10 resultados encontrados para walton pereira lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1648 Convém pontuar que, nem o processo, nem sequer o prazo prescricional foram suspensos, o que denota que ao caso em mote não se aplica o art. 366 do CPP, notadamente a parte do referido dispositivo em que se determina a suspensão do prazo prescricional. Com efeito, não havendo despacho do Magistrado determinando a suspensão do prazo prescricional, este corre normalme
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1727 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a t
Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO - F CORDEIRO EMBALAGENS – 0384964-37, Avenida Presidente Vargas nº 66, Centro, Sertânia – PE – AI 2017.000002111043-23. - QUITÉRIA MARIA SILVA 03527702873 – 0409296-12, Rua Honório Tiago Marinho nº 177, Coronel Siqueira Campos, Arcoverde – PE – AI 2017.000002110046-12. - JUCIANNE CAVALCANTI GOMES ME – 0432100-66, Rua Coronel J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1647 02. Todavia, desde a data do recebimento da denúncia 02/10/2005 (Id 182669307 - Despacho) até o dia de hoje, o processo seguia sua tramitação quando este Magistrado constatou a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, conforme dispõe o art. 109 do CP. 03. Conclusos os autos. É o relatório. DECIDO. 04. O jus puniendi nada mais é que o direito
Recife, 23 de junho de 2017 2 3 4 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0210600-0/2017 0210666-3/2017 0210659-5/2017 0208676-2/2017 0210655-1/2017 0208417-4/2017 0210609-0/2017 0210611-2/2017 0210618-0/2017 0210619-1/2017 0210621-3/2017 0208657-1/2017 0208911-3/2017 0210634-7/2017 0212249-2/2017 0210656-2/2017 0210674-0/2017 0210735-0/2017 0210734-8/2017 0210811-4/2017 0214697-2/2014 0210676-4/2017 0210737-2/2017 0210736-1/2017 0210833-8/2017 0210832-7/2017 0210831-6/
2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH Nº 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, resolvem homologar o resultado final do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SERES no 121, de 29 de dezembro de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Agente de Segurança Penitenciária existente
Recife, 24 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015. 41 CLEYTON LINS DA SILVA 42 GIOVANE FRANCISCO DO NASCIMENTO 43 MARCIO CARNEIRO DE HOLANDA 44 FLAVIO AUGUSTO GOMES DA SILVA 45 THIAGO HENRIQUE LOPES DE MELLO 46 VILMÁRIO MENDES PAZ 48 CARLOS EMMANUEL FERRES 49 LEONARDO LEITE SILVA 50 LAERTE FLORENCIO PESSOA 51 DAVI BRAGA DE BRITO 52 HERMANN SOUZA LEÃO VASCONCELOS 53 REGIVAN ALENCAR LUNA 56 C
12 - Ano XCIV• NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretarias de Estado Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho ADMINISTRAÇ‹O PORTARIAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: PORTARIAS SAD DO DIA 13.11.2017 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no us
8 - Ano XCIV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1873-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, os servidores Marília Costa, matrícula nº 299.792-4 e Severino Virgílio da Silva, matrícula nº 376.254-8, da Secretaria de Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017. Nº 1874-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a servidora Eliane Ferreira da Cos