DOEPE 22/11/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de novembro de 2017
Nº 1369 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias
09 e 10 de novembro de 2017, participar do Seminário de Organizações Sociais da Saúde.
Nome
Erisvelte Aparecida Eugênio
Ana Lúcia Andrade
Aroldo Ângelo da Silva
Francisca Jucilene Delmondes Alencar
Maria Ednalva da Silva
Jocelmo Adriano Vicente de Souza
Tatiana Moraes Ramos Lima
Harlisson de Carvalho Bezerra
Nº 1370 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 15 a 17
de novembro de 2017, participar da Reunião Técnica do CONASS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1371 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ERIKA PATRÍCIA LOPES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de
20 a 22 de novembro de 2017, participar da Primeira Reunião da Câmara Técnica do CONASS de Qualidade e Segurança do Paciente.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3456-Autorizar o afastamento da servidora MARCIA DE LIMA JAPIASSU, matrícula n° 243.692-2, para participar do 64º Congresso
Brasileiro de Anestesiologia, no período de 09 a 15 de novembro de 2017, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3457-Autorizar o afastamento da servidora PAULO VELOSO MONTEIRO, matrícula n° 153.795-4, para participar do 64º Congresso
Brasileiro de Anestesiologia, no período de 10 a 14 de novembro de 2017, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3458-Autorizar o afastamento da servidora ELAYNE GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 335.564-0, para participar da V Encontro
Nacional de Defesa Sanitária Animal - ENDESA 2017, no período de 04 a 08 de dezembro de 2017, em Belém/PA, sendo as despesas
com diárias custeadas através da fonte 0245 e as despesas com passagens custeadas através da fonte 0104.
Nº 1372 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VÂNIA BARBOSA TAVARES DA CUNHA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período
de 26 a 29 de novembro de 2017, participar do Treinamento Internacional em Transporte de Amostras Biológicas.
Nº 1373 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ADRIANO DANZI
DE ANDRADE, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia
16 de novembro de 2017, participar da apresentação do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal de Pernambuco no Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Nº 1374 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício,
de MARCELO GOMES DA ROCHA e EDUARDA RAFAELLY DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para, em Gramado - RS, no período de 09 a 12 de novembro de 2017, participarem do FESTURIS GRAMADO.
Nº 3459-Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO BUARQUE DE LIMA NETO, matrícula n° 8620-7, para participar da Realização
de Visitas Técnicas, Ministrar Palestras, Apresentação de Trabalhos Científicos e exercer a Presidência do Comitê Técnico do Congresso
IEEE Latin-American Conference on Computational Intelligence, no período de 06 a 10 de novembro de 2017, em Arquipa/Peru, sendo
as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1375 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE FARIA e VILSON PEREIRA DE ARAUJO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, para, em João Pessoa – PB, no dia 15 de novembro de 2017, participarem da abertura do IV Congresso
Nacional de Educação - CODENU.
Nº 3460-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem da “Feira Nacional do Camarão – FENACAM’17”,
no período de 15 a 18 de novembro de 2017, em Natal/RN, sendo as despesas com inscrições, diárias e transporte custeadas através
da fonte 0241.
Nº 1376 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício,
de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para,
em São Luís - MA, no período de 16 a 19 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
MATRÍCULA
25801
13765
28126
7382
13773
NOME DO SERVIDOR
Nº 1377 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
BELMIRO ALVES CARNEIRO, no período de 11 a 26 de novembro de 2017, de LUÍS AUGUSTO DE SANTANA LEITE, MARIA JOSÉ
DA SILVA, CÍDIA FERNANDA SANTA CRUZ, TERNI CASTRO VERÍSSIMO, no período de 15 a 26 de novembro de 2017 e de HESÍDIO
GÓES DO AMARAL, no período de 15 a 22 de novembro de 2017, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, participarem dos Jogos
Escolares da Juventude.
JOAO PAULO VIANA DE LIMA
MAVIAEL FONSECA DE CASTRO
IVO THADEU LIRA MENDONCA
LOURINALDO BARRETO CAVALCANTI
PEDRO PALMEIRA ROCHA
Nº 1378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ANNE MARGARETH SOUTO DE CARVALHO, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, de ISABELLY KARINE CAVALCANTI DE BRITO
e JOÃO GABRIEL BARROS NOGUEIRA, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, e de CAROLINA VILELA CORREIA, no período
de 24 a 28 de novembro de 2017, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São
Paulo - SP, participarem da Ação Promocional de Pernambuco, que será realizada na Linha Amarela do metrô, na cidade de São Paulo.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Deferir o pleito da Associação Beneficente do Brasil - ABBRA, formalizado por meio do Ofício ABBRA n° 00126/2017, no que concerne a
concessão de código específico de desconto, com fundamento no Decreto n° 37.355, de 03 de novembro de 2011.
Recife, 21 de novembro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 1379 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício,
de ADRIANA SALAZAR LOPES PEREIRA, JOÃO AUGUSTO MACHADO DE MOURA FARIAS e AMARA ARAÚJO CAVALCANTE,
da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 20 a 25 de novembro de 2017, participarem das Paralimpíadas Escolares
Nacionais, como integrantes da Delegação de 2017.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Nº 1380 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em
Aracaju – SE, no período de 23 a 25 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
Homologo o inteiro teor da Ata de Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações, instituído pelo Decreto n° 37.355, de
03 de novembro de 2011, para deferir o pleito do Sindicato dos Gestores Governamentais do Estado de Pernambuco – SINDGESTOR/
PE, formalizado por meio do Ofício n° 002/2017.
Nº 1381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUÍS JOSÉ MARANHÃO
NETO, da referida Procuradoria, para, em São Paulo – SP, no período de 08 a 11 de novembro de 2017, participar da Oficina em PPPs
e Concessões.
Recife, 21 de novembro de 2017.
Nº 1382 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de TACIANA CAROLINA
ALÍMPIO NILO RAPOSO, da referida Procuradoria, para, em São Paulo – SP, no período de 08 a 11 de novembro de 2017, participar
da Oficina em PPPs e Concessões.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 1383 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice-Presidente, e MAURICIO CANUTO MENDES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de novembro de 2017, tratarem de assunto de interesse do Estado.
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2252 do dia 12.11.2012, publicada no DOE de 13.11.2012, no que concerne ao servidor Dojival Pereira da Silva,
matrículas nº 174.569-7 e nº 154.022-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...a partir de 01.01.2012.
Leia-se: ...a partir de 01.01.2013.
Nº 1384 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de SANDRA
LEITE SÁ MENEZES e MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de novembro de 2017, tratarem de assunto de interesse do Estado.
Na Portaria SAD nº 1569 do dia 08.08.2012, publicada no DOE de 09.08.2012, no que concerne à servidora Maria Creuza de Souza,
matrícula nº 259.640-7, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...a partir de 09.01.2012.
Leia-se: ...a partir de 01.01.2013.
Nº 1385 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia,
ARTENES DA SILVA CABRAL NETO e LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, e do Agente de Polícia JADIEL ANDRADE DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria.
Na Portaria SAD nº 527 do dia 15.02.2017, publicada no DOE de 16.02.2017, no que concerne à servidora Adriana Flavia de Freitas
Costa, matrícula nº 268.230-0.
Onde se lê: ...Secretaria de Saúde...
Leia-se: ...Secretaria de Educação...
Nº 1386 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
DAVI LUNA DE ARAÚJO e SÉRGIO MARCO SOARES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 17 de outubro de
2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Na portaria SAD nº. 3.404, de 20 de novembro de 2017, publicada no DOE de 21 de novembro de 2017, referente ao servidor Vicente
Felix Perrusi Júnior:
Onde se lê: ...a partir de 13.11.2017...
Leia-se: ...a partir de 01.12.2017...
Na autorização de gozo de licença prêmio, de 25 de agosto de 2017, D.O.E de 26.08.2017.
Onde se lê:
SIGEPE
0216728-8/2017
NOME
MARIA ANITA DA SILVA
MATRÍCULA
129.555-1
DIAS
30
INÍCIO
15/08/2017
TÉRMINO
14/08/2017
DECÊNIO
3º
Leia-se:
SIGEPE
0216728-8/2017
NOME
MARIA ANITA DA SILVA
MATRÍCULA
129.555-1
DIAS
30
INÍCIO
15/08/2017
TÉRMINO
13/09/2017
DECÊNIO
3º
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1366 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 15 a 17 de novembro de 2017, participar da Reunião para apresentar
o “Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco PROFISCO II”.
Nº 1367 - Autorizar o afastamento do Estado tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de
outubro a 01 de novembro de 2017, participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
Nº 1368 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de BARTOLOMEU
VIEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de novembro de 2017, participar de Reunião junto ao
Ministério de Meio Ambiente referente a execução do Programa Água Doce.
Nº 1387- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
GERMANO CUNHA BEZERRA, e dos Agentes de Polícia CARLOS EDUARDO BENTZEN PESSOA e REMENSON CAVALCANTE DE
CARVALHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 1388 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM HANER WILLIAMS
FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Ipeúna - SP, no período de 31 de outubro a 16 de dezembro
de 2017, participar do Curso Prático de Pilotagem de Helicóptero realizado na Escola Scoda Aeronáutica, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1389 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOSÉ
GUILHERME OLIVEIRA LIMA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 06 de novembro de 2017, participar do evento
de apresentação de Novas Tecnologias para Inteligência.
Nº 1390 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia CARLOS
EDUARDO MATIAS CABRAL, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 07 a 09 de novembro de 2017,
participar do XI Encontro da Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro-REDE-LAB promovido pelo Ministério da Justiça
e Segurança Pública.
Nº 1391 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JAIRO RODRIGUES
DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 07 a 10 de novembro de 2017, participar como facilitador no 1º
Curso de Formação de Instrutores do PROERD, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1392 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM JARBAS DE
ARRUDA CORDEIRO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 25 de março 04 de maio de 2018, participar
do Estágio de Caçador de Operações Especiais-ECOE promovido pelo Comando de Operações Terrestres-COTER, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1393 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de OSVALDO AMORIM NETO e RAFAEL RODRIGUES ESCOBAR, da referida Fundação, para, em João
Pessoa - PB, no dia 20 de novembro de 2017, tratarem de assuntos da sobredita Fundação.
Nº 1394 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 31 de outubro a 01 de novembro de 2017, integrar a comitiva
Oficial do Estado.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil