DOEPE 14/11/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 213
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 13.11.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014,
CONSIDERANDO a política de incentivo a produtividade dos servidores, mediante capacitação e consecução de metas de desempenho
e resultados, RESOLVE:
Nº 3375-Designar a servidora Fabiana de Oliveira Lima, matrícula nº 299.694-4, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho –
BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, em substituição a Maria da Glória Barbosa
Farias, matrícula n° 263.956-4, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 3376-DISPENSAR da gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, os servidores abaixo relacionados:
NOME
FABIANA MARIA PEREIRA CATAO RIBEIRO
ANNA CHRISTINA MELO BARRETO
MATRÍCULA
299.696-0
299.741-0
NÍVEL
CENTRAL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SAD
A PARTIR DE
01/11/17
01/11/17
Nº 3377-ATRIBUIR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
JULIANA DE ANDRADE FEITOSA FERNANDES
FABIANA MARIA PEREIRA CATAO RIBEIRO
Recife, 14 de novembro de 2017
MATRÍCULA
384.960-0
299.696-0
NÍVEL
CENTRAL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SAD
À PARTIR DE
01/11/17
01/11/17
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
“c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 3378-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora RENATA
SOBRAL DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 179.821-9, do IITB, com efeito retroativo a 18/10/2017.
Nº 1344 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDUARDO GOMES DE
FIGUEIREDO, Secretário Executivo de Direitos Humanos, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 10 de novembro de
2017, participar do Encontro Nacional de Direitos Humanos – 2ª Reunião Ampliada com os Conselhos Estaduais de Direitos Humanos.
Nº 1345 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS e RAIMUNDO NONATO FARIAS, da referida Secretaria, para, em Belém - PA, no período de 21 a 24 de
novembro de 2017, participarem da Reunião dos Contadores do Estado no Grupo de Trabalho de Contabilidade e da Reunião Ordinária
do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN.
Nº 1346 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de KÉSIA
ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO para, em
Campina Grande – PB, nos dias 08 e 09 de novembro de 2017, participar, como palestrante, do Curso de Responsabilidade Técnica em
Eventos Equestres, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1347 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CLAUDIA CALLOU MATOS, Secretária Executiva de Coordenação Geral, HUMBERTO
MARANHÃO ANTUNES e LIDIANE RODRIGUES GONZAGA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 de
novembro a 01 de dezembro de 2017, participarem da 1ª Conferência Nacional de Saúde - CNS.
Nº 1348 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 23 a 28 de outubro de 2017, participar da reunião com a
equipe de coordenação, organização e execução do XXVI Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras.
Nº 1349 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de JANAÍNA CAMPOS BRANCO,
da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 09 a 13 de novembro de 2017, participar do evento Museomix MG.
Nº 1350 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, das Delegadas de Polícia
PATRÍCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS, nos dias 03 e 04 de novembro de 2017, e FLÁVIA ALBUQUERQUE DA SILVA, nos dias 17 e
18 de novembro de 2017, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, participarem do Curso de Busca Eletrônica realizado pela
Polícia Civil da Paraíba.
Nº 1351 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM HERCÍLIO
DA FONSECA MAMEDE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 08 de novembro de 2017, participar da Audiência Pública
promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1352 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA LUCIA FREIRE DE BARROS, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 23 a 26 de novembro de 2017,
participar do I Encontro Nacional do Coletivo Intercambiantes Brasil.
Nº 3379-Autorizar o afastamento do servidor RICARDO ALVES PAIVA, matrícula n° 381.968-0, para participar do Curso de Gestão de
Riscos no Setor Público Ênfase: COSO I-II-III, no período de 15 a 17 de novembro de 2017, em Brasília/DF, sendo as despesas com
diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 1353 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de ANTÔNIO DE PÁDUA CÉSAR DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 23 a 26 de novembro de
2017, participar do I Encontro Nacional do Coletivo Intercambiantes Brasil.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1354 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, de SIDNEY VIEIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Japaratinga – AL, no dia 09 de novembro de 2017,
participar da 24ª Reunião do CONAPAC – Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3380-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
193/2016
EDER LEONARDO MONTEIRO FERREIRA
NOME
372.254-6
02/02/2017
159/2012
LIDIANE JOSEFA DA SILVA
345.868-7
10/02/2017
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 177, DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
0220514-5/2017
0212249-2/2017
0213571-1/2017
0223128-0/2016
3
5
SERVIDOR
Ivaneide Maria de Lima
Walton Pereira Lima
Eyre Mery Pontes Vidal
Luis Johnny de Lira
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 178, DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0220897-1/2017
Humberto José Coimbra Soares
0201806-8/2014
Rogério Pereira Santos
0208657-1/2017
Maria das Dores Alves Oliveira
de Menezes
2
3
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Odontólogo II (SES/PE), matrícula
nº 1694502.
Cirurgião Dentista (Prefeitura de Recife/PE).
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 92070.
Subtenente (PM/PE), matrícula nº 310476)
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2640295.
Fiscal Sanitário (Prefeitura de Juazeiro/BA).
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 289/2017 de 06/11/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
3600472-4/2017
Servidor
Severino Tavares da Silva Filho
Matrícula
8939-7
Órgão
DER
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 287/2017 de 01/11/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
B001153-3/2017
Servidor
Eduardo Dornelas do Monte
Matrícula
10.106-0
Órgão
SEE
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 156/2017 de 28/06/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
8202707-8/2017
Servidor
Eriberto Moura Granja
Matrícula
111.364-0
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Órgão
ADAGRO/SARA
Nº 1355 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ABÍLIO APOLÔNIO CUSTÓDIO DA
SILVA, do referido Órgão, para, em Rio Branco – AC, no período de 25 a 28 de outubro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 1356 - Autorizar os afastamento dos Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM LEONARDO JOSÉ SANTANA
DA LUZ, do 1º Sgt BM CARLOS ANDRÉ SANTANA PIMENTEL, e do Sd PM ADIELSON DE FREITAS SILVA, do referido Órgão, para, em
Curitiba – PR, no período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil