DOEPE 16/12/2017 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 235
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
104/PMI-SMA/2017.
CPL.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 039/PMI-SMA/2017. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/PMI-SMA/2017, Contratação
de empresa especializada em eventos para a realização do IX
Encontro dos agricultores familiares do Ipojuca que será realizado
entre os dias 18 a 19/12/2017 os seminários, e no dia 20/12/2017
o encontro, através da Secretaria Municipal de Agricultura e
ADJUDICAÇÃO dos seus objetos à MÁRCIO DE PAIVA MATEUS
- ME , CNPJ: 26.175.290/0001-06, pelo valor de R$171.971,28.
Ipojuca, 15/12/2017. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário
Municipal de Agricultura. (*) (**) (***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017 PREGÃO
ELETRONICO Nº 007/2017 LICITAÇÃO Nº 702483
ObjetoContratação de empresa para locação dos seguintes
serviços: Sonorização, Locação Montagem e Desmontagem de
Palcos, Iluminação, Toldos, Banheiros Químicos, Fechamento,
e carro de som, para as Festividades de Réveillon e Reis do
Município de Jurema.-Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia:18/12/2017 às 08:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 29/12/2017 as 08:00 Abertura das Propostas:
dia 29/12/2017 as 08:00. Início da sessão de disputa: às
11:00h do dia 29/12/2017. Valor (R$): 113.463,33 - Referência de
tempo: horário de Brasília -O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.brInformações e Edital: Junto à CPL
de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça da
Conceição, 72 – Centro – Jurema-PE, ou pelo Fone-fax :(87)37951156, Agnaldo José Inácio dos Santos -Prefeito - Jurema, 15 de
dezembro de 2017.
(98388)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2017
- PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2017 LICITAÇÃO Nº 702420.
Objeto Aquisição de 01 (micro-ônibus) novo 0 KM, destinado ao
fundo municipal de saúde e 02 (dois) ônibus novos 0km, destinado
a manutenção da Rede Municipal de ensino do Município de Lagoa
do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
18/12/2017 às 08:00h Limite para acolhimento das propostas: dia
28/12/2017 as 09:30 Abertura das Propostas: dia 28/12/2017 as
09:30. Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 28/12/2017.
Valor (R$): 1.330.666,66. Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa
do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 37851187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 15 de
dezembro de 2017.
(98391)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II LEI 8.666/93. Período: 12 meses. Contratada: CURVELO
ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. Valor global: R$
36.000,00. Palmeirina/PE, em 03 de novembro de 2017. Marcelo
Neves – Prefeito.
(98381)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL
INEXIGIBILIDADE 005/2017.
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul torna público a
contratação direta de 01 artista e banda para apresentação de
show musical no distrito Igarapeba no dia 16 de dezembro do
corrente para comemoração da festa de Santa Luzia, por meio do
empresário exclusivo CHARLES CRISTIANE DAS NEVES - ME,
CNPJ: 05.445.990/0001-95, somando o valor de R$ 20.000,00
(Vinte Mil Reais), com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei
8.666/93. São Benedito do Sul 14 dezembro de 2017. Leandro
Luiz de Lima - Presidente da CPL. RATIFICO nos termos do
artigo 26 da Lei 8.666/93. Cláudio José Gomes de Amorim
Júnior – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE 006/2017.
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul torna pública a
contratação direta do artista e banda para uma apresentação
na sede do município de São Benedito do Sul/PE no dia 20
de dezembro do corrente para comemoração da Festa de
Emancipação Política, por meio do empresário exclusivo CARLOS
ERBE DA SILVA - ME, CNPJ: 01.447.020/0001-78, somando o
valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), com fulcro
no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. São Benedito do Sul 14
dezembro de 2017. Leandro Luiz de Lima - Presidente da CPL.
RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93. Cláudio José
Gomes de Amorim Júnior – Prefeito.
(98379)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº002/2017
PL Nº 033/2017 - Pregão Eletrônico 002/2017 – Objeto: Aquisição
de brinquedos didáticos e pedagógicos, de acordo com o Termo
de Compromisso PAR Nº 201306141, firmado com o FNDE, tendo
em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Realização: 03/01/2018, às 10:15hs (Horário de Brasília). Sites:
www.licitacoes-e.com.br / www.solidao.pe.gov.br. Informações:
na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1140
/ 1141. Em 15/12/2017. Mayco Pablo Santos Araújo – Pregoeiro.
(98386)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL
PL – 095/2017 - CONCORRÊNCIA N.º 005/2017 – Tipo MENOR
PREÇO - OBJETO Nat:. Serviços de limpeza urbana. OBJETO
Descr: – contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza urbana para atender as necessidades
do município de Timbaúba/PE. Valor Máximo Aceitável – R$
3.735.696,72. Data de abertura: 18/01/2018 às 09:00h. O
edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h.
Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-0089. Timbaúba, 15 de
dezembro de 2017. Flávio Romério Angelim Barros. Presidente
da CPL.
(98383)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 030/2017 – PMO.
PL Nº 310/2017. Obras e/ou serviços de engenharia.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA
LEVANTAMENTO
AEROFOTOGRAMÉTRICO,
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE
VALORES GENÉRICOS, CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEORREFERENCIADAS,
CONTEMPLANDO
TODA
A
TECNOLOGIA PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO ENTRE
OS USUÁRIOS, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO
MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES
MUNICIPAIS. Valor: R$ 4.289.654,82 (quatro milhões, duzentos e
oitenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e
dois centavos). Abertura: 03/01/2018 às 09:30 horas, na sede da
CENTRAL DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177,
1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230. Os interessados
poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE mediante o
fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda
à sexta-feira, ou ainda por E-mail: [email protected].
Informações através do Fone/Fax: (081) 3439-3593/3429-9417.
Olinda, 15 de dezembro de 2017. Patrícia Alves de Oliveira Pregoeira da CPL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo 028/2017 Pregão Presencial nº 014/2017. Compras.
Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e
protetores, para atendimento da frota de diversas Secretarias
Municipais. Valor global estimado: R$ 489.393,48 Sessão:
03/01/2018 às 09h00min, na sala da CPL.
Processo 030/2017 Pregão Presencial nº 015/2017. Serviços.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realizar os
serviços de Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e
Destinação Final do Lixo Hospitalar, das Unidades Básicas de
Saúde e Hospital Municipal deste Município. Valor global estimado:
R$ 12.300,00 Sessão: 03/01/2018 às 11h00min, na sala da CPL.
Processo 038/2017 Pregão Presencial nº 017/2017. Serviços.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento
parcelado de material de construção em geral. Valor global
estimado: R$ 304.806,46 Sessão: 03/01/2018 às 13h30min, na
sala da CPL. Edital disponível na sede da Prefeitura.
Editais e anexos: à disposição dos interessados na sala
da CPL, localizada na Av. Desembargador João Paes
de Carvalho, 233, Centro, Palmeirina/PE. Informações:
[email protected] (dias úteis das 08 às 13 hs).
Marcelo Neves – Prefeito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 035/2017 – Inexigibilidade Nº 04/2017. Reconheço
e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação de
serviços técnicos profissionais especializados de natureza
singular de consultoria e assessoria jurídica, de interesse da
Administração Municipal. Base legal: ART. 13, III, c/c ART 25,

UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2017. CPL. Pregão nº 009/2017. Compras.
Aquisição parcelada de filtros e lubrificantes para os veículos da
Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$ 58.223,00. Data
e local da sessão de abertura: 28/12/2017 às 9:00h. Prefeitura.
Flávia L. S. Arruda. Pregoeira (*)
Processo nº 024/2017. CPL. Pregão nº 010/2017. Compras.
Aquisição parcelada de combustíveis automotivos destinados
aos veículos da Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$
807.300,00. Data e local da sessão de abertura: 29/12/2017 às
11:00h. Prefeitura. Flávia L. S. Arruda. Pregoeira (*)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 047/2017. CPL. Pregão nº 018/2017. Compras.
Aquisição parcelada de filtros e lubrificantes para os veículos da
Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 196.003,00. Data e local da
sessão de abertura: 29/12/2017 às 9:00h. Prefeitura. Flávia L. S.
Arruda. Pregoeira (*)
Processo nº 051/2017. CPL. Pregão nº 019/2017. Compras.
Aquisição parcelada de combustíveis automotivos destinados aos
veículos da Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 1.387.100,00.
Data e local da sessão de abertura: 29/12/2017 às 12:00h.
Prefeitura. Flávia L. S. Arruda. Pregoeira (*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2017. CPL. Pregão nº 002/2017. Compras.
Aquisição parcelada de combustíveis automotivos destinados
aos veículos da Secretaria de Assistência Social de VertentesPE. Valor: R$ 112.560,00. Data e local da sessão de abertura:
29/12/2017 às 10:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti,
nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Flávia L. S. Arruda. Pregoeira (*) (**) (***)
(98382)

Publicações Particulares
CANOPUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. –
CNPJ (MF) 29.090.152/0001-04
– NIRE 2620.240.237-3 –
Extrato da Alteração contratual realizada em 20/11/2017 – a)
Aprovação da Incorporação da parcela cindida do patrimônio
liquido da empresa N.M. Empreendimentos Ltda., com sede
na Rua Serinhaém, nº 105-5º andar, sala 501, CEP 51.021-

200, Boa Viagem, Recife, Estado de Pernambuco, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 00.695.323/0001-47 e NIRE 2620.091.4091; b) Aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial
firmado pela administração desta sociedade e da empresa N. M.
Empreendimentos Ltda., confirmando e ratificando a nomeação
da empresa perita Directivos Auditores Associados Ltda. para
proceder a avaliação a valores contábeis; c) Aprovação do Laudo
de Avaliação, datado de 08/11/2017, da empresa perita que avalia
a parcela cindida do patrimônio líquido da N. M. Empreendimentos
Ltda. a ser incorporada por esta empresa em R$ 1.150.946,17
(hum milhão e cento e cinquenta mil e novecentos e quarenta e
seis reais e dezessete centavos; d) Aumento de capital no valor de
74.300,00 (setenta e quatro mil e trezentos reais) passando de R$
6.000,00 (seis mil reais) para R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos
reais) passando a Cláusula 5ª do contrato social a vigorar com a
seguinte redação:
CLAUSULA 5ª - O capital da sociedade é de R$ 80.300,00 (oitenta
mil e trezentos reais), dividido em 80.300 (oitenta mil e trezentas)
quotas do valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma,
totalmente subscrito e integralizado pelos sócios, como segue: a)
o sócio Nelson Mitimasa Jinzenji é titular de 70.100 (setenta mil e
cem) quotas de capital, perfazendo o valor total de R$ 70.100,00
(setenta mil e cem reais); b) a sócia Helena Jinzenji é titular de
3.400 (três mil e quatrocentas) quotas de capital, perfazendo o
valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); c) a
sócia Heloisa Jinzenji é titular de 3.400 (três mil e quatrocentas)
quotas de capital, perfazendo o valor total de R$ 3.400,00 (três
mil e quatrocentos reais); e d) a sócia Helga Jinzenji é titular de
3.400 (três mil e quatrocentas) quotas de capital, perfazendo o
valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). e)
Recepção no patrimônio líquido da empresa, como reservas de
lucros, o valor de R$ 1.076.646,17 (hum milhão e setenta e seis
mil e seiscentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos). f)
Aumento de capital de R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais)
para R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais), no
valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais),
parte em dinheiro e parte mediante incorporação de bem imóvel
ao patrimônio da sociedade, com o que a Clausula 5ª do contrato
social passa a vigorar com a seguinte redação:
CLAUSULA 5ª - O capital da sociedade é de R$ 213.600,00
(duzentos e treze mil e seiscentos reais), dividido em 213.600
(duzentas e treze mil e seiscentas) quotas do valor nominal de
R$ 1,00 (hum real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado
pelos sócios, como segue: a) o sócio Nelson Mitimasa Jinzenji é
titular de 203.400 (duzentos e três mil e quatrocentas) quotas de
capital, perfazendo o valor total de R$ 203.400,00 (duzentos e
três mil e quatrocentos reais); b) a sócia Helena Jinzenji é titular
de 3.400 (três mil e quatrocentas) quotas de capital, perfazendo
o valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); c) a
sócia Heloisa Jinzenji é titular de 3.400 (três mil e quatrocentas)
quotas de capital, perfazendo o valor total de R$ 3.400,00 (três mil
e quatrocentos reais); e d) a sócia Helga Jinzenji é titular de 3.400
(três mil e quatrocentas) quotas de capital, perfazendo o valor total
de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)”.
Recife (PE), 20 de novembro de 2017.
Nelson Mitimasa Jinzenji –
CPF 208.457.588-53 – Sócio.
Arquivamento JUCEPE sob o nº 2017.805.991-9 em 05/12/2017
(98394)

EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
- CNPJ/MF 10.798.130/0001-75 NIRE 26300032384. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os senhores acionistas da sociedade a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará,
excepcionalmente, conforme autoriza o parágrafo 2° do artigo 124
da Lei 6.404/76, na sua filial localizada na Rua da Fundição, n°
257, Santo Amaro, Recife/PE, às 16:00h do dia 26 de dezembro
de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM
AGE: a) Aprovar a subscrição e integralização das ações emitidas
na AGO-AGE realizada em 1°/11/2017; b) alteração do art. 3º do
capital social; c) consolidação do Estatuto Social. Recife (PE), 15
de dezembro de 2017.
João Carlos Paes Mendonça
Diretor Presidente.
(98370)

Recife, 16 de dezembro de 2017
minutos de antecedência munidos de documento de identidade e
dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br),
Recife, 14 de dezembro de 2017.
Armando José Pereira Barros
Presidente do Conselho de Administração
(98364)

MRV MD VILA DAS PARREIRAS
INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ/MF Nº 16.818.697/0001-42 - NIRE 26.2.0205590-8
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 05 DE
DEZEMBRO DE 2017.
A Reunião de Sócias do MRV MD VILA DAS PARREIRAS
INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença
de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital
social, independentemente de convocação, presidida pela Sra.
Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia,
representando a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. e secretariada pelo Sr. Marcos José Moura Dubeux,
representando a sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.,
realizou-se às 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2017, na
sede social da Sociedade, na cidade de Jaboatão dos Guararapes,
Estado de Pernambuco, na Avenida General Manuel Rabelo, nº
1600, parte E, Bairro Engenho Velho, CEP 54.160-000. Ordem do
dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª
do Contrato Social. Deliberações: Na conformidade da Ordem do
Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade
de votos: (a) aprovou-se a redução do capital social, atualmente
de R$ 5.221.000,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e um mil
reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), mediante a eliminação
de 2.084.400 (dois milhões, oitenta e quatro mil e quatrocentas)
quotas da sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. e de
3.126.600 (três milhões, cento e vinte e seis mil e seiscentas)
quotas da sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.,
reduzindo-se, portanto, em R$ 5.211.000,00 (cinco milhões,
duzentos e onze mil reais), por ser considerado excessivo em
relação ao objeto da sociedade; (b) em decorrência da deliberação
anterior, foi alterada a redação da Cláusula 5ª do Contrato Social
da Sociedade, a qual passará a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é
de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em
moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas,
no valor de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre
os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000
(seis mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando
R$6.000,00 (Seis mil reais); MOURA DUBEUX ENGENHARIA
S.A. – 4.000 (quatro mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real)
cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).” As mudanças
na redação da cláusula acima serão refletidas na alteração do
Contrato Social da Sociedade, a ser realizada após o decurso
do prazo de 90 (noventa) dias, a ser iniciado a partir da data
de publicação do extrato desta ata, conforme determina o art.
1.084, § 1º, da Lei n.º 10.406/2002. Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida
e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Jaboatão dos
Guararapes/PE, 05 de Dezembro de 2017. Sra. Maria Fernanda
Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia, Presidente da Mesa; Sr.
Marcos José Moura Dubeux, Secretário da Mesa; Sócias: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato representada
por suas Diretoras Executivas Maria Fernanda Nazareth Menin
Teixeira de Souza Maia e Junia Maria de Sousa Lima Galvão, e
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A., neste ato representada
por seus Diretores Superintendentes Marcos José Moura Dubeux
e Gustavo José Moura Dubeux. Maria Fernanda N. M. de Souza
Maia - Presidente da Mesa; Marcos José Moura Dubeux Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
- Maria Fernanda N. M de Souza Maia; Junia Maria de Sousa Lima
Galvão - Diretoras Executivas. MOURA DUBEUX ENGENHARIA
S.A. - Marcos José Moura Dubeux; Gustavo José Moura Dubeux Diretores Superintendentes.
(98380)

NE200 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
EXTREMOZ TRANSMISSORA
DO NORDESTE - ETN S.A.
CNPJ Nº 14.029.911/0001-56
EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real,
em Série Única Para Distribuição Pública com Esforços
Restritos, da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
celebrado em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira
Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura
de Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), convocados
para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos
termos da cláusula 8.1 e seguintes da Escritura de Emissão, a
ser realizada no dia 28 de dezembro de 2017, às 10 horas em
primeira convocação na sede da Companhia, no endereço na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Jacó Velosino,
nº 290, Casa Forte, a fim de deliberarem sobre: 1. autorização
prévia para: (a) postergar a data limite para a realização de
conversão em aumento de capital do saldo de adiantamentos para
futuro aumento de capital (“AFACs”), passando essa data limite
para 28 de fevereiro de 2018, sem que tal postergação configure
hipótese de vencimento antecipado, previsto no item (xii) da
Cláusula 5.1 ; (b) o não atendimento do índice de Capital Próprio
disposto no item (xxxiv) da Cláusula 5.1, para o exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017; (c) o não atendimento
do Índice de Cobertura do Serviço da Dívida - ICSD mínimo
de 1,2 para o exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; 2. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os
aditamentos necessários. Informações Gerais: Os debenturistas
deverão encaminhar à Companhia e ao Agente Fiduciário, para
os respectivos e-mails [email protected] e ger2.agente@
oliveiratrust.com.br, os documentos comprobatórios de sua
representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência
da realização da presente Assembleia. No dia da realização
da Assembleia, deverão se apresentar no local com 30 (trinta)

CNPJ no 11.341.467/0001-11
NIRE 26300024624
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará, na sede social, situada na Av. Antônio de Góes,
60, sala 2001, subunidade 21, Pina, Recife/PE, às 11:00h do dia
26 de dezembro de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Deliberar sobre o aumento de capital social e
a consequente alteração do artigo 5° do Estatuto Social; e b)
Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
16/12/2017. João Carlos Paes Mendonça – Diretor Presidente.
(98392)

NE1400 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ nº 23.625.685/0001-67
NIRE 26300024543
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará, na sede social, situada na Av. Antônio de Góes,
60, sala 2001, subunidade 38, Pina, Recife/PE, às 09:00h do dia
26 de dezembro de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Deliberar sobre o aumento de capital social e
a consequente alteração do artigo 5° do Estatuto Social; e b)
Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
16/12/2017. João Carlos Paes Mendonça – Diretor Presidente.
(98393)

PERNOD RICARD BRASIL IND E COM LTDA
CNPJ: 33.856.394/0001-33
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
localizada na Zona Industrial 03 – Derivação Rod. PE – 60 –
Complexo Industrial de Suape, Cabo de Santo Agostinho/PE torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH a Renovação de sua Licença de Operação até 14/11/2019
para atividade de produção, envase e distribuição de bebidas
alcoólicas.
(98377)