DOEPE 23/11/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
MATRÍCULA
SIGEPE
2271672
932466/17
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
JOSEILDA MARIA DE SANTANA
MARCIEL
Ano XCIV • NÀ 219 - 15
à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, perante a Comissão
Permanente de Pregões. Edital e anexos no site www.licitacoes.
pe.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Informações: (81) 3184-2894 de segunda a sexta-feira de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 22/11/17. Mary Anne
Menezes Amando, Presidente CPP(*).
(F)
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A – EPC
PORTARIA Nº 016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
PARA
JOSEILDA MARIA DE SANTANA MARCIAL
Ementa: Designação de Gestor de Água
MARIA MARTA DE CERQUEIRA JUDICE
TAVARES
O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A – EPC, nomeado através do ato nº. 4188, de
22 de setembro de 2017, no uso de suas atribuições estatutárias,
e considerando as determinações contidas no Decreto Estadual nº
40.903, de 18 de julho de 2014, resolve:
1. Designar o servidor Demógenes Gonçalves de Vasconcelos,
mat. nº 1420140-2, para a função de Gestor responsável pela
coordenação das ações de racionalização do consumo de água,
no âmbito da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2342774
776711/17
MARIA MARTA DE CERQUEIRA
JUDICE DOS SANTOS
2565358
783933/17
MARILIA FRANCISCA DA SILVA
MARILIA FRANCISCA DA SILVA JUSTINO DE
MELO
2565269
96191504/17
MARIA DA CONCEICAO GOMES DA
SILVA
MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
OLIVEIRA
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 02.06.2017 referente ao gozo de Licença Prêmio nos seguintes períodos: - 30 dias a partir de 01.05.2017 e - 30
dias a partir de 01.07.17 - 1° decênio da servidora MARIA AUGUSTA RODRIGUES MACIEL matrícula 191.802-8/SES por motivo de
falecimento da servidora.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 21.11.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.12.17 da servidora ANA
MARIA DE SANTANA matrícula 122.582-0/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS - LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo SGNET 332796/17.
No despacho publicado no DOE de 09.10.2015 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.11.15 da servidora JÚLIA
MARIA PEREIRA matrícula 225.377-1/SES. ONDE SE LÊ: 1° DECÊNIO LEIA-SE: 2° DECÊNIO conforme Processo SGNET 545890/15.
Na Portaria SEGTES nº 655,publicada no DOE de 18/11/2017, referente a Determinação de Exercício da servidora KARLA PATRICIA
FIGUEIROA SILVA ,matricula nº 256.720-2/SES, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01/09/2017, LEIA-SE: A PARTIR DE 04/09/2017.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 1008 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
005/2017, instaurado pela Portaria nº. 745/2017, publicada no
DOE de 18/08/2017, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Nº. 114 - Autorizar a anotação de tempo de serviço da servidora Mônica Maria de Souza Carlos, matrícula nº. 158.956-3, deferido nos
termos do parecer nº. 0837/17 da Procuradoria Consultiva, 02 anos, 00 mês e 00 dia.
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 03
(três) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a” da
Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora ANDRESSA RAYZA DE
SOUZA GARCIA, matrícula. nº. 40.533-7.
Nº. 115 - Conceder ao servidor Arthur Maia Gomes, matrícula nº. 111.486-7, abono de permanência, a partir de 03.05.17. Deferido nos
termos do parecer nº. 0841/17 da Procuradoria Consultiva.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Repartições Estaduais
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS NºS. 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 E
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE:
PORTARIA Nº 73 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Designar a servidora EDÉIA GUERRA, mat. 40.270-2, à disposição deste DER-PE, para substituir a servidora GIZELDA MARIA DE
OLIVEIRA SALGADO, mat. 9878-7, lotada na DL/DLS/DLSP, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 13/11/2017 a
11/01/2018, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 74 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2017 de delegação de competências entre este Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, o disposto no Ofício nº 021 / 2017- SEI/SSTA. RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar os Policiais Militares lotados na respectiva OMEs, abaixo discriminados, como Agentes da Autoridade de Trânsito,
na malha Rodoviária do Estado de Pernambuco.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Posto/Grad.
Matrícula
CPF
NOME COMPLETO
TC. PM
01990-9
616.661.064-53
JOSSEMAR JOSÉ DINIZ MOUTINHO
MAJ. PM
910592-1
754.467.074-00
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
POSTO/GRAD.
MATRÍCULA
NOME COMPLETO
CPF
TC. PM
1930-5
ROMOLO GOYANNA LAMENHA LINS
390.278.484-91
MAJ. PM
940296-9
ROGÉRIO MANOEL DOS SANTOS
936.366.364-72
TEN. PM
930380-4
SÉRGIO ALEIXO DE SANTANA
551.706.844-87
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARIA NAZARÉ DA SILVA ALVES
JUCELITA BOUDOUX SILVA
PROCESSO
932/2017
716/2017
MAT.
394-8
398-0
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 21 de novembro de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 75 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2017 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2017, visando execução do
Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 022/17 – SEI/SSTA; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária
do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
IPEM/PE
PORTARIA N° 046/2017/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o
teor da CI Nº 068/2017/ADM, acostada ao Processo nº 068/2017,
RESOLVE: 1) Instaurar a Comissão de Sindicância, com sede na
Av. Prof. Luiz Freire, 900, CDU, Recife/PE, CEP 50.740-545, para
apurar os fatos mencionados na presente comunicação interna; 2)
Designar os servidores Carlos Renan Izaac de Macêdo, matrícula
nº 105-8, Antônio César Barbosa Lopes, matrícula nº 11.142-2 e
Daniel de Vasconcelos Botelho de Andrade, matrícula nº 11.1538, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente
apuração. Recife, 21 de novembro de 2017. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.
(F)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PÚBLICOS
ERGÊNCIA
EM
OS
Processo Licitatório nº 006/2014 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Dispensa nº 002/2014 - Natureza do Objeto:
Locação - Objeto: Locação do imóvel, localizado às margens da
Rodovia PE-16, Km 8,5 - Estrada da Mumbeca Guabiraba-PE,
onde funciona o CETAS - Contrato nº 030/2014 - Contratado:
ASA BRANCA URBANISMO LTDA CNPJ: 14.775.862/0001-09 Valor Contratado: R$ 390.000,00 - Termo Aditivo nº 3º - Objeto
do Termo Aditivo: prorrogação. Recife, 21/11/2017- Setor de
Contratos.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2017 - CEL/APAC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de equipamentos, móveis e ferramentas a serem
utilizados na manutenção corretiva e preventiva e calibração das
Plataformas de Coletas de Dados e na Rede de Monitoramento
Hidrometeorológico do Estado de Pernambuco. Adjudicado e
Homologado à empresa HJ COMÉRCIO LDTA. ME, CNPJ N°
13.185.781/0001-88, Itens 02, 03, 05, 06, 07, 10 e 14, no valor
total de R$ 35.494,00; à empresa DEL COMÉRCIO DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA. ME, CNPJ n° 16.100.255/0001-66 o
item 11 - no valor total de R$ 2.400,00; à empresa GARRA SC
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, CNPJ n° 17.247.878/000129, o item 12, no valor total de R$ 9.425,00; e à empresa
ARBONNE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE
ALTA TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ n° 14.631.732/000194, o item 13, no valor total de R$ 36.000,00. Itens n°s 4, 8 e
9 – desertos; Item 01 - fracassado. Recife, 22 de novembro de
2017. Anna Thereza Regueira Duarte/Presidente e Pregoeira
- CEL/APAC.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
EIS E DE
ÚT
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Conselho Tutelar
100
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PERMANENTE DE PREGÕES - CPP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2017 - CPP, TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2017. Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Reforma e
Recuperação do prédio da Unidade Administrativa da ADAGRO
em Pesqueira/PE. Valor total R$ 76.365,30. SESSÃO INICIAL:
11/12/2017 às 10:00h (horário local). LOCAL: Sala de reunião na
sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), sito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041.2017.PP.003
Comunicamos alteração da data e horário de realização da sessão
inicial: ABERTURA: 30/11/2017 às 13h, (Horário local), na Sede
do Conselho Distrital, localizado na Rua Nice Cordeiro, s/n –
Floresta Velha no Arquipélago de Fernando de Noronha. Recife,
22/11/2017. Lídia Albuquerque. Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047.2017.PP.004
Comunicamos alteração da data e horário de realização da sessão
inicial: ABERTURA: 30/11/2017 às 10:30h (horário local), na
sede do Conselho Distrital, localizado na Rua Nice Cordeiro, s/n
– Floresta Velha no Arquipélago de Fernando de Noronha. Recife,
22/11/2017. Lídia Albuquerque. Pregoeira da CPL.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059.2017.PE.040
OBJETO: Registro de preços para aquisição com fornecimento
parcelado, de materiais médico hospitalares, para atender
à demanda da população do Arquipélago de Fernando de
Noronha. Valor máximo aceitável: R$ 356.529,60. Entrega
das Propostas até: 05/12/2017, às 10:00h. Início da Disputa:
05/12/2017, às 10:15h. Horário Local. O edital na íntegra estará
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 22/11/2017. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 090/2017 - PE 083/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (máscara,
touca e sapatilha) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor das empresas: Cirúrgica Montebello Ltda, lote
7 valor total 34.125,00; Costamed Produtos Médicos Ltda ME,
lote 8 valor total 23.625,00; Medical Mercantil de Aparelhagem
Médica Ltda, lotes 1, 3 valor total 19.035,00; Medvida Dist. de
Medicamentos Hospitalares Eireli ME, lote 6 valor total 4.000,00;
Solumed Dist. de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda,
lote 5 valor total 9.000,00 e UP Med Dist. e Imp. de Materiais
Hospitalares Ltda EPP, lotes 2, 4 valor total 9.100,00, perfazendo
um valor global 98.885,00 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta
e cinco reais). Recife, 22 de novembro de 2017. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
SERVI
Ç