DOEPE 24/11/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I - Oscar Victor Vital dos Santos – matrícula: 160.259-4; e
Recife, 24 de novembro de 2017
Luzangela Cordeiro Pinto Lacerda
Maria Cleide Gualter Alencar
II - Gralênia Melo de Aráujo – matrícula: 169.965-2.
Maria do Socorro Alves Batista
Art. 6º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração em decorrência da participação no Grupo de Trabalho de que trata a presente Portaria.
Maria do Socorro N. Mascarenhas Lage
Maria Lilian Batista de Lima Barros
Art. 7º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da sua publicação.
Kaligia Carvalho Moreira
Sara Magalhães Bacurau
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Maria Luciene Santos
Erasmo Carlos Gonçalves Damasceno
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Fabíola Batista de Oliveira
Maria Gilmeire Coelho Pinto
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 3469-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de
Pernambuco – SINDETRAN/PE, até 28 de janeiro de 2020, ao servidor Rodrigo Diniz Cavalcanti, matrícula nº 42757, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerado o disposto no § 6º do art. 7º do Decreto nº 38.297, de 12 de junho de 2012, no § 5º do art. 11,
do Decreto 41.189, de 22 de outubro de 2014 e § 4º do art. 14 do Decreto 44.043, de 16 de janeiro e 2017 RESOLVE: Publicar o Cronograma
Geral de Avaliação de Desempenho, para o ano de 2018, referente aos Grupos Ocupacionais/Cargos, conforme tabela abaixo:
GGOV Planejamento
-
Servidores
Edição
Avaliação
Recurso
-
22/01/2018 a
23/02/2018
29/01/2018 a
23/02/2018
26/02/2018 a
12/03/2018
29/01/2018 a
23/02/2018
26/02/2018 a
12/03/2018
Grupo Ocupacional de
Trânsito
Mai/17
29/12/2017
22/01/2018 a
23/02/2018
GOMS
Ago/17
26/03/2018
16/04/2018 a
16/05/2018
23/04/2018 a
16/05/2018
21/05/2018 a
01/06/2018
GGOV - Controle Interno
-
-
16/04/2018 a
18/05/2018
23/04/2018 a
18/05/2018
21/05/2018 a
01/06/2018
GOGM
Ago/17
26/03/2018
16/04/2018 a
18/05/2018
23/04/2018 a
18/05/2018
21/05/2018 a
01/06/2018
GGOV - Gestão
Administrativa
-
-
18/06/2018 a
20/07/2018
25/06/2018 a
20/07/2018
23/07/2018 a
03/08/2018
Assessor Jurídico
-
-
13/08/2018 a
31/08/2018
20/08/2018 a
31/08/2018
03/09/2018 a
17/09/2018
02/07/2018
23/07/2018 a
14/09/2018
30/07/2018 a
14/09/2018
17/09/2018 a
28/09/2018
Médicos
Dez/17
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 3471-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2, cedido a
Secretaria das Cidades, a partir de 01.11.2017.
Nº 3472-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itambé, as servidoras Letícia Maria da Silva e Elizângela Dayse de Farias Lima,
cedidas a Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2017.
Nº 3473-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Dolores Virgínia Mendes Nogueira, matrícula nº 154.473-0, cedida a
Prefeitura Municipal de Rio Formoso, a partir de 31.12.2016.
Nº 3474-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, o servidor Naudemir Justino da Costa, matrícula nº 154.288-5, cedido a Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 21.11.2017.
Nº 3475-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Olinda, as servidoras Eliane Regueira Basto de Albuquerque, Giannina Settimi Cysneiros
Landim Bezerra e Joana Teresa Aureliano Maia, cedidas a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.09.2017.
Nº 3476-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Maria Beatriz Portugal Vidal, cedida a Secretaria da Mulher, a
partir de 31.10.2017.
Nº 3477-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Abílio Xavier de Almeida Neto, matrícula nº 171.958-0, cedido a Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, a partir de 09.11.2017.
Nº 3478-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, a servidora Gralênia Melo de Araújo, matrícula nº 169.965-2, cedida a Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, a partir de 08.11.2017.
Nº 3479-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Serra Talhada, o servidor Paulo Policarpo Campos, cedido a Secretaria de Educação,
a partir de 01.01.2013.
Nº 3480-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Valmir Tranquelino Napoleão,
matrícula nº 368.060-6, cedido a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.11.2017.
Nº 3481-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Vânia Maria da Silva, matrícula nº 172.898-9, cedido a Prefeitura Municipal
de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 31.12.2016.
Nº 3482-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Luzinalva Freire de Oliveira Araújo, matrícula nº 129.121-1, cedida a
Prefeitura Municipal de Timbaúba, a partir de 18.03.2016.
Nº 3483-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Condado, a servidora Geovane Marinho Gonçalves, cedido a Secretaria de Educação,
a partir de 01.01.2014.
Nº 3484-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a servidora Edneri pereira Cruz, cedido a Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2013.
Nº 3485-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Diogo Falcão Pereira de Mendonça, matrícula nº 270.836-1, cedido a
Prefeitura Municipal de Paudalho, a partir de 02.05.2017.
Nº 3486-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Araripina, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Secretaria de Educação, a partir
de 01.01.2013.
Servidor
Ana Cleia Batista Leite
Ana Eliene Batista de S. Coelho
Deydjane Henrique de Sousa
Nº 3487-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá, a servidora Ana Patrícia de Andrade Alves e Silva, matrícula nº
172.548-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3489-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Paulista, a servidora Maria Bernadete de Lacerda Brandão, matrícula nº
301.423-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 16.03.2017 até 31.12.2017.
PORTARIA SAD Nº 3470 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Recursos Humanos
Prazo limite para envio do
Plano de Metas
Sem
Com
Justificativa
Justificativa
Rosália Maria da Silva
Nº 3488-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Paulista, a servidora Juscilene Benevides Santos, matrícula nº 303.095-4, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2017 até 31.12.2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Avaliação de
Desempenho 2018
Neirderjane D. Coelho Cordeiro
Nº 3490-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, o servidor Severino Anastácio de Oliveira, matrícula nº 139.850-4, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.08.2017 até 31.12.2017.
Nº 3491-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o servidor Alex Silva Ramos, matrícula nº 81884,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
21.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3492-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, o servidor
Edmilson Maurício da Silva, matrícula nº 202.542-6, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 25.10.2017 até 31.12.2017.
Nº 3493-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a servidora Verônica Melo
de Miranda Correia, matrícula nº 154-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.12.2017 até 31.12.2017.
Nº 3494-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a servidora Maria José Pereira, matrícula nº 251.173-8, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 02.10.2017 até 31.12.2017.
Nº 3495-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Raphael de França e Silva, matrícula nº
301.479-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2017 até 31.12.2017.
Nº 3496-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itambé, o servidor Osvaldo de Matos e Silva, matrícula nº 161.039-2, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3497-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Ipojuca, o servidor Nilson Monteiro da Silva Filho, matrícula nº 1196, do
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 02.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 3498-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Ipojuca, o servidor Fernando José Correia de Souza, matrícula nº 229, do
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 02.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 3499-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Ipojuca, a servidora Hild Alves de Oliveira, matrícula nº 1401, do Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
02.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 3500-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Ipojuca, a servidora Nilda Agostinho Lins, matrícula nº 279, do Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.06.2017 até 31.12.2017.
Nº 3501-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Ipojuca, o servidor Romero Antônio Raposo Sales, matrícula nº 235, do
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 02.05.2017 até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 3502-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora JAQUELINE
CONCEIÇÃO DA COSTA BARROS, matrícula nº 179.644-5, do IITB, com efeito retroativo a 30/09/2017, em face de sua aposentadoria
concedida pela Portaria FUNAPE nº 6764, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 30/09/2017.
Nº 3503-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor GAUDÊNCIO
DINOAH AGUIAR, matrícula nº 179.945-2, do IITB, com efeito retroativo a 30/09/2017, em face de sua aposentadoria concedida pela
Portaria FUNAPE nº 6728, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 30/09/2017.
Nº 3504-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
NEWTON PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 179.701-8, do IITB, com efeito retroativo a 01/11/2017.
Nº 3505-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora ELEUZA MARIA
MONTEIRO MELO, matrícula nº 85970-2, da SDSCJ, com efeito retroativo a 31/10/2017, em face de sua aposentadoria concedida pela
Portaria FUNAPE nº 7307, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 31/10/2017.
Nº 3506-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
MARIA DE FÁTIMA DE SANTANA, matrícula nº 227.116-8, da SES/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão,
na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01/11/2017.
Nº 3507-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor JOSÉ
LINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 179.645-3, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade
de Supervisão, com efeito retroativo a 01/11/2017.
Nº 3508-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor ROMUALDO
PEDROSA DE SOUZA, matrícula nº 180.040-0, do IITB, com efeito retroativo a 01/11/2017.
Nº 3509-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor JOSÉ ROBERTO
RIOS BARRETO, matrícula nº 313.651-5, do IITB, com efeito retroativo a 01/10/2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3510-Autorizar o afastamento da servidora RITA DE CÁSSIA BARRETTO FIGUEIREDO, matrícula n° 279.749-6, para participar do
Evento Lase 2017 - Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico, no período de 18 a 20 de outubro de 2017, em São Paulo/
SP, sendo as despesas com inscrição e diárias custeadas através da fonte 0241.
Fátima Márcia Moura da Silva Felix
Ibiapino Gomes Sousa
Jurandi Afonso de Sousa
Nº 3511-Autorizar o afastamento da servidora TAFNES DA SILVA ANDRADE, matrícula n° 279.647-3, para participar do XXII Simpósio
Brasileiro de Recursos Hídricos, no período de 26 de novembro até 01 de dezembro de 2017, em Florianópolis/SC, sendo as despesas
com inscrição e diárias custeadas através da fonte 0241.