DOEPE 18/11/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 216
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(-) Incentivos fiscais
Base de cálculo
7. Imobilizado
O imobilizado está composto como segue:
Taxas
anuais de depreciação
Centrais geradoras eólicas:
Mandacaru
Xavante
Gravatá
Santa Maria
Edificações
Instalações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Computadores e periféricos
Veículos
Total imobilizado em serviço
Almoxarifado para inversões fixas
Total imobilizado
Custo
Depreciação
acumulada
2016
Saldo líquido
2015
27.266
27.266
27.282
27.250
31
44
185
127
75
111
109.637
137
109.774
(8.652)
(8.652)
(8.657)
(8.648)
(8)
(26)
(88)
(72)
(72)
(109)
(34.984)
(34.984)
18.614
18.614
18.625
18.602
23
18
97
55
3
2
74.653
137
74.790
19.619
19.619
19.630
19.606
25
22
101
68
11
24
78.725
135
78.860
Saldo em
2015
Movimentação
Adições
Depreciação
Saldo em
2016
19.619
19.619
19.630
19.606
25
22
101
68
11
24
(78.725)
12
6
18
(1.005)
(1.005)
(1.005)
(1.004)
(2)
(4)
(16)
(13)
(14)
(22)
(4.090)
18.614
18.614
18.625
18.602
23
18
97
55
3
2
74.653
135
78.860
2
20
(4.090)
137
74.790
4%
4%
4%
4%
5%
10%
10%
10%
20%
20%
-
A movimentação do imobilizado está demonstrada a seguir:
Em serviço:
Centrais geradoras eólicas:
Mandacaru
Xavante
Gravatá
Santa Maria
Edificações
Instalações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Computadores e periféricos
Veículos
Total em serviço
Em curso:
Almoxarifado para inversões fixas
Total Imobilizado
Conforme mencionado na Nota 8, os bens do ativo imobilizado foram dados em garantia dos empréstimos e financiamentos.
8. Empréstimos e financiamentos
Modalidade
Financiamento
Carta de fiança
Circulante
Não circulante
Recife, 18 de novembro de 2017
Encargos
9,5% a.a.
Vencimentos
28/04/2030
Exclusões (adições), líquidas
2016
70.998
213
71.211
(4.292)
66.919
2015
74.853
203
75.056
(3.892)
71.164
A movimentação dos empréstimos e financiamentos para os períodos findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 está assim representada:
2016
2015
Saldo inicial
75.056
78.828
Juros incorridos
6.551
4.648
Amortização do principal e dos juros
(10.396) (8.420)
Saldo final
71.211
75.056
Os montantes não circulantes têm a seguinte composição por ano
de vencimento:
2016
2015
2017
4.025
2018
4.119
4.285
2019
4.561
4.561
2020
4.855
4.561
2021
4.855
4.561
2022
4.855
4.561
Após 2022
43.674
44.610
66.919
71.164
Alíquota fiscal efetiva
478
(331)
7,34%
30
(34)
9,59%
10. Parcelamentos de tributos
2016
2015
354
897
354
897
Circulante
(354)
(636)
Não circulante
261
Refere-se a reparcelamentos de Imposto de Renda e Contribuição
Social sobre Lucro Líquido relativos ao exercício de 2010, que estão
sendo pagos em 30 (trinta) parcelas vencíveis até 2017.
Os montantes não circulantes têm a seguinte composição por ano
de vencimento:
2016
2015
2017
261
261
REFIS
11. Provisão para desmobilização
A Companhia possui obrigação de retirada de ativos decorrentes de
exigências contratuais e legais. O passivo foi inicialmente mensurado ao valor justo e, posteriormente, é ajustado a valor presente, e
mudanças no valor ou na tempestividade dos fluxos de caixa estimados. Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados
como parte do valor contábil do ativo relacionado e serão amortizados ao longo da vida útil remanescente do ativo. Para determinação
do ajuste a valor presente da provisão para desmobilização foi utilizada a taxa de desconto de 11,63% a.a.
Em 31 de dezembro de 2016, o valor justo da provisão para desmoO financiamento contratado dentro da modalidade FNE foi captado bilização é de R$ 167 (2015: R$ 157).
junto ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB. Para esse financiamento, foram dados como garantia:
12. Dividendos a pagar
a)Contrato de penhor de ações das acionistas garantidoras
Gestamp Eólica Promociones S.L e Eólica Administração e Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia tem saldo de dividendos
Participações Ltda., na totalidade das suas ações;
a pagar, no montante de R$ 149, correspondentes aos dividendos
b)Alienação fiduciária dos bens que estão instalados nas Centrais mínimos obrigatórios do lucro ajustado do exercício de 2016.
Geradoras Eólicas, representados por 12 conjuntos de aerogeradores, torres, pás e turbinas eólicas modelo V82 do fabricante 13. Patrimônio líquido
a) Capital social
Vestas Energia Eólica, com 1,65MW de potência, cada;
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, o capital social integralizado
c)Cessão e vinculação dos direitos creditórios decorrentes dos
Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados com a da Companhia é de R$ 21.773, representado por 21.781.624 ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal distribuído da seguinte
Eletrobrás;
d)Fundo de liquidez representado por aplicações financeiras manti- forma:
Quantidade de ações
da no BNB, denominada "Conta reserva", não movimentável, equiv- Acionista
10.890.810
alente a 06 prestações de amortização (principal e juros). Vide Nota Gestamp Eólica Promociones S.L
Eólica Administração e Participações Ltda.
10.890.810
3; e
4
e)Carta de fiança bancária em favor do BNB equivalente a 50% do Ações detidas por pessoas físicas
21.781.624
saldo devedor do financiamento concedido, a qual deverá ser manb)
Reserva
de
capital
Refere-se
a
ágio
na
emissão
de
ações
relatida até a liquidação da operação ou pelo prazo mínimo de 2 anos
tivo ao exercício de 2007. c) Reservas de lucros Reserva legal: É
com obrigatoriedade de renovação.
constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei n° 6.404/76, até o limite de
9. Imposto de renda e contribuição social
20% do capital social. Incentivos fiscais: A legislação do imposto de
A composição das despesas com imposto de renda e contribuição renda possibilita que as empresas situadas na região Nordeste e
que atuam no setor de infraestrutura, reduzam o valor do imposto de
social é a seguinte:
renda devido para fins de investimentos em projetos de ampliação
2016
2015
da sua capacidade instalada, de acordo com o art. 23 do Decreto Lei
Imposto de renda
(769)
(58)
n° 756/69 e demais alterações da legislação sobre o assunto. A
Incentivo fiscal (Nota 2.2)
724
53
Companhia apurou no exercício findo em 31 de dezembro de 2016,
Contribuição social
(286)
(29)
o valor de R$ 890 (R$ 53 em 2015), relativo ao incentivo fiscal da
(331)
(34) SUDENE, o qual foi calculado com base no "Lucro da Exploração",
A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fis- aplicando-se a redução de 75% no imposto de renda apurado pelo
cais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição Lucro Real. d) Dividendos e juros sobre capital próprio De acordo
social registrada no resultado em 2016 e 2015 pode ser demonstra- com o Estatuto Social da Companhia é assegurado aos acionistas,
da como segue:
Dividendos Mínimos Obrigatórios (DMO) de 40% sobre o lucro líqui2016
2015 do do exercício, ajustado na forma da Lei 6.404/76. O cálculo dos
Lucro contábil antes da contribuição
dividendos propostos está demonstrado a seguir:
social e do imposto de renda
4.508
344
2016
4.178
Alíquota de IR e CSLL (34%)
(1.533)
(117) Lucro líquido período
(-) Absorção dos prejuízos fiscais
(3.024)
Ajustes para cálculo da taxa efetiva
(58)
Incentivos fiscais
724
53 (-) Reserva legal
(724) do ano. Esses limites são estabelecidos a fim de minimizar a con372 centração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no
caso de potencial falência de uma contraparte. Risco de liquidez
Dividendos propostos de acordo
A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por
com o Estatuto Social (DMO)
149 meio de uma ferramenta de planejamento de liquidez recorrente.
% Dividendos propostos
40% 19. Cobertura de seguros - A Companhia possui programa de
gerenciamento, com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no
14. Receita líquida
mercado coberturas compatíveis com o seu porte e suas operações,
2016
2015 através da contratação de seguros. As coberturas contratadas junReceita bruta
tamente com a empresa ligada Eólica Pirauá Geradora de Energia
Receita de energia elétrica
20.014
17.624 S.A., no montante de R$ 205.543 foram consideradas suficientes
Total de receita bruta
20.014
17.624 pela Administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a
Deduções da receita bruta
natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações
PIS sobre vendas
(150)
(120) e a orientação de seus consultores de seguros. A suficiência da
Cofins sobre vendas
(709)
(558)
cobertura de seguros não fez parte do escopo de exame dos audiTotal de deduções da receita
(859)
(678)
tores independentes.
Receita líquida
19.155
16.946
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações
contábeis Aos Administradores e Acionistas da Eólica Gravatá
15. Custos das vendas e despesas operacionais
Geradora de Energia S.A. Recife - PE Opinião Examinamos as
2016
2015
demonstrações contábeis da Eólica Gravatá Geradora de Energia
Custos da geração de energia elétrica
(8.843) (9.888)
S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31
Despesas gerais e administrativas
(897)
(847)
de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado,
Outras despesas operacionais, líquidas
(23)
(42)
do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
(9.763) (10.777)
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as corDepreciação e amortização
(4.222) (5.653)
respondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais
Despesas com manutenção
(2.405) (2.025)
políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
Serviços prestados por pessoa jurídica
(136)
(75)
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
Energia elétrica
(582)
(527)
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Eólica Gravatá
Salários e encargos sociais
(432)
(374)
Geradora de Energia S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desemArrendamentos e aluguéis
(187)
(176)
penho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercíSeguros
(333)
(210)
cio findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
Tributos e taxas diversas
(104)
(133)
no Brasil. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acorOutras despesas, líquidas
(1.362) (1.604)
do com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
(9.763) (10.777)
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão
descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor
16. Receitas (despesas) financeiras
pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes
2016
2015
em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos releReceitas financeiras
vantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas
Juros ativos
2
2
normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
Variação cambial
21
14
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades étiRendimento de aplicação financeira
1.399
1.165
cas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de
Descontos obtidos
1
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
Atualização de créditos fiscais
279
293
opinião. Responsabilidades da Administração e da governança
1.701
1.475
pelas demonstrações contábeis A Administração é responsável pela
Despesas financeiras
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis
Juros sobre empréstimos e financiamentos
(6.551) (7.179)
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos
Variação cambial
(8)
(78)
controles internos que ela determinou como necessários para perJuros sobre empréstimos de mútuo
(14)
mitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
Multas de mora
(12)
(12)
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na
Outros
(13)
(17)
elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é
(6.584) (7.300)
responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continResultado financeiro
(4.883) (5.825) uar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contá17. Compromissos - A Companhia possui compromissos de longo bil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a
prazo estabelecidos a partir da venda de energia contratada pelas Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operCentrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás dentro do Programa ações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da
Os contratos assinados preveem o fornecimento de energia elétrica Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
para o período de 26 de abril de 2010 a 29 de dezembro de 2029. processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Adicionalmente, a Companhia possui contratos de arrendamento Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
das terras onde foram instalados os seus parques eólicos. Esses contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que
contratos possuem vigência de 25 a 28 anos. Os contratos preveem as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de
o pagamento anual de R$ 3 por MW instalado no terreno, atualiza- distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
do anualmente pelo IGP-M. Os custos com o arrendamento opera- erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
cional durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016 Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma
totalizaram R$ 187 (2015: R$ 157). 18. Instrumentos financeiros garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
e objetivos e políticas para gestão de risco financeiro brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuInstrumentos financeiros Os principais instrumentos financeiros da ais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorCompanhia são: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de rentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
clientes, aplicações financeiras, contas a pagar a fornecedores, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
empréstimos e financiamentos e partes relacionadas. O valor justo perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
dos ativos e passivos financeiros é incluído no valor pelo qual o tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como
instrumento poderia ser trocado em uma transação corrente entre parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
partes dispostas a negociar, e não em uma venda ou liquidação internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e
forçada. Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, não havia diferença mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
significativa entre os valores contábeis e os de mercado para os " Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
instrumentos financeiros da Companhia. A Companhia não realiza demonstrações contábeis, independentemente se causada por
operações de "hedge", "swap" ou quaisquer outras operações que fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoenvolvam instrumentos financeiros derivativos. Objetivos e políticas ria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de audipara gestão de riscos financeiros Os passivos financeiros fazem toria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O
parte do fluxo de caixa da Companhia. A Companhia possui contas risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é
a receber de clientes, caixa e equivalentes de caixa que resultam maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o
diretamente de suas operações. A Companhia não contrata ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
transações com derivativos. A Companhia está exposta a risco de representações falsas intencionais. " Obtemos entendimento dos
mercado, risco de crédito e risco de liquidez. A Administração da controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos proCompanhia supervisiona a gestão desses riscos e revisa e estabe- cedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não,
com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos conlece políticas para gestão de cada um desses riscos os quais são
troles internos da Companhia. " Avaliamos a adequação das polítiresumidos abaixo. Risco de mercado O risco de mercado é o risco
cas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento
e respectivas divulgações feitas pela Administração. " Concluímos
financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. O preço
sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de
de mercado engloba o risco de taxa de juros. Instrumentos financontinuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria
ceiros afetados pelo risco de mercado incluem empréstimos a pagar
obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
e depósitos e mensurados ao valor justo através do resultado. Risco
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à
de taxa de juros Os financiamentos da Companhia possuem taxa de
capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se conjuros pré-fixadas sem indexadores variáveis, assim não há riscos
cluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção
relevantes que requeiram análises de sensibilidade a uma possível em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
mudança nas taxas de juros. Risco de crédito O risco de crédito é demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião,
o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
que levaria ao prejuízo financeiro. Contas a receber A Companhia nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar
possui contrato de fornecimento de energia elétrica celebrado com a Companhia a não mais se manterem em continuidade operaas Centrais Elétricas do Brasil - Eletrobrás, pelo prazo de 20 anos, cional. " Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
sendo esse o seu único cliente. Em função da natureza da operação das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as
da Companhia, os riscos de créditos envolvidos em suas operações demonstrações contábeis representam as correspondentes
são mínimos e não há histórico de perdas. Assim, não foi recon- transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
hecida qualquer perda estimada com créditos de liquidação duvi- apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis
dosa. Instrumentos financeiros e depósitos em dinheiro O risco de pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance
crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é admin- planejado, da época da auditoria e das constatações significativas
istrado pela Tesouraria da Companhia de acordo com a política por de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
esta estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
em contrapartes aprovadas e dentro do limite estabelecido a cada Recife, 30 de março de 2017. ERNST & YOUNG Auditores
uma. O limite de crédito das contrapartes é revisado anualmente Independentes S.S. CRC-2SP015199/F-6 Francisco da Silva
pela Administração da Companhia e pode ser atualizado ao longo Pimentel - Contador CRC-1SP171230/O-7-T-PE
(97748)