DOEPE 08/12/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Juliana Fernandes Alexandre Bezerra
17º
50
José Roberto Maia da Silva
18º
40
Gleison Jonathas da Silva
19º
40
José Fernando Freitas de Oliveira
20º
30
Marcos André dos Santos Alexandre
21º
30
Iara Cristina da Silva Santana
22º
20
Marcílio Luiz Monteiro
23º
20
Taciana do Amaral Silva
24º
20
Marcílio Ramalho de Oliveira
25º
20
Raquel Gomes da Paixão
26º
10
27º
10
Geraldo José da Silva Junior
1º
80
Almir Severino dos Santos
2º
40
3º
40
Bárbara Fernandes Zaidan Gama
NOME
ADNA BELARMINO DE SOUSA
MARCOS AUGUSTO DUARTE
1º
2º
60
Idryel Rawson Marinho Cardoso
3º
50
Jésua Cristina Batista Ferreira
4º
40
Rodolfo Lima dos Anjos
5º
34
6º
10
Gláucia Tereza da Silva Ferreira
Nº 3629-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ipubi, os servidores Gláucia Jânia Eugênio Pompeu, e Manoel Pereira Barros,
cedidos à Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2012.
Nº 3630-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Álvaro Alberto Gonçalves, matrícula nº 242.208-5, cedido
ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 20.11.2017.
Nº 3631-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ione Souto dos Santos, matrícula nº 172.112-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Bom Jardim, a partir de 01.01.2012.
Nº 3632-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Gilvaneide Campos da Cruz, matrícula nº 259.555-9, cedida à Prefeitura
Municipal de Santa Maria da Boa Vista, a partir de 02.01.2017.
Nº 3633-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Uziel Feliciano da Silva, matrícula nº 112.375-0, cedido a Secretaria de Defesa
Social, a partir de 31.12.2014.
Nº 3634-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal 5º Região, a servidora Cristina Maria Pinheiro de Melo Verçosa, matrícula nº
191.871-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.
II – LISTA DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Nome
Manoel Tavares Neves
Victor Palácio de Oliveira
Nome
Larissa Figueirêdo Nóbrega
ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
Classificação
14º
28º
ARQUITETO
Classificação
56º
A PARTIR DE
01/12/2017
01/12/2017
Nº 3628-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores Arleide de Albuquerque Guerra, matrícula nº 172.554-8, e João
Marcelo Gomes Ferreira, matrícula nº 180.962-8, cedidos à Prefeitura Municipal de Timbaúba, a partir de 01.12.2016.
80
Edineide Lima Silva
ORGÃO/ ENTIDADE
SES
SES
Nº 3627-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ana Teresa Ximenes do Carmo, matrícula nº 172.549-1, cedida a
Prefeitura Municipal de Tamandaré, a partir de 02.01.2017.
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES
Eduardo Lucio Cabral Milfont
MATRÍCULA
212.296-0
227.812-0
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
Pedro Henrique Lisboa
Recife, 8 de dezembro de 2017
Pontuação
70
62
Deficiente
SIM
SIM
Pontuação
36
Deficiente
SIM
PORTARIA SAD Nº 3624 DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização
do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional,
CONSIDERANDO o prazo de 6 (seis) meses, contado da data de publicação do Decreto nº 45.157, de 2017, para os órgãos e entidades
estaduais apresentarem cronograma de implementação do uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo,
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Administração se adequar ao Decreto nº 45.157, de 2017 no prazo máximo de 2 (dois)
anos, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo Gestor SEI para implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI na Secretaria de Administração, sugerindo
eventuais mudanças de processo.
Art. 2º O Grupo Gestor terá por objetivos:
I – analisar os processos da Secretaria de Administração – SAD;
II – promover definições estratégicas referentes a estruturas organizacionais, usuários, perfis e templates de documentos;
III – indicar membros para compor a equipe de implantação;
IV – acompanhar e monitorar a implantação na SAD;
V – definir critérios para capacitação de multiplicadores; e
VI – definir os mecanismos necessários ao fiel cumprimento da legislação.
Art. 3º O Grupo Gestor SEI será composto por 8 (oito) membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pelos titulares dos
órgãos ou áreas a seguir:
I – Secretaria Executiva de Administração - SEADM;
II – Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado - SELIC;
Nº 3635-Determinar que a servidora Maria de Fátima Araújo de Azevedo, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
Nº 3636-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3573 do dia 29.11.2017, publicada no DOE de 30.11.2017, referente ao servidor Ernesto
Oliveira Lacerda de Melo, matrícula nº 2233-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3637-Autorizar o afastamento dos servidores MARIA ZÉLIA CÉSAR CORREIA DE ANDRADE, matrícula n° 299.791-6, e MARIA
LUIZA MEDEIROS DA TRINDADE, matrícula nº 299.790-8, para participarem do XX Congresso Brasileiro de Ouvidores - Ombudsman: A
Ouvidoria Avaliada pelo Cidadão, no período de 20 a 22 de novembro de 2017, em Foz do Iguaçu/PR, sendo as despesas com inscrição,
diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 3638-Autorizar o afastamento dos servidores ALTAMIR FARIAS ALVIM, matrícula n° 279.730-5, e ANDRÉ QUEIROZ OTELO,
matrícula nº 279.759-3, para participarem do Workshop Nacional de Licenciamento da Aquicultura, no período de 27 a 30 de novembro
de 2017, em Brasíia/DF, sendo as despesas com inscrição custeadas através da fonte 0241.
Nº 3639-Autorizar o afastamento da servidora ROSINETE SALVIANO FEITOSA, matrícula n° 1326341, para participar do VII Encontro Internacional
de Comunidades de Aprendizagem, no período de 23 a 24 outubro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3640-Autorizar o afastamento da servidora RAQUEL FRANCICLEIDE DE QUEIROZ FIDELIZ, matrícula n° 2614780, para participar
do 1º Encontro Radio-Cardio Renal , no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3641-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Curso de Prática de Processo Administrativo
Disciplinar e Inquérito. Lei nº 8.112/90. Ênfase em: Como ordenar corretamente um processo disciplinar, no período de 27 a 29 de
novembro de 2017, em Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrição custeadas através da fonte 0101:
NOME
Daniela Cunha Santos de Farias
Eduardo Henrique Bezerra de Mello Lopes
Shirley Cristine Veras de Souza
Nº 3642-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 38º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna CONBRAI, no período de 26 a 29 de novembro de 2017, em Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrição custeadas através da fonte 0101:
NOME
Hugo Leonardo Ferraz Santiago
Flavio Roberto dos Santos Pereira
Danielle de Morais Leal Maranhão Mendes
Rodrigo Venâncio da Silva
Claudia Regina da Cunha França
V – Gerência Geral de Planejamento e Gestão - GGEPG;
VI – Superintendência de Modernização Governamental - SUMOG;
MATRÍCULA
2997754
3284310
3677249
3677958
3283992
Nº 3643-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Gestão de Documentos Eletrônicos, no período de
29 de novembro de 2017 a 01 de dezembro de 2017, em João Pessoa/PB, sendo as despesas com inscrição custeadas através da fonte 0101:
III – Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais - SEPRI;
IV – Secretaria Executiva de Projetos Especiais - SEPE;
MATRÍCULA
3633957
3687694
3287343
NOME
MATRÍCULA
3284239
3849996
Tarciana Cavalcanti Pedrosa
Carmen Raquel Nunes Silva
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
VIII – Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Nº 3644-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 172.205-0, para
as atividades do Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade do Minho, em Braga-Portugal, a partir da data da
publicação desta portaria até 06 de outubro de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Art. 4º O presente Grupo terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
PORTARIA SAD Nº 3645 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Art. 5º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração, gratificação ou vantagem pecuniária em decorrência da participação no Grupo
Gestor de que trata esta Portaria.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso de suas atribuições e considerando
os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de
2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215,
219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
VII – Núcleo Setorial de Informática da SAD - NSI/SAD; e
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 3625 DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o Decreto nº 42.719, de 2 de março de 2016, que instituiu a comissão técnica de estudos preliminares para subsidiar
a contratação da rede de telemática do Estado,
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 542, de 8 de março de 2016, alterada pelas Portarias SAD nº 973, de 15 de abril de 2016, nº 2.021,
de 29 de julho de 2016, nº 1.394, de 3 de maio de 2017 e nº 2.614, de 29 de agosto de 2017, que designou os membros da comissão
técnica de estudos preliminares visando à contratação dos serviços da nova rede telemática do estado,
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos mantida por Edneide Maria da Silva Xavier, quais sejam: Assistente em Saúde – Auxiliar
de Enfermagem, matrícula nº 192.195-9, um contrato por tempo determinado de Apoiador Institucional de Saúde Prisional, matrícula
nº 11085932, ambos na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e terceiro cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Prefeitura
de Caruaru, conforme consta do Relatório CACEF nº 216/2017, do despacho homologatório da SEPRI nº 157 publicado no DOE de
19/09/2017 e da Cota CACEF nº 118/2017;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
RESOLVE:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º Designar José de Souza Rangel Filho, matrícula nº 1542, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, como servidor
responsável pela coordenação dos trabalhos da comissão técnica de estudos preliminares, criada pelo Decreto nº 42.719, de 2 de março
de 2016, em substituição a Joseilson Albuquerque de França, matrícula nº 356.275-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 3626-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores
relacionados abaixo:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SIGEPE nº 0225260-8/2017 - Requerente: José Muniz Ramos, pensionista ex-Governador e aposentado FEPPA, matrícula
nº 175927. DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e alterações, bem como
art. 30, da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 39, § 5º, inciso III, do Decreto Federal nº 3.000, de 26 de março de 1999, a partir de
03/09/2015, conforme Laudo do Sistema de Perícias Médicas, do Instituto de Recursos Humanos do Estado - IRH/PE, às fls.03.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração