DOEPE 23/11/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AMANDA MARIA VALERIA BARBOSA ME ; 0588418-73; RODOVIA PE-037, Nº474, PIRAPAMA , CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE;
2017.000004877648-24
ANA AMELIA ARAUJO PEREIRA ME ; 0507031-70; AV. BEIRA MAR, Nº45, PRAIA DE GAIBU, GAIBU, CABO DE SANTO AGOSTINHOPE ; 2017.000004776464-21
BARROS LUBRIFICANTES LTDA-ME ; 0523551-01; RODOVIA PE-060, Nº10000 KM 8, ENGENHO SERRARIA, CABO DE SANTO
AGOSTINHO-PE ; 2017.000004992740-96
2017.000004993122-81
BENEDITO LAURENTINO ; 0343480-00; RUA CENTO E TRINTA E TRES, LOTE 1026, CIDADE GARAPU, CABO DE SANTO
AGOSTINHO-PE; 2017.000005011989-24
BOCA LIVRE REFEICOES LTDA ; 0319734-42; AV. ALMIRANTE PAULO MOREIRA, Nº 584, CIDADE GARAPU, CABO DE SANTO
AGOSTINHO-PE ; 2017.000004995950-54
CALDINOR CALDEIRADA E USINAGEM DO NORDESTE LTDA-ME ; 0518182-80; RODOVIA PE-05(DISTRITO INDUSTRIAL) DISTRITO
INDUSTRIAL SANTO DUMONT GALPAO C, TIUMA SÃO LOURENCO DA MATA-PE; 2017.000004521680-11
CLOVIS ADILSOM DA SILVA ARAUJO-ME; 0438348-68; RUA VEREADOR HORACIO FERRAZ CAVALCANTI,Nº156, PONTEZINHA,
CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE; 2017.000005019995-01
CLUBE DE AVENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME; 0474046-71; RUA PROJETADA, Nº77, AREA II, QD B, LOTES 02, 03 E 04,
PORTO DE GALINHAS-PE; 2017.000004853542-62
DEIVID JOSE DA SILVA ; 0582724-88; RUA ELIZA CABRAL DE SOUZA, Nº168, ANDAR SALA; ANDAR SALA, BAIRRO NOVO DO
CARMELO CAMARAGIBE-PE; 2017.000004544355-54
DJALMA FERREIRA FILHO; 0418912-44; AV. PAULO DE ARAUJO LIMA,Nº82,A, SANTA TERESA, CAMARAGIBE; 2017.000004521820-98
DAMPFER-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME ; 0206746-35; RUA ITAMARACA,Nº623, IMBIRIBEIRA, RECIFE-PE;
2017.000004207592-17
2017.000004208398-14
E.R. ALVES JUNIOR FARMACIA ; 0353880-05; RUA TENENTE-CORONEL EVILASIO NOVAES GOMINHO,Nº6, LOJA F, COHAB CABO
DE SANTO AGOSTINHO-PE; 2017.000004873644-86
EDNA PEREIRA DO NASCIMENTO CONSTRUCOES; 0424612-86; RUA UM, Nº98, CAIXA POSTAL 5810, NOVO HORIZONTE, CABO
DE SANTO AGOSTINHO-PE ; 2017.000004843531-65
EDILSON FERREIRA DA PAZ ; 0449722-88; RUA JOSE CORDEIRO DA SILVA, Nº51, NOSSA SENHORA DO ROSARIO, CABO DE
SANTO AGOSTINHO -PE; 2017.000004877545-19
J.D PEREIRA DOS SANTOS ME ; 0649933-37; LOTEAMENTO SANTO CRISTO, Nº28, CENTRO, IPOJUCA-PE; 2017.000005232592-92
J. DIAS SILVA LAJES ; 0310550-44; QUADRA X-2, Nº9, LOTE1, SERRAMBI, IPOJUCA-PE; 2017.000004837998-11
KONFRARIA BEACH LTDA ME ; 0568266-56; AV. VIA MAR. Nº2023, LOTE: 4005 003;SETOR: 01; QUADRA:10; ENSEADA DOS
CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE ; 2017.000004764397-73
L M GOMES DO NASCIMENTO-ME ; 0410621-08; RODOVIA BR-101 SUL, KM 158, NOVA CIDADE, ESCADA-PE; 2017.000004855270-35
MARCILIO HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA; 0475652-50; RUA ALVARES DE CARVALHO, Nº110, CASA A, TABATINGA,
CAMARAGIBE ; 2017.000004521704-05
MARTA BEZERRA COLACO BEBIDAS ; 0337681-88; AV. ERALDO BARROS DE SOUZA, Nº25,A, NUCLEO RESIDENCIAL MINISTRO
MARCOS FREIRE, CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE; 2017.000004780214-58
MANOEL GUIMARES OLIVEIRA ; 0067768-09; AV. GETULIO VARGAS, BR 101-SUL K.31, SÃO JUDAS TADEU, CABO DE SANTO
AGOSTINHO-PE; 2017.000004838015-55
MORAES ANTONIO RAMOS ; 0146074-92; AV. JOSE FRAGOSO, Nº29, CHARNEQUINHA, CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE;
2017.000004856349-74
MANO ALVES FERROS LTDA-EPP; 0284702-73; RUA VIGARIO BASTOS, Nº1197, CENTRO, PALMARES-PE; 2017.000005121231-49
2017.000005096548-31
PADOLLI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME ; 0574933-67; RUA PROJETADA, Nº 5, LOTE. MEREPE II QD F-2 LOTE 02, PORTO DE
GALINHAS, IPOJUCA-PE; 2017.000004857175-94
SHOPPING DA CERAMICA LTDA; 0255574-32; RUA VIGARIO JOAO BATISTA, Nªº 40, SALA 01, CENTRO, CABO DE SANTO
AGOSTINHO -PE; 2017.000004734754-50
2017.000004625884-02
SUPERMERCADO PRACA DA CONVENCAO LTDA ; 028842-70; PRACA DA CONVENCAO, Nº 155, BEBERIBE, RECIFE-PE;
2017.000005172133-24
VELOX TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA ; 0329703-90; RODOVIA BR-101 SUL, Nº990, KM 97,3, LOJAS 01,
02,03 E 12, DISTRITO INDUSTRIAL , CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE ; 2017.000005101456-33
Recife, 22 de novembro de 2017
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 151/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado
no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE
– Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Apreensão:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JÚLIO CÉSAR RODRIGUES SILVA ME – 0587162-03, Povoado Curral Novo, Curral Novo, Águas Belas – PE – AA 2017.000003060587-28.
Caruaru, 21 de novembro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 23 de novembro de 2017
● EVERALDO FERREIRA DE ARAUJO – ME (CNPJ nº 08.949.068/0001-23, Proc. Adm. nº 0913-006.560-7, valor de R$ 1.639,55;
● LUPERCIO PIO DE OLIVEIRA COMERCIO – ME (CNPJ nº 06.979.095/0002-02, Proc. Adm. nº 0113-042.850-1, valor de R$ 1.720,19;
● A. C. C. DE ANDRADE COLCHOES – ME (CNPJ nº 12.183.468/0001-48, Proc. Adm. nº 4613-013.666-5, valor de R$ 2.420,49;
● UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (CNPJ nº 40.869.042/0001-88, Proc. Adm. nº 0113-014.870-9,
valor de R$ 1.681,50;
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria SERES nº 1037/2017, de 17 de novembro de 2017
Considerando que, Maria Delma Silva, R.G. nº 2209518/SSP-PE, CPF. nº356.100.694-91, em data de 19.07.2012, casou-se, conforme
Certidão de Casamento nº 0772890155 2012 2 00004 158 0001358 11, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Município de Verdejante, constando que a requerente então nominada Maria Delma Silva Ramos, a partir daquela data passou a assinarse Maria Delma Silva Ramos, por haver,se casado com Geci Portela de Macedo;
Considerando que nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional Maria Delma Silva
Ramos, matrícula nº 212.904-3, Agente de Segurança Penitenciária;
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Maria Delma Silva Ramos, matrícula nº 212.904-3, após o matrimônio registrado
no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Verdejante, passou a ser nominada deMARIA DELMA SILVA
RAMOS PORTELA;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA–20.11.2017
01 - Requerimento nº 31765 de 13/10/2017 – JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA,mat. 212.898-5. Incluídosos dependentes: filhos menores
J.A.G.S. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro 192-Aàs fls nº 19, sob o nº 225458, expedida pelo Cartório do Registro Civil
de Porta Larga – Prazeres/PE, e de A.L.G.S. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-150 às fls nº277, sob o nº 77257,
expedida pelo Cartório do Registro do 9º Distrito Judiciário Torre – Recife/PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 31911 de 01/11/2017 – MAURÍCIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR,mat. 212.908-6. Incluídosos dependentes: filhos
menores M.S.S. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-140 às fls nº 248, sob o nº 74228, expedida pelo Cartório do
Registro Civil do 9º Distrito Judiciário Torre – Recife/PE, e D.V.R.S. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-147 às fls
nº195, sob o nº 170026, expedida pelo Cartório do Registro Civil Santo Antônio – Recife/PE, para fins de dedução no imposto de renda
do requerente.
03 - Requerimento nº 31928 de 01/11/2017 – ROSENILDO ALVES DE OLIVEIRA,mat. 179.285-7. Incluídosos dependentes:
filhosG.P.F.O.conforme Certidão de Nascimento registrada no livro 69-AA às fls nº 115, sob o nº 83293, expedida pelo Cartório do
Registro Civil do 15º Distrito Judiciário Arruda – Recife/PE, e G.L.F.O conforme Certidão de Nascimento registrada no livro AA-95 às fls
nº131, sob o nº 98231, expedida pelo Cartório do Registro Civil do 15º Distrito Judiciário Arruda – Recife/PE, para fins de dedução no
imposto de renda do requerente.
04 - Requerimento nº 31965 de 10/11/2017 – MARIANA DE OLIVEIRA ALVES,mat. 337.274-0. Incluídaa dependente: filhamenor
M.E.O.M. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-135 às fls nº 222, sob o nº 181446, expedida pelo Cartório do Registro
Civil de Juazeiro/BA, para fins de dedução no imposto de renda da requerente.
05 - Requerimento nº 31968de 10/11/2017 – CLEVERSON HERMANO DO CARMO RODRIGUES,mat. 337.115-8.Incluídasas
dependentes: genitoraL.M.S.C. conforme Certidão de Casamento registrada no livro B-1-15 às fls nº185, sob o nº 1480, expedida pelo
Cartório do Registro de Benjamin Constant/AM, e cônjuge A.P.P.R.C. conforme Certidão de Casamento registrada no livro B AUX-10 às
fls nº122, sob o nº 2621, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Afogados – Recife/PE,para fins de dedução no imposto de renda
do requerente.
06 - Requerimento nº 31975 de 10/11/2017 – LUCAKS MOURA DE LIMA SANTOS,mat. 337.158-1. Incluídaa dependente: filhamenor
A.A.B.M. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-81 às fls nº89, sob o nº 58718, expedida pelo Cartório do Registro Civil
de Carpina/PE,para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 152/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JULIANA MIRON DE SIQUEIRA – 0336259-05, Rua Maria Pereira Amorim nº 1498, Centro, Tabira – PE – AI 2017.000006826106-28.
- R S JÚNIOR MERCADINHO LTDA ME – 0719041-74, Travessa São Sebastião nº 187, Centro, Brejinho – PE – AI 2017.000006637715-22.
- C. A. DOS SANTOS ALIMENTOS – 0620432-50, Rua Pedro Ferreira Leite nº 338, Casa, Centro, Santa Terezinha – PE – AI
2017.000006704258-81.
- ERIKA DO CARMO MEDINO ME – 0724091-00, Rua José Vidal nº 384 A, Centro, Tabira – PE – AI 2017.000005811182-31.
- FELIPE PEREIRA DE SOUSA FABRICAÇÃO ME – 0710691-27, Travessa do Comércio nº 260, Rua Casa Fábrica, Piedade, Itapetim
– PE – AI 2017.000006704117-49.
- FRANCISCO CARLOS DIAS DE SENA 77210352368 – 0694170-24, Rua Cícero Amaro, s/n, Centro, Itapetim – PE – AI
2017.000006704434-38.
- COMERCIAL CARAUNA LTDA EPP – 0730784-50, Rua Gustavo Fittipaldi nº 110 A, Centro, Afogados da Ingazeira – PE – AI
2017.000006702689-21.
Caruaru, 22 de novembro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 22/11/2017
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N°. 575 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora
FERNANDA JOSÉ DE MOURA LIMA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 227.861-8/ SES na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco-HEMOPE, a partir da publicação até 31/12/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 660 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011.
CONSIDERANDO, determinação contida no caput do artigo nº 219 § 1º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
RESOLVE:
I – Na Portaria nº 565/2014, publicada no DOE de 28/10/2014, da 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
substituir o membro JORGE GOMES DA SILVA, matrícula nº 104.851-1/SES, Auxiliar em Saúde, por LUIZ EDMUNDO FERREIRA
GOMES – mat. 226.004-2/SES, Assistente em Saúde.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2017.
EXTRATO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC
Conforme o art 3, §2º, III da Lei Estadual nº 13.178/2006, intimo as partes a seguir relacionadas a tomarem conhecimento do TCC,
devendo efetuar o pagamento do débito no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o recolhimento junto ao Procon, sob pena de inscrição
na dívida ativa.
● CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 10.790.053/0001-07, Proc. Adm. nº 0113-004.210-7, valor de R$ 1.705,27;
● CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 10.790.053/0001-07, Proc. Adm. nº 0113-008.678-9, valor de R$ 1.779,66;
● MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ nº 60.736.279/0001-06, Proc. Adm. nº 0113006.008-2, valor de R$ 3.121,07;
● SACRIS TEXTIL LTDA -ME (CNPJ nº 04.903.143/0001-64, Proc. Adm. nº 3413-018.815-1, valor de R$ 12.609,08;
● LOJA DA MULHER COSMETICOS LTDA - EPP (CNPJ nº 11.639.384/0001-03, Proc. Adm. nº 0113-069.064-9, valor de R$ 1.575,38;
● WANDERLEY & COSTA EIRELI - EPP (CNPJ nº 41.019.423/0001-30, Proc. Adm. nº 0113-030.745-6, valor de R$ 1.645,33;
● FERNANDO GULARTE PEREIRA - ME (CNPJ nº 04.777.219/0001-52), Proc. Adm. nº 0113-025.315-3, valor de R$ 6.560,73;
● REFRIGERAL LTDA – ME (CNPJ nº 35.602.846/0001-86), Proc. Adm. nº 3613-006.476-6, Proc. Adm. nº 3613-006.476-6, valor de R$ 1.686,49;
● LARISSA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA – ME (CNPJ nº 11.885.070/0002-71), Proc. Adm. nº 0113-026.190-5, valor de R$ 2.341, 64;
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados.
SIGEPE
904408/2017
852456/2017
599646/2016
879737/2017
NOME
ALVANIRA DE LIRA ANDRADE
LUSTOSA
MARIA JOSIANE DA SILVA
FIGUEIREDO
ROSANA PEDROSA DE
MORAES
ROSINETE MARIA DA SILVA
MATRICULA
A PARTIR
2341786
12/06/2017
UNIDADE MISTA DE SANTA
TEREZINHA-X GERES
UNIDADE
1253883
19/05/2017
HOSPITAL DA RESTAURACAO
1335367
24/06/2012
1346741
24/10/2016
UNIDADE MISTA QUITERIA ALVES
VILELA - V GERES
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES