DOEPE 15/11/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 214
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
Extrato de Termo Aditivo Acréscimos e supressões
1º Termo Aditivo ao Contrtato de Fornecimento nº 069/17;
Contratada: ALBAR. G. N. TORRES-ME; CNPJ 22.447.920/000195. Valor r$ 30.000,00.Prazo: Até: 31.12.2017. - Manoel José da
Silva – Prefeito
(97696)
COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS
ERRATA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE
PRAZO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2017.
OBJETO registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar
(MMH) e Insumos para Diabetes, para possíveis futuras adesões,
de acordo com a conveniência e necessidade de cada município
consorciado ao COMUPE. O COMUPE – Consórcio dos Municípios
Pernambucos, por intermédio de sua Autoridade competente torna
público que, está corrigindo os seguintes itens do Edital e Termo
de Referência. Onde se Lê, no Edital: R$ 7.225.778,95); Leiase: R$ 7.953.126,35. Onde se Lê, no Termo de Referência:
R$ 7.225.778,95; Leia-se: R$ 7.953.126,35. E onde se Lê, na
Planilha do Termo de Referência: item 25 – quantidade: 43.063,
leia-se; 240.000; onde se lê no item: 112 – valor de referência:
R$ 0,78; Leia-se: R$ 39,00. Em razão das alterações expostas, fica
estabelecida a data de 30/11/2017, as 9h10min, para abertura das
propostas e a data 30/11/2017, as 10h, para a sessão de disputa.
A cópia do Edital Alterado pode ser acessada na íntegra no site
www.bll.org.br onde acontecerá a disputa. Outras informações
na Sede Administrativa do COMUPE à Av. Recife 6205 –
Jardim São Paulo - Recife- PE - CEP 50.910-380 - Fone
(81)
3455.5131.
E-mail:
[email protected],
no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Recife,
14/11/2017. José Mário Barros Falcão – Secretário Executivo
do COMUPE.
(97699)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0057/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL 0029/2017.
SERVIÇO. Seleção de instituição bancária para prestar os serviços
em caráter de exclusividade, centralização, processamento e
manutenção de 100% (cem por cento) da folha de pagamento
gerada pelo Município de Feira Nova-PE, abrangendo todos
os servidores e funcionários da Administração Direta, ativos
(efetivos ou não), e qualquer outra pessoa que venha a manter
vínculo de remuneração com o Município; sem caráter de
exclusividade, concessão de crédito, mediante consignação em
folha de pagamento, aos servidores e funcionários. Do tipo MAIOR
PREÇO, sob regime de execução de empreitada por preço global.
Valor Estimado para Lance inicial R$ 783.180,00 (Setecentos
e oitenta e três mil e cento e oitenta reais) Feira Nova/PE. A
sessão pública de processamento do Pregão acontecerá no dia
29/11/2017, às 11 (onze) horas, na sala da CPL – localizada na
Rua Urbano Barbosa, s/n, Centro – Feira Nova/PE, Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 36451156, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. 13/11/2017 Aparecida
Gomes da Silva, Pregoeira Oficial.
(97695)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DATA DE RETOMADA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 032/2017. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições, convoca os licitantes participantes do processo
em epigrafe para sessão de continuidade marcada para o dia
23/11/2017 às 13:00h. Gravatá, 14 de Novembro de 2017, Gesiel
Gomes Tavares de Araújo – Pregoeiro da CPL/PMG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão Unilateral do Contrato Nº 090/2017, com a empresa
Universo Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 03.446.513/000119, oriundo da Dispensa de Licitação (Emergencial) nº
017/2017, referente ao Processo Licitatório nº 055/2017,
cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para
Realização dos Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Através
da Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Operacionalização do
Aterro Sanitário do Município de Gravatá/PE. Com fundamento
legal o art. 78, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, diante da
caracterização do cumprimento irregular do contrato, devendo ser
rescindindo o vinculo, unilateralmente na forma do art. 79, inciso
I, do mesmo diploma legal. Gravatá, 13 de Novembro de 2017.
Ricardo Sergio Cardim – Secretário Infraestrutura, Mobilidade e
Controle Urbano.
CONVOCAÇÃO DE 2º COLOCADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(EMERGENCIAL) Nº 017/2017
A Secretaria Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do
Município de Gravatá, através de seu secretário, no uso de suas
atribuições, vem convocar a empresa Via Ambiental Engenharia
e Serviços S/A, CNPJ nº 09.558.134/0001-05, para manifestar
interesse em assumir os serviços de Gestão de Resíduos Sólidos
através da limpeza urbana, coleta, transporte e operacionalização
do aterro sanitário do Município de Gravatá, objeto da Dispensa
de Licitação (Emergencial) nº 017/2017, referente ao Processo
Licitatório nº 055/2017. Gravatá, 13 de Novembro de 2017.
Ricardo Sergio Cardim – Secretário Infraestrutura, Mobilidade e
Controle Urbano.
(97688)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 002/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2017 – MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços visando a realização de consultoria na área de gestão
em saúde pública com a finalidade de desenvolver os processos
de Gestão, Planejamento e Controle Social, de forma a atender
às necessidades epidemiológicas e em conformidade com a
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legislação pertinente e com os princípios e diretrizes preconizados
pelo SUS. VALOR ESTIMADO: R$ 132.000,00. Comunicamos
a realização da abertura da sessão do processo em referência,
designada para o dia 29/11/2017 às 09:00hs – Horário Local.
O Edital e demais informações encontram-se a disposição dos
interessados na sala da CEL/PMG, no horário das 08:00h às
12:00h, de segunda à sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º
Andar, Prédio sede da Secretaria de Administração Municipal,
Centro, Gravatá/PE, CEP: 55.641-000, Fone: (0xx81) 3563-9001 –
Ramal 231. Os interessados deverão comparecer munidos de um
CD virgem e com o carimbo do CNPJ. Gravatá, 14 de novembro
de 2017. Alexandre Henrique C. de Queiroz Filho – Pregoeiro da
CEL/PMG.
(97703)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
Tendo em vista a reunião do dia 17/10/2017, publicada no DO
de Pernambuco, Edição nº 182 de 27/09/2017-página 19, ter
sido cancelada para a correção da planilha orçamentaria, o
Município de Ingazeira torna público a data par uma nova reunião
de abertura dos envelopes a ser realizada no dia 29/11/2017,
às 11:00hs, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017,
Processo Licitatório nº 029/2017, para a contratação de empresa
para executar serviços de ampliação do Prédio da Prefeitura
Municipal de Ingazeira. Tipo menor preço, Valor estimado: R$
141.995,98. O edital referente a Tomada de Preços nº 004/2017
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, na Sala de Licitações,
localizada à Rua Albino Feitosa, nº 37, Centro, Ingazeira/PE.
Ingazeira, 13/11/2017
MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS
Presidente da CPL.
(97692)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
060/PMI-SEA/2017.
CPL.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/PMI-SEA/2017. Compra. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/PMI-SEA/2017, Registro de
preços para futura e eventual aquisição de máquinas fotográficas
e GPS, para registro das atividades técnicas desenvolvidas pela
Secretaria Especial de Agricultura e ADJUDICAÇÃO dos seus
objetos À JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELE - EPP, CNPJ:
11.885.338/0001-94, dos itens 2 e 3, no valor total de R$ 14.940,00,
tendo sido FRACASSADO o item 1. Ipojuca, 30/10/2017. JOSÉ
HELENO ALVES – Secretário Especial de Agricultura (*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 200/PMI-SEINFRA/2012
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2012, CPL, a
prorrogação excepcional do prazo contratual, cujo objeto é a
execução das obras e serviços de adequação, ampliação e
operação do aterro sanitário do Ipojuca. CONTRATADO: CAEL
COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: N°
12.854.865/0001-02. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA:
de 24/10/2017 A 23/10/2018. Ipojuca, 24/10/2017. GIULIANA
LINS CAVALCANTI– Secretária de Infraestrutura e serviços
Municipais. (*)
9° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 198/PMI-SEINFRA/2012 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2012, CPL, a correção
do 8º termo aditivo, onde o acréscimo no valor de R$7.239.067,97,
correspondente a 7,31%, bem como, uma supressão no valor de
R$212.069,03, correspondente a 0,21%. Concessão do reajuste
do montante A e B, correspondente ao dissídio dos motoristas
(jun/2016 e nov/2016), IPCA (out/2016), dissídio dos agentes de
limpeza (jan/2017) e o dissídio motoristas (jun/2017), totalizando
R$ 1.477.288,23. Cujo objeto é a Limpeza urbana do Município
do Ipojuca. CONTRATADO: CAEL COELHO DE ANDRADE
ENGENHARIA LTDA., CNPJ: N° 12.854.865/0001-02. Ipojuca,
13/09/2017. GIULIANA LINS CAVALCANTI– Secretária de
Infraestrutura e serviços Municipais. (*)(**) (***)
(F)
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00062/2017.
Processo Nº: 00119/2017. CPL. Serviço. Contratação da Banda
“Magnatas do Forró” para apresentação artística em praça pública
no dia 18 de novembro, por ocasião da Tradicional Festa da Banana
do Município de Limoeiro, o show terá 2 horas. Fundamentação
legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
Itamaraca Producoes Ltda - EPP. CNPJ: 69.935.237/0001-60.
Valor R$30.000,00. Limoeiro, 10/11/2017. Suetonio de Oliveira
Silva. Diretor Executivo de Cultura e Juventude.(*)(**)(***)
(97686)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MIRANDIBA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.
006/2017
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 006/2017.
Processo Licitatório Nº. 011/2017 em conformidade com a Lei nº
10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar propostas
para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
contratação de médico cardiologista ou empresa especializada
na prestação de serviços cardiológicos, de modo a atender as
necessidades da UMMAAC e Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 28/11/2017 às
09:00h. Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da
Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE.
Editais e informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas, ou
pelo email: [email protected].
Mirandiba-PE, 14 de novembro de 2017.
Antônio Willen Barbosa Lima – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.
007/2017
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 007/2017.
Processo Licitatório Nº. 012/2017 em conformidade com a Lei nº
10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de oxigênio em gás medicinal para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de
abertura: 28/11/2017 às 11:00h. Local: Prefeitura Municipal de
Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta
Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025 das
08 às 12 horas, ou pelo email: [email protected].
Mirandiba-PE, 14 de novembro de 2017.
Antônio Willen Barbosa Lima – Pregoeiro.
(97701)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 256/2017. Concorrência nº 003/2017. Objeto:
Contratação de agência de publicidade para a prestação de
serviços integrados de publicidade e propaganda. Homologo o
processo e adjudico seu objeto à empresa TRIO COMUNICAÇÃO
E ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº 10.534.598/0001-52. Olinda, 14
de novembro de 2017. Patricia dos Santos da Cunha Secretária
de Comunicação.
(F)
Recife, 15 de novembro de 2017
serviços de pavimentação em paralelepípedos das Ruas do Bairro
Mata do Cajueiro e Vila Jagatá, na cidade de São José da Coroa
Grande – PE, conforme condições e descrições constantes do
Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 1.006.639,67
(Um milhão, seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta
e sete centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA:
Dia 07 de dezembro de 2017, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da
C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n,
Centro – São José da Coroa Grande – PE. Informações na sala
da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas pelo Fone: (81) 3688-1242, ou
por e-mail: [email protected]. São José da Coroa Grande, 14
de novembro de 2017. – Jair do Nascimento Chaves – Presidente
da C.P.L. (*) (**) (***)
(97689)
Publicações Particulares
A REVESTCOAT PINTURA TÉCNICA LTDA.,
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FMSPALMARES-PE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Palmares – PE, através do Fundo Municipal
de Saúde, torna público que realizará o Credenciamento da
Chamada Pública nº. 004/2017, CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS,
EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DE MUTIRÃO, A FIM DE
ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA III GERES. “PROJETO
MATA SUL COM SAÚDE”. O período para recebimento dos
credenciamentos será de 16/11/2017 a 24/11/2017 das 08:00hs
às 13:00hs. Os interessados poderão retirar o presente Edital
e seus anexos, na Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares,
situada na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 1368 – São
Sebastião – Palmares/PE: Outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da Sessão de abertura ou através do Fone
81- 3661-1288 Ramal 219, E-mail : [email protected], no
horário de 08:00h às 12h, de segunda a Sexta – feira.
Palmares, 14 de novembro de 2017.
Francisco Bernardo dos Santos
Secretário Executivo Municipal de Saúde
Portaria nº 211/2017
SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
(97702)
por determinação da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, torna público que foi protocolado o pedido de Renovação
da Licença de Operação(RLO) nº 013127/2017 de 27/09/2017,
para atividade de Prestação de Serviços de Tratamento de
Superfícies Metálicas em pinturas e aplicações de PVC em Peças
das Indústrias Automotivas em sua unidade localizada à Rodovia
BR 101 Norte, s/n, Km 13 ao 15, Nova Goiana, 55900-00, PE.
(97706)
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE
FETICOMNONE - CNPJ 11.011.426/0001-67
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente no uso de suas atribuições e o que lhe confere o
artigo 30 parágrafo “b” do estatuto social da entidade convoca os
membros do Conselho de Representantes da FETICOMNONE
que se encontra em pleno gozo de seus direitos, para se
fazerem presentes na Reunião Ordinária, em sua Sede Social
sito à Rua Doutor Silva Ferreira, nº 165, Santo Amaro, Recife
– Pernambuco às 09h00 do dia 24 de novembro de 2017, em
primeira convocação com a presença mínima de 2/3 do total
dos Conselheiros Representantes e, se não houver quórum, em
segunda convocação às 10h00 com um mínimo de 50% mais
um dos referidos Conselheiros Representantes, no mesmo dia e
local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) leitura
do edital de convocação; 2º) leitura e votação da ata da reunião
anterior; 3º) apreciação e votação da proposta orçamentária para
o exercício de 2018, com parecer do conselho fiscal. Recife/PE,
13 de novembro de 2017. Edivan Mariano da Cruz - Presidente
(97684)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 087/2017
– TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2017. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAUDALHO, através do seu Prefeito, vem
informar a Homologação do Tomada de Preços nº. 011/2017,
para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Serviços de Conclusão de Quadra da Escola Municipal Genilda
Martins, no município do Paudalho/PE, que apresentou a seguinte
empresa como Vencedora: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº
13.753.226/0001-05, Vencedora com o valor Global de R$
55.248,06 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais
e seis centavos). Paudalho, 14 de Novembro de 2017. Marcello
Fuchs Campos Gouveia. Prefeito
(97704)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
POMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 003/2017 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preço Nº 002/2017 Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descr: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. Valor
mensal Máximo Aceitável: R$ 8.266,66 (Oito mil, duzentos e
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Local e data
da sessão de abertura: Avenida Joaquim Falcão, 44, Centro –
Pombos/PE; 18/12/2017; Horário: 09:00 h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35361254, no horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira.
Pombos, 13 de novembro de 2017. Nathália Camila de Oliveira
Silva – Presidente CPL (*).
(97690)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
PROCESSO Nº. 031/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2017
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preço nº. 009/2017, na sede da Prefeitura Municipal, sito na
Rua João Roque da Silva, nº. 349 – Centro, das 08:00 às 13:00
horas, de segunda a sexta-feira, cujo objeto é a Pavimentação em
paralelepípedos de granito em diversas ruas na sede do município
e vila de Jatiuca no município de Santa Cruz da Baixa VerdE-PE.
Terá inicio a sessão pública no dia 30.11.2017, às 08:00 horas –
Fone/fax: (087) 3846-8149.
Inácio Ramos Neto - Presidente CPL. (*)(***). Em, 08.11.2017.
(97696)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
O Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o
EDITAL do Processo Licitatório Nº 043/2017, Modalidade: Tomada
de Preços Nº 002/2017, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO
OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia legalmente habilitada, para execução dos
OAB/PE
EDITAL Nº 002/2017-TED/OAB/PE
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE, em
virtude de Lei, torna público que, em sessão especial do Pleno
do Tribunal de Ética e Disciplina realizada em 08 de novembro
de 2017, nos autos do Processo Disciplinar nº 115562017, impôs
aos advogados JOAQUIM AVELINO DE SOUZA NETO – OAB/
PE 15.930-D, e JOSÉ BARBOSA DE SOUZA–OAB/PE 17.040-D,
a medida preventiva de suspensão do exercício da profissão, em
todo território nacional, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, nos
termos do artigo 70, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei
8.906/94. Ficam os referidos advogados intimados a devolverem,
no prazo de 24h (vinte quatro) horas, nesta Secretaria ou na
Secretaria da Subseção de sua base territorial, a sua carteira
de identidade profissional, de acordo com o artigo 74, da Lei
8.906/94. Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2017 (dois
mil e dezessete). Eu, Elvileny Beco Costa de Oliveira – Secretária
e Gestora do TED, digitei.
(a) PELÓPIDAS SOARES NETO - Presidente do Tribunal de
Ética e Disciplina da OAB/PE.
(97698)
PFC HOLDING S.A.
CNPJ (MF): 10.756.502/0001-09 – NIRE – 2630.001.740-7 –
Extrato da AGE realizada em 31 de Agosto de 2017, às 10:00
horas, na sede social da empresa, Sita na Rua Doutor Vilas Boas,
nº 630, CEP 50.780-035, Barro, Recife, Estado de Pernambuco.
MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade
do capital social. DELIBERAÇÕES: Tomar as contas dos
administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras
do exercício de 2016; Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos; Eleger os membros
da Diretoria; Fixar os honorários da Diretoria; Eleger os membros
do Conselho Fiscal, se for o caso; Proposta de distribuição de
dividendos adicionais aos acionistas. FORMA DE DELIBERAÇÃO:
À unanimidade dos presentes. Recife (PE), em 31 de Agosto de
2017. Paulo Fernando Chaves Júnior– CPF 686.287.814-04 –
Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.38472 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20178580686
em 06/11/2017.
(97687)
RODOVIÁRIA CAXANGÁ S.A.
CNPJ (MF): 41.037.250/0001-83 – NIRE – 2630.001.738.5 –
Extrato da AGE realizada em 31 de agosto de 2017, às 15:00 horas,
na sede social da empresa, Sita na Avenida Transamazônica,
1.350, Peixinhos, Olinda, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo
Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter
Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social.
DELIBERAÇÃO: Aprovada a distribuição de lucros aos acionistas,
no valor de R$ 6.320.782,09 (seis milhões e trezentos e vinte mil
e setecentos e oitenta e dois reais e nove centavos). FORMA DE
DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Olinda (PE), em
31 de agosto de 2017. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF
686.287.814-04 – Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves
– CPF 689.611.384-72 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o
nº 20178221597 em 08/11/2017.
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