DOEPE 20/12/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3727-Autorizar o afastamento do servidor ROGERIO ASSUNÇÃO EHRHARDT, matrícula n° 330.302-0, para participar do XIII
Congresso de Cirurgia Oncológica, no período de 24 a 29 de outubro de 2017, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3728-Autorizar o afastamento da servidora ALINE CAMPOS DE BRITTO, matrícula n° 296.073-7, para participar do XVI Semana
Brasileira do Aparelho Digestivo, no período de 10 a 15 de novembro de 2017, no Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3729-Autorizar o afastamento da servidora JEAN KARLO DE CARVALHO BOTELHO, matrícula n° 377.530-5, para participar do
Clinical Congress 2017, no período de 20 a 29 de outubro de 2017, no San Diego/CA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3730-Autorizar o afastamento da servidora JAELMA PONTES CHAVES, matrícula n° 375.493-6, para participar do Seminário Nacional
- 50 Acórdão do TCU que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e nos contratos, no período de 21 a 24
de novembro de 2017, em Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 3731-Autorizar o afastamento da servidora RAQUEL FRANCICLEIDE DE QUEIROZ FIDELIS, matrícula n° 261.748-0, para participar
do Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas Desenvolvimento do Ensino Médio, no período
de 24 a 29 de setembro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 3732-Autorizar o afastamento da servidora SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA, matrícula n° 163.883-1, para participar do VII
Reunião do Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do PARFOR, no período de 16 a 17 de novembro de 2017, em São Paulo/
SP, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 3733-Autorizar o afastamento da servidora FÁVIA REJANE FERRAZ DE SÁ, matrícula n° 40290, para participar do Congresso
Extraordinário Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Agrícola do Brasil, no período de 21 a 24
de novembro de 2017, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3734-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula n° 26158, para participar do XII
Congresso Nordestino de Produção Animal, no período de 14 a 17 de novembro de 2017, em Juazeiro/BA, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3735-Autorizar o afastamento da servidora AZARIAS DE ASSIS MORENO, matrícula n° 19062, para participar do Congresso
Extraordinário Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Agrícola do Brasil, no período de 20 a 24
de novembro de 2017, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3736-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 933, de 24 de março de 2017, publicada no DOE de 25 de março de 2017.
Nº 3737-Autorizar o afastamento parcial da servidora RAQUEL BERNARDO DE MELO, matrícula nº. 3005763, para o exercício de
atividades ao Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, pelo período de 25 de março de 2017 até 01 de outubro de 2017, quando as aulas do curso coincidirem com o
horário de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3738-Autorizar o afastamento parcial LUCIELMA BERNARDINO COELHO DE ARRUDA, matrícula n°. 2409364, para as atividades
do Mestrado Acadêmico Profissional em Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data
da publicação desta portaria até 31 de março de 2018, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de
01 de abril de 2018 a 31 de março de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3739-Autorizar o afastamento integral da servidora ELISÂNGELA MARTINS DE LIMA, matrícula nº 2699605, para as atividades do
Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta
portaria até 28 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Ano XCIV • NÀ 237 - 7
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 6191, DE 19/12/2017 - DELIBERAÇÃO - SIGEPE nº 7408354-4/2015 - CD nº 1678/2016/3ªCPDPM – Cor.Ger./SDS - SIGPAD nº
2016.12.5.001678 - Aconselhado: Cb RR PM Mat. 990257-0/RICHARDSON PIMENTEL DA SILVA - O Secretário de Defesa Social, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001; CONSIDERANDO que o aconselhado
teria invadido um imóvel residencial localizado na Rua João Clímaco Cavalcanti, nº 910, Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE,
pertencente à vítima qualificada nos autos conforme documentação constante dos autos; CONSIDERANDO que na manhã do dia
30/11/2015 a vítima qualificada nos autos, acompanhado de um sargento da reserva remunerada da PMPE, resolveu visitar o seu imóvel
residencial localizado na Rua João Clímaco Cavalcanti, nº 910, Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE; CONSIDERANDO que ao tentar
ingressar no seu imóvel, a vítima percebeu que este se encontrava ocupado pelo aconselhado, o qual o teria recebido de arma em punho;
CONSIDERANDO que compareceu ao local um veículo de cor preta de onde desembarcaram 05 (cinco) pessoas armadas, as quais
procederam ao enquadramento e busca pessoal tanto na vitima como no graduado que o acompanhava; CONSIDERANDO que tais
homens se identificaram como policiais e só cessaram a busca pessoal após receberem ordem do genitor do aconselhado, o delegado
aposentado RICARDO PEREIRA ALVES DA SILVA; CONSIDERANDO que após o constrangimento sofrido, a vítima em questão procurou
este órgão correicional e registrou denúncia; CONSIDERANDO que civilmente o proprietário do imóvel ingressou com uma ação de
reintegração de posse na comarca de Jaboatão dos Guararapes-PE Processo nº 0003025-60.2015.8.17.2810 em tramitação na 4ª Vara
Cível daquela comarca, inclusive com cumprimento de decisão interlocutória liminar de reintegração; CONSIDERANDO que a conduta
imputada ao aconselhado maculou a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe, conforme prescreve as alíneas “b”
e “c” do inciso I, Art. 2º do Decreto nº 3.639/1975 c/c o Decreto Estadual nº 22.144, de 12/03/2000 (Regulamento de Ética). RESOLVE:
I – PUNIR o aconselhado, Cb RR PM Mat. 990257-0/RICHARDSON PIMENTEL DA SILVA com a pena de exclusão a bem da disciplina,
a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório Conclusivo do Processo, Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e
Parecer Técnico, bem como no Despacho Homologatório; II - Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 15DEZ2017. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6192, DE 19/12/2017 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2017: MAJ PM/9302255/ALDEMIR DAVID ALEXANDER/DGA.
Nº 6193, DE 19/12/2017 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2017:TC PM/20524/ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
JUNIOR/DGA.
Nº 6194, DE 19/12/2017 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017: MAJ PM/9402330/LUIZ MARQUES VIANA DA
SILVA/DGA; 2º SGT PM/1079433/RENATO PAIVA DA SILVA/DGP; CAP PM/1021451/WANDER SAVIO DE SA ALVES/2ª CIPM; CAP
PM/318426/EUDES LOPES DE SOUZA/8º BPM.
Nº 6195, DE 19/12/2017 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017: MAJ PM/9302255/ALDEMIR DAVID
ALEXANDER/DGA; CAP PM/1062263/TAMIRIS DIAS SANTOS/DGP; SD PM/1153714/ALYNE VANESSA TORRES DANTAS/2ª CIPM
;CAP PM/256650/JEFFERSON DE SOUZA SILVA/8º BPM.
Nº 6196, DE 19/12/2017 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017: SD PM/1096869/EDILASIO CAVALCANTI
DA SILVA JUNIOR/DGP; 2º SGT PM/1030124/CAMILA INACIO VIANA/14º BPM ;ST PM/221481/LEONIDAS FELICIANO DA SILVA
FILHO/RPMON; 1º SGT PM/295124/RINALDO JOSÉ DA SILVA/RPMON; 1º SGT PM/9509429/ISMAR JOSE VIEIRA/RPMON; 2º SGT
PM/1029924/GILMAR JOSE DOS SANTOS/RPMON; CB PM/1039024/MAXUEL BATISTA/8ª CIPM; 2º SGT PM/1065793/BRUNO SILVA
DE ANDRADE/8º BPM; CB PM/9803670/JEFTE DE AMORIM VENTURA/DF; CB PM/1056824/SIMONE PINHEIRO DE LIMA/DF; SD
PM/1176064/ELVYS RICCHER DA SILVA PEREIRA/DF; CAP PM/256650/JEFFERSON DE SOUZA SILVA/7º BPM.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 6197, DE 19/12/2017 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017: 2º SGT PM/1079433/RENATO PAIVA DA SILVA/
DGP; 2º SGT PM/1066846/ALEXSANDRO JOSE DOS SANTOS/14º BPM; 2º SGT PM/9902651/JOSINALDO GALINDO DE CARVALHO/
RPMON; 3º SGT PM/305170/VICENTE CORDEIRO DE MELO/RPMON; CB PM/1048112/ADELTON LIRA DE OLICEIRA/RPMON; SD
PM/1157906/ROBERTA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO/RPMON; ST PM/296350/LUCIO FLAVIO SOARES DA SILVA/8ª CIPM; SD
PM/1092928/VANIELLY VALE AMORIM/6ª CIPM; 2º TEN PM/310603/ADEILTON JOSE DE SOUZA/8º BPM; CB PM/1064126/ALFREDO
JUSTINO DA SILVA/DF; SD PM/1097601/DAYSE CAVALCANTE DE ARAÚJO/DF; SD PM/1112554/RENATA CAVALCANTI DA SILVA/DF.
CASA CIVIL
Nº 6198, DE 19/12/2017 – Designar o 1º Sgt PM Fernando Santos da Paz, mat. 104194-0, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade do Núcleo Disciplinar, da GGAJ/SDS, no período de 02/01 a 02/07/2018, durante o afastamento
de sua titular, a Assistente Técnica em Defesa Social Solange Pereira da Silva, mat. 9652, em gozo de Licença Especial.
Nº 3740-Autorizar o afastamento integral da servidora INALDA MARIA DE OLIVEIRA MESSIAS, matrícula nº 114715, para as atividades
do Doutorado em Biotecnologia - RENORBIO, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, no período de 01
de novembro de 2017 até 30 de julho de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 6199, DE 19/12/2017 – Atribuir ao Assistente em Gestão Pública Adelson Reis Guimarães Júnior, mat. 263352-3, a Função de
símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Médica Legista Adriana Gomes Ferreira, mat. 209618-8,
a contar de 01/01/2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 6200, DE 19/12/2017 – Dispensar o Assistente em Gestão Pública Adelson Reis Guimarães Júnior, mat. 263352-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Perícias Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, a contar
de 01/01/2018.
Nº 1537 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANDRÉ
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017, tratar de assuntos
de interesse do Estado.
Nº 6201, DE 19/12/2017 – Atribuir ao Médico Legista Marcos Alexandre Justino do Nascimento, mat. 192510-5, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Fernando Augusto de
Mendonça Neto, mat. 191721-8, a contar de 01/01/2018.
Nº 1538 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JAGUARACI FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2017, realizar
acompanhamento familiar para posicionamento técnico junto a Vara da Infância e Juventude.
Nº 6202, DE 19/12/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Jofre Andrade Pereira Lima, mat. nº 319886-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª Equipe da Central de Plantões Capital, com efeito
retroativo a 23.11.2017.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 6203, DE 19/12/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Maria Rosilene Silva Patrício, mat. nº 351029-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à mulher – Afogados
da Ingazeira, com efeito retroativo a 01.12.2017.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 054 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, nos termos
do Decreto Estadual 45.330/17,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MONETA PIQUET FILHO, mat. 262202-5, para exercer a função de Gestor de Energia da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, com as atribuições especificadas no respectivo Decreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SECTI Nº 055 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, nos termos
do Decreto Estadual nº 40.903/17,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MONETA PIQUET FILHO, mat. 262202-5, para exercer a função de Gestor de Água e Esgoto da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com as atribuições especificadas no respectivo Decreto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 6204, DE 19/12/2017 - Designar o Comissário de Polícia Daniel Ribeiro da Silva, mat. nº 272769-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à mulher – Afogados
da Ingazeira, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 6205, DE 19/12/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Ana Maria Liberal Fidelis, mat. nº 221089-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à
mulher – Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 6206, DE 19/12/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Luciano José Marciano, mat. nº 320101-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 187ª Circ. – Floresta, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 6207, DE 19/12/2017 - Designar o Comissário de Polícia João Paulo Félix da Silva, mat. nº 272878-8, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 22ª DESEC– Floresta, ficando dispensada o Agente de Polícia Ivenerlan José
Nascegame Martins Filho, mat. nº 296821-5, com efeito retroativo a 01.12.2017.
Nº 6208, DE 19/12/2017 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 5549, de 10.11.2017, referente à Comissária de Polícia Ana
Paula Carvalho Velozo de Melo, mat. nº 220924-1, até 01.02.2018, conforme CIs nºs 201/2017 e 215/2017, ambas da Unidade
de Estudos e Gerenciamento de Saúde e Valorização Profissional, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, e Laudos Médicos nºs 15645, de
07.11.2017, e 17509, de 04.12.2017, ambos do IRH/PE.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 13/12/2017
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6082 DE 13/12/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Roberto Alves Pereira, mat. 273032-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Administração, Planejamento e Logística, da DHMN, da DIRESP,
ficando dispensado o Escrivão Especial de Polícia Moisés Gomes do Nascimento, mat. 273687-0, com efeito retroativo a 17.11.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social