DOEPE 11/11/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3362-Autorizar o afastamento do servidor CARMELO JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, matrícula n° 92363, para participar do IEEE
Latin American Congresso on Computational Intelligence Society 2017, no período de 04 a 11 de novembro de 2017, em Arequipa/Peru,
sendo as despesas com inscrição e diárias custeadas através da fonte CAPES PROAP 817774/2015.
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 10.11.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 3337-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
JULIO CESAR DINIZ GUERRA
MATRÍCULA
279.672-4
ORGÃO/ ENTIDADE
CPRH
A PARTIR DE
01/11/2017
Nº 3338-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
FAUSTO PAIXAO DE SANTA CLARA
MATRÍCULA
279.720-8
Ano XCIV • NÀ 212 - 7
ORGÃO/ ENTIDADE
CPRH
A PARTIR DE
01/11/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 3339-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Buenos Aires, os servidores Bruno de Oliveira Coutinho, Gustavo Santos Lopes de
Souza e Josefa Monteiro Bezerra, cedidos à Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2011.
Nº 3340-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Mônica Maria Simões da Silva, matrícula nº 105.882-7 e Dagmar
Leandro Wanderley, matrícula nº 89.091-0, cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 02.01.2017.
Nº 3341-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Décio José Padilha da Cruz, matrícula nº 178.059-0, cedido à Companhia
Pernambucana de Gás - COPERGÁS, a partir de 08.05.2017.
Nº 3342-Colocar à disposição da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Décio José Padilha da Cruz,
matrícula nº 178.059-0, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 08.05.2017
até 31.12.2017.
Nº 3343-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, o servidor Luiz José Costa, matrícula
nº 170.549-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.11.2017 até 31.12.2017.
Nº 3344-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Luciene Santos Alves Pereira
e Maria Jacinta Filha, da Prefeitura Municipal de Salgueiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2014.
Nº 3345-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria das Cidades, do servidor Luiz Antonio Belo
Vieira, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios 2016 e 2017.
Nº 3346-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Sandra Maria
Almeida Moura, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017.
Nº 3347-Determinar que o servidor José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, do Tribunal de Contas do Estado, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Assessoria Especial ao Governador até 27.09.2017, e passe a ter exercício na Secretaria da Casa
Civil, a partir de 28.09.2017 até 31.12.2017, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 3348-Determinar que o servidor Francisco Antonio Souza Papaléo, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no
exercício 2018.
Nº 3349-Determinar que o servidor Márcio Stefanni Monteiro Morais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social BNDES, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício 2018.
Nº 3350-Determinar que o servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, à disposição
deste Governo, continue em exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no
exercício 2018.
Nº 3363-Autorizar o afastamento parcial da servidora LAUDENICE RAMOS DA SILVA, matrícula nº. 2302969, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Psicologia, promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2018, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho
e, no período de 01 de janeiro de 2019 a 17 de agosto de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3364-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANDREZA TACYANA FELIZ CARVALHO, matrícula nº. 2797526, para o exercício
de atividades relativas ao Doutorado em Engenharia Civil, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, pelo período de 01 de
dezembro de 2017 até 31 de julho de 2018, com redução de 40% (quarenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 3365 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Almeida, matrícula nº 318.635-0 e Leonardo Henrique
Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos praticada por EDNA LOPES FRAZÃO DOS SANTOS, quais sejam: cargo de Auxiliar
em Saúde/ Auxiliar de Serviços I, matrícula nº 225.075-6, pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e cargo de Auxiliar em
Saúde Bucal, pela Prefeitura da Cidade do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 168/2017 e do Despacho Homologatório nº
133, publicado no DOE de 18 de julho de 2017, bem como da Cota CACEF nº 99/2017;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3366-Tornar sem efeito o Despacho Homologatório nº 07, de 24.01.2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3367-Considerar designada a servidora ANGELA CRISTINA CANDIDA LINS, matrícula nº 12.282-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação II– CPL II, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- FUNDARPE, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 02 a 31 de outubro de 2017, durante a ausência da titular, Edileusa Medeiros da
Rocha, matrícula nº 61-2, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3368-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens Imóveis – CEL/
Alienação de Bens Imóveis, Nível 2, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Geraldo Ferreira da Silva Júnior
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
318.692-0
Michelle Oliveira de Carvalho
Membro
324.921-2
Juliana Moura Rojas
Membro
318.683-0
Luciana Barboza dos Santos
Membro
318.658-0
Laiza Viana da Costa
Membro
367.542-4
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Arnaldo Cataldi dos Santos Filho
Presidente
198.130-7
Luiz Fernando Spinelli de Souza
Membro
324.870-4
Ana Flávia Lima Meira
Membro
363.168-0
Nº 3352-Determinar que o servidor Pedro Arraes de Alencar, do Banco Central do Brasil, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2018.
Edvan Francisco Silva
Membro
215.598-2
Marlene Batista Santos
Membro
116.295-0
Nº 3354-Determinar que o servidor Lucivaldo Ferreira Santos, da Prefeitura Municipal de Itapissuma, à disposição deste Governo, continue
em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 3355-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado do Espírito Santo, do servidor André de Albuquerque Garcia, matrícula nº 193.892-4,
da Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 3356-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2848 do dia 05.10.2015, publicada no DOE de 06.10.2015, no que concerne ao servidor
Daniel da Costa Agra, matrícula nº 189.337-8, da Secretaria de Educação.
Nº 3357-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 826 do dia 01.04.2014, publicada no DOE de 02.04.2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3358-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LOPES FERREIRA JUNIOR, matrícula n° 2427192, para participar do 23º Congresso
Internacional ABED de Educação a Distancia, no período de 17 a 21 de setembro de 2017, em Foz de Iguaçu/PR, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3359-Autorizar o afastamento da servidora ROSINETE SALVIANO FEITOSA, matrícula n° 1326341, para participar do Seminário
Nacional do Programa Escrevendo o Futuro, no período de 02 a 05 de outubro de 2017, em Higienópolis/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3360-Autorizar o afastamento da servidora MANUELLE PATRÍCIA RAMOS VIEIRA, matrícula n° 3020835, para participar da Reunião
Técnica do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, no período de 01 a 04 de outubro de 2017, em Brasilia/DF, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 3361-Autorizar o afastamento da servidora MARIA TERESA CATTUZO, matrícula n° 231.131-3, para participar do XII Seminário de
Desenvolvimento Motor da Criança e 3º Internacional Consortium of Motor Development Reasearch (III ICoMDR), no período de 07 a 12
de novembro de 2017, em Melgaço/Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
18/11/2017 a
17/11/2018
Nº 3369-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Alienação de Bens Móveis – CEL/
Alienação, nível 2, da Secretaria de Administração - SAD:
Nº 3351-Determinar que o servidor Humberto Freire de Barros, da Polícia Federal, à disposição deste Governo, tenha exercício na
Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 18.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 3353-Determinar que o servidor Marcelo Cauás Asfora, da Fundação Joaquim Nabuco, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
27.10.2017 até 31.09.2018.
VIGÊNCIA
COMISSÃO
VIGÊNCIA
COMISSÃO
18/11/2017 a
17/11/2018
Nº 3370-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, nível 2, da
Secretaria das Cidades - SECID:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Kilma Gouveia dos Santos
NOME
Presidente/Pregoeira
379.769-4
Renato Sampaio Macedo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
379.770-8
Adson José Dantas Viana de Lima
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
379.771-6
Rúbia Márcia Vidal Correia de Siqueira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
382.065-3
Isaac dos Santos da Paixão
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
381.355-0
VIGÊNCIA
01/09/2017 a
31/03/2018
Nº 3371-Considerar designado os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL SISMEPE II,
Nível 3, da Polícia Militar de Pernambuco- PMPE, da Secretaria de Defesa Social- SDS:
NOME
Fabiano Rodrigues dos Santos
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
950.717-5
Vilmar de Barbosa da Costa
Membro/integrante da Equipe de Apoio
920.494-6
Lucila Espírito Santo de Assunção
Membro/integrante da Equipe de Apoio
012-4
Julian Alexandre de Araújo
Membro/integrante da Equipe de Apoio
112.541-9
VIGÊNCIA
COMISSÃO
01/11/2017 a
31/10/2018
Nº 3372-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia – CPLOSE, nível 2, da Secretaria de Transportes- SETRA:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
258.300-3
Nélio Nelson Carneiro de Lima
Membro
329.081-6
Elizabete Regina Lucena Falcão
Membro
9.609-1
Luiz Alberto de Araújo
Allan Michell Pereira Sá
Membro
377.151-2
Luciana Maria Lustosa de Ataíde Araújo
Membro
126.456-7
VIGÊNCIA
01/10/2017 a
30/09/2018
Nº 3373-Considerar dispensado o servidor JOSÉ ROMILDO DE SOUZA BARBOSA FILHO, matrícula nº 367.876-8, da função de
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Habitação- SECHAB, a partir
de 18 de outubro de 2017.