DOEPE 14/12/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CICLO CARNAVALESCO 2018
RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT-PE, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE e Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Convocatória para Seleção de Profissionais da Comissão de Avaliação das Propostas para o
Ciclo Carnavalesco 2018, tornam público o resultado dos pareceristas selecionados, a saber: André Luiz Gomes de Lira e Rafael Alves
de Amorim, representantes do segmento de Música; José Bezerra de Brito Neto e Karla Danielle Santos de Oliveira, representantes do
segmento de Cultura Popular. Recife, 13 de dezembro 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. FELIPE
AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor-Presidente da Empetur.
Ano XCIV • NÀ 233 - 7
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o Núcleo Setorial de Planejamento, composto por Gestores Governamentais – Especialidade Administrativa
e Planejamento, Orçamento e Gestão cedidos para esta Secretaria, além de equipe técnica sendo um servidor destacado para
Coordenação do Núcleo;
Parágrafo único. O Núcleo Setorial de Planejamento ficará subordinado diretamente ao Secretário da pasta, de modo a garantir autonomia
às ações que serão por eles implementadas, além de promover a execução de tarefas estratégicas para a Secretaria.
Art. 2º. Os servidores alocados do Núcleo deverão, exclusivamente, desenvolver atividades relacionadas dentre as atribuições definidas
nas Leis Complementares nº 117 e 118 de 26 de junho de 2008:
Art. 3º. Serão atividades específicas do Núcleo:
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, torna público o resultado dos filmes premiados no 19º FESTCINE – FESTIVAL CURTAS DE PERNAMBUCO-2017, que se
encontra à disposição dos interessados, na sede da SECULT/FUNDARPE , na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no
portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 13 de dezembro de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da FUNDARPE.
I – Implementação do Planejamento Estratégico, em todas as Secretarias Executivas bem como na estrutura do Gabinete;
II – Implementação de Gestão por Resultados com definição de no mínimo 1 (um) indicador de impacto por Secretaria Executiva;
III – Garantir reuniões estratégicas periódicas entre o Secretário e os Secretários Executivos;
IV – Acompanhamento das Câmaras de Prevenção Social, de Políticas sobre Drogas e do Sistema Socioeducativo, bem como das
Reuniões do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida;
V – Criação de um Plano de Melhorias dos Processos Internos;
VI – Criação de Indicadores de Fortalecimento dos Processos de Controle Social;
VII – Análise de Gestão de risco para as unidades descentralizadas;
VIII – Elaboração de Banco de Projetos para a Unidade de Captação;
IX – Criação de Escola do Terceiro Setor;
X – Implementação da sistemática de monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo;
XI – Elaboração de um Relatório Anual com os produtos e as entregas desenvolvidas pelo Núcleo;
XII – Implementação de Técnica de Gestão à Vista;
DEFESA SOCIAL
Art. 4º. Todas as atividades desenvolvidas pelo Núcleo deverão obedecer a metodologia do Modelo Integrado de Gestão conforme a Lei
Complementar nº 141, de 03 de Setembro de 2009, dentre outras práticas instituídas pelas Secretarias de Planejamento, Orçamento e
Gestão e de Administração do Estado;
19º FESTCINE- FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO-2017
RESULTADO DOS FILMES PREMIADOS
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 6077, DE 13/12/2017 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Ednaldo Bezerra de Souza Junior, mat. 297187-9, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, a contar da data de publicação.
EDUCAÇ‹O
Nº 6078, DE 13/12/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Mônica Pereira da Silva, mat. nº 350937-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo
a 30.11.2017.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 6079, DE 13/12/2017 - Designar a Comissária de Polícia Deyse Bezerra da Silva, mat. nº 221467-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Controladoria e Auditoria em Contratos, da Unidade de Controle Interno,
ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Andrea Bezerra de Lima, mat. nº 209249-2, com efeito retroativo a 01.12.2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6080, DE 13/12/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Andrea Bezerra de Lima, mat. nº 209249-2, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Controle Interno, ficando dispensada a Comissária
de Polícia Deyse Bezerra da Silva, mat. nº 221467-9, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 6081, DE 13/12/2017 - Designar o Comissário de Polícia Leandro Barbosa de Souza, mat. nº 273209-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana
Norte, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Kaline Marcela Ferreira Generoso, mat. nº 350536-7, no
período de 09.11.2017 a 07.05.2018.
Nº 6082, DE 13/12/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Roberto Alves Pereira, mat. nº 273032-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Administração, Planejamento e Logística, ficando dispensado o
Escrivão Especial de Polícia Moisés Gomes do Nascimento, mat. nº 273687-0, com efeito retroativo a 17.11.2017.
Nº 6083, DE 13/12/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Moisés Gomes do Nascimento, mat. nº 273687-0, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, ficando dispensado o
Agente de Polícia Sérgio Adriano Ferreira da Silva, mat. nº 350544-8, com efeito retroativo a 17.11.2017.
Nº 6084, DE 13/12/2017 - Designar o Escrivão de Polícia José Rodrigo Andrade Gomes, mat. nº 319645-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Everaldo Costa Pimentel, mat. nº 151822-4, com efeito retroativo a 02.11.2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 12 DE 2017.
Nº 10453 - Localizar GLEYDE ELIZABETH GOMES FERNANDES, Prof. LPE, IV, A, mat. 110.261-3, na função de Apoio Pedagógico
para a EREM Santa Paula Frassinetti, Espinheiro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 18.08.17. SIGEPE 05235704/17.
(Republicada por haver saído com incorreções)
Retificar a Port. 10454 de 12.12.17, referente a GLEYDE ELIZABETH GOMES FERNANDES, mat. 110.261-3. Onde se lê: a partir de
18.08.17. Leia-se: a partir de 17.10.17.
PORTARIA SEE Nº 10468 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOZINEIDE LIRA PIMENTEL, matrícula
nº 255.573-5, para a função de Diretora da Escola Professora Clarice Godoy, Município de Correntes, Gerência Regional de Educação
Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de dezembro de 2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 12 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10469 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 10468 de 13.12.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOZINEIDE LIRA
PIMENTEL, Prof. LPE, II, A, mat. 255.573-5, na função de Diretor da Esc. Profª Clarice Godoy, Correntes, GRE Garanhuns, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.12.17.
Nº 6085, DE 13/12/2017 - Designar o Agente de Polícia Júlio Cesar dos Santos Gusmão, mat. nº 350880-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 153ª Circ. - Angelim, com efeito retroativo a 02.11.2017.
PORTARIA SEE Nº 10470 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 6086, DE 13/12/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Helio Bandeira Pinto, mat. nº 208534-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 153ª Circ. - Angelim, com efeito retroativo a 02.11.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CLAUDIVAN CLAUDIANO DA SILVA,
matrícula nº 251.957-7, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Alberto Augusto de Morais
Pradines, localizada no município de Itamaracá, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir da data de publicação.
Nº 6087, DE 13/12/2017 - Designar o comissário de Polícia Wagner Silva Germano, mat. nº 319872-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, com efeito
retroativo a 17.11.2017.
Nº 6088, DE 13/12/2017 - Designar o Agente de Polícia André Barbosa da Silva, mat. nº 350939-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da DP da 118ª Circ. – Passira, com efeito retroativo a 01.12.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA SEE Nº 10471 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLAUDIVAN CLAUDIANO DA SILVA,
matrícula nº 251.957-7, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, Município de Igarassu, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 10472 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 12/12/2017
Nº 6047, DE 12/12/2017 - Aprova o Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições e considerando a Delegação proferida pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado através do Decreto Estadual nº 45.425, de 07 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 230 de 08 de
dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 11.328, de 11 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Quadro de Organização da Polícia Militar de Pernambuco, decorrente do efetivo fixado pela Lei Complementar nº 352,
de 23 de março de 2017, e alterações posteriores, cujo demonstrativo, em vista do disposto no inciso II do art. 11 da Lei nº 14.804, de 29
de outubro de 2012, deixa de ser publicado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, PATRÍCIA DANTAS MESQUITA, matrícula
nº 238.996-7, da função de Diretora, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, localizada no município de Igarassu,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir da data de publicação.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 13/12/2017
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 239 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no Art. 15 da Lei Complementar nº 141, de 03 de Setembro de 2009,
CONSIDERANDO que a regulamentação dos processos de trabalho, os procedimentos e competências formais dos
Gestores Governamentais – Administrativo e Planejamento, Orçamento e Gestão deverão obedecer a uma padronização de
metodologias visando a uma melhor qualidade dos produtos e serviços destinados diretamente à sociedade ou a outras áreas
da administração pública estadual;
CONSIDERANDO existência da cessão dos Gestores Governamentais – Especialidade Administrativa e Planejamento, Orçamento e
Gestão para esta Secretaria;
PORTARIA SEE Nº 10473 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore PATRÍCIA DANTAS MESQUITA, matrícula
nº 238.996-7 para função de Diretora da Escola Técnica Estadual Pastor Isaac Martins Rodrigues, localizada no município de Abreu e
Lima, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir da data de publicação.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0513950-5/2017
AMIRACY DE ALENCAR BESERRA RIBEIRO
NOME
191.346-8
2º
29/09/2017
SE-0510860-2/2017
AURILENA BEZERRA SOARES GONDIM
190.285-7
1º
06/05/2007
SE-0509326-7/2017
CESAR ESTEVÃO DA SILVA
258.762-9
1º
13/01/2017
SE-0521407-1/2017
CLEA LILIAN SAMPAIO PARENTE MUNIZ
257.718-6
1º
01/01/2017
SE-0513676-1/2017
EVANI OLIVEIRA MALVAR LOPES
237.681-4
1º
23/07/2014
SE-0514243-1/2017
FABIANO PIMENTAL DO NASCIMENTO
237.874-4
1º
21/08/2014
SE-0515769-6/2017
ISAC ANTONIO SANTOS PEREIRA
259.717-9
1º
30/03/2017
SE-0521260-7/2017
ISONETE CABRAL DE BARROS SILVA
261.928-8
1º
13/08/2017
SE-0509399-8/2017
IVANISE BRAGA SOUZA
120.659-1
2º
05/05/2017