Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3460 autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vista dos presentes autos a Representante do Ministério Público do Estado do Pará, nesta Comarca, para as providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 2 de outubro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portar

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3397 novembro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 PROCESSO: 00027462120168140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 27/11/2020 AUTOR DO FATO:CARLOS AUGUSTO SOARES RODRIGUES VITIMA:D. C. B. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0002746-21.2016.8.14.0095

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3459 faço remessa dos presentes autos à Secretaria do Ministério Público. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 2 de outubro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 PROCESSO: 00006214120208140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Aut

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2682 delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vista dos presentes autos a Representante do Ministério Público do Estado do Pará, nesta Comarca, para as providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANU

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2684 presentes autos à Delegacia de Polícia de Origem. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 27/11/2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data recebo os presentes autos em carga, da Secretaria Judicial da Vara Única de São Caetano de Odivelas, conforme relatório de tramitação São Caetano de Odivelas

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2722 delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vista dos presentes autos a Representante do Ministério Público do Estado do Pará, nesta Comarca, para as providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANU

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3461 0001201-71.2020.8.14.0095 AÇÃO: Inquérito Policial Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vista dos presentes autos a Representante do Ministério

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2762 delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vista dos presentes autos a Representante do Ministério Público do Estado do Pará, nesta Comarca, para as providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANU

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1892 presentes autos à Secretaria do Ministério Público. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 23 de julho de 2019. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 PROCESSO: 00028259220198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA Ação: Inquérito Policial

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1891 Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 PROCESSO: 00025270320198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA Ação: Inquérito Policial em: 23/07/2019 INDICIADO:SEM INDICIADOS VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0002527-03.2019.8.14.0095 AÇÃO: Inquérito Policial Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federa