DOEPE 30/11/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
no montante de 1/4 (um quarto) para cada dependente previdenciário habilitado do referido policial, sendo o percentual correspondente
devido à requerente SOLANGE MARIA DA SILVA, companheira, ficando o restante resguardado para os demais dependentes que ainda
não formularam requerimento: PHILADELPHO ALVES DE FONSECA NETO, filho; CAMILA GUILHERMINA DE MENDONÇA FONSECA,
filha; e, KATARINA GOUVEIA DE MENDONÇA FONSECA, filha.
Nº 211-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8847131-5/2015, às fls.71, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.72,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil KELVIN RÔMULLO PEREIRA DA SILVA,
Escrivão de Polícia, matrícula nº 273.652-7, ocorrida em 11 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à
dependente previdenciária do referido servidor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE FREITAS, genitora.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A Gerente Geral de Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Portaria nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente Maria Elisângela da Costa Silva, referente à ex servidora abaixo relacionada,
falecida em 23/11/2010, nos termos do Parecer n° 302/2017, datado de 23/11 2017 da GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
0490203-0/2016
Servidor
Josefa Tereza Costa da Silva
Matrícula
128.748-6
Órgão
SEE
Ano XCIV • NÀ 224 - 13
Nº 1399 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALBÉZIO DE
MELO FARIAS DA SILVA, Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 28 de
novembro de 2017, participar de reunião junto ao Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
Nº 1400 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELO DE
MELO AUGUSTO, ANA CARLA GONÇALVES FIGLIOULO e CARLOS HENRIQUE ROMÃO PAIVA, da referida Secretaria, para, em
São Paulo – SP, no período de 23 a 26 de outubro de 2017, participarem do evento GARTNER SYMPOSIUM / I Txpo.
Nº 1401 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de LEONARDO ÂNGELO DE
SOUZA SANTOS, Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 21 de
novembro de 2017, participar de reunião junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Nº 1402 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de BERNARDO JUAREZ
D’ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, participar da Reunião do Confaz.
Nº 1403 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 20 e 21
de dezembro de 2017, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1404 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de
novembro de 2017, participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no Ministério da Integração e no
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 1405 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de RENATA
KOSMINSKY e TÂNIA KARINA LAGO FALCÃO, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, para,
em Salvador – BA, nos dias 29 e 30 de novembro de 2017, participarem de Intercâmbio de Gestores dos Projetos de Desenvolvimento
Financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Nº 1406 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 04 a 08 de dezembro de 2017,
participar do VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce.
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2830 do dia 20.09.2017, publicada no DOE de 21.09.2017, no que concerne ao servidor Waldir Barbosa da Silva
Santos, matrícula nº 115.704-3, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: ...a partir de 01.06.2017.
Leia-se: ...a partir de 01.10.2017.
Na Portaria SAD nº 3407 do dia 20.11.2017, publicada no DOE de 21.11.2017, no que concerne ao servidor Fernando Cássio Correia
Rodrigues, matrícula nº 1541, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Na Portaria SAD nº 2059 do dia 06.10.2011, publicada no DOE de 07.10.2011, no que concerne aos servidores Adeli Diniz Viana da
Cruz, matrícula nº 154.947-2, Gilmara Lacerda dos Reis, matrícula nº 251.993-3, Inalda Maria Alves Mudo, matrícula nº 253.141-0,
Joelma Conceição Reis, matrícula nº 252.284-5, Lucineide Maria Alves de Morais, matrícula nº 178.219-3, Marcos Antônio Modesto
Morais, matrícula nº 113.113-3, Maria Auxiliadora Freire Bezerra, matrícula nº 252.061-3, e Maria das Graças Sol Posto e Silva,
matrícula nº 144.747-5, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Petrolina...
Leia-se: Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina...
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Nº 1407 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 12 e 13 de novembro de 2017, participar do II Workshop
sobre PDP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1408 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 15 a 19 de novembro de 2017, participar do I Congresso Brasileiro de Ciências
Farmacêuticas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1409 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, nos dias 23 e
24 de novembro de 2017, participar de Visita à Empresa Bahiafarma, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1410 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de ALINE SILVA JERÔNIMO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro
de 2017, participar da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1411 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da
Secretaria de Saúde, de KARLA MILLENE SOUSA LIMA CANTARELLI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2017, participar da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1412 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 de novembro a 01 de
dezembro de 2017, participar da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA Nº 040/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no artigo 6º, do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011, tendo em vista o disposto nos arts. 143 e
148 da Lei nº 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º. Afastar o servidor público abaixo descrito, por prazo indeterminado, a contar da publicação deste ato, sem prejuízo da
remuneração, como medida cautelar, a fim de apurar as ocorrências apontadas no Relatório Preliminar de Averiguação, pela Equipe de
Verificação da UGP-Sede, realizada nos Processos dos Projetos/Convênios financiados pelo Pernambuco Rural Sustentável-PRS, que
tramitam na UGT Caruaru, atestando a conformidade dos procedimentos adotados para elaboração dos Convênios , após o seu devido
processo legal.
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO
36736609
JOSÉ ROMÉRIO
CHAVES
COORDENADOR DA UNIDADE DE GESTÃO TERRITORIAL DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
RURAL – PRORURAL.
063/2015
Art. 2º. Determinar que o servidor ora afastado, mantenha atualizado junto ao RH, o endereço e telefone do local onde possa ser
encontrado no período do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se.
Nº 1413 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de SÍLVIA RENATA GOMES REMÍGIO SOUSA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 de novembro
a 01 de dezembro de 2017, participar da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1414 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de
novembro de 2017, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.
Nº 1415 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e
08 de dezembro de 2017, participar de Reunião do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1416 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período
de 10 a 12 de dezembro de 2017, participar da Reunião das Câmaras Técnicas de Assistência Farmacêutica de Atenção à Saúde e de
Gestão de Financiamento.
Nº 1417 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de EDIONE PIRES CABRAL e
JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUSA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 29 a 31 de outubro de
2017, participarem do Prêmio Gestão Escolar – Edição 2017.
Nº 1418 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de CRISTIANA DE OLIVEIRA
DIAS NEVES e HÍTALO SILA DA NEVES, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 21 a 25 de novembro de
2017, participarem de visita técnica junto à Secretaria de Educação de Santa Catarina.
Nº 1419 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de MAURO ATAÍDE DA SILVA
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no dia 29 de novembro de 2017, participar de Reunião Técnica do Grupo sobre
Financiamento da Educação.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 1420 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de SILVIO JOSÉ DE
OLIVEIRA LINS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2017, participar da
43ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP NACIONAL, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
CASA CIVIL
Nº 1421 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de MANUELA
COUTINHO DOMINGUES MARINHO, Secretária Executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 24 de outubro de 2017, participar da comemoração aos 80 anos do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1395- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, de RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, MARIA ÂNGELA
ALBUQUERQUE DE FREITAS e ESTER OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, da referida Agência, para, em Belo Horizonte - MG, no
período de 22 a 24 de novembro de 2017, participarem da IV Câmara Técnica de Petróleo e Gás da ABAR.
Nº 1396 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LORENZA
PINTO DE LEMOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, participar
do Seminário Nacional sobre o Sistema Prisional.
Nº 1397 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALÉRIA
SILVA FERNANDES e EDVANY MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília – DF, no
período de 21 a 24 de novembro de 2017, participarem do 4º Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional.
Nº 1398 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de IDALÉCIO
FIRMINO DA SILVA, LUIZ GUILHERME COSTA SILVA, JOCEMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO e RODRIGO LUIZ PINTO DE
OLIVEIRA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Natal - RN, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 1422- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de TARCILA
AZEVEDO DE MENDONÇA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 12 a 19 de novembro de 2017, representar
Pernambuco no XXXIII Campeonato Brasileiro de Basquete Master, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1423 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOÃO VINÍCIUS
DE MACEDO FIGUEIREDO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 20 a 22 de novembro de 2017, participar de reunião com representantes do Ministério do Truísmo e do Ministério do Esporte.
Nº 1424 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em
João Pessoa – PB, no período de 23 a 25 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
Nº 1425 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ISABELLY KARINE CAVALCANTI DE BRITO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para,
em Fortaleza – CE, no período de 23 a 25 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
Nº 1426 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para,
em Salvador – BA, no período de 23 a 25 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.
Nº 1427 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
CAROLINA BEZERRA MENUCCI, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Maceió
- AL, no período de 23 a 25 de novembro de 2017, participar da ação promocional “Pernambuco Vai Invadir Sua Praia”.