DOEPE 13/12/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 232
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
771-A/17, datado de 30/08/2017, com fulcro no art. 67, da Lei nº.
11.781 de 06/06/2000, conforme solicitado através do MEMO
609/2017, datado de 06/12/2017.
Cumpra-se.
PORTARIA FUNAPE Nº 7964, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Deferir o pedido de abono de permanência formulado pela
servidora Stella Maria Barros Bione, matrícula nº 10.503-1,
processo nº 2017112602, com efeito retroativo a 4/8/2017.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA FUNASE Nº 1.050/17, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
PORTARIA Nº 1.047/17 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
004/2017, instaurado pela Portaria nº. 737/2017, de 17/08/2017,
publicada no DOE de 18/08/2017, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Rescindir o contrato dos Agentes Socioeducativos abaixo
discriminados a partir de 12/12/2017.
NOME
Antônio Leonardo
Catanho de Oliveira
Lenivaldo Francisco
Alves
MAT.
FUNÇÃO
Agente
Socioeducativo
41438-7
Agente
Socioeducativo
41387-9
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
Cancela as Portaria nº 088/2017 e designa ordenadores de despesas,
unidade gestora e supridores individuais, no âmbito da Perpart.
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 347, inciso III, alínea “a”, e o artigo 19, alíneas
X e XVI, do Regimento Interno c/c artigo 37, alíneas I, II, III e IV
do Estatuto Social da Perpart. Considerando a nomeação do
Diretor Financeiro e de Investimentos, conforme registrado na ata
da reunião realizada pelo Conselho de Administração em 30 de
novembro de 2017. RESOLVE:
Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 088/2017; Art. 2º
Permanecer como Unidade Gestora da Pernambuco Participações
e Investimentos S/A (Perpart) a Diretoria Financeira e de
Investimentos (DFI)-Unidade Gestora (UG): 42080, para gerenciar
os recursos financeiros desta Perpart. Art. 3º Designar, como
ordenadores de despesas, o Diretor Financeiro e de Investimentos
(DFI), Sr. Marcus Soares Sampaio (1º preposto), o Diretor
de Administração e Planejamento (DAP), Sr. Pedro Henrique
Santana de Souza Leão (2º preposto), o Superintendente Contábil
e Fiscal (SCF), Sr. Carlos Eduardo Rodrigues Montarroyos
(3º preposto) e o Superintendente Financeiro, de Fundos,
Investimentos e Incorporações (SFI), Sr. José Augusto Cabral
Sarmento (4º preposto), ficando responsáveis pela movimentação
orçamentária e financeira da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart). Art. 4º Fixar em 8 (oito), os Supridores
Individuais. Art. 5º A presente portaria é firmada em 05 (cinco) vias
originais de igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão.
André Wilson de Queiroz Campos - Diretor-presidente
(F)
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
Art. 1º. Aplicar a penalidade de RESCISÃO CONTRATUAL, com
fundamento no Art. 10-A, inciso II, § 2º alínea “h” da Lei Estadual
nº 14.547/2011, a servidora ILCA BEATRIZ DE OLIVEIRA
BASILIO, mat. 30.107-8.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA FUNASE Nº 1054 /17, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 1.048/17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Estadual
nº. 11.781/2000, que regula o processo administrativo no âmbito
da administração pública estadual.
Rescindir a pedido 01 (um), Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termo de Desistência Voluntária
do Agente Socioeducativo firmado pelo seguinte contratado:
NOME
DATA DA
RESCISÃO
ADRIANO SILVA DO NASCIMENTO,
MAT. 30.143-4
07/12/2017
RESOLVE:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Determinar o sobrestamento do Procedimento Administrativo
Disciplinar – PAD nº 003/2017, instituído através de Portaria nº
(F)
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2342/2017, de 05.12.2017,
I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1366/2015 de 01.12.2015,
a qual dispensa da função de responsável pelo recebimento,
análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas
da UPE Campus Garanhuns, UG - 440710, o servidor JOEL
PEREIRA FERREIRA, mat. nº 7176-5, Assistente Técnico em
Gestão Universitário/Agente Administrativo F04 CII FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, a contar de 03.11.2015. PORTARIA Nº
2343/2017, de 05.12.2017, I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº
1367/2015 de 01.12.2015, a qual designa para responder pelo
recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação
de Contas da UPE Campus Garanhuns, UG – 440710, a servidora
TATIANE BARBOSA DA SILVA LOPES, mat. nº 12206-8, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Contador F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, a contar de 03.11.2015. PORTARIA Nº
2344/2017, de 05.12.2017, I - Dispensar da função de responsável
pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de
Prestação de Contas da UPE Campus Garanhuns, UG - 440710,
o servidor JOEL PEREIRA FERREIRA, mat. nº 7176-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitário/Agente Administrativo F04 CII FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Garanhuns, a contar de 02.01.2016. PORTARIA
Nº 2345/2017, de 05.12.2017, I - Designar para responder pelo
recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação
de Contas da UPE Campus Garanhuns, UG – 440710, os
servidores: TATIANE BARBOSA DA SILVA LOPES, mat. nº 122068, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Contador F01 CI
FS-A, e RAIMUNDA BEZERRA DE VASCONCELOS SIQUEIRA,
mat. nº 12129-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Contabilidade F04 CI FS-B, ambas do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no mesmo Campus.
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria sejam
retroativos a 02.01.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
SECRETARIA: SAÚDE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: SET/OUT 2017
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Recursos de Geração Própria (1)
65.508.804 226.435.641
Recursos para Aumento de Capital (2)
do Tesouro
Especificar¹
0
0
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Operações de Crédito a Longo Prazo (3)
Internas
0
Externas
0
0
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Programa (código)
513.412
1.494.104
0088 (3352)
513.412
1.494.104
0457 (2600)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Programa (código)
Ação (código)
Ação (código)
Ação (código)
0
Programa (código)
0
0
0
0
0
0
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
0
0
0
Ação (código)
0
0
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL
Ação (código)
Ação (código)
TOTAL DOS
65.508.804 226.435.641
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
0
0 SUPERAVIT (8)
65.508.804 226.435.641 TOTAL
0
0
0
513.412
1.494.104
64.995.392 224.941.537
65.508.804 226.435.641
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 12 de Dezembro de 2017.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2346/2017, de 05.12.2017, I
- Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DO CARMO GONÇALO
SANTOS, mat. nº 14079-1, Professor Universitário/ Adjunto M03
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Garanhuns, a contar de 09.11.2017.
PORTARIA Nº 2347/2017, de 05.12.2017, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor DANIEL SEBASTIÃO DA
SILVA, mat. nº 4910-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Agente Administrativo F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco-FCAP, a partir de 16.08.2016,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 643/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 2348/2017, de
05.12.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora VIRGINIA DA CONCEIÇÃO RIBES AMORIM BEZERRA
BRANDÃO, mat. nº 5680-4, Professor Universitário/Adjunto M03
CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM,
a partir de 24.07.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 645/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.PORTARIA Nº
2349/2017, de 05.12.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora JOANA D’ARC SOARES DA SILVA, mat.
nº 3749-4, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a partir de 18.07.2016, nos termos das Regras
Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 644/2017 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 2350/2017, de 05.12.2017, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DOS
MILAGRES BARRETO DA COSTA, mat. nº 4508-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F01
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 642/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
2351/2017, de 05.12.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora ESTER LIMA BRAGA, mat. nº
Recife, 13 de dezembro de 2017
4750-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, a
partir de 31.10.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 641/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 2352/2017, de 05.12.2017, I - Prorrogar a licença sem
vencimentos do servidor HELRY LUIZ LOPES CÂNDIDO, mat. nº
9200-2, Médico F01 CI FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, por um período de 04 (quatro) anos, a contar de
02.05.2015, para trato de interesse particular. PORTARIA Nº
2353/2017, de 05.12.2017, I - Retornar, a contar de 03.07.2017, o
servidor HELRY LUIZ LOPES CÂNDIDO, mat. nº 9200-2, Médico
F01 CI FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, que
se encontrava afastado de licença sem vencimentos para trato de
interesse particular.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADOPERNAMBUCO
PROCESSO Nº 034/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 007/2017
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 007/2017, Processo
nº 034/2017, com fundamento no Parecer da Procuradoria
Geral de nº 841/2017, da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, que opina pelo Artigo 24, Inciso X, da Lei nº.
8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27
de maio de 1998 e da Comissão Permanente de Licitação, cujo
objeto é a compra do prédio nº 583, antigo nº 61, sito na Rua da
União, no bairro e freguesia da Boa vista, nesta cidade do Recife/
PE, CEP nº 50.050-000, com a empresa Sociedade de Assistência
e Cultura Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 33.726.472/000185. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser pago em
única parcela. Recife – PE, 12 de dezembro de 2017. Christiane
Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé Moraes Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO
Contrato Prestação de Serviços 068/2017, Pregão Eletrônico
026/2016. Processo 2207/2016. Adesão a Ata de Registro de
Preços 045/2016. K&R II Promoções e Serviços Artísticos Ltda
ME. CNPJ 70.237.961/0001-08. Serviços de locação, montagem,
manutenção e desmontagem de palcos. Valor: R$ 118.470,00.
Empenho 2017NE002541. Data de assinatura: 29/11/2017.
1º Termo Aditivo ao CT.P.S Antonio Gonçalves dos Santos ME. CNPJ/MF 00.252.390/0001-97. Acréscimo de 24,63%
(vinte e quatro vírgula sessenta e três por cento). Empenho
2017NE002319. Valor R$ 162.630,65. Vigência: 01/11/2017 a
11/01/2018. Data de assinatura: 31/10/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Novo Resultado de Licitação fase de PROPOSTA TÉCNICA:
PL nº 122/2017, TPTP nº 009/2017 – (Contratação de consultoria
especializada para desenvolvimento de Governança Corporativa
em aderência à Lei 13.303/2016, conforme Anexo Q4 Termo de
Referência). A CPL da COPERGÁS, seguindo o que preceitua a
Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação
referenciada, após reanálise das PROPOSTAS TÉCNICAS
divulga a pontuação das empresas CLASSIFICADAS: DELOITTE
TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA com IQT 2.000,
ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com IQT
2.000 e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA com IQT 1.100.
Henrique Melo – Presidente da CPL.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DTC Nº 021/17 - Contratado: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO; Objeto: patrocínio ao Projeto
de Pesquisa de Cogeração Utilizando Gás Natural Como
combustível– UFPE, através do fornecimento de 5.265 m³ (cinco
mil duzentos e sessenta e cinco) de Gás Natural. Valor R$
7.740,08. Assinatura: 21/08/2017.
CONTRATO DAF Nº 055/17 - Contratado: ARY FREITAS
PEREIRA – ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOR E TELA
DE PROJEÇÃO RETRÁTIL ELÉTRICA, Valor R$ 15.839,00.
Assinatura: 29/09/2017.
CONTRATO DAF Nº 057/17 - Contratado: SYSDESIGN
CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA – EPP.; Objeto:
CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TI - SERVIÇO DE
ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO (UPGRADE) DO ORACLE
DATABASE, COM ATUALIZAÇÃO DE 20 BASES DE DADOS
ORACLE, conforme Anexo Q4 Termo de Referencia. Valor R$
5.500,00. Assinatura: 06/11/2017.
CONTRATO DAF Nº 063/17 - Contratado: G4F SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA;
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS
(PCN) DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA COPERGÁS, cujos quantitativos e configurações encontramse no Anexo Q4 Termo de Referência. Valor R$ 175.200,00.
Assinatura: 08/11/2017.