DOEPE 18/11/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A.
Balanço patrimonial
31 de dezembro de 2016 e 2015
(Valores expressos em milhares de reais)
Notas
2016
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Impostos e contribuições a recuperar
Adiantamentos a fornecedores
Despesas antecipadas
Total do ativo circulante
3
4
5
2.987
4.832
227
19
3
8.068
2015
1.583
3.575
30
2
90
5.280
Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Valores expressos em milhares de reais)
Capital social
Reservas de lucros
Dividendos
Lucros
A
Reserva Reserva incentivos adicionais (prejuízos)
Subscrito integra- Integra- de capital
legal
fiscais
proposacumulizar
lizado
tos
lados
Ano XCIV • NÀ 216 - 19
Total
Saldos em 31 de dez. de 2014
21.782
(9) 21.773
2.141
(3.334) 20.580
Lucro líquido do período
310
310
Saldos em 31 de dez. de 2015
21.782
(9) 21.773
2.141
(3.024) 20.890
Lucro líquido do período
4.178
4.178
Destinação do lucro (Nota 12):
Reserva Legal
58
(58)
Reserva de incentivo fiscal
724
(724)
Não circulante
Dividendos mínimos obrigatórios
(149)
(149)
Realizável a longo prazo
Dividendos adicionais propostos
223
(223)
Aplicações financeiras
3
11.107
9.795
Saldos em 31 de dez. de 2016
21.782
(9) 21.773
2.141
58
724
223
- 24.919
Impostos e contribuições a recuperar 5
3.022
3.197
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Partes relacionadas
6
46
42
Imobilizado
7
74.790
78.860
Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos
Demonstração do resultado
Intangível
14
14
anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
Diferido
428
560
pagar para as autoridades fiscais. As despesas com imposto de
(Valores expressos em milhares de reais, exceto lucro por
Total do ativo não circulante
89.406
92.468
renda e contribuição social foram reconhecidas às alíquotas de
ação em reais)
Total do ativo
97.474
97.748
Notas
2016
2015 15%, mais adicional de 10%, e de 9%, respectivamente, sobre o
Receita líquida
14
19.155
16.946 lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões admitidas pela
Custos da geração de energia elétrica 15
(8.843)
(9.888) legislação fiscal vigente. A Companhia é beneficiária de incentivo
Passivo
Lucro bruto
10.312
7.058 fiscal que se constitui em redução de 75% do imposto de renda e
Circulante
adicionais por um período de 10 (dez) anos desde o ano de 2011 até
Fornecedores
237
326 Receitas (despesas) operacionais:
15
(897)
(847) 2020, calculados sobre o "Lucro da Exploração" decorrente da
Empréstimos e financiamentos
8
4.292
3.892 Despesas gerais e administrativas
(23)
(42) venda de energia elétrica originada a partir dos projetos implemenSalários e encargos sociais
82
112 Outras despesas operacionais, líquidas 15
(920)
(889) tados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento
Impostos e contribuições a recolher
51
41
Lucro antes do resultado financeiro
9.392
6.169 do Nordeste - SUDENE. Tributos sobre vendas Receitas, despeParcelamento de tributos
10
354
636
Resultado financeiro
16
(4.883)
(5.825) sas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas,
Partes relacionadas
6
109
Lucro antes do imposto de renda
exceto: Quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de
Outras contas a pagar
195
185
e contribuição social
4.509
344 bens ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais,
Dividendos a pagar
12
149
Imposto de renda e contribuição social 9
(331)
(34) hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte
Total do passivo circulante
5.469
5.192
Lucro líquido do período
4.178
310 do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o
Quantidade de ações
21.781.624 21.781.624 caso; e Valores a receber e a pagar apresentados juntos com o
Não circulante
Lucro por ação - R$
0,19
0,01 valor dos impostos sobre vendas. O valor líquido dos impostos
Empréstimos e financiamentos
8
66.919
71.164
sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como compoPartes relacionadas
6
84
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
nente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial.
Provisão para desmobilização
11
167
157
contábeis.
2.3. Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros somente
Parcelamento de tributos
10
261
são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna
Total do passivo não circulante
67.086
71.666
parte das disposições contratuais de um instrumento financeiro.
Notas explicativas às demonstrações contábeis
Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor
Patrimônio líquido
13
31 de dezembro de 2016
justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente
Capital social
21.773
21.773
(Valores expressos em milhares de reais)
atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e
Reservas de capital
2.141
2.141
passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por
Prejuízos acumulados
1.005
(3.024) 1. Informações sobre a Companhia - a) Constituição e capacidade
meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no
Total do patrimônio líquido
24.919
20.890 produtiva. A Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A. resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada
Total do passivo e patrimônio líquido
97.474
97.748 ("Companhia") é uma sociedade anônima de capital fechado, cons- data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada
tituída em 5 de janeiro de 2007, com sede na cidade de Recife, esta- tipo de classificação de ativos e passivos financeiros em: (i) ativos e
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
do de Pernambuco. A Companhia tem por principal objeto social a passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultacontábeis.
geração de energia elétrica a partir de centrais geradoras de ener- do; (ii) mantido até o vencimento; (iii) empréstimos e recebíveis; e
gia eólica, incluindo o desenvolvimento de estudos de viabilidade, (iv) disponíveis para venda. Os principais ativos financeiros
implantação, montagem e administração de projetos eólicos, com reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa,
Demonstração do resultado abrangente
vistas a atender os dispostos nos contratos de compra e venda de aplicações financeiras, contas a receber de clientes e partes relaExercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
energia, firmados com as Centrais Elétricas Brasileiras S.A - cionadas. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela
(Valores expressos em milhares de reais)
Eletrobrás. A Companhia possui 4 (quatro) centrais geradoras de Companhia são: fornecedores, empréstimos e financiamentos e
2016
2015 energia eólica situadas no estado de Pernambuco, as quais pos- partes relacionadas. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa Os equivaLucro líquido do período
4.178
310 suem capacidade total de geração de 19,80 MW. A Companhia ini- lentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a comOutros resultados abrangentes
- ciou suas operações comerciais em 26 de abril de 2010.
promissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou
Resultado abrangente do período
4.178
310
outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa apliSua capacidade instalada está demonstrada a seguir:
cações financeiras resgatáveis em até 90 dias em um montante
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de
Cidade/Estado
Central
geradora
eólica
Capacidade
contábeis.
mudança de valor.
2.5. Imobilizado Registrado ao custo de
(não auditado)
aquisição, formação ou construção, adicionado dos juros e demais
Gravatá - PE
Gravatá
4,95 MW
Demonstração dos fluxos de caixa
encargos financeiros incorridos durante a construção ou desenvolviGravatá - PE
Mandacaru
4,95 MW
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
mento de projetos. A depreciação dos bens é calculada pelo métoGravatá - PE
Santa Maria
4,95 MW
(Valores expressos em milhares de reais)
do linear às taxas descritas na Nota 7, que levam em consideração
Pombos - PE
Xavante
4,95 MW
as vidas úteis definidas de acordo com as especificações técnicas
19,80 MW
2016
2015
fornecidas pelos fabricantes. É registrada, no resultado do período,
Fluxo de caixa das atividades operacionais
como custo de operação ou como despesa operacional, de acordo
b) Autorizações As autorizações para funcionamento como produtor
Lucro líquido do período
4.178
310
com a natureza do bem a que se refere. Os gastos incorridos com
independente de energia elétrica possuem prazo de 30 (trinta) anos
Ajustes para conciliar o lucro líquido
manutenção e reparo são registrados somente se os benefícios
contados a partir da publicação da Resolução emitida pela ANEEL econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores
do período às disponibilidades geradas
Agência Nacional de Energia Elétrica, podendo ser prorrogada a
mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos
pelas atividades operacionais:
critério do referido órgão regulador e a pedido da autorizada.
são reconhecidos diretamente no resultado quando incorridos. O
Depreciação e amortização
4.222
5.653
c) Contratos de venda de energia. A Companhia possui contratos
Rendimentos de aplicações financeiras
(1.311)
(1.165) de venda de energia no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação
Juros, variações monetárias e cambiais líq
6.551
4.637 Alternativas de Energia Elétrica do Governo Federal - PROINFA são revistos anualmente, quando do encerramento de cada exercíBaixa de imobilizado
42 celebrados com as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, cio social, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso.
13.640
9.477 por um prazo de 20 (vinte) anos, contados da data da entrada em 2.6. Diferido Conforme facultado pela Lei no 11.941/09, a
Companhia optou pela manutenção do saldo do ativo diferido reg(Acréscimo) decréscimo de ativos
operação comercial das centrais eólicas da Companhia, ocorrida em
Contas a receber de clientes
(1.257)
603 26/04/2004, e com términos previstos para 29/12/2029. Os preços istrado em 31 de dezembro de 2008, até sua completa amortização,
Impostos e contribuições a recuperar
(22)
(455) previstos nos contratos serão reajustados com base na variação a qual está sendo efetuada à taxa de 10% ao ano. 2.7. Provisões
Adiantamentos a fornecedores
(16)
2 anual do IGP-M. 2. Apresentação das demonstrações contábeis Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obriPartes relacionadas
(4)
(7) e sumária das práticas contábeis As demonstrações contábeis gação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um
Despesas antecipadas
87
28 foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam
(1.212)
171 políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pro- requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do
valor da obrigação possa ser feita. 2.8. Julgamentos, estimativas e
Acréscimo (decréscimo) de passivos
nunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de
Fornecedores
(89)
(426) Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho premissas contábeis significativos A preparação das demonsSalários e encargos sociais
(30)
23 Federal de Contabilidade (CFC) como Normas Brasileiras de trações contábeis da Companhia requer que a Administração faça
Impostos e contribuições a recolher
11
(10) Contabilidade (NBC). As demonstrações contábeis da Companhia julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores
Partes relacionadas
26
(698) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016 foram autori- apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como
Provisão para desmobilização
10
10 zadas para emissão de acordo com a resolução dos membros da as divulgações de passivos contingentes, na data base das referidas
Parcelamento de tributos
(543)
(169) Diretoria em 30 de março de 2017. 2.1. Reconhecimento de receita demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas preOutras contas a pagar
7
4 A receita é reconhecida na extensão em que for provável que bene- missas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um
(608)
(1.266) fícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em
Caixa líq gerado pelas ativ. operacionais
11.820
8.382 ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base períodos futuros. Estimativas e premissas As principais premissas
relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos,
Adições ao imobilizado
(20)
(27) abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço,
Aplicações financeiras
76 avalia as transações de receita de acordo com os critérios específi- envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no
valor contábil dos ativos e passivos no próximo período, são apreCaixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
cos para determinar se está atuando como agente ou principal e,
atividades de investimento
(20)
49 concluiu que está atuando como principal em todos os seus con- sentadas a seguir: Perda por redução ao valor recuperável de ativos
não financeiros Uma perda por redução ao valor recuperável existe
Fluxo de caixa das atividades de financiamento:
tratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também
quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa
Amortização de principal e juros de
ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita:
excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo
empréstimos e financiamentos
(10.396)
(8.420) Fornecimento de energia A receita de fornecimento de energia é
menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo
Caixa líq. aplicado nas ativ. de financiamento (10.396)
(8.420) reconhecida no resultado em função de sua realização, com base
menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de
Acréscimo no caixa e equivalentes de caixa
1.404
11 nos valores estabelecidos nos contratos de venda de energia celetransações de venda de ativos similares ou preços de mercado
brados com a Eletrobrás. Uma receita não é reconhecida se há uma
Demonstração do acréscimo no caixa
menos custos adicionais para descartar o ativo. Provisão para
incerteza significativa na sua realização. Receita de juros Para
e equivalentes de caixa
desmobilização de ativos imobilizados A provisão para desmobilizaNo início do período
1.583
1.572 todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e
ção de ativos imobilizados é contabilizada de acordo com o NBC TG
No final do período
2.987
1.583 para os ativos financeiros que rendem juros, classificados como
25 e a ITG 12 - Mudanças em Passivos por Desativação,
Acréscimos no caixa e equivalentes de caixa
1.404
11 disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira é contabiRestauração e Outros Passivos Similares, editadas pelo CFC. As
lizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. A receita de juros é
provisões da Companhia referem-se à obrigação (contratual) e
reconhecida como receita financeira, na demonstração do resultado.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
foram determinadas com base nos custos estimados a incorrer na
2.2. Tributos Imposto de renda e contribuição social - correntes
contábeis.
desmontagem e remoção dos aerogeradores e obras civis ao térmi-
no do contrato de arrendamento das terras onde estão instalados. A
provisão inicial é reconhecida como um passivo a valor presente e o
custo de desmobilização dos ativos igual ao passivo inicial estimado
é capitalizado como parte do valor contábil do ativo relacionado e
será depreciado durante a vida útil do ativo. Valor justo de instrumentos financeiros Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de
mercado ativo, é determinado utilizando técnicas de avaliação,
incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para
esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo quando isso não for viável, um determinado
nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por
exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças
nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo
apresentado dos instrumentos financeiros. Provisões para riscos
tributários, cíveis e trabalhistas Provisões são constituídas para
todas as contingências referentes a processos judiciais para os
quais é provável que uma saída de recursos seja provável para liquidar a contingênica/obrigação e uma estmativa razoável possa ser
feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das
evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências
disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados
externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em
conta alterações nas circunstâncias tais como prazo de prescrição
aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais
identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, a Companhia não possui contingências cuja avaliação das expectativas de perdas de seus
assessores jurídicos seja provável. Assim, nenhuma provisão para
perdas foi reconhecida.
3. Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras
2016
2015
Caixa e bancos
2.574
1.251
CDB - Certificado de Depósito Bancário
413
332
Caixa e equivalentes de caixa
2.987
1.583
Não circulante
Fundos de renda fixa
10.985
9.674
Títulos de capitalização
122
121
Aplicações financeiras
11.107
9.795
As aplicações financeiras estão representadas, na sua grande maioria, por recursos aplicados em Certificado de Depósitos Bancários CDB. As operações, exceto as classificadas como não circulante,
são resgatáveis em prazo inferior a 90 dias da data do balanço.
Essas aplicações foram contratadas junto a instituições financeiras
de primeira linha e são substancialmente remuneradas com base
em percentuais que se aproximam de 100% da variação do
Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Aplicações financeiras
- não circulante Em função das obrigações descritas nos contratos
de empréstimos com instituições financeiras, a Companhia é
requerida a manter o montante equivalente ao valor de 6 (seis)
parcelas em conta de aplicação financeira específica. Esse montante só poderá ser resgatado pela Companhia no momento da
liquidação dos empréstimos. Em 31 de dezembro de 2016, a
Companhia possuía aplicações financeiras vinculadas e dadas em
garantia de empréstimos e financiamentos no montante de R$
10.985 (2015: R$ 9.674). As aplicações financeiras registradas no
não circulante estão representadas por recursos aplicados substancialmente em Certificado de Depósitos Bancários - CDB com
rentabilidade aproximada de 100% CDI.
4. Contas a receber de clientes
Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás
2016
4.832
4.832
2015
3.575
3.575
A Companhia possui contrato de venda de energia celebrado com
as Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás, no âmbito do
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA, pelo prazo de 20 (vinte) anos.
5. Impostos e contribuições a recuperar
IRPJ - saldo negativo
CSLL - saldo negativo
PIS a recuperar
COFINS a recuperar
Circulante
Não circulante
2016
1.962
1.287
3.249
(227)
3.022
2015
1.889
1.308
7
23
3.227
(30)
3.197
2016
2015
39
7
46
46
37
5
42
42
(93)
(16)
(109)
-
(109)
84
84
84
(158)
(357)
2
(513)
(169)
(404)
2
(14)
(585)
6. Partes relacionadas
Ativo
Não circulante
Lagoa dos Ventos Geradora Eólica S/A
Eólica Pedra do Reino S.A
Passivo
Circulante
Gestamp Eólica Brasil S/A
Eólica Tecnologia Ltda.
Não circulante
Gestamp Eólica Promociones SL
Resultado
Eólica Tecnologia Ltda
Gestamp Eólica Brasil S/A
Lagoa dos Ventos Geradora Eólica S.A.
Eólica Administração e Participações Ltda.
Receitas (despesas)
As transações com partes relacionadas referem-se, basicamente, a
contratação de serviços de empresas ligadas, bem como a valores
emprestados entre as empresas do Grupo, sobre as quais incidem
juros de 6% a.a. e IOF nas operações de crédito.
As transações entre partes relacionadas são efetuadas de acordo
com as condições e prazos pactuados entre as partes.
Durante o exercício de 2016 e 2015, não houve remuneração paga
aos administradores.