DOEPE 21/11/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Ano XCIV • N0 217 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 21 de novembro de 2017
NOTA FISCAL
Produtos chineses avaliados em
R$ 5,8 milhões são apreendidos
F OTO : D IVULGAÇÃO
Fiscalização da Sefaz-PE
resultou na recuperação de
R$ 2 milhões aos cofres
públicos.
Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE)
apreendeu R$ 5,8 milhões
em mercadorias oriundas da
China e que estavam desacompanhadas de documento fiscal. Em operação realizada semana passada, um
estabelecimento no bairro
do Ibura, no Recife, foi interditado ao ser flagrado
com os produtos irregulares. O auto de apreensão
para a cobrança do ICMS e
da multa foi pago pelo contribuinte, resultando na recuperação de aproximadamente R$ 2 milhões aos co-
A
fres públicos. As mercadorias foram regularizadas
com a emissão de nota fiscal e o estabelecimento liberado para funcionamento.
Entre os principais produtos estavam mochilas para
notebook, bolsas femininas
em couro sintético, guardasol, sombrinhas, raquetes
mata-mosquito, spins (brinquedo) e pilhas. A fiscalização fez parte do monitoramento sistemático de cargas
desembarcadas no Porto de
Suape, por onde chegaram
as mercadorias chinesas.
“Durante o monitoramento
foi possível identificar que
ENTRE os principais
produtos estavam
mochilas para
notebook, bolsas
femininas em couro
sintético, guarda-sol,
sombrinhas, raquetes
mata-mosquito,
spins (brinquedo)
e pilhas
os produtos, que a princípio
iriam para outros Estados,
na verdade estavam sendo
transportados para um estabelecimento no Ibura. Diante disso, a equipe se dirigiu
ao local e realizou a apreensão”, explicou o gerente de
Monitoramento e Operações
Remotas da Sefaz-PE, Domingos Soares.
A fiscalização, articulada
pela Diretoria-Geral de
Operações
Estratégicas
(DOE) da Sefaz-PE, contou
com quatro auditores-fiscais
e o apoio de quatro policiais
militares integrantes do
Convênio SEFAZ/PMPE.
“Essa prática de operações
irregulares com mercadorias destinadas a outros Estados e internalizadas em
Pernambuco está constante-
mente na mira da Secretaria
da Fazenda, que por diversas vezes tem flagrado e autuado cargas com essa irregularidade”, complementou
o chefe da Equipe de Operações Remotas da Sefaz-PE,
Vicente Soares.
DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON-PE LISTA DICAS
PARA O BLACK FRIDAY
F OTO : D IVULGAÇÃO
Fique atento consumidor para não ser enganado
nas compras de seus presentes de natal.
O Procon Pernambuco elaborou algumas dicas para os consumidores que
pretendem fazer compras no dia 24 de
novembro, quando ocorrerá o Black
Friday 2017 (dia em que empresas do comércio físico e online praticam descontos).
A primeira recomendação do Procon-PE é
fazer uma pesquisa nas lojas e nos sites
para saber se o desconto aplicado no
produto que se pretende adquirir é real. O
ideal é pesquisar dias antes do Black
Friday para comparar a variação dos
preços. O Procon-PE alerta ainda que o
consumidor não deve se deixar levar por
impulso nas compras, adquirindo aquilo
que realmente necessita para evitar o
endividamento.
A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (câmara-e.net) criou em 2013 um
Código de Ética para o “Black Friday Legal”, juntamente com um selo de identificação das empresas participantes, com o
objetivo de estabelecer normas de conduta
e boas práticas nas promoções. É recomendável acessar o site com a relação das
empresas participantes: http://www.black
friday.com.br.
Vale lembrar que o Código de Defesa do
Consumidor também protege o cidadão que
faz compras pela internet. Caso tenha algum
problema como atraso/não entrega do
produto ou propaganda enganosa, o consumidor poderá reclamar em uma das unidades do Procon em Pernambuco. Para mais
informações ligue para o 0800-282.1512.
CONFIRA MAIS DICAS:
Só faça a compra em sites seguros e
confiáveis. Informe-se sobre a reputação
da loja que pretende comprar.
Cuidado com e-mails e sites
fraudulentos. O recomendado é entrar
diretamente no site da loja e não por meio
de links duvidosos enviados por e-mail;
Procure no site informações básicas
sobre o fornecedor: nome da empresa,
CNPJ/CPF, endereços físicos e eletrônicos,
telefone e demais informações que
possibilitem seu contato e localização;
Guarde todos os registros de sua
compra, como e-mails de confirmação,
códigos de localização e de realização da
compra;
Verifique se o site da empresa possui
conexões seguras para proteção de seus
dados. Identifique no início do endereço
eletrônico a presença do “HTTPS” e de
um cadeado ativado no canto esquerdo da
barra de endereço do seu navegador;
Verifique a presença de certificados de
segurança de pagamentos nas transações
bancárias realizadas com a empresa, não
fornecendo seus dados bancários a sites
que não possuam certificados de
segurança;
Evite fazer a compra utilizando
computadores de terceiros ou por meio de
redes wi-fi públicas;
Mantenha a segurança do seu
computador em dia, atualizando sempre
seu programa antivírus.