DOEPE 16/12/2017 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 235
Processo nº 058/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 046/2016 - Compra - Objeto: Aquisição materiais médicos
hospitalares para o serviço de videocirurgia - LAPSUS, por
um período de 12 meses. Contrato Nº 166/2017. Contratado:
ENDOSURGICAL COMERCIO, REP. IMPPORT. E EXPORT. DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA CNPJ Nº 08.713.023/0001-55, Valor global Contratado: R$
1.543.727,16.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 035/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
031/2015- Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 26/04/2017. Contrato nº 021/2016. Contratado: CIRURGICA
BRASILEIRA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP ,
CNPJ: 11.041.333/0001-87, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 045/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
035/2016- Objeto: Acréscimo de 25% do item 01. Contrato nº
053/2017. Contratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO
DE EDITAIS LTDA EPP, CNPJ: 18.876.112/0001-76, Termo Aditivo
Nº 1º.
Processo nº 015/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
015/2015 - ADESÃO 018/2015- Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato para complementação do prazo contratual,
período: 01/01/2016 a 07/12/2016.Contrato n° 163/2015.
Contratado: ROSS MEDICAL LTDA, CNPJ: 08.747.635/0001-69,
Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 031/2012 - CPL/HUOC - Pregão Presencial nº
006/2012 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 27/10/2017
a 26/12/2017. Contrato nº 197/2013. Contratado: GMBS
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 09.152.907/0001-40, Termo
Aditivo Nº 8º.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP Nº 140/2017 Processo nº 055/2016 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 043/2016 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário para aquisição de materiais médicos hospitalares,
por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
ENDOSURGICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
Nº 08.713.023/0001-55 Itens: 06(R$ 260,00). Ata assinada em
04/12/2017. Ata RP n° 141/2017, empresa: LABORATÓRIOS B.
BRAUN S/A, CNPJ N° 31.673.254/0007-90 Itens: 02 (R$ 67,02);
14(R$ 8,72); 16(R$ 13,99): Ata assinada em 20/10/2017. Ata RP
n° 142/2017, empresa: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA CNPJ
N° 61.418.042/0001-31. Itens: 03(R$ 67,70); 11(R$ 62,40); 18(R$
0,22). Ata assinada em 20/10/2017. Recife, 14 de dezembro de
2017. Profª. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.
(F)

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO2º COLOCADO
PROC.104/2017–PE(SRP)88/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08778201000126, para o item 10 no valor unit. R$ 0,85. Justificativa: 1º colocado
solicitou cancelamento da proposta. Recife, 15/12/2017. Ricardo
Lima-Gestor PROCAPE.
RATIFICAÇÃO
PROC.1018.2017.CCD.IN.1003.PROCAPE- RECONHEÇO e
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93,
OBJ: FORNECIMENTO DE EMBALAGEM DE ESTERILIZAÇÃO
A PLASMA DE H202. Vencedor JOHNSON & JOHNSON LTDA,
CNPJ 545166610027-32, Itens (Valor Unit. (R$)): 1(839,00),
2(532,00), 3(279,00), 4(1.225,00), 5(383,00), 6(652,00),
7(1.458,00), Valor Total R$70.738,00 para 3 meses. Ricardo LimaGestor PROCAPE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 284.2016.IX.PE.207.SARA - A COMISSÃO
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO IX,
torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
o item 02 da licitação supracitada restou FRACASSADO. Recife,
11/12/2017. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
PROCESSO Nº 249.2017.I.PE.172.SAD.SAD
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo
Ramos da Silva, constantes na resposta aos recursos
administrativos interpostos pelas licitantes VC RAMOS EIRELI e
EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, JULGO, com
base no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTES
os recursos; RATIFICO a deliberação do pregoeiro que manteve
a decisão em que declarou vencedora do lote 2, a licitante
F.Dias Rocha Comércio e Distribuição de Alimentos LTDA – ME,
e vencedora do lote 1, a licitante Empório Comércio e Serviços
EIRELI EPP. ADJUDICO objeto da licitação, no tocante ao lote
2, em favor da licitante F.Dias Rocha Comércio e Distribuição
de Alimentos por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço global para o referido
lote no valor de R$ 540.454,00( quinhentos e quarenta
mil,quatrocentos e cinquenta e quatro reais), e quanto ao lote
1, em favor da licitante Empório Comércio e Serviços EIRELI EPP,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global pra o referido lote no valor de R$
540.347,92 ( quinhentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e
sete reais e noventa e dois centavos). Recife, 05 de dezembro
de 2017. Cristiane Cordeiro dos Santos. Gerente Geral de
Licitações do Estado em exercício.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 1031.2017.CCPLE-X.PE.1013.SAD.EMPETUR
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada para realização de pesquisas de demanda
turística no Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável é
R$ R$ 5.022.987,53 (Cinco milhões, vinte e dois mil, novecentos
e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Data de
abertura: 03/01/2018, às 09:00h (Horário de Brasília). O edital está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Renata Mirella de Souza e Silva.
Pregoeira - CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 170.2017.XII.PE.112.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da empresa EAL
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 09.636.124/0001-32,
por ter ofertado o menor preço para o Lote I e ter cumprido todas
as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
de R$ 2.484.995,28 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro
mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte oito centavos), para
o período de 12 (doze) meses. Recife, 15 de dezembro de 2017.
Taciano Florentino, Pregoeiro da CCPLE XII.
e(F)

1ºTA AO CT Nº 075/2016 - CONTRATADA: CITYLOC CT
– LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 03.446.400/0001-13. Objeto: a) Prorrogação da vigência
correspondente ao período de 19/10/2017 a 18/10/2018. b)
Retificação da cláusula primeira do contrato. Valor Global: R$
348.284,40. Empenhos: 2017NE016977, NE016971, NE016976.
Data de Assinatura: 18/10/2017.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 036/2017
5º T.A. AO C-SAFI Nº 047/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 02.527.674/0001-74. Vigência:
01.12.2017 a 30.11.2018.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 060/16. Prorrogação do prazo do contrato,
Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI CNPJ:
09.281.162/0001-10. Vigência: 11.11.2017 a 10.11.2018.
C-SAFI Nº 056/17. P.P. Nº 003/2017 - PROCESSO Nº 124.2017.
II.PP.003.SAD. Prestação de serviços de taxi.. Contratada:
TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ:. 00.126.621/0001-16. Valor mensal: R$ 6.000,00. Vigência:
01.12.2017 A 30.11.2018.
Recife, 15 de dezembro de 2017. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

EXTRATO

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
42.194.191/0001-10. Processo Administrativo nº 051/2017 –
CPAAP. Diante das diligências realizadas, considero insubsistente
a imputação e determino o arquivamento do presente processo,
referente ao Contrato Mater nº 001/SAD/SEADM/2014, nos
termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015. Recife, 15
de dezembro de 2017.
JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO
Secretário Executivo de Administração
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 20/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 12/2017 - PE INTEGRADO Nº: 1004.2017.
CPL.PE.1001.GABINET.: Outros Serviços. Adjudicação do Pregão
nº 12/2017: Contratação de serviços de manutenção corretiva
de extintores para atender as necessidades do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano e Anexo, da seguinte maneira:
Lotes 1, 2, 3 e 4 para a empresa EKIPE TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA E INCENDIO LTDA, CNPJ Nº. 05.974.275/000140,
pelo valor de R$ 3.939,58 (três mil, novecentos e trinta e nove
reais e cinquenta e oito centavos). Recife, 14/12/2017. Ana Valéria
Santos do Amaral - Pregoeira. (*)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONVÊNIO E
TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Convênio n° 002/2017. Concedente: Secretaria das Cidades
do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Brejinho.
Objeto: repasse de recursos para a revitalização da Praça
Jacira Marques com a construção de uma quadra society, no
Município de Brejinho/PE; Valor Total: R$ 151.518,52, sendo pelo
Concedente: R$ 100.000,00, Nota de Empenho: 2017NE000419,
e pelo Convenente: R$ 51.518,52. Vigência: 210 dias; Celebração:
01/12/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 031/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 025/2017. OBJETO: Aquisição de sistema de projeção para
cinema, conforme previsto no convênio Projeto de estruturação,
gestão e pós-produção de conteúdos digitais criativos no
Porto Digital - Portomídia, estabelecido entre o Ministério das
Comunicações e a SECTI-PE, cujo valor máximo aceitável é
de R$ 255.024,33. Entrega das Propostas até 03/01/2018 às
10:00h. Abertura das Propostas: 03/01/2018 às 10:30h, Início da
Disputa: 03/01/2018 às 11:00h, horário de Brasília. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 15/12/2017. Fátima
Maria Pereira de Lima/Pregoeira – SECTI.
(F)

CT N° 046/2017 - SJDH. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA N° 008/2017. SAD. CONTRATADO: RCOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de
material de expediente visando atender a demanda da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, pelo período de 12
meses. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.007,00 (dois mil
reais e sete centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 047/2017 - SJDH. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA N° 008/2017. SAD. CONTRATADO: BLM
COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de
expediente visando atender a demanda da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos – SJDH, pelo período de 12 meses. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 048/2017 - SJDH. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA N° 011/2017. SAD. CONTRATADO: MACHADO
ARMARINHO LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material de
expediente para atender a demanda da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos- SJDH, pelo período de 12 meses. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 586,76 (quinhentos e oitenta e seis
reais e setenta e seis centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 049/2017 - SJDH. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA N° 011/2017. SAD. CONTRATADO: M.A. DE
FRANCA- ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente
(escrita) para atender a demanda da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos- SJDH, pelo período de 12 meses. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8,76 (oito reais e setenta e seis
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 037/2016 - SJDH. CONTRATADO.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO para
continuação dos serviços de carregamento eletrônico de
créditos de vale-transporte, englobando a emissão de
cartões novos e recarga, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do
Estado de Pernambuco e atuam na Região Metropolitana do
Recife. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 038/2016 - SJDH. CONTRATADO. ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICIPIO DE CARUARU. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO para continuação dos serviços
de carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando a emissão de cartões novos e recarga, para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no Município de
Caruaru. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.

Recife, 16 de dezembro de 2017
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2016. Contratada:
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A; Objeto: Prorrogação
do prazo por mais 66 (sessenta e seis) dias; Vigência: 27.10.2017
a 31.12.2017. Origem: Processo Licitatório nº 172.2016.II.PE.123.
SERES; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 123/2016. Recife,
26 de outubro de 2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 044/2017. Contratada: MEGA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI. Objeto: fornecimento de material
odontológico (permanente), em atendimento à equipagem do
Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência:
12 meses, a contar de sua assinatura.Valor Total: R$ 9.649,80.
Notas de Empenho: 2017NE000744 e 2017NE000790. Origem:
Processo Licitatório nº 023.PE.17/2017. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 17/2017. Recife, 24 de novembro de 2017. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 058/2017. Contratada: ONE COMERCIAL
EIRELI ME. Objeto: aquisição de material médico – Hospitalar
(permanente) em atendimento à equipagem do Complexo
Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência: 12 meses,
a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 25.662,00.
Nota de Empenho: 2017NE000795. Origem: Processo Licitatório
nº 025.PE.19/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2017.
Recife, 06 de dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 031/2017. Contratada: VETOR COMERCIAL E
ENGENHARIA LTDA ME. Objeto: aquisição de equipamentos
de informática através de registro de preço para atender as
necessidades de aparelhamento das Unidades Prisionais URSA1 e URSA-2 em Itaquitinga. Vigência: 180 dias. Valor Total:
R$ 118.440,00. Nota de Empenho: 2017NE000741. Origem:
Processo Licitatório nº 019.PE.13/2017. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 13/2017. Recife, 16 de novembro de 2017. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 056/2017. Contratada: KCRS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. Objeto: aquisição de material
médico – hospitalar (permanente) em atendimento à equipagem
do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência:
12 meses. Valor Total: R$ 2.160,00. Nota de Empenho:
2017NE000793. Origem: Processo Licitatório nº 025.PE.19/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2017. Recife, 04 de
dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

1º TA AO CT N° 001/2017 - SJDH. CONTRATADO. SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO para continuação dos serviços
de carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando a emissão de cartões novos e recarga, para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no Município de
Petrolina. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)

Contrato nº 066/2017. Contratada: MMP SÁ BARRETO-ME.
Objeto: aquisição de mobiliário em atendimento à necessidade
de equipagem da Unidade Prisional do Complexo Integrado de
Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência: 12 meses, a contar de
sua assinatura. Valor Total: R$ 99.780,54. Nota de Empenho:
2017NE000810. Origem: Processo Licitatório nº 024/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2017 - CPL-SERES.
Recife, 11 de dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

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