DOEPE 22/11/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 22 de novembro de 2017
MEI
Agência de Empreendedorismo inicia
atendimentos após reabertura
F OTO : H ENRIQUE L IMA /Sempetq
O público-alvo é formado pelos
autônomos, potenciais empreendedores e
Microempreendedores Individuais (MEI).
Agência de Empreendedorismo, vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), reabriu na
última sexta-feira (17) com novos
serviços e reposicionamento estratégico. A Agência de Empreendedorismo soma-se aos demais
serviços ofertados pela Sempetq
tais como as unidades do Expresso
Empreendedor, da Agência do
Trabalho, da Junta Comercial
(Jucepe) e a Agência de Fomento de
Pernambuco (Agefepe).
O secretário Alexandre Valença
abriu o evento e falou da importância do serviço da Agência de Empreendedorismo. “Sei a dificuldade
que é ser empreendedor no País e
com a reabertura da Agência de
Empreendedorismo proporcionamos um serviço de qualidade na
orientação aos profissionais que
desejam se formalizar oferecendo
conhecimento para que possam
A
minimizar os riscos do negócio”,
afirma.
A autônoma Catarine Falcão foi
uma das primeiras a chegar e aproveitou o dia para resolver tudo de
uma vez e sair com o CNPJ. “Abri
hoje o meu MEI, porque fica
melhor para o futuro da gente. Sou
manicure e atendo em domicílio e
também presto serviço para salão.
Soube da proposta e dos serviços da
Agem e gostei muito porque a
localização é boa, bem no centro,
então, vou indicar para as amigas e
voltar para assistir às palestras”,
comentou.
Rodrigo Henrique Gois levou a
família para se informar. O jovem
pretende trocar a área de construção por um novo negócio em
gastronomia. “Pretendo abrir um
delivery de almoço. Quero começar como MEI e depois ir
crescendo a empresa de forma
organizada”, assegura. Já a diarista
Silnete Gomes ainda não sabe para
qual área deseja migrar. “Penso nos
“COM A REABERTURA da Agência de Empreendedorismo proporcionamos um serviço de qualidade
na orientação aos profissionais que desejam se formalizar oferecendo conhecimento para que possam
minimizar os riscos do negócio” (Alexandre Valença - secretário Sempteq).
ramos de alimentação ou vestuário, mas ainda estou no momento de pesquisar e me informar.
Sei que é importante planejar até
pra eu ver quanto vou gastar no
negócio”, disse.
Nesta semana, a Agência de
Empreendedorismo realiza três
palestras: Empreendedorismo (20),
Educação Financeira (22) e Lei
Geral do MEI (24). O atendimento
ao público é sempre presencial, das
8 às 13h, de segunda a sexta-feira.
A Agência funciona na Rua da
União, 293, Boa Vista.
ATENDIMENTO
Evite o cancelamento definitivo do seu CNPJ
Unidades do Expresso Empreendedor realizam orientação a Microempreendedores
Individuais que tiveram registro suspenso por 30 dias.
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que não realizaram
nenhum pagamento da guia mensal
(DAS) referente aos períodos de
apuração de 2015, 2016 e 2017 e
não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016 estão com o CNPJ suspenso por 30
dias. Depois desse período, pode
ocorrer o cancelamento definitivo
do CNPJ e os débitos migrarão para
o CPF do MEI. O débito poderá ser
parcelado em até 60 meses, com
parcelas não inferiores a R$ 50. É
necessário estar atento e agir até o
dia 22 de novembro. Caso isso não
aconteça, o MEI terá sua formalização e benefícios cancelados, não
podendo mais exercer atividade
formalmente, até outra formalização, com novo CNPJ.
A lista de MEI com registro sus-
penso foi divulgada pelo Comitê
para Gestão da Rede Nacional para
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
(CGSIM) no Portal do Empreendedor. Para facilitar a vida dos empreendedores pernambucanos, a
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do
Governo de Pernambuco (Sempetq)
realiza a orientação da regularização
do MEI nas quatro unidades do
Expresso Empreendedor no Estado, localizadas nos municípios
do Recife, Caruaru, Petrolina e
Ipojuca, além da Agência do
Empreendedorismo, localizada na
Boa Vista.
“Quem tiver dúvidas sobre como
proceder com a regularização do
MEI poderá procurar nossas Unidades do Expresso Empreendedor,
onde serão dadas gratuitamente
F OTO : H ENRIQUE L IMA /Sempetq
“ABRI HOJE o meu MEI,
porque fica melhor para o futuro
da gente. Sou manicure e atendo
em domicílio e presto serviço
para salão. (Catarine Falcão,
autônoma)
todas as orientações para o parcelamento e a emissão de documentos e
guias de pagamento”, afirma Murilo
Nóbrega, gestor de Atendimento
dos Expressos Empreendedores, da
Sempetq.
Nos municípios onde não há
Unidades do Expresso Empreendedor, os Microempreendedores Individuais podem procurar a Sala do
Empreendedor ou o SEBRAE. Há
ainda o Portal do Empreendedor
www.portaldoempreendedor.
gov.br.
mento: segunda à sexta-feira, das
8 às 17h.
IPOJUCA - Prédio da AGÊNCIAMAIS,
Rua Mário da Costa Monteiro, 98,
Centro de Ipojuca. Telefone: 35611946. Horário de funcionamento:
segunda à sexta-feira, das 7 às 13h.
ENDEREÇOS:
PETROLINA - Prédio da Agência
do Trabalho, Avenida Tancredo
Neves, s/n , 10 Piso, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.
Telefone: 3866-9815. Horário de
funcionamento: segunda à sextafeira, das 7 às 13h.
CARUARU - Prédio da Asso-
RECIFE - Prédio da Junta Co-
ciação Comercial e Empresarial
de Caruaru (ACIC), Rua Armando da Fonte, 15, térreo,
Maurício de Nassau. Telefone:
3725-7600. Horário de funciona-
mercial do Estado de Pernambuco
(JUCEPE), Rua Imperial, 1600, São
José, Recife. Telefone: 3182-2801.
Horário de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8 às 13h.