Nº 0520498-1/2017.
PORTARIA SE Nº 9977 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
MATRICULA
MESES
INÍCIO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância nº 001.2017.03, Portaria SEE N° Portaria SE nº
7242 de 02 de agosto de 2017, DOE PE de 03/08/2017. FATOS APURADOS: instaurada para apurar suposta transgressão disciplinar:
Incontinência Pública. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 32 a 38), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância por ausência de comprovação de
autoria do ilícito.
MARIA CRISTINA PINHEIRO COSTA
NOME
106707-9
01
11/09/2017
3º
AVANY EUDOXIA DE LIMA HENRIQUE
124393-4
01
11/09/2017
2º
PORTARIA SE Nº 9978 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância nº 006.2017.05, Portaria SEE N° Portaria SE nº
7243 de 02 de agosto de 2017, DOE PE de 03/08/2017. FATOS APURADOS: instaurada para apurar suposta transgressão disciplinar:
Incontinência Pública. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da 5ª Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 78 a 85), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância por ausência de comprovação de
autoria do ilícito.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO EM 09/11/2017 – OFÍCIO Nº 823/2017 –
PROCESSO Nº 0524726-8/2017.
DECÊNIO
MARIA DAS GRACAS LEMOS FARIAS
129982-4
01
01/09/2017
3º
JOSILEIDE ANDRADE PAIXAO
139093-7
01
11/09/2017
2º
MARIA JOSE MAGALHAES OLIVEIRA
139359-6
02
01/09/2017
3º
OGELIA DA VEIGA PESSOA
142711-3
01
01/09/2017
3º
EDVALDO BATISTA DA SILVA
143585-0
01
01/09/2017
2º
MARIA DARC DE LIMA
146991-6
02
18/09/2017
2º
PATRICIA CLAUDIA SOUZA MIRANDA
147201-1
01
01/09/2017
3º
MARIA CRISTINA C CORDEIRO
149146-6
04
01/09/2017
3º
GILCEA MARIA BORBA COSTA
154519-1
01
01/09/2017
2º
MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS
157139-7
01
01/09/2017
1º
JOAO DA SILVA VIEIRA
160946-7
01
01/09/2017
2º
MARILI PEREIRA FORTES BARBOSA
172465-7
01
01/09/2017
2º
ISABEL DE ARAUJO BRANDAO
172703-6
02
01/09/2017
1º
IVALDO BATISTA COSTA
175371-1
02
01/09/2017
2º
ELIZETE GONCALVES DE SOUZA PEREIRA
176541-8
01
04/09/2017
1º
CACIMIRO VICENTE DA COSTA
177651-7
01
11/09/2017
2º
MARIA JOSE DA SILVA FRANCA
177689-4
01
01/09/2017
2º
MATRICULA
MESES
INICIO
DECENIO
JACINTA DE FATIMA DA MATA RIBEIRO DE AGUIAR
179615-1
02
04/09/2017
2º
01
MARIA VLMA DA SILVA FREIRE
190.085-4
01
25.09.2017
2º
SANDRA MARIA ALMEIDA MOURA
180863-0
01
01/09/2017
2º
02
ANTÔNIA ALVES DA SILVA CAVALCANTI
145.417-0
01
02.10.2017
3º
OTAVIO PERNAMBUCANO C C SILVA
181265-3
01
01/09/2017
2º
03
MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
175.790-3
02
06.10.2017
2º
ANTONIO PASSOS SOBRINHO
184719-8
04
01/09/2017
2º
04
MARIA ANA DE GÓES
179.628-3
01
06.11.2017
2º
MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA
189339-4
01
11/09/2017
1º
05
MARIA DE LOURDES ALVES
147.073-6
01
16.10.2017
3º
TATIANA MARIA PEREIRA
190399-3
01
11/09/2017
1º
06
PAULINO DE SIQUEIRA VASCONCELOS FILHO
144.040-3
01
01.11.2017
2º
GILSON RAMOS GONCALVES
194144-5
01
11/09/2017
1º
07
IVANDA MARIA FEITOSA COUTINHO
180.471-5
01
01.11.2017
2º
ANDREZA BARBOSA DE OLIVEIRA
240571-7
01
11/09/2017
1º
243427-0
02
04/09/2017
1º
Nº
NOME
08
PEDRO FERNANDO DOS SANTOS
257.878-6
01
01.11.2017
1º
ALDO SANTOS FERREIRA
09
ANTÔNIO ANGELO XAVIER
173.224-2
01
01.11.2017
2º
SINTIA MARIA S DE OLIVEIRA
250758-7
02
01/08/2017
1º
10
ALAHIR JEANNE LIMA DA SILVA
143.454-3
01
06.11.2017
2º
MARTA FRANCISCO BARBOSA
252016-8
03
01/09/2017
1º
11
MAYSA NIEDJA GUIMARÃES ANGELIM AZEVEDO E SILVA
240.958-5
01
20.11.2017
1º
12
MARIA ADRIANA LEITE VIDAL
173.312-5
01
06.11.2017
2º
13
MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUSA
249.947-9
01
11.11.2017
1º
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 09/11/2017 –
OFÍICO Nº 1.012/2017 – PROCESSO Nº 0520499-2/2017.
NOME
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
MATRÍCULA
MESES
INICIO
ADAIL DA SILVA FEITOSA
138.640-9
02
06.10.17
DECÊNIO
3º
ESPEDITA LINHARES DA SILVA REINO
145.606-7
02
02.10.17
3º
EUGENIA CATIA PAIXAO NOVAES
155.630-4
01
04.10.17
2º
FABIO JOSÉ DOS SANTOS
259.908-2
02
02.10.17
1º
GILDETE DE CASTRO RODRIGUES
252.406-6
02
16.10.17
1º
JOAO PONTES NETO
190.074-9
02
09.10.17
2º
KARLA FRANCIE FREITAS DE SÁ
252.432-5
01
03.11.17
1º
LIVIA SELMA RODRIGUES DE MACEDO
140.850-0
01
05.10.17
3º
MARIA AUXILIADORA CAZÉ
146.015-3
02
04.09.17
3º
MARIA BENILDE DIAS DE SOUZA
178.961-9
02
02.10.17
2º
MARIA DO SOCORRO E SILVA
139.294-8
02
28.09.17
3º
MARINEIDE CAVALCANTI DE SOUZA
139.622-6
02
02.10.17
3º
PORTARIA SF Nº 216, DE 09.11. 2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Elaésia Gomes Ferreira, matrícula nº 125.766-8, para responder pelas atividades da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas no período de 30.10.2017 a 6.2.2018, durante a ausência de sua titular, por
motivo de licença médica e gozo de licença prêmio e férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
ERRATA
NO EDITAL DE INTIMAÇÃO 10/2017 publicado no D. O.E DO DIA 18/10/2017, pág.13.
ONDE SE LÊ: GEAF7; 12º ANDAR; O.S 2017.000004575429-12;
LEIA-SE: GEAF 3; 13º ANDAR ; O.S 2017.000004326834-90.
Recife, 09 de novembro de 2017
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL