DOEPE 10/11/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
126/2017
GISELE GOMES MACHADO
5.873.913
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
01/11/17
127/2017
VALDIR BATISTA DOS ANJOS
2.382.640
SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/11/17
130/2017
EMERSON RAMOS DA CÂMARA
SILVA
5.590.630
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/11/17
131/2017
EDSON VALENTIM DE OLIVEIRA
5.155.497
SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/11/17
132/2017
RODRIGO CÉSAR TORRES
CAMPOS
5.257.020
SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/11/17
CORREGEDORIA GERAL
EDITAL DE CITAÇÃO:
O Presidente da CEPDPC, designado pela Portaria Cor.Ger./SDS nº 463/2017-SIGPAD nº 2017.14.5.001439, datada de 17AGO,
publicada no BG da SDS nº 156, de 18AGO17, CITA, pelo presente Edital, nos termos no art. 6 inciso I da Instrução Normativa nº 01/2016
Cor.Ger./SDS, de 26FEV2016, publicada no BGSDS nº 037 de 27FEV2016, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o servidor
policial civil aposentado AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. 120.121-2, para no prazo de 15(quinze) dias contados da data
da publicação do Edital (§2º, Art. 232, da Lei 6.123/68), sob pena de revelia, comparecer à sala 49 da Corregedoria Geral da SDS, situada
na Av. Conde da Boa Vista nº 428 - Boa Vista – Recife-PE, CEP 50060-004, no horário das 08h às 12h e de 13h às 17h e tomar ciência
do retorno dos autos a esta Comissão Processante para a continuidade dos trabalhos processuais em que figura como imputado nos
autos do PAD nº 2017.14.5.001439, instaurado pela Portaria Cor.Ger/SDS nº 874/2013, datada de 13DEZ13, publicada no DOE nº 238,
14DEZ13, que poderá, por si ou por seu procurador legalmente habilitado, acompanhar a todos os atos e diligências do processo, fazer a
juntada de documentos, ser intimado previamente dos dias e horários e locais designados para as audiências, apresentar testemunhas,
bem como vista dos autos, tudo em consonância com o que dispõe a Lei 6.123/68 e demais normativos legais que disciplina o PAD.
Alexandre Tavares de Melo. Presidente da CEPDPC.
EDITAL DE CITAÇÃO:
O Presidente da CEPDPC, designado pela Portaria Cor.Ger./SDS nº 310/2017-SIGPAD nº 2016.13.5.000551, datada de 05MAI17,
publicada no BG da SDS nº 083, de 06MAI17, CITA, pelo presente Edital, nos termos no art. 6 inciso I da Instrução Normativa nº
01/2016 Cor.Ger./SDS, de 26FEV2016, publicada no BGSDS nº 037 de 27FEV2016, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o
servidor aposentado JOSE EVERALDO BATISTA DOS SANTOS, mat. 151.812-7, para no prazo de 15(quinze) dias contados da data da
publicação do Edital (§2º, Art. 232, da Lei 6.123/68), sob pena de revelia, comparecer à sala 49 da Corregedoria Geral da SDS, situada
na Av. Conde da Boa Vista nº 428 - Boa Vista – Recife-PE, CEP 50060-004, no horário das 08h às 12h e de 13h às 17h e tomar ciência
de que figura como imputado nos autos do PAD nº 2016.13.5.000551, instaurado pela Portaria Cor.Ger/SDS nº 153/2016, datada de
22MAR16, publicada no BG-SDS nº 061, 05ABRI16, e que poderá, por si ou por seu procurador legalmente habilitado, acompanhar a
todos os atos e diligências do processo, fazer a juntada de documentos, ser intimado previamente dos dias e horários e locais designados
para as audiências, apresentar testemunhas, bem como vista dos autos, tudo em consonância com o que dispõe a Lei 6.123/68 e demais
normativos legais que disciplina o PAD. Alexandre Tavares de Melo. Presidente da CEPDPC.
Ano XCIV • NÀ 211 - 9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 09 / 11 / 2017
PROC. Nº
8.2017.11.00002.0
NOME
UITANAUAM RIBEIRO DOS SANTOS
MAT
169.603-3
DECÊNIO
3º e 4º
A PARTIR DE
13-08-2004 e 10-08-2014
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 11 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9844 - Localizar MAURICIO MANOEL COELHO JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 385.086-2, na ETE José Humberto de Moura Cavalcanti,
Limoeiro, com 150 h/a mensais de Informática, a partir de 06.10.17.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 9845 - Localizar SILVIO VIEIRA DE MELO JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 384.207-0, na EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 18.08.17. SIGEPE 04946073/17.
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
Nº 9846 - Localizar SILVANIA CAVALCANTI GOMES DE BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 384.208-8, na ETE José Humberto de Moura
Cavalcanti, Limoeiro, com 150 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 23.08.17. SIGEPE 04967043/17.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Secretaria Executiva de Gestão
Em: 09.11.2017
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
SIGEPE – 7004582-8/2017 LÚCIA MARIA BARBOSA DA SILVA
MATRÍCULA
84.930-8
DIAS
60
DEC
2º
INÍCIO
06.11.2017
TÉRMINO
04.01.2018
Nº 9847 - Localizar LINDALVO SEBASTIAO ROCHA, Prof. LP, I, A, mat. 384.326-2, na EREM São José, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 15.08.17. SIGEPE 05016317/17.
Nº 9848 - Remover GILKA NASCIMENTO DE NOVAES, Prof., LPE, II, A, mat. 256.426-2, para a EREM Dep. Afonso Ferraz, Floresta, com
150 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04447721/17.
Nº 9849 - Localizar RICELIA DE CASSIA SANTOS SIQUEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.961-9, na função de Educador de Apoio ProTempore, na Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 18/.07.17. SIGEPE
04800014/17.
DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Nº 9850 - Localizar MICHELINE DA SILVA PAULA, Prof., LP, I, D, mat. 262.431-1, na função de Educador de Apoio Pro-Tempore, na Esc.
Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 10/.07.17. SIGEPE 04800756/17.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 9851 - Remover ANTONIO FERREIRA ROSA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 378.950-0, para a Esc. Odete Antunes, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 29.08.17. SIGEPE 04853160/17.
Secretário: Roberto Franca Filho
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 227 DE 09 / 11 /2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista o decurso do prazo de 6 anos dos contratos,
provinientes da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA
publicar resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
NELY ANGÉLICA DE
VOVÓ
003/2011
3.041.489
SSP/PE
ADVOGADA
14/09/2011
13/09/2017
ALCÂNTARA
GERALDA
PORTARIA Nº 228/2017 DE 09/11/2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 09/2014,de 29/01/2014, resultado final
publicado através da Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 37/2014, de 02/04/2014 e nos Ad Referendum’s CPP nº 123/2013 de 09/10/2013
e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos
firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo governador do Estado 40.335 de 24/01/2014; 2. OBJETO: Contratação de
pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência
do contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
ANTÔNIO BRUNO CARIRI COUTO
VOVÓ
120/2017
6.426.543
SDS/PE
ADVOGADO
01/11/17
FILHO
GERALDA
CLÁUDIA RENATA ANDRADE DA
VOVÓ
122/2017
3.212.678
SDS/PE
PSICÓLOGO
06/11/17
SILVA
GERALDA
ANA ELIZABETE DE OLIVEIRA
EDUCADOR
CASA DA
128/2017
5.064.440
SSP/PE
01/11/17
BENTO DE MELO
SOCIAL
MADALENA
NADJANE LEANDRO DOS
129/2017
3.477.824
SDS/PE
PSICÓLOGO
CRAUR
06/11/17
SANTOS MELO
PORTARIA Nº 229/2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016,de 02/05/2016, resultado
final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de
09/03/2016 e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE:
Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado 42.929 de 15/04/2016; 2. OBJETO:
Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme
data de vigência do contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
Nº 9852 - Remover MAGDA GONCALVES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.524-9, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Graças, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Português e Artes, a partir de 12.09.17. SIGEPE 05003763/17.
Nº 9853 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 9839 de 08.11.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE FERREIRA
NETO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.308-0, na função de Diretor da Esc. Profª. Mª. Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a,
no período de 30.10 a 23.11.17, em prorrogação, durante o impedimento do titular.
Nº 9854 - Localizar SMMYTH KALLONY MENDES DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 384.993-7, na Esc. São Cristóvão,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 13.09.17.
Nº 9855 - Localizar EGLAILSON SOBRAL RODRIGUES, Prof., LP, I, A, mat. 384.996-1, na Esc. Jorn. Manuel Amaral, Lajedo, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.08.17. SIGEPE 05050293/17.
Nº 9856 - Remover ENEDINO SOARES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.090-3, para a Esc. Profª Amélia Coelho, Vitória de Stº.
Antão, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05065615/17.
Nº 9857 - Remover LUCIANE SOUTO MAIOR PEREIRA DE LYRA, Prof., LPE, II, D, mat. 191.653-0, Readaptado Definitivo, para a
Esc. Profª. Inês Borba, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 07.08.17. SIGEPE
05047255/17.
Nº 9858 - Remover FLAVIA CARLA PIRES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.475-7, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Gilberto
Freire, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.17. SIGEPE 04785873/17.
Nº 9859 - Remover MICILANE PEREIRA DE ARAUJO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.029-4, para a Esc. Landelino Rocha, Pina, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 22.08.17. SIGEPE 04935780/17.
Nº 9860 - Remover EVERTON BARROS MENDONCA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 302.663-9, para a Esc. Profª.
Elisa Coelho, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 18.09.17. SIGEPE 05078193/17.
Nº 9861 - Localizar JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, D, mat.
196.824-6, na função de Educador de Apoio na Esc. Eneida Rabelo, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 31.07.17. SIGEPE
04839570/17.
Nº 9862 - Remover AGLAISSE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 180.657-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. Methodio de
Godoy, Serra Talhada, GRE Afogados, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 20.09.17. SIGEPE 05090872/17.
Nº 9863 - Remover MARIA KLERYANE VIEGAS CALADO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.538-6, na função de Coordenador de Biblioteca para
a Esc. Dr. Benjamin Caraciolo, Sanharó, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 21.07.17. SIGEPE 04819948/17.
116/2017
CLODOALDO BARBOSA DA SILVA
4.200.919
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
01/11/17
Nº 9864 - Remover GISELLE MARIA PIRES LIBERAL DE MOURA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.132-2, na função de Educ. de Apoio, para
a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04070766/17.
118/2017
PALOMA THAIS CABRAL FERRAZ
6.360.278
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/11/17
119/2017
VIVIANE AMÉLIA SENA LINS
5.570.682
SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
Nº 9865 - Localizar FERNANDA LIMA DE PAULA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.952-0, na EREM Amaury de Medeiros, Afogados, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04976370/17.
COMEK
03/11/17
VOVÓ
GERALDA
01/11/17
121/2017
JORGE LUIZ TENÓRIO
3.349.693
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
123/2017
RUTE MARIA DE ARAÚJO LIMA
4.192.883
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
03/11/17
124/2017
JANAÍNA EMANUELE DA SILVA
6.201.273
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/11/17
125/2017
KÍRIA DANIELLE SILVESTRE SILVA
5.016.202
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
02/11/17
Nº 9866 - Remover ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 242.714-1, para a Esc. Profª. Eudóxia Ferreira, Vitória de
Stª Antão, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 16.08.17. SIGEPE 04918162/17.
Nº 9867 - Remover ANTONIA DIONISIA DE LIRA MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 262.764-7, Readaptado Temporariamente, para a EREM
Austro Costa, Limoeiro, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas. SIGEPE 04575036/17.
Nº 9868 - Remover DIVANIZE MARIA FRANCO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 138.745-6, para a Esc. Pedro Celso,
Beberibe, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 29.09.17. SIGEPE 04841054/17.
Nº 9869 - Remover JOZELITO ALVES ARCANJO, Prof. LPM, II, D, mat. 173.559-4, para o Núcleo de Educação Indígena/CGDE/GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 04.09.17. SIGEPE 05044623/17.