DOEPE 06/12/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de dezembro de 2017
NEY MARIA FERREIRA DE CARVALHO
SILVANA FEITOSA DO NASCIMENTO
VANIA CARAPIÁ DO NASCIMENTO
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
178.231-2
145.055-7
255.536-0
02
01
01
23.10.17
16.10.17
01.11.17
2º
3º
1º
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA EM 05/12/2017 – PROCESSO Nº 0517417-7/2017.
PORTARIA SECID Nº 067 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final
da seleção pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
CONTRATO
NOME
052/2017
Antônio Carlos Pereira Gonçalves
053/2017
Manoel Juselino de Oliveira
CPF
DATA DO
CONTRATO
076.596.364-72
04/12/2017
198.627.094-72
05/12/2017
FUNÇÃO
Engenheiro
Civil/Obras
Engenheiro
Civil/Obras
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 10355 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a CI nº 219/2017, do Gerente Geral do Gabinete da Secretaria de Educação do Estado
de PE, para apuração de eventuais causas e responsabilidades decorridas do acidente na Escola de Referência em Ensino Médio Olinto
Victor, SIGEPE nº0541644-6/2017, RESOLVE: Instaurar Sindicância sob nº SIND. 011.2017.05, para apurar possíveis responsabilidades.
Designar, os servidores Verônica da Conceição de Araújo Padilha, Professora, matrícula: 252.420-1, Valdir José de Oliveira, Professor,
matrícula: 141.297-3 e Alecsandra Cândida da Silva, Analista em Gestão Educacional, Matrícula nº 249.866-9, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
A PARTIR DE
05/07/2016
02/06/2016
07/06/2016
20/02/2015
25/08/2017
23/08/2017
23/07/2016
04/10/2013
25/08/2017
10/03/2015
16/10/2016
07/05/2016
25/11/2008
11/09/2013
12/05/2016
16/08/2017
01/09/2006
30/08/2016
12/05/2016
08/12/2016
26/02/2007
19/03/2017
24/05/2016
11/05/2016
11/05/2016
20/08/2016
15/05/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 05/12/2017 – OFÍCIO Nº
1.005/2017 – PROCESSO Nº 0522137-2/2017.
NOME
AGUIDA REGINA FREITAS MARIANO
BENEDITA MARIA DA CRUZ FERREIRA EVARISTO
CLEIDE RODRIGUES REIS
ELIZABETE DOS SANTOS GONCALVES AMORIM
GEAN KARLO GOMES
GUILHERME VILELA DE ANDRADE COELHO
JOSENILDA MARTINS DE SOUZA
JOSILENE GOMES BEZERRA
MABEL SOLANGE DA SILVA
MABEL SOLANGE DA SILVA
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
MARA FUVIA DE CASTRO C. CAVALCANTI
MARIA AUXILIADORA DE CASTRO PASSOS
MARIA DA PAZ DE SÁ MENEZES DE ANDRADE
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SÁ
MARIA DO SOCORRO CASTRO BARROS
MARIA GORETTI DA ROCHA LIMA MODESTO
MARIA LINDAIRES DA SILVA DANTAS
MARIA RIBEIRO DA SILVA
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA WILMA LEAL PEIXOTO
MARINALVA BARBOSA DE SOUZA SANTOS
MARIO ARAUJO ROSAS
MARIO VIEIRA JERICÓ
MATRÍCULA
181.211-4
255.469-0
145.496-0
146.782-4
259.231-2
251.991-7
122.378-0
180.321-2
100.248-1
100.248-1
190.016-1
147.132-5
143.814-0
132.405-5
104.461-3
261.042-6
155.308-9
144.792-0
257.120-0
255.107-1
252.118-0
146.301-2
252.270-5
131.756-3
MESES
01
02
01
02
02
02
01
02
02
01
02
02
02
02
01
01
01
01
01
02
01
01
02
02
INICIO
06.11.17
01.11.17
06.11.17
06.11.17
31.10.17
02.10.17
26.09.17
16.10.17
25.07.17
25.09.17
16.10.17
17.10.17
03.11.17
16.10.17
20.09.17
18.10.17
19.10.17
17.10.17
01.11.17
24.09.17
06.11.17
16.16.17
20.10.17
30.10.17
MESES
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02
01
02
02
02
01
02
01
01
03
01
01
02
01
02
INÍCIO
07/11/2017
10/10/2017
06/11/2017
16/10/2017
09/11/2017
02/10/2017
01/11/2017
06/11/2017
16/10/2017
04/10/2017
06/11/2017
01/11/2017
01/11/2017
01/11/2017
09/10/2017
06/11/2017
01/11/2017
02/10/2017
02/10/2017
02/10/2017
03/11/2017
16/10/2017
06/11/2017
08/11/2017
DECÊNIO
1º
2º
1º
2º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
3º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA TATE Nº 002/2017
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 05/12/2017
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
ADRIANA DO NASCIMENTO ARRUDA
251.513-0
1º
ALINE MARINHO RAMOS
249.971-1
1º
CLAUDIO EDUARDO DA SILVEIRA
250.779-0
1º
JOANA ALVES KLEMENSOV
239.606-8
1º
JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA
262.061-8
1º
KRAUZIELLE ALECSANDRA BEREGUER FERREIRA
261.931-8
1º
LENIRA SANTOS DE FRANÇA
250.842-7
1º
LUCIANO JATOBÁ DE OLIVEIRA
175.287-1
2º
MARCOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
262.065-0
1º
MARTA REGINA BATISTADOS SANTOS
240.036-7
1º
MARIA BEZERRA DA SILVA
256.436-0
1º
MARIA CANDIDA PEDROSA MENDONÇA
250.389-1
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MELO
155.248-1
2º
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE ARAÚJO
176.809-3
2º
MARIA JOSIANE DOS SANTOS
250.997-0
1º
NEUZA LOPES DE SÁ
190.957-6
2º
ONELIA REJANE SILVA
146.404-3
2º
ONELIA REJANE SILVA
146.404-3
3º
OSIRIS GOMES LEAL
250.084-1
1º
PAULO HENRIQUE MORAIS COIMBRA
256.947-7
1º
REJANE SALES GOUVEIA BASTOS
189.228-2
1º
REJANE SALES GOUVEIA BASTOS
189.228-2
2º
REJANE SALES GOUVEIA BASTOS
249.513-9
1º
ROSANGELA CLEMENTINO DA COSTA
250.620-3
1º
ROSILEIDE MARIA DE ALBUQUERQUE
252.897-5
1º
SYDCLEIDE DA SILVA NOVAES
255.357-0
1º
WELLINGTON PRESLLEY GUEDES DE SÁ
250.087-6
1º
RESOLVER INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68
ROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0500687-8/2017
PERICLES CABRAL DA CUNHA
252.340-0
MATRÍCULA
256.607-9
128.451-7
256.790-3
173.131-9
256.424-6
157.050-1
133.066-7
138.860-6
257.605-8
100.378-0
173.273-0
176.407-1
139.148-8
257.489-6
259.640-7
261.152-0
254.391-5
175.171-9
174.625-1
255.500-0
173.355-9
135.679-8
175.733-4
142.966-3
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TATE
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/SIGEPE
SE-0501433-7/2017
SE-0501403-4/2017
SE-0504397-1/2017
SE-0501303-3/2017
SE-0506128-4/2017
SE-0503953-7/2017
SE-0506124-0/2017
SE-0501964-7/2017
SE-0506364-6/2017
SE-0501378-6/2017
SE-0510413-5/2017
SE-0504423-0/2017
SE-0504393-6/2017
SE-0505519-7/2017
SE-0510426-0/2017
SE-0504033-6/2017
SE-0500507-8/2017
SE-0500507-8/2017
SE-0504285-6/2017
SE-0505480-4/2017
SE-0506890-1/2017
SE-0506890-1/2017
SE-0506881-1/2017
SE-0505170-0/2017
SE-0500593-4/2017
SE-0508319-8/2017
SE-0504260-8/2017
NOME
ADRIANO SILVA DE VASCONCELOS
BOAVENTURA NERI DE OLIVEIRA PRIMO
DELBA MARIA DE SOUZA
ESPEDITA ALVES BARBOZA
FÁBIA JANAÍNA MARCIEL DA SILVA
FRANCISCA APARECIDA DE CARVALHO
FRANCISCA MODESTO DO N. ALENCAR
FRANCISCA ROSIMARY ALVES FERREIRA GUEDES
GILVETE LIMA FEITOZA
IVA MARIA NUNES COELHO
IVANLÊ MELO DE ASSIS
JOSÉ WELLINGTON MORAIS UCHÔA
LOURIVAL PEREIRA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA
MARIA CREUZA DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUCAS
MARIA EDILANIA BATISTA
MARIA EDILANIA BATISTA
MARIA LAURICEIA DE OLIVEIRA
MARIA SILVÃNIA ALVES DE LEMOS
MARTA MARIA BACURAU DA SILVA
NAIDE BARRETO DE ALENCAR GRANJA
SANDRA MARIA TAVARES APOLINÁRIO
VERÔNICA MARIA BATISTA
DECÊNIO
2º
1º
3º
3º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
3º
1º
3º
O Presidente do Tribunal Administrativo – Tributário do Estado, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XII, da Lei
estadual n.º 11.904, de 22/12/2000:
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes Julgadores Administrativos Tributários do Estado para comporem as Turmas Julgadoras deste Tribunal na
forma abaixo:
Turmas Julgadoras
1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO: terça-feira
Local: Edifício San Rafael – 8º ANDAR - sala 803 - às 9h
Chefe de Secretaria: Simone Melo Damasceno
Cadeira 04 - Wilton Luiz Cabral Ribeiro – matr.116.095-8;
Cadeira 13 - Diogo Melo de Oliveira - matr. 370.974-4;
Cadeira 15 – Carla Cristiane de França Oliveira – matr. 370.973-6.
2ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO: quinta-feira
Local: Edifício San Rafael – 9º ANDAR - sala 902 - às 10h30min
Chefe de Secretaria: Josefa Roseane de Lima
Cadeira 03 - Flávio de Carvalho Ferreira – mat. 149.561-5;
Cadeira 09 - Normando Santiago Bezerra - matr. 171.420-1;
Cadeira 11 - Davi Cozzi do Amaral - matr. 370.971-0.
3ª TURMA JULGADORA:
REUNIÃO: quinta-feira
Local: Edifício San Rafael – 8º ANDAR - sala 803 - às 9h
Chefe de Secretaria: Maria José Ulisses Pereira;
Cadeira 06 - vaga;
Cadeira 10 - Marco Antonio Mazzoni – mat.180.311-5;
Cadeira 07 – vaga.
4ª TURMA JULGADORA:
REUNIÃO: segunda-feira
Local: Edifício San Rafael – 9º ANDAR - sala 902 - às 9h
Chefe de Secretaria: Maria do Socorro Pontes Ramos
Cadeira 02 - Marconi de Queiroz Campos – matr. 188.985-0;
Cadeira 08 - Gabriel Ulbrik Guerrera – matr. 370.970-1
Cadeira 12 - Maíra Neves Bezerra Cavalcanti - matr. 370.972-8.
5ª TURMA JULGADORA:
REUNIÃO: terça-feira
Local: Edifício San Rafael – 9º ANDAR - sala 902 - às10h30min
Chefe de Secretaria: Marise Lopes Paz de Melo;
Cadeira 01 - Sônia Maria Correia Bezerra de Matos – matr. 180.121-0
Cadeira 05 - Iracema de Souza Antunes – matr. 110.042-4;
Cadeira 14 - Mário de Godoy Ramos - matr. 370.975-2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 04 de dezembro de 2017.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
2ª TURMA JULGADORA
ERRATA:
O Acórdão 2ª TJ nº 175/2017(11), publicado à fl. 9 da edição nº 226 do D.O.E. de 2/12/2017, passa a conter a seguinte conclusão
retificada: A 2ª Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade, em declarar a extinção do processo na parcela reconhecida e, quanto
ao lançamento remanescente, julgá-lo parcialmente procedente, confirmando-se devida a quantia de R$493.260,65 (quatrocentos e
noventa e três mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) a título de ICMS, acrescida de multa de 70% deste valor e
dos consectários legais.
O Acórdão 2ª TJ nº 180/2017(11), publicado à fl. 10 da edição nº 226 do D.O.E. de 2/12/2017, passa a conter a seguinte conclusão retificada:
A 2ª Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade, em declarar a extinção do processo na parcela reconhecida e, quanto ao lançamento
remanescente, julgá-lo parcialmente procedente, confirmando-se devida a quantia de R$44.269,88 (quarenta e quatro mil, duzentos e
sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) a título de ICMS, acrescida de multa de 70% deste valor e dos consectários legais.
Recife, 5 de dezembro de 2017.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente