DOEPE 28/11/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de novembro de 2017
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 27.11.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 3538-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Maria Auxiliadora Freire Bezerra, matrícula nº
252.061-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010.
Nº 3539-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, da servidora Marilúcia Francisca da Silva, matrícula nº
303.045-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2016 até 31.12.2017.
Nº 3540-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Manari, do servidor Félix Vieira da Silva, matrícula nº
130.795-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 3541-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itambé, da servidora Josefa Antônia da Silva,
matrícula nº 189.684-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 3542-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Maria de
Fátima de Assis Silva, matrícula nº 255.697-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 3543-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Salgueiro, das servidoras Aretha Carla de Sousa
Santos, matrícula nº 257.715-1, Maria Rosimary e Sá, matrícula nº 157.991-6, e Selma Diniz Ferraz, matrícula nº 257.833-6, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3544-Dispensar a servidora JURACI MAMEDE FEITOSA CONZZ, matrícula nº 135.141-9, da função de membro e integrante de equipe de
apoio da Comissão Central Permanente de Licitação I – CCPLE I, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 05 de dezembro de 2017.
Nº 3545-Designar a servidora NINA ROSA AGUIAR ASSUNÇÃO FERREIRA, matrícula nº 375.470-7, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IV– CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do EstadoSAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 27 de novembro a 15 de dezembro de 2017, durante o impedimento da titular,
Berta Gomes Teixeira, matrícula nº 299.725-8, que responderá pelo expediente da Gerência de Licitações de Terceirização do Estado.
Nº 3546-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VII – CCPLE VII, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Jonathan Nichols Batista Maiko
Felipe Robson dos Santos
Pedro Antônio de Góes Alcântara Leite
Marília Elba Duque de Vasconcelos Santos
David da Silva Barboza
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.731-4
362.334-3
318.712-8
324.959-0
381.840-3
VIGÊNCIA
23/11/2017 a
22/11/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3547-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
12/2017
05/2017
41/2017
003/2012
311/2016
148/2016
156/2016
274/2016
503/2012
111/2016
141/2014
58/2016
96/2017
85/2017
93/2017
35/2016
NOME
MARCIA VALERIA BEZERRA BERNARDO
ANDSON IZIDORIO DA SILVA
Adhemilton Rogers Pile de Carvalho
Ciro Jose Marques da Silva
Andre Pinheiro dos Santos
Mirandagda Miranda de Souza
Washington Silva Rodrigues
Aniele Marques Silva
Nucyara Mercia Ferraz de Menezes
Uilma Frassinete Patriota Pereira
Marllon Massimo Paes da Silva
Jose Marcio Venancio dos Santos
Fabrícia Lopes do Nascimento
Airton Paulino de Souza
Diogo Lins de Queiroz Oliveira
Felipe Seiji Paulino de Souza Hiramine
MATRÍCULA
376.448-6
376.441-9
380.114-4
337.650-8
376.055-3
372.209-0
372.217-1
373.611-3
347.200-0
372.172-8
362.255-0
372.119-1
385.159-1
385.148-6
385.156-7
372.096-9
DATA DE RESCISÃO
02/10/2017
24/10/2017
25/09/2017
23/10/2017
21/09/2017
11/09/2017
29/09/2017
01/10/2017
03/10/2017
04/10/2017
05/10/2017
06/10/2017
10/10/2017
17/10/2017
17/10/2017
23/10/2017
Nº 194-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5612692-4/2017, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO NAIVO SANTANA DE MACEDO, 1º Sargento RRPM, matrícula
nº 5654-5, ocorrida em 23 de outubro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no montante de 50% (cinquenta
por cento), à dependente previdenciária do referido militar: JOSEFA NELITA BARBOSA DOS SANTOS, companheira, ficando o restante
resguardado para a outra dependente previdenciária que ainda não formulou requerimento: ARELI PEREIRA BARBOSA, credora de alimentos.
Nº 195-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5601873-3/2017, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEVERINO RAMOS BARROSO DE MORAES, 1º Sargento RRPM, matrícula
nº 603.457-8, ocorrida em 20 de outubro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido ex-militar: TEREZINHA DA CUNHA MORAES, viúva.
Nº 196-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5753923-7/2016, publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIEL ANDRADE DE ARAÚJO, 2º Sargento RRPM, matrícula nº
606.442-6, ocorrida em 01 de agosto de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido ex-militar: MARIA JOSÉ PAZ, companheira.
Nº 197-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5605318-1/2017, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ FERNANDES DE CARVALHO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº
610.684-6, ocorrida em 30 de maio de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido ex-militar: THIAGO ALEXANDRE FERNANDES DE CARVALHO, filho.
Nº 198-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5741085-3/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ AILTON DOS SANTOS, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 12009-0,
ocorrida em 10 de agosto de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido ex-militar: MARIA REGILENE RODRIGUES DOS SANTOS, viúva.
Nº 199-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5739017-5/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ CARLOS CALIXTO, Cabo PM Reformado, matrícula nº 26935-2,
ocorrida em 05 de julho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido ex-militar: MARIA JOSÉ DA SILVA CALIXTO, viúva.
Nº 200-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5611134-3/2017, publicada no Boletim Interno às fls.08, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ LUIZ BATISTA, Cabo RRPM, matrícula nº 606.560-0, ocorrida em
23 de novembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido ex-militar: CREUSA MENDES BATISTA, viúva.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, bem como nos Pareceres PGE nº 071/2017 e 764/2017, ambos Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
Nº 201-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da
decisão de fls.251 e 266, exarada no Processo SIGEPE nº 8903442-3/2016 (Processo SAJ nº 2017.02.7186), devidamente publicada no
Boletim Interno de Serviço, às fls.270, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-policial
civil WILSON PEREIRA BARBOSA FILHO, Agente de Polícia, matrícula nº 296.902-5, ocorrida em 19 de dezembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas partes
iguais, aos dependentes previdenciárias do referido policial: LIRIANE RODRIGUES DA SILVA BARBOSA, viúva; e, LUCAS WILSON
RODRIGUES BARBOSA, filho.
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Liane Cyreno
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]