DOEPE 08/12/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017
CASA CIVIL
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0203882-5/2014 - Requerente: SEZINO NUNES PESSOA. Advogado: TEÓFILO RODRIGUES BARBALHO
JÚNIOR, OAB/PE nº 38.463. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da
Decisão nº 062 /2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
PROCESSO SIGEPE Nº 1600566-6/2017 – referente ao despacho proferido nos autos do Processo nº 0218014-7/2014 – Requerente:
MISTEAN FLOR DA SILVA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da
Decisão nº 063 /2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, RESOLVE:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0216259-7/2017
0223718-5/2017
NOME
JOSÉ VITORINO DA SILVA
AUREA FREIRE AMORIM
MATRÍCULA
129.568-3
84.173-0
DECÊNIO
3º
4º
A PARTIR DE
02/07/2015
01/09/2017
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Ano XCIV • NÀ 230 - 17
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1484 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ERIVALDO
JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, Brasília - DF, no período de 05 a 08 de dezembro de 2017, participar de
Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON.
Nº 1485 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARIA
DANYELLE SENA FALCÃO DE MELO, da referida Secretaria, para, Brasília - DF, no período de 05 a 08 de dezembro de 2017, participar de Reunião
Fórum Nordeste, Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, Reunião do PROCON Brasil e Reunião de Usuários do Nordeste.
Nº 1486 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de VALDETE FÉLIX DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
04 a 06 de dezembro de 2017, participar da Reunião Nacional de Vigilância Epidemiológica e Laboratorial de Paralisia Flácida Aguda Poliomielite, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1487 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de
11 a 13 de dezembro de 2017, participar da Reunião da Câmara Técnica com as Secretarias de Saúde.
Nº 1488 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MARÍLIA RAQUEL SIMÕES
LINS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 16 de novembro de 2017, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1489 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de ANA CAROLINA FREITAS
PEREIRA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de novembro de 2017,
participar do Fórum de Governança: O uso do FACIN.
Nº 1490 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Transportes, de RUBEM DE MOURA E SILVA
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, Fortaleza - CE, no período de 06 a 08 de dezembro de 2017, participar do curso de Retenção na
Fonte de Tributos e Contribuições Sociais.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Nº 1491 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 03 a 05 de dezembro de 2017, participar
da ICT Week, evento que discute temas como: Manufatura Avançada, Inteligência Artificial e Regulação de Algoritmos, Empreendedorismo
Digital, Internet das Coisas – loT e 5G, além da capacidade técnica e aprimoramento gratuito para aplicação imediata no seu dia a dia e
captar possíveis interessados na próxima chamada da Inbarcatel.
Nº 1492 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de SUELLY DA SILVA CYSNEIROS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 07 de dezembro de 2017,
participar da 4ª Reunião Técnica do FONACRIAD e IV Encontro Nacional da Escola Nacional de Socioeducação – ENS.
Em 29/11/2017
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, do parecer jurídico desta Secretaria e informação constante no
processo, os seguintes pedidos:
ERRATA
PROCESSO
2017/06504-8
2017/06463-7
NOME
CARLOS ANTONIO SOUSA MEDEIROS
MARIA DE FATIMA DE CARVALHO BATISTA DA SILVA
MAT.
121.829-8
78.137-1
DEC.
3º
4º
A PARTIR DE
25/05/2014
14/08/2016
Na Portaria nº 1437, de 29 de novembro de 2017.
Onde se lê:... THIAGO ÂNGELO CONCEIÇÃO BRANDÃO...
Leia-se:... THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO...
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
2017/06451-3
2017/06514-5
2017/06565-0
NOME
JOSE RODOLFO MOREIRA CAVALCANTI
ROBERTO MAURICIO COSTA BATISTA
JOSE LAURENTINO NETO
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos
MATRIICULA
116.155-5
115.573-3
106.972-1
A PARTIR DE
03/08/2017
03/08/2017
17/11/2017
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 07/12/2017:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 0219292-7/2017, EVA ROLIM YAMASHITA, matrícula nº 131.986-8, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao
3º (terceiro) decênio, a partir de 01/12/2017.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral