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DOEPE - Recife, 11 de novembro de 2017 - Página 17

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DOEPE 11/11/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2017
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
PROCESSO Nº 011/2017-CPL
Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição
de equipamentos de informática e eletrônicos, parte 3.3, da
Ação 3.4.5 – Melhoria do Ambiente de TI para Operação do
Sistema de Monitoramento e do SIG TES, destinados a atender
às necessidades de implementação do Programa Especial de
Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape,
através da coordenação Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, observando as
descrições apresentadas no Anexo III deste Edital. Recebimento,
Abertura de Propostas e início da Disputa: 23/11/2017 às
10:00 (Dez) horas (Horário Local), Sala de Reunião da CPLCondepe/Fidem. O Edital na ìntegra, poderá ser retirado no
site www.condepefidem.pe.gov.br, no link Serviços, Licitações,
EDITAIS CPL – Pregões, ou pessoalmente na CPL, mediante
fornecimento de CD ou Pendrive, sito à Rua das Ninfas nº 65 - Boa
Vista, Recife. PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs. Informações
pelo fone / fax nº (81) 3182.4460. Recife, 10 de novembro de 2017.
Paulo José da Rocha Pereira – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
PROCESSO Nº 014/2017-CPL
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Manutenção Corretiva de Equipamento de
Informática,uma impressora (Plotter HP T2300Ps 44 Designjet
E-Multifuncional Cn 728ª, de grande porte, com fornecimento
de peças de reposição para Equipamentos de Informática. O
referido equipamento foi adquirido com Recursos do Programa
Especial de Controle Urbano e Ambiental no Território Estratégico
de Suape, que contou com aportes de recursos do fundo social
do BNDES, e integra a Ação 3.4.5 – Melhoria do Ambiente de
TI para operação do Sistema de Monitoramento e do Sistema
de Informações geográficas Integrado SIG- TES, observando as
descrições apresentadas no Anexo III deste Edital. Recebimento,
Abertura de Propostas e início da Disputa: 24/11/2017 às
10:00 (Dez) horas (Horário Local), Sala de Reunião da CPLCondepe/Fidem. O Edital na ìntegra, poderá ser retirado no site
www.condepefidem.pe.gov.br, no link Serviços, Licitações,
EDITAIS CPL – Pregões, ou pessoalmente na CPL, mediante
fornecimento de CD ou Pendrive, sito à Rua das Ninfas nº 65 - Boa
Vista, Recife. PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs. Informações
pelo fone / fax nº (81) 3182.4460. Recife, 10 de novembro de 2017.
Paulo José da Rocha Pereira – Pregoeiro.
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna público o PL nº 015/17 – Pregão
Eletrônico nº 006/17. Objeto: Aquisição de 44 aparelhos de ar
condicionado do tipo split, modelo Hi-Wall e piso/teto, com
serviços de instalação, para a Agência Estadual de Tecnologia
da Informação – ATI. Disputa: 23/11/2017, às 16:00h, horário de
Brasília. Edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br.
Recife, 10/11/17. Germana Lima – Pregoeira.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2017, Processo nº 201.2017.X.PE.131.CISAM
- PE nº 131/2017. Empresa: LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS
S/A - CNPJ 06.272.575/0048-03. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar,
com desinfecção de enxovais e demais serviços correlatos em
todas as suas etapas, desde a sua coleta, acondicionamento,
pesagem, transporte, processamento até o seu retorno, em
ideais condições de reuso, sob situações higiênicas-sanitárias
adequadas. Valor anual 705.600,00 (setecentos e cinco mil e
seiscentos reais) pela execução dos serviços.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 044/2017 AO CONTRATO Nº
009/2015
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53
OBJETO: Reajuste de valor.
AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº
8.666/93.
VALOR: Conforme tabelas.
DATA: 19.05.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 006/2016- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ/
MF Nº 08.307.543/0001-68; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
020/2016; Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais
06 (seis) meses, a partir de 09/07/2017 a 08/01/2018; Data da
assinatura: 07 de julho de 2017.
BRUNO DE MORAES LISBÕA- Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP 169/2017 CEL1 – Empresa
Vencedora: ATHON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP Lote 01 R$ 66.660,00. Lúcia da Silva Nascimento
– Pregoeira. Aviso de Licitação: PGE SRP nº 217/2017
CEL1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS
TÉCNICOS PREVENTIVOS, CORRETIVOS E EMERGENCIAIS,
ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS, NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE, PARA O FUNCIONAMENTO DA COMPESA, A
SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. Abertura das Propostas:
27/11/17 às 10h. Disputa: 27/11/17 às 15h. Custo Estimado: R$
1.211.316,60. Edital disponível 13/11/2017. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso – Pregoeiro. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Contrato ATDEFN. Inexigibilidade de Licitação 002/2016,
Processo 020/2016. Antônio Gonçalves dos Santos ME – CNPJ:
00.252.390/0001-97. Objeto: Aquisição de material hidráulico,
elétrico, de construção e ferramentas. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da sua assinatura. Valor: R$ 660.300,65. Empenho:
2016NE002575. Data de assinatura: 12/01/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 238/2017, Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, lote 1 vigência 31/10/2017 a 30/10/2018, valor total
110.061,00. Processo 092/2017 PE 085/2017. Fornecimento de
implante subdérmico de etonogestrel 68mg. ARP 239/2017, BML
Comercial Ltda ME, itens 4, 5 vigência 31/10/2017 a 30/10/2018,
valor total 7.876,80 e ARP 240/2017, Norlux Ltda ME, itens 1,
2, 3, 6 vigência 31/10/2017 a 30/10/2018, valor total 32.686,80.
Processo 093/2017 PE 086/2017. Fornecimento de material
descartável. ARP 241/2017, D-oxxi Nordeste Ltda ME, item 1
vigência 31/10/2017 a 30/10/2018, valor total 5.580,00 e ARP
242/2017, UP Med Dist. e Imp. de Materiais Hospitalares Ltda
EPP, itens 3, 4, 5 vigência 31/10/2017 a 30/10/2018, valor total
28.240,00. Processo 097/2017 PE 090/2017. Fornecimento de
soluções hospitalares (álcool e clorexidina). ARP 243/2017, E
M P dos Santos Pinto & CIA Ltda ME, lotes 1, 2, 11, 29, 30,
31, 32, 42, 45, 46 vigência 31/10/2017 a 30/10/2018, valor
total 16.070,25, ARP 244/2017, Maxim Qualittá Comércio
Ltda, lotes 41, 43, 44 vigência 31/10/2017 a 30/10/2018, valor
total 14.186,40 e ARP 245/2017, Milkma Comércio e Serviços
Ltda ME, lotes 7, 8, 9, 14, 15, 16, 17, 21, 23, 25, 27, 33, 35,
37, 39 vigência 31/10/2017 a 30/10/2018, valor total 36.093,90.
Processo 087/2017 PE 080/2017. Fornecimento de material de
informática. ARP 246/2017, A de A Queiroz Cabral Santos EPP,
item 2 vigência 08/11/2017 a 07/11/2018, valor total 6.690,00 e
ARP 247/2017, Conservi Com. e Serv. de Cons. de Bens Imóveis
Ltda ME, item 1 vigência 08/11/2017 a 07/11/2018, valor total
10.150,00. Fornecimento de eletrodomésticos. ARP 248/2017,
Exomed Representação de Medicamentos Ltda, lote 1 vigência
08/11/2017 a 07/11/2018, valor total 99.000,00 e ARP 249/2017,
UP Med Dist. e Imp. de Materiais Hospitalares Ltda EPP, lote
2, vigência 08/11/2017 a 07/11/2018, valor total 38.000,00.
Processo 096/2017 PE 089/2017. Fornecimento de compressa
de gaze estéril.

Resultado de Licitação: PGE SRP 169/2017 CEL1 – Empresa
Vencedora: ATHON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP Lote 01 R$ 66.660,00. Lúcia da Silva Nascimento
– Pregoeira. Aviso de Licitação: PGE SRP nº 217/2017
CEL1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS
TÉCNICOS PREVENTIVOS, CORRETIVOS E EMERGENCIAIS,
ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS, NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE, PARA O FUNCIONAMENTO DA COMPESA,
A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. Abertura das
Propostas: 27/11/17 às 10h. Disputa: 27/11/17 às 15h. Custo
Estimado: R$ 1.211.316,60. Edital disponível 13/11/2017. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 09/2017 - Contratado – GILVANDO PEREIRA DA
SILVA - Objeto – prestação de serviços artístico, na pessoa do
Contratado, para a realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do PROJETO BANDAS DE PE, em 05 (cinco) municípios do
interior do Estado, conforme Parecer Inexigibilidade nº 065/2017 –
Processo Licitatório nº 067/2017 - Vigência – 11/08 a 11/12/2017.
Empenho 2017NE000139 – Valor: R$ 8.500,00. Recife, 10 de
novembro de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
CONTRATO Nº 10/2017 - Contratado – SANDOVAL MORENO
DA SILVA- Objeto – prestação de serviços artístico, na pessoa do
Contratado, para a realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do PROJETO BANDAS DE PE, em 05 (cinco) municípios do
interior do Estado, conforme Parecer Inexigibilidade nº 073/2017 –
Processo Licitatório nº 075/2017 - Vigência – 11/08 a 11/12/2017.
Empenho 2017NE000203 – Valor: R$ 8.500,00. Recife, 10 de
novembro de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
CONTRATO Nº 11/2017 - Contratado – ANTONIO JOSÉ DO
REGO BARRETO FILHO- Objeto – prestação de serviços
artístico, na pessoa do Contratado, para a realização de
apresentações artísticas-músico-pedagógicas para bandas
filarmônicas, dentro da programação do PROJETO BANDAS DE

PE, em 05 (cinco) municípios do interior do Estado, conforme
Parecer Inexigibilidade nº 064/2017 – Processo Licitatório
nº 066/2017 - Vigência – 11/08 a 11/12/2017. Empenho
2017NE000195 – Valor: R$ 8.500,00. Recife, 10 de novembro
de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
CONTRATO Nº 12/2017 - Contratado – CISNERO SOARES
DE ANDRADE - Objeto – prestação de serviços artístico, na
pessoa do Contratado, para a realização de apresentações
artísticas-músico-pedagógicas para bandas filarmônicas,
dentro da programação do PROJETO BANDAS DE PE, em
05 (cinco) municípios do interior do Estado, conforme Parecer
Inexigibilidade nº 068/2017 – Processo Licitatório nº 070/2017
- Vigência – 11/08 a 11/12/2017. Empenho 2017NE000199 –
Valor: R$ 8.500,00. Recife, 10 de novembro de 2017. ROSEANE
HAZIN - GGER/CPM.
CONTRATO Nº 13/2017 - Contratado – SÉGIO RICARDO
SOARES DA SILVA - Objeto – prestação de serviços artístico,
na pessoa do Contratado, para a realização de apresentações
artísticas-músico-pedagógicas para bandas filarmônicas,
dentro da programação do PROJETO BANDAS DE PE, em
05 (cinco) municípios do interior do Estado, conforme Parecer
Inexigibilidade nº 059/2017 – Processo Licitatório nº 061/2017
- Vigência – 11/08 a 11/12/2017. Empenho 2017NE000193 –
Valor: R$ 8.500,00. Recife, 10 de novembro de 2017. ROSEANE
HAZIN - GGER/CPM.
CONTRATO Nº 14/2017 - Contratado – CARLOS ANTÔNIO
MALAQUIAS - Objeto – prestação de serviços artístico, na
pessoa do Contratado, para a realização de apresentações
artísticas-músico-pedagógicas para bandas filarmônicas,
dentro da programação do PROJETO BANDAS DE PE, em
05 (cinco) municípios do interior do Estado, conforme Parecer
Inexigibilidade nº 057/2017 – Processo Licitatório nº 059/2017
- Vigência – 11/08 a 11/12/2017. Empenho 2017NE000197 –
Valor: R$ 8.500,00. Recife, 10 de novembro de 2017. ROSEANE
HAZIN - GGER/CPM.
CONTRATO Nº 15/2017 - Contratado – VALMIR VIEIRA DA
SILVA - Objeto – prestação de serviços artístico, na pessoa do
Contratado, para a realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do PROJETO BANDAS DE PE, em 05 (cinco) municípios do
interior do Estado, conforme Parecer Inexigibilidade nº 058/2017 –
Processo Licitatório nº 060/2017 - Vigência – 11/08 a 11/12/2017.
Empenho 2017NE000198 – Valor: R$ 8.500,00. Recife, 10 de
novembro de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
CONTRATO Nº 16/2017 - Contratado – AYRTON MÜZEL BENK
FILHO- Objeto – prestação de serviços artístico, na pessoa do
Contratado, para a realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do PROJETO BANDAS DE PE, em 05 (cinco) municípios do
interior do Estado, conforme Parecer Inexigibilidade nº 066/2017 –
Processo Licitatório nº 068/2017 - Vigência – 11/08 a 11/12/2017.
Empenho 2017NE000200 – Valor: R$ 8.500,00. Recife, 10 de
novembro de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
CONTRATO Nº 18/2017 - Contratado – FREDERICA BOURGEOIS
LUCENA- Objeto – prestação de serviços artístico, na pessoa do
Contratado, para a realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação do
PROJETO BANDAS DE PE, em 05 (cinco) municípios do interior do
Estado, conforme Parecer Inexigibilidade nº 067/2017 – Processo
Licitatório nº 069/2017 - Vigência – 11/08 a 11/12/2017. Empenho
2017NE000202 – Valor: R$ 8.500,00. Recife, 10 de novembro de
2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, QUANTIDADE, VALOR
UNITÁRIO: PROC. Nº 005/17-CPL II, PE SRP Nº 005/17-CPL
II, ARP Nº 036/17-SLC, TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, ITEM 1 – TESTE HIDROSTÁTICO EM CILINDRO DE
AR RESPIRÁVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, 230 TESTE, R$ 306,50.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: TPF ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 0170/2014 CONTRATO Nº 027/2017
OBJETO: Supervisão e fiscalização para execução das obras
de implantação e pavimentação da Rodovia: PE-033, Trecho:
Entr.PE -060/ Entr. Acesso a Mercês, com extensão de 8,66 KM
PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 dias, contados a partir da data
de O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 765 dias a partir da assinatura
VALOR: R$ 2.251.184,92, CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4134 Natureza de Despesa
4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Nilson Francisco da Silva,
matrícula nº 8919-2 Lotado no 1º DOD- DER/PE DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º: 2042/09 CONTRATO Nº: 038/10 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação a prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual, manutenção da
planilha contratual relativa a Equipe Técnica de Fiscalização e
Supervisão e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 276 dias consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 30/03/2017 para 31/12/2017 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 275 dias consecutivos, passando a nova data
de conclusão de 29/05/2017 para 28/02/2018 VALOR: R$
1.047.072,34 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4134.0638, NATUREZA DE DESPESA
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2017
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º 1856/15 CONTRATO Nº 030/2017 OBJETO: Execução dos
serviços remanescentes de conservação das Rodovias sob
jurisdição do 6º DOD: PE-422, PE-425, PE-430, PE-435, PE-450,
PE-475, PE-483, PE-499, PE-507, PE-510, PE-520, PE-545, PE555, PE-576, PE-585, PE-604, PE-615 e acessos PRAZO DE
EXECUÇÃO: 246 dias, contados a partir da data de O.S. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 470 dias a partir da assinatura VALOR: R$
5.048.336,92, CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0681, Natureza de Despesa 3.3.90.39
GESTOR DO CONTRATO: Antônio Pereira F. Filho, matrícula nº

Ano XCIV • NÀ 212 - 17
15.605-1 lotado no 6º DOD DATA DA ASSINATURA: 11/10/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PROCESSO N.º:
0980/2015 CONTRATO Nº: 001/2016 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo
de execução contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias
consecutivos, passando a nova data de conclusão de 29/07/2016
para 26/11/ 2016 GESTOR DO CONTRATO: Antônio Pereira
F. Filho, matrícula nº 15.605-1 lotado no 6º DOD DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PROCESSO
N.º: 1303/2013 CONTRATO Nº: 003/2014 TERMO ADITIVO:
SEXTO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de execução
e vigência contratual, manutenção da planilha contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$
385.484,31 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4186.0898, Natureza de DESPESA
4.4.90.51 PRAZO DE EXECUÇÃO: 119 dias consecutivos,
passando a sua data de conclusão de 31/08/2017 para 28//12/2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: 121 dias consecutivos, passando a nova
data de conclusão de 30/10/2017 para 28/02/2018 DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2017
Recife, 10 de novembro de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 036/17
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP nº 120/2017. PARTES: DETRAN/PE e a RCOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Fornecimento de Barreiras
em Polietileno (Barreira New Jersey) e Cones. PL nº 208/2016 PP nº 033/2016. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 27/01/2017.
VALOR: R$ 126.530,00; TERMO de COOPERAÇÃO TÉCNICA
nº 051/2017. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/
PE e a PREFEITURA DA CIDADE DE TIMBAÚBA/PE. OBJETO:
Cooperação, não exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do
Trânsito. VIGÊNCIA: 48 meses a partir de 01/03/2017; TERMO
de COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 052/2017. PARTES: ESTADO DE
PERNAMBUCO/DETRAN/PE e a PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO BENTO DO UNA/PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva,
para o Projeto Professor Amigo do Trânsito. VIGÊNCIA: 48 meses
a partir de 01/03/2017; TERMO de COOPERAÇÃO TÉCNICA
nº 053/2017. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/
PE e a PREFEITURA DA CIDADE DE IGARASSU/PE. OBJETO:
Cooperação, não exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do
Trânsito. VIGÊNCIA: 48 meses a partir de 01/03/2017; TERMO
de COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 054/2017. PARTES: ESTADO
DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e a PREFEITURA DA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE. OBJETO: Cooperação, não
exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do Trânsito. VIGÊNCIA:
48 meses a partir de 01/03/2017; T-AJU de CONTAS nº 123/2017
ao CT LOC nº 441/2011. PARTES: DETRAN/PE e BOUGANVILLE
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Ressarcir a Locadora
pelos serviços de locação de salas comerciais, no CONDOMÍNIO
ALDEIA SHOPPING, para funcionamento da CIRETRAN de
CAMARAGIBE/PE, realizados e não pagos no período de ABRIL
a SETEMBRO de 2017. VALOR: R$ 13.759,50; 7º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 076/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a
31/12/2018; 4º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 081/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
IBIMIRIM/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
01/01/2017 a 31/12/2017; 5º TA ao CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) nº 081/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2018; 2° TA ao TC
nº 270/2015. PARTES: DETRAN/PE e DIMENSÃO HUMANA
– SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 30/11/2018. VALOR:
R$ 8.409,86; 2º TA ao CT PS nº 217/2016. PARTES: DETRAN/
PE e FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência, Reajustar o valor mensal em 6,48% a partir
de 01/06/2017 e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/10/2017 a 30/09/2018. VALOR: R$ 13.287,63.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 118/2017 Processo nº 149/2016, Inexigibilidade nº 116/2017
Contratada: MV Produções Artísticas LTDA – EPP CNPJ:
07.422.115/0001-13; Objeto: “Alceu Valença”, em Arcoverde/
PE Valor: 120.000,00. CT nº 221/2017 Processo nº 265/2017,
Chamamento Público nº 005/2017 Contratada: 2G Turismo &
Eventos LTDA CNPJ: 11.126.361/001-03 Objeto: “Concessão
de uso de exploração do serviço de linha turística”, em Recife/
PE. CT nº 170/2017 Processo nº 178/2016, Inexigibilidade nº
145/2017 Contratada: Sociedade dos Forrozeiros Pe-De-Serra
e AI - SOFOPS CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: “Beto
Hortis”, em Cabo de Santo Agostinho/PE Valor: 16.100,00. CT
nº 162/2017 Processo nº 146/2016, Inexigibilidade nº 113/2017
Contratada: Benil Pereira Ramos - ME CNPJ: 20.637.693/000135; Objeto: “Benil”, em Bom Conselho/PE Valor: 25.000,00.
Olinda, 10/11/2017. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)

Polícia Militar

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