DOEPE 11/11/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112,
Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 72006107/2017, de 25/10/2017, RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora Ana Lúcia Matos de Lima Ramos,
matrícula nº 2578-0, Assistente Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 2º (segundo) decênio, com
início em 30/10/2017 e término em 28/11/2017.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS NºS. 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 E 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 71 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Designar o servidor RENATO FIGUEIREDO DE LIMA,
mat.15.243-9, para substituir o servidor GILVANDO PEREIRA DA
SILVA, mat. 15.002-9, lotado na DL/DLCP, na Função Gratificada
de Supervisão-2, durante o período de 01/11/2017 a 30/12/2017,
por motivo de licença prêmio e férias de seu titular, fazendo jus
a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 72 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
Designar o servidor SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS,
mat. 8434-4, para substituir o servidor ADEILTON JOSÉ COELHO
RAMALHO, mat. 8176-0, lotado na DL/DLS/DLSP, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 01/11/2017 a
30/12/2017, por motivo de férias e licença prêmio de seu titular,
fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento
ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente
(F)
Recife, 11 de novembro de 2017
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o que estabelece as Portarias DP nº 1604/2017
e nº 2831/2017 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o
credenciamento e a renovação do credenciamento das Lojas
de Placas do Estado de Pernambuco para os serviços de
estampagem, fixação e lacração de Placas de Identificação
Veicular do Estado de Pernambuco e dá outras providências;
CONSIDERANDO os termos do Protocolo Geral nº 2017.215300,
formulado pela Empresa: PERNAMBUCO PLACAS LTDA, Pessoa
Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.039.880/000101, que manifestou pelo IMEDIATO CANCELAMENTO DO
CREDENCIAMENTO de suas atividades perante o DETRAN-PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar o Credenciamento como Loja de Placas
da empresa: PERNAMBUCO PLACAS LTDA(CAXANGÁ
PLACAS), Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 26.039.880/0001-01, para as atividades dos serviços de
estampagem, fixação e lacração de Placas Identificação Veicular
no Estado de Pernambuco, conforme requerimento de solicitação
anexo aos autos do Protocolo Nº 2017.215300.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOS nºs 896 a 900/2017, referentes aos processos:
nº2016109834 – Maria Elizabeth Varjal Medicis Pinto.
nº2017100802 – Amaro Mendes de Sales, nº 2017107648 –
Maria Tereza Cavalcanti Costa, nº2016110040 – Paulo Saul
Vieira Jurubeba e nº2017109223 – Sama Araújo Moura Silva,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins -Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR A
RESOLUÇÃO Nº 049, de 19.10.2017, referente à POLITICA DE
INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2018, que se encontra disponível
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins- Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA ARPE Nº 033, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei n° 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto n° 30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
e pela Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria ARPE n° 019, de 27 de julho de 2017,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 04 de agosto de 2017,
referente à servidora Silvana Magaly de Sá Albuquerque Barreto,
Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços
Públicos Delegados, matrícula n° 2601-8.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA DP Nº 3473 DE 10.11.2017 - O Diretor-Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012.
Considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos PCCV – 27ª PROGRESSÃO, em razão
dos requerimentos dos servidores desta autarquia,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos
servidores do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo
relacionados, na matriz de 360 horas:
MAT
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112,
Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 72006366/2017, de 06/11/2017, RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao servidor Pedro de Alcântara Britto Ribeiro
do Vale, matrícula nº 2599-2, Analista Suplementar de Regulação
e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 3º (terceiro) decênio, com
início em 07/11/2017 e término em 06/12/2017.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 170/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual
nº 31.818 de 20/05/08; e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 4º do Decreto nº 38.935, de 07 de dezembro 2012;
RESOLVE: 1. Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos
processos de prestação de contas desta Agência: SEVERINO
DE ALMEIDA ARRUDA, matrícula nº 279.681-3, responsável
pelo Recebimento; CLEYTON GOMES DA SILVA, matrícula
nº 279.688-0, responsável pela Análise e MISTEAN FLÔR DA
SILVA, matrícula nº 279.594-9, responsável pelo Arquivamento;
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação. Recife, 31 de outubro de 2017. EDUARDO
ELVINO - Diretor-Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 64/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA JOSÉ GOMES , matricula nº 581,
para responder pela Comissão Permanente de Licitação - CPL,
no período de 13/11/2017 à 17/11/2017, por motivo de férias da
titular GERMANA DE MORAIS DANTAS LIMA, matricula nº 5127;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
13/11/2017.
Recife, 10 de novembro de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
4667-1
3297-2
NOME
ANTONIO DE FARIAS
LEAL
CLAUDIO LUIZ ALVES DA
SILVA
EFEITO FINANCEIRO
A partir de
01/09/2017
A partir de
01/09/2015
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 3474 DE 10.11.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. CÍCERO
LEANDRO DE SOUZA, devidamente protocolado sob o nº
2015.003960 e o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria CI/DPCO Nº
328/2017, da Diretoria de Operações e da Diretoria Jurídica deste
DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas MARCA/MODELO 1170007 – VW/SANTANA,
CHASSI Nº 9BWAC03X45P001726, RENAVAM Nº 841798346, ANO
E MODELO 2004/2005 DE PLACA Nº KKP-4733/PE, em nome de
CÍCERO LEANDRO DE SOUZA, CPF/MF nº 127.198.704-04.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de JORGE PEDRO CAVALCANTI
PIRES JÚNIOR, inscrita no CPF nº 056.353.784-12.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 980/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse
público.
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: NOVEMBRO/2017 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
REQ. Nº
NOME
A PARTIR DE
Gisela Inácio de Brito, mat. 2623-9
29/10/2017
124/2017
A807680-3/2017
Jaime de Oliveira Melo, mat. 2773-1
23/04/2017
125/2017
A807705-1/2017
José Manoel de Lima, mat. 2265-9
09/02/2017
126/2017
A807811-8/2017
Josefa Maria Cavalcanti da Silva, mat. 2914-9
12/10/2017
127/2017
A807789-4/2017
Maria das Graças Carlos Barbosa, mat. 22336-1
04/07/2017
128/2017
A807787-2/2017
Maria Nereida Pontes, mat. 2532-1
06/05/2017
129/2017
Recife, 09 de novembro de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 981/17, de 10 de novembro de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público.
RESOLVE:
Publicar rescisão do contrato do CTD abaixo discriminado a partir de 10/11/17:
NOME
JOGLY AMISSADAI CAMPANHA DA SILVA
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3475 DE 10.11.2017 - Altera a Portaria
DP n° 1604/17 do DETRAN, que disciplina e regulamenta o
credenciamento e a renovação do credenciamento dos Fabricantes
de chapas-base de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, e,
das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco para os serviços
de estampagem, fixação e lacração, além do cadastramento dos
Fabricantes de Lacres de Placas de Identificação de Veículos, e
dá outras providências.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de Julho de 2012 e;
CONSIDERANDO o interesse do DETRAN-PE em aperfeiçoar
e modernizar a apuração do processo administrativo junto
aos Fabricantes de chapas-base de Placas e Tarjetas de
Identificação Veicular, bem como das Lojas de Placas do Estado
de Pernambuco; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 79 da Portaria/DP nº 1604/17 do DETRAN-PE,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 79 A apuração das infrações dar-se-á através de processo
administrativo, por Comissão Processante, nos termos desta
Portaria, bem como dos mandamentos da Portaria/DP nº 5521/15
do DETRAN-PE, assegurado o contraditório e a ampla defesa.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 3476 DE 10.11.2017 - O Diretor Presidente do
MAT.
FUNÇÃO
40.740-2
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PARECER Nº
A807871-5/2017
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2212/2017, de 10.11.2017,
I -Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 15.10.2017, o
prazo de posse de DIOGO HENRIQUE COSTA MIRANDA
SOTERO, Médico Radiologista, nomeado através da Portaria nº
1919/2017, de 16.09.2017, publicada no Diário Oficial do Estado
em 16.09.2017. PORTARIA Nº 2213/2017, de 10.11.2017, I Prorrogar por 40 (quarenta) dias, a contar de 15.10.2017, o prazo
de posse de RENATA MARTINS RIBEIRO CAVALCANTI, Médico
Anestesiologista, nomeado através da Portaria nº 1919/2017, de
16.09.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 16.09.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Pedro Camelo, nº 23, bairro Centro, município de Correntes,
estado de Pernambuco, CEP.: 55.315-000, nos termos do inciso X,
artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 01 de Agosto de 2017. Erivânia Camelo de Almeida –
Diretora Presidente
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 008/2017 – Processo Licitatório nº 015/2017 – A
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
– ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de MARIA CLAUDIA FERREIRA, identidade n° 993.070SSP/PE e CPF/MF n° 047.246.664-04, para locação de imóvel
destinado a fins administrativos, localizado na Rua Otaviano
Pessoa Monteiro, nº 93, bairro de Casa Caiada, município de
Olinda - PE, CEP.: 53.130-340, nos termos do inciso X, artigo 24,
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
01 de Agosto de 2017. Erivânia Camelo de Almeida – Diretora
Presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 005/2017 – Processo Licitatório nº 011/2017 – A
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
– ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de CLÁUDIO LAURINDO DA SILVA, identidade n°
4.402.665 - SDP/PE e CPF/MF n° 775.075.924-72, para locação
de imóvel destinado a fins administrativos, localizado na Rua
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 033/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 003/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) computadores servidores tipo Blade para
atender às necessidades do Centro de Artesanato de Pernambuco
– CAPE. Resultado do Certame: Fracassado Recife, 10 de
novembro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
(F)