DOEPE 22/11/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MT00001/17
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
MT00021/17
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor José Araújo Pinho Filho, mat.
160.151-2, processo nº 8201003067690, no período de 01/11/2017 à 29/01/2018, referente ao 2º decênio.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
MT00030/17
MT00042/17
MT00003/17
MT00041/17
MT00013/17
MT00031/17
MT00010/17
DEFESA SOCIAL
MT00008/17
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
MT00040/17
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
MT00033/17
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 609, de 06/11/2017
EMENTA: Geração de Matrícula de Aluno CFSd/PM, por Ordem Judicial.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o ofício n° 564/2017 – SRSEL/DEIP, de 27OUT2017, cópia do ofício
nº 732/GICAP/GGAIIC/SDS, de 24OUT2017 e Ofício E-mail nº 305/17-PC, oriundo da Procuradoria Geral do Estado, os quais informam
a nulidade do ato administrativo que excluiu do Concurso para o Cargo de Soldado PMPE/2006, o candidato: Eronildo Raimundo da
Silva, nos autos da Ação nº 0042940-85.2017.8.17.0001, RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em estrito cumprimento a ordem judicial,
em caráter precário, do Aluno Soldado PM abaixo relacionado, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais
mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
MAT.
121180-3
CPF
666.225.144-53
RG PM
59976
NOME
ERONILDO RAIMUNDO DA SILVA
PROCESSO
0042940-85.2017.8.17.0001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM - VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE
MT00026/17
MT00009/17
MT00038/17
MT00035/17
MT00012/17
MT00017/17
MT00006/17
MT00037/17
MT00039/17
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
MT00014/17
MT00043/17
Secretário: Roberto Franca Filho
MT00032/17
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº.236 de 21 de Novembro de 2017.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, resolve tornar publico o Plano de Metas, que será utilizado na
Avaliação de Desempenho 2017.2, relativo aos Grupos Ocupacionais em Tecnologia da Informação e Comunicação GOTIC e Quadro
Suplementar de Tecnologia da Informação e Comunicação QSTI, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação ATI,
à disposição desta Secretaria.
SDSCJ - Grupos Ocupacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação GOTIC e Quadro Suplementar de Tecnologia da Informação e Comunicação QSTI (Período Avaliativo: Janeiro a Dezembro/2017)
Metas Institucionais
Fonte de
Período de
Cálculo do
Critério de
Instituição: SDSCJ
Indicador
Meta
Pontuação
Verificação
Aferição
Indicador
Pontuação
Reduzir o
Acima de 20
0
Redução
número de
Número de
16 - 20
2,5
de mortes
Relatório
usuários de
mortes por
11 - 15
5
por CVLI
da SEPOD
drogas vítiCVLI de
Máximo
dos
elaborados
Janeiro
mas de CVLI
usuários
de 10
Objetivo
usuários de
com dados
a Setematravés do
de drogas
mortes
drogas vinfornecidos
bro/2017
atendimento
vinculados
(CVLI)
10 ou menos
10
culados ao
pela GACE/
e proteção
ao Programa
Programa
SDS
pelo prograAtitude
Atitude
ma Atitude.
Distribuição
de pesos
MT00002/17
MT00034/17
MT00011/17
Ano XCIV • NÀ 218 - 7
ELVIS DA SILVA BEZERRA
PROFESSOR - MEDIOTEC
FRANCISLEIA GUIMARAES
ADMINISTRATIVO NÍVEL
DA SILVA
MÉDIO- MEDIOTEC
GERONIMO BRITO VIEIRA
PROFESSOR - MEDIOTEC
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR - MEDIOTEC
IÊDA LITWAK DE ANDRADE
PROFESSOR - MEDIOTEC
CEZAR
JOSE NIVALDO DA SILVA
PROFESSOR - MEDIOTEC
JOSE RINALDO DOMINGOS
PROFESSOR - MEDIOTEC
DE MELO
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA
PROFESSOR - MEDIOTEC
JOSEFA MARCIA DOS
ADMINISTRATIVO NÍVEL
SANTOS SILVA
MÉDIO- MEDIOTEC
ADMINISTRATIVO NÍVEL
JOSIAS JOSÉ DA SILVA
MÉDIO- MEDIOTEC
LIVIO FERREIRA DE LIMA
PROFESSOR - MEDIOTEC
SILVA
LUCAS LEAL
LUCI FRANCISCA DE
OLIVEIRA ANDRADE
LUCIANA PEREIRA DE
ARAUJO
LUIZ HENRIQUE
GONÇALVES SILVA
MARCELA ANDRADA BRITO
MARCELO PEDROSO DOS
SANTOS
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
SOARES
MARIA SELSA DA SILVA
PEREIRA
MÔNICA LEITE DA SILVA
PATRÍCIA FREIRE
FERREIRA DE OLIVEIRA
ROMILSON PAULO DE OLIVEIRA
SÍLVIO ROGÉRIO TEMUDO
DE AZEVEDO
SIMONE JOSÉ BERNARDO
VIRGINIA CAVALCANTI
SANTOS CASTILHO
WAGNER DIAS
VASCONCELOS GALDINO
PROFESSOR - MEDIOTEC
ADMINISTRATIVO NÍVEL
MÉDIO- MEDIOTEC
ADMINISTRATIVO NÍVEL
MÉDIO- MEDIOTEC
06/11/2017
06/11/2018
PAULISTA
08/11/2017
08/11/2018
ARARIPINA
09/11/2017
20/11/2017
09/11/2018
20/11/2018
RECIFE
RECIFE
06/11/2017
06/11/2018
RECIFE
20/11/2017
20/11/2018
RECIFE
07/11/2017
07/11/2018
CARPINA
10/11/2017
10/11/2018
BEZERROS
07/11/2017
07/11/2018
BEZERROS
07/11/2017
07/11/2018
ARCOVERDE
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
17/11/2017
17/11/2018
13/11/2017
13/11/2018
08/11/2017
08/11/2018
CARPINA
07/11/2018
SÃO JOSÉ DO
EGITO
07/11/2017
PROFESSOR - MEDIOTEC
16/11/2017
16/11/2018
RECIFE
PROFESSOR - MEDIOTEC
14/11/2017
14/11/2018
ARCOVERDE
PROFESSOR - MEDIOTEC
07/11/2017
07/11/2018
RECIFE
07/11/2017
06/11/2018
CARUARU
07/11/2017
07/11/2018
SERRA TALHADA
14/11/2017
14/11/2018
LIMOEIRO
16/11/2017
16/11/2018
ARCOVERDE
PROFESSOR - MEDIOTEC
07/11/2017
07/11/2018
RECIFE
PROFESSOR - MEDIOTEC
20/11/2017
20/11/2018
PROFESSOR - MEDIOTEC
13/11/2017
13/11/2018
PROFESSOR - MEDIOTEC
06/11/2017
06/11/2018
RECIFE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
PROFESSOR - MEDIOTEC
13/11/2017
13/11/2018
RECIFE
PROFESSOR - MEDIOTEC
07/11/2017
07/11/2018
CARNAIBA
ADMINISTRATIVO NÍVEL
MÉDIO- MEDIOTEC
ADMINISTRATIVO NÍVEL
MÉDIO- MEDIOTEC
ADMINISTRATIVO NÍVEL
MÉDIO- MEDIOTEC
PROFESSOR - MEDIOTEC
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 11 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10200 - Localizar GENILDA JOAO DE ARAUJO, Prof., LP, II, D, mat. 158.841-9, na Esc. Profª Clarice Godoy, Correntes, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 31.12.16. SIGEPE 05184191/17.
Peso
100%
Nº 10201 - Remover MARCOS DE SIQUEIRA E SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.597-5, para a Esc. São Cristóvão, Garanhuns, com 150
h/a mensais de Português, a partir de 01.08.17. SIGEPE 05185067/17.
Nº 10202 - Localizar SIMONE ANUNCIADA CASSIMIRO DO AMARAL, Prof., LPE, I, D, mat. 271.837-5, Esc. Jorn. Manuel Amaral,
Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05185203/17.
Nº 10203 - Remover SOLANGE MARIA DE SALES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.867-6, para a EREM Presid. Tancredo
Neves, Belém de Maria, GRE Palmares, a partir de 22.09.17. SIGEPE 05187374/17.
CVLI - Crimes Violentos Letais Intencionais
Nº 10204 - Designar SOLANGE MARIA DE SALES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.867-6, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Presid. Tancredo Neves, Belém de Maria, GRE Palmares, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, a partir
de 22.09.17. SIGEPE 05187374/17.
SEPOD - Secretaria Executiva de Políticas Sobre Drogas
GACE - Gerência de Análise Criminal e Estatísticas
Nº 10205 - Remover MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA, Prof., LP, III, A, mat. 175.790-3, Readaptado Definitivo, para a EREM Desemb.
João Paes, Serrita, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.10.17. SIGEPE 05189286/17.
SDS - Secretaria de Desefa Social
ERRATA
Nas Publicações do DOE de 18/11/2017:
Portaria SDSCJ N° 233 Onde se lê: Torna sem efeito o contrato temporário nº 056/2017 – SDSCJ, Leia-se: Torna sem efeito o contrato
temporário nº 058/2017 - SDSCJ.
Portaria SDSCJ Nº 235 Onde se lê: início 01/12/20177, Leia-se: início 01/12/2011.
Nº 10206 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de ANACLEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat.
382.435-7, localizado na Esc. Est. Rural Manoel Gomes de Sá, Jatobá, GRE Floresta, a partir de 02.10.17. SIGEPE 05216938/17.
Nº 10207 - Remover ANDRE LUIS CORDEIRO DE LIMA, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 300.829-0, para a Esc. Sen. Nilo Coelho,
Estância, GRE R Sul, com 40h semanais, a partir de 04.05.17. SIGEPE 04348293/17.
Nº 10208 - Remover ANDRE LUIS CORDEIRO DE LIMA, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 300.829-0, para a EREM Olinto Victor,
Várzea, GRE R Sul, com 40h semanais, a partir de 06.06.17. SIGEPE 04348293/17.
EDUCAÇ‹O
Nº 10209 - Remover ROSEANE QUEIROZ VIEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.657-9, para a EREM Aires Gama, Flores, GRE Afogados, com
200 h/a mensais de Matemática e Física, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04618034/17.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 10210 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de ANA MARIA ALVES MARIANO, Prof., LP, III, D, mat. 116.939-4, loc.
na Esc. Prof. Candido Pessoa, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 12.06.17. SIGEPE 04686862/17.
PORTARIA SE Nº 10199 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (38) Trinta e Oito . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
MT00044/17
MT00036/17
MT00015/17
MT00025/17
MT00028/17
NOME
ADEMIR DE BRITO
OLIVEIRA
ALBEDSON MIRANDA
PALÁCIO FILHO
ALDICEIA MARIA SOARES
DE SOUZA
ANA CAROLINA ANDRADE
DIAS
ANA LÚCIA VANDERLEI
MT00016/17
BERENILDO FELIX DA SILVA
JUNIOR
CLECIO SOUTO DA SILVA
CRISTIANE GENEROSO
DOS SANTOS
DELIO ROBERTO FREIRE
MT00022/17
DIOGO LINS DE LIMA
MT00020/17
ELISABETH ROSA DA SILVA
MT00029/17
MT00007/17
MT00023/17
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
Nº 10211 - Remover MARIA SILVANA TELES ROCHA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.695-1, para a EREM Oliveira
Lima, São José do Egito, GRE Afogados, a partir de 01.09.17. SIGEPE 04945860/17.
Nº 10212 - Dispensar ENEIDA DE BARROS COIMBRA, Prof., LPE, III, D, mat. 181.238-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Edwirges de Sá Pereira, Tejipió, GRE R Sul, permanecendo na referida Esc. na função de Coord. de Biblioteca, com 200 h/a mensais, a
partir de 26.07.17. SIGEPE 04980982/17.
MUNICÍPIO
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
SÃO BENTO DO
UNA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
Nº 10213 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática de ROSEANE QUEIROZ VIEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.657-9,
loc. na EREM Aires Gama, Flores, GRE Afogados, a partir de 01.07.17. SIGEPE 05024957/17.
09/11/2018
CAMARAGIBE
Nº 10216 - Atribuir 200 h/a mensais a EDNA MARIA BEZERRA SABOIA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.681-1, enquanto permanecer na
Central de Tecnologia da EREM Capitão Luiz Reis, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04840751/17.
PROFESSOR - MEDIOTEC
20/11/2017
20/11/2018
PROFESSOR - MEDIOTEC
14/11/2017
14/11/2018
ADMINISTRATIVO NÍVEL
MÉDIO- MEDIOTEC
07/11/2017
07/11/2018
PROFESSOR - MEDIOTEC
08/11/2017
08/11/2018
ADMINISTRATIVO NÍVEL
MÉDIO- MEDIOTEC
09/11/2017
PROFESSOR - MEDIOTEC
09/11/2017
09/11/2018
CARUARU
PROFESSOR - MEDIOTEC
07/11/2017
07/11/2018
GOIANA
PROFESSOR - MEDIOTEC
08/11/2017
08/11/2018
CAMARAGIBE
PROFESSOR - MEDIOTEC
07/11/2017
07/11/2018
PROFESSOR - MEDIOTEC
08/11/2017
08/11/2018
RECIFE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ADMINISTRATIVO NÍVEL
MÉDIO- MEDIOTEC
08/11/2017
08/11/2018
PALMARES
Nº 10214 - Designar MARIA CRISTINA GOMES DE CARVALHO MIRANDA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.642-3, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Nelson Araújo, Exu, GRE Araripina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.10.17. SIGEPE 05160655/17.
Nº 10215 - Remover MARIA JOSE PESSOA DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.057-6, para a EREM Pedro
Tavares. Camutanga, GRE Nazaré, a partir de 09.10.17. SIGEPE 05161061/17.
PORTARIA SEE Nº 10217 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a Comunicação Interna nº 061/2017, emitida pela Gerência de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação-GITI e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0476560-1/2017, nos termos do art. 214 e ss. da
Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Sindicância Investigativa, SIND n° 004.2017.03, para apuração da responsabilidade, bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem
conexão com o objeto presente; II) Designar os servidores Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula: 277.639-1, Eduardo
Henrique Bezerra de Mello Lopes, Gestor Governamental – Controle Interno, matrícula 368.769-4, e Maria Celestina Mendes de Azevedo,
Assistente Administrativo Educacional, Matrícula nº 89.137-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.